{"id":34281,"date":"2022-02-24T19:46:00","date_gmt":"2022-02-24T22:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=34281"},"modified":"2022-02-24T19:39:25","modified_gmt":"2022-02-24T22:39:25","slug":"camara-aprova-lei-paulo-gustavo-que-destina-quase-r-4-bilhoes-para-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/02\/24\/camara-aprova-lei-paulo-gustavo-que-destina-quase-r-4-bilhoes-para-a-cultura","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Lei Paulo Gustavo, que destina quase R$ 4 bilh\u00f5es para a cultura"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto da<a href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/noticias\/entretenimento\/banda-jammil-lanca-clipe-com-homenagem-ao-ator-paulo-gustavo.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Lei Paulo Gustavo<\/a>, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 3,862 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es emergenciais para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. O projeto recebeu 411 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios. O relator do texto na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), acatou duas emendas. Por isso, a proposta volta ao Senado. Depois, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve vetar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Encampada pela oposi\u00e7\u00e3o, o projeto libera cerca de R$ 3,9 bilh\u00f5es para a \u00e1rea cultural, como forma de amenizar a paralisa\u00e7\u00e3o de setor causada pela pandemia. A lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos p\u00fablicos voltados para o fomento do setor cultural.<\/p>\n<div class=\"row\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"col-content\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-content\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-content\"><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">Uma parcela do dinheiro desses dois fundos p\u00fablicos, do super\u00e1vit financeiro, fica represado por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que <\/span><a style=\"font-size: revert;\" href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/noticias\/politica\/duda-sanches-sera-presidente-do-uniao-brasil-em-salvador.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">obriga a Uni\u00e3o<\/a><span style=\"font-size: revert; color: initial;\">\u00a0a cumprir metas que limitam o d\u00e9ficit. Ou seja, o dinheiro est\u00e1 l\u00e1, mas grande parte dele n\u00e3o \u00e9 destinado a pol\u00edticas culturais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia \u00e9 que esse dinheiro liberado seja executado por estados e munic\u00edpios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano retrasado, esta \u00faltima representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilh\u00f5es destinados aos estados, <a href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/tags\/distrito-federal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ao Distrito Federal<\/a>\u00a0e aos munic\u00edpios, tamb\u00e9m como forma de socorro durante a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades causada pela pandemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do total previsto, R$ 2,797 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es no setor audiovisual e R$ 1,065 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais para a cultura. Uma mesma produ\u00e7\u00e3o audiovisual poder\u00e1 receber apoio de mais de um estado ou cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os recursos dever\u00e3o ser executados at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Se houver algum problema, o prazo ser\u00e1 automaticamente prorrogado pelo mesmo per\u00edodo em que n\u00e3o foi poss\u00edvel executar os recursos.<br \/>As fontes dos recursos ser\u00e3o o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e o super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o das fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional da Cultura, al\u00e9m de outras fontes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Guimar\u00e3es acolheu duas emendas. Uma delas, do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), retira a express\u00e3o &#8220;pessoas do segmento LGBTQIA+&#8221; de artigo que trata dos mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de segmentos da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relator disse que acatava parcialmente a emenda e que garantiria que, com um ajuste de reda\u00e7\u00e3o, &#8220;todas as minorias ser\u00e3o contempladas no arcabou\u00e7o geral das leis e dos editais a serem disputados no \u00e2mbito de todos os estados e munic\u00edpios.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na justificativa para aprova\u00e7\u00e3o de sua emenda, que tamb\u00e9m pedia a exclus\u00e3o da express\u00e3o &#8220;outras minorias&#8221;, Eli Borges argumenta que &#8220;homossexualidade n\u00e3o \u00e9 heredit\u00e1ria. Na propor\u00e7\u00e3o que nascem homossexuais pobres, tamb\u00e9m nascem ricos, portanto, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel estabelecer cotas para esses casos.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Ainda, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos trouxe que casais homossexuais t\u00eam ganho anual conjunto maior do que os casais heterossexuais&#8221;, continua. &#8220;Ou seja, embora se reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia de <a href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/noticias\/bnews-pet\/projeto-de-lei-quer-liberar-presenca-de-cachorro-nas-praias-de-pernambuco.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pol\u00edticas de inclus\u00e3o<\/a>\u00a0para grupos minorit\u00e1rios, cotas para homossexuais afrontam o princ\u00edpio da isonomia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, por conseguinte, resultam no desequil\u00edbrio de oportunidades e em uma desproporcionalidade que compromete qualquer car\u00e1ter p\u00fablico de sele\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A outra emenda acatada foi apresentada pela deputada Bia Kicis (Uni\u00e3o Brasil-DF), aliada de Bolsonaro. Ela determina que a Secretaria Especial de Cultura definir\u00e1, em no m\u00e1ximo 90 dias, as diretrizes a serem adotadas, considerando um planejamento estrat\u00e9gico que leve em conta segmentos culturais priorit\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo Bolsonaro sempre se colocou contra a lei Paulo Gustavo. Numa live no dia 14, o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias, e o secret\u00e1rio da \u00e1rea de fomento, Andr\u00e9 Porciuncula, afirmaram que o governo n\u00e3o \u00e9 caixa eletr\u00f4nico para os artistas, e criticaram o fato de a execu\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o envolver a federa\u00e7\u00e3o, mas apenas governadores e prefeitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Porciuncula, a aprova\u00e7\u00e3o da lei seria um jeitinho que os artistas encontraram para &#8220;voltar \u00e0 farra dos gastos descontrolados&#8221;. &#8220;V\u00e3o promover o &#8216;Covid\u00e3o&#8217; da cultura, a gente vira s\u00f3 caixa eletr\u00f4nico&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei homenageia o ator<a href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/tags\/distrito-federal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Paulo Gustavo,<\/a>\u00a0que morreu de Covid aos 42 anos, no in\u00edcio de maio do ano passado. Em pouco mais de 15 anos, ele saiu do anonimato para o posto de maior chamariz de p\u00fablico do cinema brasileiro. Ficou internado com por quase dois meses num hospital do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A trilogia &#8220;Minha M\u00e3e \u00c9 uma Pe\u00e7a&#8221;, estrelada por seu alter ego Dona Herm\u00ednia, vendeu cerca de 22 milh\u00f5es de ingressos. O terceiro longa ostenta atualmente o t\u00edtulo de maior bilheteria de filme nacional de todos os tempos, com uma renda bruta de R$ 143,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: Bnews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto da\u00a0Lei Paulo Gustavo, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 3,862 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es emergenciais para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. O projeto recebeu 411 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios. 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