{"id":29292,"date":"2021-10-18T12:16:00","date_gmt":"2021-10-18T15:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=29292"},"modified":"2021-10-17T15:19:52","modified_gmt":"2021-10-17T18:19:52","slug":"terras-de-indigenas-isolados-estao-prestes-a-perder-protecao-legal-da-funai-e-a-cair-nas-maos-de-invasores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/10\/18\/terras-de-indigenas-isolados-estao-prestes-a-perder-protecao-legal-da-funai-e-a-cair-nas-maos-de-invasores","title":{"rendered":"Terras de ind\u00edgenas isolados est\u00e3o prestes a perder prote\u00e7\u00e3o legal da Funai e a cair nas m\u00e3os de invasores"},"content":{"rendered":"<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Dezembro e janeiro tipicamente s\u00e3o meses de festa no pa\u00eds. Este ano a expectativa \u00e9 ainda maior: milh\u00f5es de brasileiros\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-09-19\/o-brasil-busca-o-novo-normal-pos-covid-sob-alerta-de-especialistas-para-nao-queimar-a-largada.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">estafados por meses de distanciamento social<\/a>\u00a0devem comemorar com seus entes queridos o Natal e a virada do ano, aproveitando o arrefecimento dos n\u00fameros da\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/noticias\/covid-19\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">pandemia de covid-19<\/a>\u00a0e o relaxamento das restri\u00e7\u00f5es. Mas para tr\u00eas povos ind\u00edgenas isolados, o per\u00edodo pode marcar o \u00faltimo cap\u00edtulo de um processo de exterm\u00ednio que come\u00e7ou com a chegada dos portugueses em 1500 e veio ganhando for\u00e7a nos \u00faltimos anos gra\u00e7as \u00e0s\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-08-09\/bolsonaro-e-denunciado-por-genocidio-em-haia-em-processo-guiado-por-advogado-indigena.html?rel=listapoyo&amp;rel=listaapoyo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">pol\u00edticas anti-indigenistas e antiambientais<\/a>\u00a0do Governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Esses meses marcam o vencimento de portarias emitidas pela\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/noticias\/funai-fundacion-nacional-indio-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio<\/a>\u00a0(Funai) que garantem a prote\u00e7\u00e3o das Terra Ind\u00edgenas Jacare\u00faba\/Katawixi, no Estado do Amazonas, Pirititi, em Roraima, e Ituna\/Itat\u00e1, no Par\u00e1, habitadas por \u00edndios isolados. Atualmente estes tr\u00eas territ\u00f3rios \u2014que somam 832.000 hectares\u2014 s\u00e3o considerados com restri\u00e7\u00e3o de uso. Trata-se de uma etapa inicial do processo de\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-08-31\/supremo-julga-o-futuro-das-terras-indigenas-no-brasil.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/a> que veda a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais no local bem como a amplia\u00e7\u00e3o de propriedades rurais que j\u00e1 estavam na \u00e1rea antes da portaria da Funai ser oficializada.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Pouco se sabe sobre esses grupos: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar sua popula\u00e7\u00e3o, a qual tronco lingu\u00edstico pertencem ou as raz\u00f5es que os levaram a evitar o contato com o homem branco e outros povos ind\u00edgenas. Fazem parte de um total de 114 povos isolados do Brasil \u2014sendo que apenas 28 s\u00e3o reconhecidos e identificados pela Funai\u2014 cuja exist\u00eancia \u00e9 comprovada apenas por vest\u00edgios materiais\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-08-27\/a-extraordinaria-visita-de-indigenas-isolados-a-uma-aldeia-remota.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">ou raros avistamentos<\/a>. \u201c\u00c9 importante lembrar que este isolamento \u00e9 na maioria das vezes uma estrat\u00e9gia adotada por eles para fazer frente \u00e0 viol\u00eancia que estavam sofrendo\u201d, afirma Elias dos Santos Bigio, pesquisador da\u00a0<a href=\"https:\/\/amazonianativa.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa<\/a>\u00a0(Opan) e ex-coordenador-geral de \u00cdndios Isolados e Rec\u00e9m Contatados da Funai.<\/p>\n<aside class=\"a_ei\">\n<header class=\"a_ei_h _db\">MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/header>\n<div class=\"a_ei_r _g _g-xs \"><a class=\"a_ei_t\" href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-09-02\/somos-vistos-como-estrangeiros-no-nosso-pais.html?rel=mas_sumario\" data-link-track-dtm=\"\">\u201cSomos vistos como estrangeiros no nosso pa\u00eds\u201d<\/a><\/div>\n<\/aside>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">De olho no vencimento das portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso,\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-09-12\/amazonia-em-chamas-uma-radiografia-de-fogo-e-violencia-em-rondonia.