{"id":29781,"date":"2021-10-30T12:31:00","date_gmt":"2021-10-30T15:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=29781"},"modified":"2021-10-29T21:48:55","modified_gmt":"2021-10-30T00:48:55","slug":"tse-cassa-deputado-por-espalhar-fake-news-e-diz-que-desinformacao-sera-crime-eleitoral-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/10\/30\/tse-cassa-deputado-por-espalhar-fake-news-e-diz-que-desinformacao-sera-crime-eleitoral-em-2022","title":{"rendered":"TSE cassa deputado por espalhar fake news e diz que desinforma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 crime eleitoral em 2022"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ontem recados ao Pal\u00e1cio do Planalto e firmou um entendimento que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o dura contra a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Em decis\u00e3o in\u00e9dita, a Corte decidiu, por maioria, cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, por propaga\u00e7\u00e3o de mentiras contra as urnas eletr\u00f4nicas. Na mesma sess\u00e3o, o TSE rejeitou as a\u00e7\u00f5es que pediam a cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada por Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mour\u00e3o, acusada de disparar not\u00edcias falsas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, mas o julgamento foi marcado por advert\u00eancias ao governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com as campanhas pol\u00edticas cada vez mais digitais, especialistas preveem que na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem a desinforma\u00e7\u00e3o encontre terreno ainda mais f\u00e9rtil no impulsionamento de conte\u00fado, disparos em massa de mensagens pelas redes sociais e, principalmente, aplicativos de mensagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante a campanha de 2022, citou at\u00e9 mesmo a possibilidade de pris\u00e3o para quem disseminar discurso de \u00f3dio contra as elei\u00e7\u00f5es e a democracia. \u201cSe houver repeti\u00e7\u00e3o do que foi feito em 2018, o registro ser\u00e1 cassado e as pessoas que assim o fizerem ir\u00e3o para a cadeia por atentar contra as elei\u00e7\u00f5es e contra a democracia no Brasil\u201d, avisou o ministro (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. A12).<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: initial; font-size: revert;\">Bolsonaro ainda \u00e9 investigado no TSE por levantar suspeitas sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, durante transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, em julho. At\u00e9 agora, n\u00e3o havia se preocupado com o assunto.<\/span><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O veredicto contra Francischini, por\u00e9m, surpreendeu o Planalto. Seis ministros acompanharam o voto do relator, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o \u2013 no \u00faltimo ato antes de se despedir do cargo de corregedor da Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 e conclu\u00edram que o deputado fez uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, levando \u201cmilh\u00f5es de eleitores\u201d a erro ao dizer, em live, no primeiro turno da disputa de 2018, que as urnas estavam fraudadas e impediriam o voto na chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No julgamento, que havia come\u00e7ado na semana passada, a maioria dos ministros tamb\u00e9m votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos, contados partir de 2018, ou seja, at\u00e9 2026. \u201cParte da estrat\u00e9gia mundial de ataque \u00e0 democracia \u00e9 procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que conduzem o processo. Acusar (\u2026) a ocorr\u00eancia de fraude, e a Justi\u00e7a Eleitoral de estar mancomunada com a fraude, \u00e9 um precedente muito grave, que pode comprometer todo o processo\u201d, disse o presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>DELEGADO<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Francischini foi cassado por seis votos a um. Al\u00e9m de Barroso, apoiaram o relator Salom\u00e3o os ministros Mauro Campbell, S\u00e9rgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes. Carlos Horbach foi o \u00fanico que discordou da cassa\u00e7\u00e3o. O deputado disse no Twitter que reassumir\u00e1 o cargo de delegado enquanto recorre da senten\u00e7a do TSE. \u201cLamento demais esta decis\u00e3o que afeta mandatos conquistados legitimamente. Um dia triste, mas hist\u00f3rico na luta pelas liberdades individuais. N\u00f3s vamos recorrer e reverter essa decis\u00e3o l\u00e1 no STF (Supremo Tribunal Federal), preservando a vontade de meio milh\u00e3o de eleitores paranaenses\u201d, afirmou Francischini.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>CHAPA<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Pouco antes, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, arquivar as a\u00e7\u00f5es que pediam a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de falta de provas. Mesmo assim, o tribunal estabeleceu algumas teses que, na pr\u00e1tica, tentam impedir o presidente de adotar as mesmas estrat\u00e9gias para impulsionar fake news na campanha pelo segundo mandato, em 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o foi acusada pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cO Povo Feliz de Novo\u201d, encabe\u00e7ada pelo PT, com o apoio do PC do B e do PROS, de promover envios de not\u00edcias falsas e ataques a seus advers\u00e1rios por meio do WhatsApp, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Relator das a\u00e7\u00f5es, Salom\u00e3o prop\u00f4s que o julgamento sirva de baliza para casos semelhantes no futuro. Ele quer que o uso de aplicativos de mensagens, com financiamento de empresas privadas, na tentativa de tumultuar as elei\u00e7\u00f5es com desinforma\u00e7\u00e3o e ataques, passe a ser considerado um elemento suficiente para condenar candidatos por abuso do poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A pena seria, al\u00e9m da eventual perda de mandato, a inelegibilidade por oito anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 um precedente importante e tende a levar os tribunais a essa interpreta\u00e7\u00e3o. Agora, quanto a sua efici\u00eancia e capacidade de barrar a pr\u00e1tica (de dissemina\u00e7\u00e3o de fake news), isso depender\u00e1 dos meios de aferi\u00e7\u00e3o, das prova e do quanto os envolvidos temeriam. \u00c9 dif\u00edcil imaginar a for\u00e7a e a efici\u00eancia\u201d, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral Mackenzie<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao proclamar o resultado do julgamento, Barroso destacou que a \u201cmaioria expressiva\u201d da Corte enxergou uma conduta il\u00edcita relacionada aos disparos em massa de mensagens e \u00e0 difus\u00e3o de inverdades na campanha presidencial. O colegiado entendeu, no entanto, que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o era aplic\u00e1vel por n\u00e3o ter sido poss\u00edvel \u201cprovar suficientemente\u201d a conex\u00e3o (dos fatos) com a chapa vencedora.<\/p>\n<div class=\"eDBZpEJY\">\n<div class=\"clearfix\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div id=\"admateria6\" style=\"text-align: justify;\">Fonte: ISTO\u00c9<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ontem recados ao Pal\u00e1cio do Planalto e firmou um entendimento que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o dura contra a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. 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