{"id":30180,"date":"2021-11-09T17:17:00","date_gmt":"2021-11-09T20:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=30180"},"modified":"2021-11-09T14:07:56","modified_gmt":"2021-11-09T17:07:56","slug":"remuneracao-a-juiza-do-tjpe-chega-a-mais-de-r-1-milhao-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/11\/09\/remuneracao-a-juiza-do-tjpe-chega-a-mais-de-r-1-milhao-em-novembro","title":{"rendered":"Remunera\u00e7\u00e3o a ju\u00edza do TJPE chega a mais de R$ 1 milh\u00e3o em novembro"},"content":{"rendered":"
Ju\u00edzes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco) receberam rendimentos l\u00edquidos em novembro que chegam at\u00e9 a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma ju\u00edza da capital \u00e9 de R$ 1.298.550,56.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em raz\u00e3o do pagamento de f\u00e9rias acumuladas. A m\u00e9dia dos valores recebidos por 53 desembargadores inclu\u00eddos na folha de pagamento do m\u00eas passado, j\u00e1 com os descontos obrigat\u00f3rios, \u00e9 de R$ 206.411.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Os dados indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil. Treze, o que representa 24,5% do efetivo, conforme dados p\u00fablicos do tribunal, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil l\u00edquidos. Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
A folha de pagamento do tribunal aponta ainda que 77,3% dos desembargadores receberam neste m\u00eas acima de R$ 100 mil l\u00edquidos. Apenas 12 deles, ou 22,6%, obtiveram rendimento inferior a este valor.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o ju\u00edzes e desembargadores, dos 699 magistrados na folha de pagamento, 211 deles, o que corresponde a 30,3%, receberam acima de R$ 100 mil.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Historicamente, os subs\u00eddios na Justi\u00e7a s\u00e3o turbinados, entre outros pontos, por gratifica\u00e7\u00f5es, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, indeniza\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e pagamentos retroativos.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Ao analisar toda a folha de pagamento, que engloba servidores, ju\u00edzes e desembargadores, a campe\u00e3 \u00e9 a ju\u00edza Marylusia Pereira Feitosa de Ara\u00fajo.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O rendimento bruto da magistrada, que atua na vara de viol\u00eancia contra a mulher, no Recife, foi de R$ 1.298.550,56.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
De acordo com dados do TJ-PE, ela recebeu R$ 1.251.328,5 apenas de “vantagens eventuais”. O sal\u00e1rio-base dela \u00e9 R$ 33.689,11.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Neste item, est\u00e3o inclusos o “abono constitucional de um ter\u00e7o das f\u00e9rias, indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, antecipa\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina, servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, substitui\u00e7\u00e3o, pagamentos retroativos, al\u00e9m de outras desta natureza”.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Pelo sistema de transpar\u00eancia do TJ-PE, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber em qual ponto espec\u00edfico incide o rendimento.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
A ju\u00edza ganhou pouco mais de R$ 9.000 a t\u00edtulo de “vantagem pessoal”, que contabiliza adicional por tempo de servi\u00e7o, quintos, d\u00e9cimos e vantagens decorrentes de senten\u00e7a judicial ou extens\u00e3o de perman\u00eancia. Ela tamb\u00e9m recebeu R$ 3.368,91 de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Entre os 20 maiores rendimentos l\u00edquidos em novembro, cujos valores variam de R$ 331.100 a R$ 853.002, 12 s\u00e3o de desembargadores.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Fausto de Castro Campos foi o desembargador que mais recebeu. A folha de pagamento aponta um rendimento l\u00edquido de R$ 695.742,49. Ele contabilizou R$ 714.137,96 apenas de “vantagens eventuais”.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi o 20\u00ba magistrado com maior rendimento. Ele obteve R$ 331.100 l\u00edquidos em novembro.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
A grande parte da quantia recebida tanto por ju\u00edzes quanto por desembargadores no m\u00eas passado encontra-se no campo das “vantagens eventuais”.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
OUTRO LADO<\/strong><\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Em nota, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco informou que o pagamento dos per\u00edodos de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado pela resolu\u00e7\u00e3o 422\/2019 da corte, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) em setembro deste ano.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