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">o agroneg\u00f3cio, madeireiras, garimpeiros e mineradoras<\/a>\u00a0j\u00e1 se movimentam para lucrar nestes territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Alguma destas \u00e1reas, ali\u00e1s, j\u00e1 sofrem com invas\u00f5es \u2014que colocam em risco n\u00e3o apenas a integridade das TIs mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria exist\u00eancia destes povos, sem imunidade alguma para doen\u00e7as levadas por invasores.<\/p>\n<div class=\"raw_html\" style=\"text-align: justify;\">\n<div><iframe id=\"datawrapper-chart-fXlZE\" title=\"As terras de ind\u00edgenas isolados com os dias contados\" src=\"https:\/\/datawrapper.dwcdn.net\/fXlZE\/1\/\" height=\"444\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" aria-label=\"map\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">As empresas se anteciparam: atualmente existem\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-06-22\/mineracao-e-garimpo-disputam-area-maior-do-que-a-belgica-dentro-da-terra-indigena-yanomami.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">tr\u00eas processos miner\u00e1rios cadastrados<\/a>\u00a0na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o para explorar os recursos naturais nas TIs, sendo um na Jacareuba-Katawixi e dois na Ituna-Itata. Mas essa \u00e9 a ponta do iceberg. Buscando regularizar terras j\u00e1 griladas e de olho no fim iminente das portarias, o agroneg\u00f3cio j\u00e1 faz o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades dentro das \u00e1reas protegidas, o que \u00e9 irregular. Este documento, feito pela Internet e por autodeclara\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dos requerimentos para a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de um terreno. Para se ter uma ideia, 93,8% da \u00e1rea da TI Pirititi j\u00e1 est\u00e1\u00a0<i>loteada\u00a0<\/i>por grileiros via CAR. Na TI Pirititi, 47,8% do territ\u00f3rio est\u00e1 coberto por CAR, e na TI Jacareuba-Katawixi s\u00e3o 98 registros irregulares, somando 12,7% da terra ind\u00edgena. Os dados foram obtidos pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Instituto Socioambiental\u00a0<\/a>(ISA).<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Ainda que o CAR n\u00e3o seja a garantia de propriedade da terra, ele \u00e9 um indicativo da cobi\u00e7a sobre as terras dos isolados. \u201cAs \u00e1reas que s\u00e3o mais desmatadas dentro das TIs acabam tendo uma sobreposi\u00e7\u00e3o com registros de CAR. Geralmente os grileiros j\u00e1 come\u00e7am limpando a terra e extraindo a madeira, para em seguida botar gado ou soja\u201d, afirma Antonio Oviedo, assessor do Programa de Monitoramento \u00c1reas Protegidas do ISA.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Muitas vezes, \u00e9 um caminho sem volta. \u201c<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-10-12\/ong-internacional-denuncia-bolsonaro-em-haia-por-destruicao-da-amazonia.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Depois que a floresta virou pasto<\/a>\u00a0cria-se uma situa\u00e7\u00e3o muito comum na pol\u00edtica, que \u00e9 o\u00a0<i>fato consumado<\/i>: a equipe respons\u00e1vel por fazer o laudo que garante a renova\u00e7\u00e3o da portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso diz que aquele peda\u00e7o do terreno virou pasto e n\u00e3o tem mais perspectiva de uso ou preserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma pol\u00edtica que \u00e9 um convite ao\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/ciencia\/2021-06-23\/ecocidio-crime-contra-o-planeta-ganha-definicao-juridica.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">crime ambiental<\/a>. Diz para o grileiro \u2018desmate que a terra ser\u00e1 sua\u201d, explica Oviedo. Assim aos poucos a terra ind\u00edgena vai sendo reduzida e dilapidada \u00e0s margens da lei \u2014e com o aval velado dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Os grileiros n\u00e3o est\u00e3o sozinhos. Contam com a simpatia do Governo e do Legislativo, com a bancada ruralista sempre empenhada em desregulamentar e ampliar as possibilidades de neg\u00f3cio em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ambos incentivam atividades em \u00e1reas protegidas e premiam os invasores, vide o projeto de lei de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-06-23\/na-camara-comissao-aprova-projeto-que-fragiliza-blindagem-de-terras-indigenas.