Um dos desafios da Gest\u00e3o Suzana Ramos neste primeiro ano de mandato foi conseguir manter o equil\u00edbrio financeiro entre as fontes de arrecada\u00e7\u00e3o e a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos herdados de outras gest\u00f5es. Prezando pela transpar\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda e Finan\u00e7as, apresentou um balan\u00e7o das contas do munic\u00edpio em 2021.<\/p>\n
D\u00edvida hist\u00f3rica do saneamento b\u00e1sico<\/p>\n
Um dos marcos que a atual gest\u00e3o municipal conquistou este ano foi a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida hist\u00f3rica do saneamento b\u00e1sico, que impactava os cofres da prefeitura h\u00e1 d\u00e9cadas. A d\u00edvida inicial encontrada pela Secretaria de Finan\u00e7as e Fazenda (SEFIN\/SEFAZ) e pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), em levantamento feito junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN), era de R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Prefeitura de Juazeiro fazer um acordo com a STN e o Banco do Brasil, o valor do d\u00e9bito foi reduzido para R$ 150 milh\u00f5es, que dever\u00e1 ser quitado no prazo de 10 anos, uma economia para os cofres p\u00fablicos municipais de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso deixar claro que mais obras de infraestrutura, mais escolas, mais pra\u00e7as, mais postos de sa\u00fade, mais hospitais poderiam estar sendo constru\u00eddos e mais servi\u00e7os estariam sendo oferecidos para a popula\u00e7\u00e3o se n\u00e3o existisse essa d\u00edvida gigantesca do saneamento b\u00e1sico e a Prefeitura n\u00e3o tivesse que desembolsar esse valor mensal t\u00e3o alto. Mas a gest\u00e3o Suzana Ramos, com muita responsabilidade, est\u00e1 honrando o pagamento das parcelas da d\u00edvida do saneamento b\u00e1sico, para evitar o bloqueio das contas do munic\u00edpio\u201d, frisou o secret\u00e1rio de Fazenda e Finan\u00e7as, Gilson Dantas.<\/p>\n
Outros d\u00e9bitos pagos<\/p>\n
Outros d\u00e9bitos encontrados pelo atual governo herdados de gest\u00f5es passadas est\u00e3o sendo pagos em dia com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura, como a d\u00edvida do INSS, que mensalmente o valor pago aproximado \u00e9 de R$ 480 mil, chegando a R$ 5.231.300,27 anual. Do Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro (IPJ), o valor pago por m\u00eas \u00e9 de R$ 40 mil e R$ 480 mil por ano.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o que a gest\u00e3o Suzana Ramos buscou liquidar \u00e9 o pagamento dos precat\u00f3rios (t\u00edtulo judicial que a fazenda p\u00fablica municipal tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar \u00e0s pessoas que ganharam processos judiciais contra o munic\u00edpio). Atualmente a Prefeitura paga o valor mensal estipulado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia de cerca de R$ 502 mil, em torno de mais de R$ 6 milh\u00f5es anual.<\/p>\n
Relativo ao PASEP, a gest\u00e3o encontrou um parcelamento existente feito por outras gest\u00f5es, que est\u00e1 sendo pago mensalmente o valor aproximado de R$ 37 mil e anual\u00a0de quase R$ 437 mil. O novo parcelamento do PASEP feito pela atual gest\u00e3o – d\u00e9bito referente a 2015-2020 ser\u00e1 pago em 60 parcelas, de aproximadamente R$ 2.900,00 por m\u00eas, chegando a quase R$ 29 mil por ano.<\/p>\n
Parque da Cidade<\/p>\n
Iniciada pela gest\u00e3o anterior, a obra do Parque da\u00a0 Cidade estava paralisada desde o final de 2020 por quest\u00f5es judiciais, uma vez que o terreno onde o empreendimento come\u00e7ou a ser constru\u00eddo n\u00e3o pertencia ao munic\u00edpio. Com isso, a gest\u00e3o Suzana Ramos procurou o propriet\u00e1rio do terreno para negociar e assim destravar a constru\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico.<\/p>\n
Foi firmado um acordo entre as partes e analisado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e o Poder Judici\u00e1rio no valor de R$ 4,5 milh\u00f5es a ser pago parceladamente. A Prefeitura de Juazeiro efetuou em setembro de 2021 o primeiro dep\u00f3sito judicial de R$ 2,5 milh\u00f5es. Outras duas parcelas de R$ 1 milh\u00e3o cada ser\u00e3o pagas em janeiro de 2022 e janeiro de 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quando a atual gest\u00e3o assumiu o governo encontrou um saldo de R$ 480 mil de conv\u00eanio com a Caixa para a execu\u00e7\u00e3o das etapas restantes do Parque da Cidade, entretanto por causa do tempo em que a obra ficou embargada por quest\u00f5es judiciais, houve depreda\u00e7\u00e3o e vandalismo com os materiais que j\u00e1 tinham sido instalados no local. Por esse motivo, a Prefeitura de Juazeiro devolveu o saldo do conv\u00eanio restante \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e est\u00e1 aguardando a aprova\u00e7\u00e3o de um novo conv\u00eanio com valores atualizados para concluir a constru\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores<\/p>\n
Uma das primeiras medidas adotadas pela gest\u00e3o Suzana Ramos, junto com a Secretaria de Fazenda e Finan\u00e7as, foi organizar a folha de pagamento dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, que passaram a receber o sal\u00e1rio at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas trabalhado, com exce\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, que possui cronograma de pagamento salarial diferenciado, at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas seguinte, de acordo com o envio de recursos federais.<\/p>\n
E em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, a segunda parcela do 13\u00ba e o sal\u00e1rio do m\u00eas de dezembro tiveram os pagamentos antecipados, uma a\u00e7\u00e3o que ajudou no planejamento financeiro dos servidores e tamb\u00e9m movimentou as compras do com\u00e9rcio neste fim de ano, com inje\u00e7\u00e3o de uma quantia de aproximadamente R$ 6 milh\u00f5es na economia local em menos de um m\u00eas.<\/p>\n
\u201cCom toda essa economia e efici\u00eancia do munic\u00edpio, a Prefeitura conseguiu finalizar o ano de 2021 honrando o pagamento da folha salarial dos funcion\u00e1rios e dos fornecedores em dia, o que representa um ganho do ponto de vista da valoriza\u00e7\u00e3o profissional, bem como fomentando a economia local. O que demonstra a responsabilidade fiscal do governo Suzana Ramos\u201d, finalizou o secret\u00e1rio Gilson Dantas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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