{"id":31385,"date":"2021-12-14T18:13:00","date_gmt":"2021-12-14T21:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=31385"},"modified":"2021-12-14T10:39:38","modified_gmt":"2021-12-14T13:39:38","slug":"instituto-historico-e-geografico-da-bahia-corre-risco-de-fechar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/12\/14\/instituto-historico-e-geografico-da-bahia-corre-risco-de-fechar","title":{"rendered":"Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico da Bahia corre risco de fechar"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Gerenciadora Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), da\u00a0Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT)<\/a>, apontou, em um processo administrativo, a exist\u00eancia de irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico da Bahia (IGHB) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta \u201cFortalecimento das a\u00e7\u00f5es culturais do IGHB\u201d, selecionada por meio do Edital n\u00ba 02\/2017 – Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas de Institui\u00e7\u00f5es Culturais – 2017- 2020. O instituto tem passado por grave situa\u00e7\u00e3o financeira e administrativa.<\/p>\n

Segundo o Fundo de Cultura da Bahia, uma s\u00e9rie de irregularidades e inconsist\u00eancias foram encontradas pela comiss\u00e3o que analisa periodicamente o conv\u00eanio com\u00a0o Estado da Bahia<\/a>\u00a0e grande parte foi sanada pelo instituto. Entretanto, segundo a comiss\u00e3o gestora do \u00f3rg\u00e3o, alguns pontos n\u00e3o foram esclarecidos e por conta disso o repasse de verbas do conv\u00eanio foi bloqueado.<\/p>\n

Entre as irregularidades encontradas est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o, pelo IGHB, de prestadores de servi\u00e7os que seriam servidores p\u00fablicos estaduais e n\u00e3o poderiam desempenhar as fun\u00e7\u00f5es por incompatibilidade legal ou que atuavam em outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m benefici\u00e1rias do Estado da Bahia, recolhimento de\u00a0FGTS<\/a>\u00a0al\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es celetistas previstas no or\u00e7amento do projeto e tamb\u00e9m para trabalhos e fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o previstas neste or\u00e7amento, aus\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento da Contribui\u00e7\u00e3o Patronal da Previd\u00eancia (CPP), bem como atraso na devolu\u00e7\u00e3o de valores que n\u00e3o foram comprovados o uso devido nas presta\u00e7\u00f5es de conta.<\/p>\n

Quanto \u00e0s incorre\u00e7\u00f5es no recolhimento de FGTS dos funcion\u00e1rios, o FCBA afirmou em relat\u00f3rio que \u201cos sal\u00e1rios desses trabalhos\/fun\u00e7\u00f5es foram pagos por conta da institui\u00e7\u00e3o, mas o recolhimento do FGTS, foi pago com o recurso do Fundo de Cultura da Bahia de forma indevida\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o estadual,\u00a0o IGHB<\/a>\u00a0teria declarado ter ci\u00eancia dos erros, no entanto n\u00e3o teria se manifestado com rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o de realizar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio cont\u00e1bil de abril deste ano, somente em rela\u00e7\u00e3o a essas irregularidades apontadas, o FCBA apontou a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o ao Estado da Bahia do valor n\u00e3o corretamente comprovado (R$ 83.580,73 no \u00e2mbito da 3\u00aa presta\u00e7\u00e3o de contas e R$ 43.581,36 no \u00e2mbito da 4\u00aa presta\u00e7\u00e3o de contas) na conta banc\u00e1ria do FCBA.<\/p>\n

Em resposta \u00e0s intima\u00e7\u00f5es do Fundo de\u00a0Cultura<\/a>\u00a0da Bahia para prestar esclarecimentos, o Instituto Geogr\u00e1fico Hist\u00f3rico da Bahia afirmou que exonerou todos os supostos funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais que prestavam servi\u00e7os no instituto e os que tinham atua\u00e7\u00e3o em outras institui\u00e7\u00f5es conveniadas do estado e que desincompatibilizou outros funcion\u00e1rios. Segundo o instituto, alguns destes prestadores eram estagi\u00e1rios e por isso n\u00e3o havia irregularidades e justificou que n\u00e3o havia qualquer outra inconsist\u00eancia no trabalho dos demais, pois eram apenas funcion\u00e1rios e n\u00e3o benefici\u00e1rios dos valores do Fundo de Cultura, que teria como \u00fanico benefici\u00e1rio o pr\u00f3prio instituto.<\/p>\n

