{"id":31020,"date":"2021-12-04T14:56:00","date_gmt":"2021-12-04T17:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=31020"},"modified":"2021-12-03T14:59:44","modified_gmt":"2021-12-03T17:59:44","slug":"evangelicos-consagram-seu-primeiro-ministro-no-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/12\/04\/evangelicos-consagram-seu-primeiro-ministro-no-supremo-tribunal-federal","title":{"rendered":"Evang\u00e9licos consagram seu primeiro ministro no Supremo Tribunal Federal"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quarta-feira o nome do\u00a0ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\u00a0<\/a>para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ministro da corte indicado pelo\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/a>, Mendon\u00e7a recebeu 47 votos a favor e 32 contra \u2014precisava de 41 para ser aprovado. Mais cedo, o placar da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) lhe favoreceu com 18 votos a 9. O principal predicado apresentado pelo presidente para indicar Mendon\u00e7a foi o fato de ele ser\u00a0\u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d<\/a>. E, gra\u00e7as a um empurr\u00e3o providencial da banca da B\u00edblia, ele se tornar\u00e1 o primeiro ministro declaradamente evang\u00e9lico a ocupar uma cadeira de ministro do Supremo. Como tem 48 anos de idade, poder\u00e1 ficar por 27 anos no cargo, j\u00e1 que a aposentadoria compuls\u00f3ria s\u00f3 ocorre aos 75.<\/p>\n

\u201cUm passo para um homem, um salto para os evang\u00e9licos\u201d, resumiu o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a em pronunciamento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de seu nome. Ap\u00f3s lembrar sua inf\u00e2ncia humilde, quando \u201csaia caminhando com uma B\u00edblia debaixo do bra\u00e7o\u201d, o pr\u00f3ximo ministro do STF agradeceu \u00e0 Frente Parlamentar Evang\u00e9lica pelo apoio a sua indica\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos dizer ao povo brasileiro que o povo evang\u00e9lico tem ajudado este pa\u00eds, e quer continuar ajudando\u201d, disse Mendon\u00e7a. \u201cSei que vir\u00e3o decis\u00f5es em que serei criticado, e merecerei por certo ser criticado, mas podem ter certeza de que tentarei fazer do meu pa\u00eds um pa\u00eds mais justo\u201d, continuou, antes de dizer que respira porque deus lhe d\u00e1 ar e prestar mais um dos agradecimentos a sua fam\u00edlia, que permearam seu discurso.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de seu nome ocorreu ap\u00f3s uma intensa articula\u00e7\u00e3o da bancada evang\u00e9lica, que envolveu ataques nas redes sociais ao\u00a0presidente da CCJ, Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(DEM-AP). Em confronto aberto com o Pal\u00e1cio do Planalto, Alcolumbre postergou a sabatina no colegiado por quatro meses, algo in\u00e9dito at\u00e9 agora. Geralmente, correm no m\u00e1ximo 60 dias entre a indica\u00e7\u00e3o presidencial e a vota\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo. O senador, que presidiu a Casa at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, articulou para rejeitar o nome de Mendon\u00e7a, por conta de um rompimento com Bolsonaro, que n\u00e3o o indicou para um minist\u00e9rio, como estava negociado entre eles no ano passado.<\/p>\n

Ao longo dos meses de resist\u00eancia de Alcolumbre, Bolsonaro chegou a buscar outros nomes para refazer sua indica\u00e7\u00e3o. Mas, nas \u00faltimas duas semanas, notando que o seu expoente \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d poderia perder espa\u00e7o, a\u00a0bancada da B\u00edblia<\/a>\u00a0no Congresso agiu. Os 114 deputados e 13 senadores desse grupo levaram pastores a Bras\u00edlia para se reunirem com os 81 senadores votantes. Fizeram o mesmo em seus Estados. \u201cOs senadores sempre v\u00e3o em nossas igrejas pedir voto. Agora, foi nossa vez de pedir a eles\u201d, resume o deputado e\u00a0pastor da Assembleia de Deus\u00a0<\/a>S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ).<\/p>\n