“As f\u00e9rias eventualmente acumuladas na forma do caput poder\u00e3o ser indenizadas mediante requerimento do interessado, respeitada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria”, diz a resolu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O tribunal informou que alguns magistrados privam-se do direto de gozar f\u00e9rias regulares para n\u00e3o deixar acumular a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
De acordo com o TJ-PE, boa parte dos magistrados em fun\u00e7\u00f5es de assessoria especial, corregedoria auxiliar, designa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, entre outros, chega a passar mais de dois anos sem tirar f\u00e9rias.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Al\u00e9m das f\u00e9rias, todos os magistrados t\u00eam dois recessos por ano. Um em junho (de 24 a 28) e outro em dezembro (de 23 a 31).<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O tribunal afirmou que a maioria dos ju\u00edzes e desembargadores acumula mais de dois per\u00edodos de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas. Em alguns casos, esse ac\u00famulo chega a dez ou 12 per\u00edodos, a depender das fun\u00e7\u00f5es que exer\u00e7am perante a corte.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O TJ ressaltou que n\u00e3o criou nenhum novo aux\u00edlio e nenhuma nova remunera\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o aumentou sal\u00e1rios e n\u00e3o criou nada de ilegal. O tribunal decidiu indenizar o per\u00edodo de f\u00e9rias acumuladas pelos magistrados com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e autorizado por lei e pelo CNJ.”<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
A corte afirmou que autorizou o pagamento em raz\u00e3o de n\u00e3o existir preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e ter or\u00e7amento para a execu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
OS 20 MAIORES RENDIMENTOS L\u00cdQUIDOS EM NOVEMBRO<\/strong><\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 853.002,43<\/div>\n
Marylusia Pereira Feitosa de Ara\u00fajo (ju\u00edza da capital)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 695.742,49<\/div>\n
Fausto de Castro Campos (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 506.709,61<\/div>\n
Jo\u00e3o Jos\u00e9 Rocha Targino (juiz lotado na assessoria da presid\u00eancia)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 487.928,58<\/div>\n
Janduhy Finizola da Cunha Filho (juiz da corregedoria auxiliar extrajudicial)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 458.128,15<\/div>\n
Dem\u00f3crito Ramos Reinaldo Filho (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 424.353,76<\/div>\n
Leopoldo de Arruda Raposo (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 421.538,29<\/div>\n
Jos\u00e9 Ivo de Paula Guimar\u00e3es (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 403.532,10<\/div>\n
Saulo Fabianne de Melo Ferreira (juiz da capital)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 397.284,69<\/div>\n
Ant\u00f4nio Carlos Alves da Silva (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 381.698,18<\/div>\n
F\u00e1bio Eug\u00eanio Dantas de Oliveira Lima (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 374.936,70<\/div>\n
Francisco Jos\u00e9 dos Anjos B de Mello (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 357.744,07<\/div>\n
Bartolomeu Bueno de Freitas Morais (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 347.854,99<\/div>\n
Abner Apolin\u00e1rio da Silva (juiz da 4\u00ba Vara do Tribunal do J\u00fari da capital)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 345.302,66<\/div>\n
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 344.652<\/div>\n
Karina Albuquerque Arag\u00e3o de Amorim (ju\u00edza da capital)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 340.131,91<\/div>\n
Marcos Antionio Tenorio (juiz na cidade de Pesqueira)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 338.966,99<\/div>\n
Silvio Romero Beltr\u00e3o (juiz lotado na assessoria especial da presid\u00eancia)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 338.065,87<\/div>\n
Jos\u00e9 Fernandes de Lemos (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
R$ 337.284,71<\/div>\n
Jovaldo Nunes Gomes (desembargador)<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n\n\n

Por: Di\u00e1rio da Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ju\u00edzes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco) receberam rendimentos l\u00edquidos em novembro que chegam at\u00e9 a R$ 853 mil. As cifras impressionam. 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