{"id":31276,"date":"2021-12-12T10:26:00","date_gmt":"2021-12-12T13:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=31276"},"modified":"2021-12-10T14:29:02","modified_gmt":"2021-12-10T17:29:02","slug":"com-general-com-congresso-com-tudo-brasil-esquece-a-cop26-e-abre-a-porteira-ao-garimpo-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/12\/12\/com-general-com-congresso-com-tudo-brasil-esquece-a-cop26-e-abre-a-porteira-ao-garimpo-na-amazonia","title":{"rendered":"Com general, com Congresso, com tudo: Brasil esquece a COP26 e abre a porteira ao garimpo na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\u201cInaceit\u00e1veis\u201d, definiu o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ao comentar os dados sobre o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia,\u00a0o maior em 15 anos<\/a>. Na\u00a0esteira da COP26<\/a>, a entrevista coletiva concedida por Leite ao lado do chanceler Carlos Fran\u00e7a na \u00faltima semana de novembro, para responder sobre o aumento de 22% na \u00e1rea desmatada, marcou uma mudan\u00e7a no discurso ambiental do Governo Bolsonaro \u2014de onde nunca tinha sa\u00eddo um \u00fanico lamento sobre o assunto. Semanas depois de se dizerem \u201csurpreendidos\u201d pelos dados, no entanto, os condutores do Governo seguem agindo da mesma forma como nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Neste momento, uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre o Pal\u00e1cio do Planalto, a\u00a0bancada ruralista no Congresso Nacional<\/a>\u00a0e mineradores faz quatro projetos de lei correrem a toda velocidade para alterar normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as visa facilitar a\u00a0explora\u00e7\u00e3o de garimpos<\/a>\u00a0e permitir a grilagem de terras p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, o bra\u00e7o militar da Gest\u00e3o, desta vez refletido na figura do ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, o general Augusto Heleno, autoriza o in\u00edcio de projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro em sete \u00e1reas na regi\u00e3o florestal mais protegida da Amaz\u00f4nia, conhecida como cabe\u00e7a do cachorro,\u00a0no noroeste do Amazonas<\/a>. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mineradora nessa localidade, que \u00e9 a \u00e1rea de maior densidade ind\u00edgena do pa\u00eds \u201476% de sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de povos origin\u00e1rios e o desmatamento em um ano cresceu menos de 1%.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e representantes de comunidades ind\u00edgenas emitiram diversas alertas sobre os ataques que v\u00eam sendo desferido ao final do terceiro ano da Administra\u00e7\u00e3o Bolsonaro. O mais recente veio \u00e0 tona ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de uma\u00a0reportagem do jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/i><\/a>, que revelou que o general Heleno autorizou sete projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro no entorno da cidade de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira. A permiss\u00e3o coube a Heleno porque ele \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um \u00f3rg\u00e3o consultivo da presid\u00eancia da Rep\u00fablica que precisa se manifestar sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em faixas de at\u00e9 150 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da fronteira. S\u00e3o Gabriel da Cachoeira fica nas proximidades de Col\u00f4mbia e Venezuela. Concentra cerca de 45.000 ind\u00edgenas de 23 povos.<\/p>\n

H\u00e1 ainda pelo menos outros dois passos para que os garimpeiros passem a agir nesse territ\u00f3rio, de 12.700 hectares. O primeiro \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. O segundo seria a realiza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, que deve ser feito pelo Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), um \u00f3rg\u00e3o estadual. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) s\u00f3 faz o licenciamento quando se trata de empreendimentos em terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental ou que se dividem em dois ou mais Estados, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n