\n
Com o Mendon\u00e7a no STF, temos a garantia de que ao menos o pedido de vistas ele far\u00e1 em temas caros para n\u00f3s, conservadores\u201d<\/div>\n

S\u00f3stenes Cavalcante, deputado e membro da Bancada da B\u00edblia no Congresso<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Os evang\u00e9licos temiam perder a oportunidade de erguer uma barreira de conten\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio para temas progressistas, como o direito ao aborto, pautas relacionadas \u00e0 comunidade LGBTQIA+, a legaliza\u00e7\u00e3o de drogas ou dos jogos de azar, al\u00e9m do acesso das igrejas neopetencostais a sistemas de comunica\u00e7\u00e3o,. \u201cNos \u00faltimos anos, a esquerda saiu do Executivo e perdeu espa\u00e7o no Legislativo. Ela sempre recorreu ao STF, que n\u00e3o tem nenhum ministro conservador. Com o Mendon\u00e7a l\u00e1, temos a garantia de que ao menos o pedido de vistas ele far\u00e1 em temas caros para n\u00f3s, conservadores\u201d, explica Cavalcante.<\/p>\n

Durante toda a sabatina da CCJ, que durou mais de seis horas, ao menos cinco deputados e tr\u00eas pastores acompanharam os questionamentos dentro do plen\u00e1rio da comiss\u00e3o. Era um esquema de revezamento, quando um deles precisava sair, entrava outro parlamentar ou religioso. \u201cEstamos sempre na tentativa de virar votos\u201d, disse Cavalcante.<\/p>\n

O apoio ao nome de Mendon\u00e7a na comiss\u00e3o ocorreu at\u00e9 entre opositores ao Governo Bolsonaro, como os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), ambos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Eles consideraram que, a despeito de sua cren\u00e7a religiosa, o ex-AGU cumpre os requisitos para o cargo: not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. \u201cS\u00e3o crit\u00e9rios bastante abertos, somente afastados em casos muito graves de inadequa\u00e7\u00e3o do nome ao cargo a ser ocupado\u201d, pondera o advogado Luiz Eduardo Peccinin, mestre em Direito do Estado. \u201cSe ele \u00e9 ou n\u00e3o religioso, \u00e9 algo irrelevante para o trabalho\u201d, completa o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral.<\/p>\n

O acervo que Mendon\u00e7a dever\u00e1 herdar do ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello conta com pautas sens\u00edveis a Bolsonaro. Entre os mais de 2.000 processos, est\u00e1 um pedido de investiga\u00e7\u00e3o da primeira-dama Michelle Bolsonaro, na quest\u00e3o dos cheques depositados pelo antigo assessor da fam\u00edlia presidencial Fabricio Queiroz. \u201cAqui, o ministro Marco Aur\u00e9lio havia votado pelo arquivamento, mas houve recurso e isto cair\u00e1 para aquele que o suceder\u201d, ressalta o advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, professor da Uninove. H\u00e1 ainda quest\u00f5es em torno da pandemia, que tratam de aspectos do pacto federativo e o julgamento do marco legal do saneamento, que \u00e9 mat\u00e9ria de interesse do Executivo.<\/p>\n

Seguidor de Bolsonaro<\/h3>\n

Servidor de carreira da AGU, Mendon\u00e7a ocupou por duas vezes o cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o e uma vez o de ministro da Justi\u00e7a durante o Governo Bolsonaro. Sua gest\u00e3o na AGU ficou marcada por uma defesa enf\u00e1tica contra medidas de distanciamento social na pandemia, resumida em uma sustenta\u00e7\u00e3o oral no pr\u00f3prio STF. Na ocasi\u00e3o, quando se debatia a abertura de templos religiosos durante a crise de covid-19, Mendon\u00e7a parecia\u00a0fazer uma prega\u00e7\u00e3o na igreja presbiteriana<\/a>, onde \u00e9 pastor, e n\u00e3o a defesa de uma causa na mais alta corte brasileira. \u201cFoi uma sustenta\u00e7\u00e3o totalmente fora de contexto e do que se pode imaginar para um estado laico\u201d, descreve o advogado Roberto Dias, professor da FGV.<\/p>\n

