Come\u00e7a amanh\u00e3 (26) a veicula\u00e7\u00e3o da propaganda partid\u00e1ria gratuita em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o. A veicula\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito nacional, ser\u00e1 das 19h30 \u00e0s 22h30, \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s quintas-feiras e aos s\u00e1bados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL ser\u00e1 o primeiro partido pol\u00edtico a veicular propaganda. Nos dias 1\u00ba e 10 de mar\u00e7o, ser\u00e3o difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A \u00edntegra do calend\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TSE.<\/p>\n
A divis\u00e3o do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Ao todo, ser\u00e3o 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB ter\u00e3o acesso ao maior tempo de exposi\u00e7\u00e3o: 20 minutos e 40 inser\u00e7\u00f5es para cada partido.<\/p>\n
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais ter\u00e3o direito a 20 minutos semestrais para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veicula\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 necess\u00e1ria a solicita\u00e7\u00e3o formal dos partidos.<\/p>\n
Inser\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Come\u00e7a amanh\u00e3 (26) a veicula\u00e7\u00e3o da propaganda partid\u00e1ria gratuita em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o. A veicula\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito nacional, ser\u00e1 das 19h30 \u00e0s 22h30, \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s quintas-feiras e aos s\u00e1bados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL ser\u00e1 o primeiro partido pol\u00edtico a veicular propaganda. Nos dias 1\u00ba e 10 de mar\u00e7o, ser\u00e3o difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A \u00edntegra do calend\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TSE.<\/p>\n
A divis\u00e3o do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Ao todo, ser\u00e3o 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB ter\u00e3o acesso ao maior tempo de exposi\u00e7\u00e3o: 20 minutos e 40 inser\u00e7\u00f5es para cada partido.<\/p>\n
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais ter\u00e3o direito a 20 minutos semestrais para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veicula\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 necess\u00e1ria a solicita\u00e7\u00e3o formal dos partidos.<\/p>\n
Inser\u00e7\u00f5es<\/p>\n
J\u00e1 as siglas que t\u00eam entre dez e 20 deputados eleitos poder\u00e3o utilizar dez minutos por semestre para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por at\u00e9 nove parlamentares ter\u00e3o cinco minutos semestrais para a exibi\u00e7\u00e3o federal e estadual do conte\u00fado partid\u00e1rio.<\/p>\n
Nessas elei\u00e7\u00f5es, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. As transmiss\u00f5es v\u00e3o ocorrer em bloco, por meio de inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, no intervalo da programa\u00e7\u00e3o das emissoras.<\/p>\n
Ser\u00e1 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas inser\u00e7\u00f5es nas duas primeiras horas e de at\u00e9 quatro na \u00faltima hora de exibi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser reproduzidas at\u00e9 dez inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos por dia para cada rede.<\/p>\n
\u00c9 vedada, entretanto, a divulga\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es sequenciais, devendo ser observado o intervalo m\u00ednimo de dez minutos entre cada uma delas.<\/p>\n
Propaganda partid\u00e1ria<\/p>\n
A propaganda partid\u00e1ria \u00e9 exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos n\u00e3o eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver elei\u00e7\u00e3o. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, esclarecer o papel das agremia\u00e7\u00f5es e promover participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e filia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para tanto, difunde mensagens sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a temas pol\u00edticos e a\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
J\u00e1 a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, come\u00e7ar\u00e1 a ser veiculada em agosto, tamb\u00e9m em \u00e2mbito nacional. No caso dela, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de solicita\u00e7\u00e3o formal para a veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, ser\u00e1 poss\u00edvel definir o tempo a que cada partido, coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo TSE at\u00e9 o dia 21 de agosto.<\/p>\n
Com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos publicit\u00e1rios, as pe\u00e7as ser\u00e3o exibidas \u2013 em \u00e2mbito nacional \u2013 nas campanhas para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, e estadual quando os cargos em disputa s\u00e3o para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas \u00e9 de compet\u00eancia das legendas, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es. As siglas devem respeitar os percentuais destinados \u00e0s candidaturas femininas (m\u00ednimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada elei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Est\u00e1 proibida a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distor\u00e7am ou falseiem os fatos ou a sua comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m proibiu a utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que possam ser comprovadas como falsas ou a pr\u00e1tica de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de g\u00eanero ou de local de origem, al\u00e9m de qualquer pr\u00e1tica de atos que incitem a viol\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 vedada a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de vota\u00e7\u00e3o, de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos poder\u00e3o ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 as siglas que t\u00eam entre dez e 20 deputados eleitos poder\u00e3o utilizar dez minutos por semestre para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por at\u00e9 nove parlamentares ter\u00e3o cinco minutos semestrais para a exibi\u00e7\u00e3o federal e estadual do conte\u00fado partid\u00e1rio.<\/p>\n
Nessas elei\u00e7\u00f5es, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. As transmiss\u00f5es v\u00e3o ocorrer em bloco, por meio de inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, no intervalo da programa\u00e7\u00e3o das emissoras.<\/p>\n
Ser\u00e1 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas inser\u00e7\u00f5es nas duas primeiras horas e de at\u00e9 quatro na \u00faltima hora de exibi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser reproduzidas at\u00e9 dez inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos por dia para cada rede.<\/p>\n
\u00c9 vedada, entretanto, a divulga\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es sequenciais, devendo ser observado o intervalo m\u00ednimo de dez minutos entre cada uma delas.<\/p>\n
Propaganda partid\u00e1ria<\/p>\n
A propaganda partid\u00e1ria \u00e9 exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos n\u00e3o eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver elei\u00e7\u00e3o. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, esclarecer o papel das agremia\u00e7\u00f5es e promover participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e filia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para tanto, difunde mensagens sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a temas pol\u00edticos e a\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
J\u00e1 a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, come\u00e7ar\u00e1 a ser veiculada em agosto, tamb\u00e9m em \u00e2mbito nacional. No caso dela, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de solicita\u00e7\u00e3o formal para a veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, ser\u00e1 poss\u00edvel definir o tempo a que cada partido, coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo TSE at\u00e9 o dia 21 de agosto.<\/p>\n
Com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos publicit\u00e1rios, as pe\u00e7as ser\u00e3o exibidas \u2013 em \u00e2mbito nacional \u2013 nas campanhas para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, e estadual quando os cargos em disputa s\u00e3o para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas \u00e9 de compet\u00eancia das legendas, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es. As siglas devem respeitar os percentuais destinados \u00e0s candidaturas femininas (m\u00ednimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada elei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Est\u00e1 proibida a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distor\u00e7am ou falseiem os fatos ou a sua comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m proibiu a utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que possam ser comprovadas como falsas ou a pr\u00e1tica de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de g\u00eanero ou de local de origem, al\u00e9m de qualquer pr\u00e1tica de atos que incitem a viol\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 vedada a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de vota\u00e7\u00e3o, de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos poder\u00e3o ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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