Sobre a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o dos valores apontada pelo FCBA, o IGHB destacou que n\u00e3o h\u00e1 falar em dano ao er\u00e1rio e, portanto, de qualquer devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n

Al\u00e9m das inconsist\u00eancias com o Estado da Bahia, referente ao conv\u00eanio junto ao Fundo de Cultura da Bahia, o BNews recebeu uma den\u00fancia dando conta de que o IGHB est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o administrativa e financeira muito complicada, com risco de ir \u00e0 fal\u00eancia, tudo devido \u00e0 supostas gest\u00f5es temer\u00e1rias, com gastos aleat\u00f3rios e dependendo de pedidos de doa\u00e7\u00f5es de associados para se manter e de conv\u00eanios com o Estado da Bahia.<\/p>\n

Em documento datado de 10 de fevereiro de 2021 endere\u00e7ado a todos os associados do instituto assume que est\u00e1 em com s\u00e9rios\u00a0problemas financeiros<\/a>\u00a0advindos do n\u00e3o repasse pelo Fundo de Cultura, desde novembro de 2019, de valores estabelecidos em conv\u00eanio e que \u201cem 2020, alguns abnegados, solid\u00e1rios e compreensivos diretores colaboraram com expressivas quantias que minimizaram os efeitos de nossa crise financeira, o que nos oportunizou continuar com as portas abertas e cumprir com boa parte dos nossos compromissos com os funcion\u00e1rios, encargos sociais, impostos e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

O IGHB ainda afirmou que precisou dar descontos muito grandes a seus locat\u00e1rios de im\u00f3veis e concluiu o documento apelando aos associados uma a doa\u00e7\u00e3o mensal de R$ 1 mil, durante quatro meses, totalizando R$ 4 mil para \u201camenizar nossas dificuldades financeiras e contribuir com o pagamento das despesas emergenciais da Casa da Bahia\u201d.<\/p>\n

Procurado pelo BNews, o Instituto Geogr\u00e1fico Hist\u00f3rico da Bahia afirmou que \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empregados que seriam servidores p\u00fablicos estaduais, \u201cuma empregada registrada no IGHB desde 2000, sempre recebeu a aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Cultura, na medida em que foi remunerada por ele e que outra empregada do Instituto apenas cumpriu est\u00e1gio curricular, pela institui\u00e7\u00e3o na qual estudava, no Arquivo P\u00fablico do Estado da Bahia\u201d. Mas que ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura, todos os valores recebidos por ambas, junto ao Programa Fundo de Cultura, foram devidamente estornados e devolvidos ao Estado, n\u00e3o restando nenhuma pend\u00eancia, inclusive pagamento de impostos.<\/p>\n

Quanto a situa\u00e7\u00e3o financeira e risco de fal\u00eancia, o IGHB destacou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de fechamento da institui\u00e7\u00e3o, que atende a centenas de pesquisadores, estudantes e interessados em um dos maiores acervos da Bahia, cujo funcionamento ocorre de segunda a sexta, das 13h \u00e0s 18h, com acesso gratuito\u201d. Pontuou ainda que, durante a pandemia, a institui\u00e7\u00e3o manteve suas atividades de difus\u00e3o da cultura atrav\u00e9s de diversas lives, disponibilizadas no canal do instituto no Youtube e por meio de seu site.<\/p>\n

O instituto ainda destacou que \u00e9 \u201cuma das institui\u00e7\u00f5es mais atuantes no Estado, e em funcionamento ininterrupto desde 1894, portanto, com 127 anos dedicados a salvaguarda da mem\u00f3ria da Bahia. Possui a maior cole\u00e7\u00e3o de jornais, e o maior acervo cartogr\u00e1fico do Estado. Na Biblioteca Ruy Barbosa e Arquivo Hist\u00f3rico Theodoro Sampaio est\u00e3o milhares de t\u00edtulos e imagens \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do pesquisador. O Instituto promove diversas atividades culturais e \u00e9 o guardi\u00e3o do Pavilh\u00e3o 2 de Julho, no Largo da Lapinha, onde est\u00e3o os dois principais s\u00edmbolos da maior festa c\u00edvica do pa\u00eds: o Caboclo e a Cabocla\u201d.<\/p>\n

Fonte: BNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Gerenciadora Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), da\u00a0Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), apontou, em um processo administrativo, a exist\u00eancia de irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico da Bahia (IGHB) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta \u201cFortalecimento das a\u00e7\u00f5es culturais do IGHB\u201d, selecionada por meio do Edital n\u00ba 02\/2017 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