Foi durante sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que veio \u00e0 tona um\u00a0dossi\u00ea que a pasta produziu contra 579 pessoas<\/a>\u00a0que se declaram antifascistas. Tamb\u00e9m foi na sua gest\u00e3o que o Executivo passou a perseguir jornalistas e articulistas que criticavam o presidente. Foram abertos cinco inqu\u00e9ritos para investigar crimes de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro. Todos acabaram arquivados pelo Judici\u00e1rio. Ele minimizou sua atua\u00e7\u00e3o nesses casos durante a sabatina desta quarta. Disse que o relat\u00f3rio contra os \u201cantifas\u201d foi herdado pela sua administra\u00e7\u00e3o e que ele mesmo era um antifascista. J\u00e1 sobre os crimes contra o presidente, afirmou que, pela legisla\u00e7\u00e3o, cabia a ele solicitar a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal \u2014caso contr\u00e1rio, poderia ser indiciado ele pr\u00f3prio por prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seu discurso e nas respostas que deu aos senadores, Mendon\u00e7a falou no mesmo tom que adota nas suas prega\u00e7\u00f5es na igreja ou em eventos no Pal\u00e1cio do Planalto: com longas pausas e sem alterar o volume da voz. Disse ser \u201cgenuinamente evang\u00e9lico\u201d, mas, sem citar nomes, afirmou que n\u00e3o cumprir\u00e1 um pedido de Bolsonaro, de fazer uma ora\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da corte. \u201cEntendo n\u00e3o haver espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica religiosa durante as sess\u00f5es do Supremo Tribunal Federal\u201d, declarou, completando: \u201cComo tenho dito quanto a mim mesmo, na vida, a B\u00edblia; no Supremo, a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Ele ainda se comprometeu a respeitar o Estado democr\u00e1tico de direito, a Justi\u00e7a e a laicidade do Estado. \u201cSe aprovado, na Suprema Corte defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidad\u00e3o, inclusive dos que n\u00e3o professam qualquer cren\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Ainda que diga que vai contrariar seu antigo chefe, Mendon\u00e7a recebeu uma sinaliza\u00e7\u00e3o clar\u00edssima de apoio de Bolsonaro. Na ter\u00e7a-feira, v\u00e9spera da sabatina, o presidente ofereceu um jantar a ele, onde eram esperadas 40 pessoas. Reuniu mais de cem, entre pastores e deputados. O presidente tamb\u00e9m gravou um v\u00eddeo pedindo apoio dos senadores \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o segundo indicado pelo presidente para a corte. No ano passado,\u00a0K\u00e1ssio Nunes Marques<\/a>\u00a0assumiu o cargo deixado por Celso de Mello.<\/p>\n

Durante a sabatina, Mendon\u00e7a tamb\u00e9m foi perguntado, pela relatora do processo Eliziane Gama (Cidadania-MA), sobre falas em apoio a atos antidemocr\u00e1ticos promovidos por apoiadores de Bolsonaro e a defesa de atos de exce\u00e7\u00e3o, como o AI-5. Respondeu que a democracia precisa ser preservada. Na sequ\u00eancia, fez uma afirma\u00e7\u00e3o falsa, de que no Brasil, a democracia n\u00e3o foi conquistada com derramamento de sangue e mortes. \u201cA democracia \u00e9 uma conquista para a humanidade. Para n\u00f3s n\u00e3o, mas em muitos pa\u00edses ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocessos. E o Supremo Tribunal Federal \u00e9 o guardi\u00e3o desses direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser criticado por senadores, Mendon\u00e7a se desculpou. \u201cMeu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que n\u00e3o condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a constru\u00e7\u00e3o da nossa democracia. Al\u00e9m do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas\u201d, disse.<\/p>\n

Fonte: El Pais Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da resist\u00eancia no Congresso ao nome de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, classificado por Bolsonaro como \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d, a bancada da B\u00edblia mobilizou pastores para se reunir com os 81 senadores respons\u00e1veis para aprovar seu nome para o 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