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">apelidado de PL da Grilagem<\/a>) aprovado na C\u00e2mara este ano e que anistia os criminosos ambientais.\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-04-28\/senado-pauta-votacao-de-nova-versao-da-mp-da-grilagem-e-acende-alerta-sobre-boiada-antiambiental-preparada-pelo-congresso.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">O texto ainda deve ser votado no Senado<\/a>. Outra poss\u00edvel derrota para os povos ind\u00edgenas no geral, e os isolados, em especial, seria a aprova\u00e7\u00e3o, pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-09-15\/moraes-pede-vista-de-julgamento-do-marco-temporal-de-terras-indigenas-e-empurra-decisao-para-o-congresso.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Supremo Tribunal Federal, do marco temporal<\/a>, que exige a comprova\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea ambicionada pelos povos tradicionais era ocupada por eles quando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi aprovada. Como se exige esta comprova\u00e7\u00e3o de um grupo isolado? O ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso no final de setembro, e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada das delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">A n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o das portarias seria mais um retrocesso nas pol\u00edticas ambientais e indigenistas colocado em pr\u00e1tica durante o Governo Bolsonaro. \u201cA pol\u00edtica para povos ind\u00edgenas isoladas \u00e9 orientada pelo princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o. A primeira pergunta \u00e9: estas popula\u00e7\u00f5es realmente existem? A pol\u00edtica p\u00fablica diz que, em caso de d\u00favida, voc\u00ea considera que existem. Essa \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o que pode evitar um processo de genoc\u00eddio, porque um erro e voc\u00ea acaba com um povo inteiro\u201d, diz Fabr\u00edcio Amorim, integrante do\u00a0<a href=\"https:\/\/povosisolados.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato<\/a>\u00a0(OPI). \u201cA historiografia mostra que quando o princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 seguido, n\u00f3s observamos o processo de desaparecimento silencioso de grupos ind\u00edgenas. Isso n\u00e3o ocorreu s\u00f3 em 1500, mas 30 anos atr\u00e1s tamb\u00e9m\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">Situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 vivida pelos isolados destas TIs ocorreu com a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/opiniao\/2021-09-10\/uma-jornada-pela-floresta-e-pela-historia-de-rita-piripkura.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-link-track-dtm=\"\">Terra Ind\u00edgena Piripkura<\/a>, no Mato Grosso. A norma que protege seu territ\u00f3rio foi renovada por apenas seis meses literalmente aos 45 minutos do segundo tempo: a Funai reeditou a norma de restri\u00e7\u00e3o de uso na v\u00e9spera de seu vencimento, em setembro deste ano, o que deixou estupefatos ambientalistas e defensores dos Direitos Humanos. Atualmente cerca de 54% de sua terra j\u00e1 est\u00e1 na mira de invasores que registraram pedidos de CAR.<\/p>\n<p class=\"\" style=\"text-align: justify;\">O EL PA\u00cdS questionou a Funai sobre a renova\u00e7\u00e3o das portarias para as TIs Jacare\u00faba\/Katawixi (AM), Pirititi (RR) e Ituna\/Itat\u00e1 (PA), bem como as raz\u00f5es da renova\u00e7\u00e3o por apenas seis meses para a TI Piripkura. N\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: El Pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mineradoras, grileiros e outros grupos j\u00e1 cobi\u00e7am o territ\u00f3rio de tr\u00eas grupos. Uma delas tem 94% da \u00e1rea com pedido de cadastro rural, o primeiro passo da grilagem e do desmatamento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29293,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200],"tags":[21,1210,5723],"class_list":["post-29292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-bolsonaro","tag-indigenas-2","tag-terras"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI-300x333.jpg",300,333,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/JOFOLVCIXIZMT652IQEDOSDAYI.jpg",500,333,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Mineradoras, grileiros e outros grupos j\u00e1 cobi\u00e7am o territ\u00f3rio de tr\u00eas grupos. 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