As compras milion\u00e1rias de kits de rob\u00f3tica de uma empresa cujo dono tem liga\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), entraram na mira de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds. As aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas com recursos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que priorizou e acelerou os repasses.\n<\/p>\n
O caso tem sido apurado por tribunais de contas e Secretaria da Fazenda de Alagoas, e at\u00e9 uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) deve ser instalada em uma das cidades com contrato de rob\u00f3tica. J\u00e1 o governo Jair Bolsonaro (PL) tem se esfor\u00e7ado para minimizar o caso.\n<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo revelou em abril, sete cidades alagoanas receberam neste ano R$ 26 milh\u00f5es de dinheiro do MEC para rob\u00f3tica, apesar de sofrerem com defici\u00eancias b\u00e1sicas de infraestrutura, como falta de salas de aula, internet, computadores e at\u00e9 \u00e1gua encanada.\n<\/p>\n
Ao somar os valores federais recebidos por outros dois munic\u00edpios pernambucanos, tamb\u00e9m com contratos junto \u00e0 empresa Megalic, o valor chega a R$ 31 milh\u00f5es. Isso representa 79% do que foi gasto no 1\u00ba trimestre na rubrica espec\u00edfica para compra de equipamentos e mobili\u00e1rio, na qual se inclui o gasto com kits de rob\u00f3tica.\n<\/p>\n
O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) determinou que sejam suspensos repasses de dinheiro federal para compra de kits. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) com base nas publica\u00e7\u00f5es da Folha.\n<\/p>\n
O tribunal, que identificou R$ 146 milh\u00f5es de empenhos do FNDE para rob\u00f4s (inclu\u00eddos valores j\u00e1 transferidos), exigiu tamb\u00e9m a interrup\u00e7\u00e3o de novos termos de compromisso com prefeituras.\n<\/p>\n
A Megalic, que n\u00e3o fabrica os rob\u00f4s e s\u00f3 os revende, tem fornecido os equipamentos para prefeituras por R$ 14 mil. O valor \u00e9 420% superior ao pago por parte deles, como a Folha tamb\u00e9m revelou. Materiais de apoio e cursos de capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos nos contratos, o que faz inchar os pre\u00e7os dos contratos.\n<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda de Alagoas abriu uma a\u00e7\u00e3o fiscal no m\u00eas passado para apurar supostas irregularidades da Megalic. A pasta verifica poss\u00edvel sonega\u00e7\u00e3o fiscal e recolhimento menor de tributos.\n<\/p>\n
Os auditores respons\u00e1veis t\u00eam at\u00e9 60 dias para analisar movimenta\u00e7\u00f5es fiscais, segundo a secretaria. “Verificado o il\u00edcito tribut\u00e1rio, lavrar\u00e1 competente auto de infra\u00e7\u00e3o e, se houver quaisquer ind\u00edcios de crimes, far\u00e1 representa\u00e7\u00e3o fiscal para fins penais”, diz em nota.\n<\/p>\n
A empresa Megalic, que j\u00e1 teve ganhos no ano de mais de R$ 50 milh\u00f5es, funciona em uma casa em Macei\u00f3. Um dos s\u00f3cios \u00e9 Edmundo Catunda, pai do vereador de Macei\u00f3 Jo\u00e3o Catunda. A rela\u00e7\u00e3o entre a fam\u00edlia Catunda e Lira \u00e9 p\u00fablica.\n<\/p>\n
O vereador, a empresa e Lira negam irregularidades.\n<\/p>\n
Em Pernambuco, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) tem um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o sobre munic\u00edpios com contratos com a empresa. O trabalho recai, por enquanto, sobre sete cidades: Bom Jardim, Orob\u00f3, Jo\u00e3o Alfredo, Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, Cort\u00eas, Serra Talhada e Carnaubeira da Penha.<\/p>\n
Os contratos dessas cidades com a Megalic somam cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es. Informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento indicam a constata\u00e7\u00e3o por parte do tribunal de processos licitat\u00f3rios praticamente id\u00eanticos, que resultaram na contrata\u00e7\u00e3o da Megalic, como a Folha tamb\u00e9m mostrou.\n<\/p>\n
“[As contrata\u00e7\u00f5es ocorreram] ap\u00f3s incorrerem em claros ind\u00edcios de favorecimento da empresa vencedora e superfaturamento, bem como em diversas irregularidades, a exemplo da precariedade da pesquisa de pre\u00e7o realizada, aus\u00eancia de planejamento da contrata\u00e7\u00e3o e de estudos t\u00e9cnicos”, diz o TCE-PE.\n<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o publicou, nesta segunda-feira (2), recomenda\u00e7\u00e3o a todos os munic\u00edpios pernambucanos para, enquanto houver investiga\u00e7\u00e3o, suspender pagamentos \u00e0 empresa fiscalizada. Tamb\u00e9m indicou que se interrompa ades\u00f5es a atas de pre\u00e7os, avalie-se ind\u00edcios de favorecimento em eventuais editais em fase inicial e se realize ampla pesquisa de pre\u00e7os.<\/p>\n
Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es preliminares do tribunal, os munic\u00edpios de Serra Talhada e Carnaubeiras da Penha teriam cancelado a contrata\u00e7\u00e3o, segundo o tribunal. Esta \u00faltima cidade, no entanto, recebeu do FNDE em 8 de mar\u00e7o R$ 985 mil para essas compras.\n<\/p>\n
A Prefeitura de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o afirmou, em nota, que a compra foi revogada. O munic\u00edpio de Cort\u00eas disse, tamb\u00e9m em nota, que a licita\u00e7\u00e3o foi realizada pela gest\u00e3o anterior, mas n\u00e3o explicou se houve an\u00e1lise de irregularidades. Outras prefeituras n\u00e3o responderam.\n<\/p>\n
V\u00e1rios casos de compras dos kits ocorreram por ades\u00e3o a atas de registro de pre\u00e7os de outras prefeituras. O munic\u00edpio de Dourados (MS) firmou contrato de R$ 8,7 milh\u00f5es com a Megalic ao entrar de carona em ata do munic\u00edpio alagoano de Delmiro Gouveia.\n<\/p>\n
Vereadores da C\u00e2mara de Dourados j\u00e1 conseguiram o m\u00ednimo de assinaturas para criar uma CPI para investigar o caso.\n<\/p>\n
“Estamos com muitos desafios na educa\u00e7\u00e3o para serem resolvidos antes de partir para uma compra de R$ 8 milh\u00f5es em kits de rob\u00f3tica, direcionado a escolas que nem sequer t\u00eam laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, computadores”, disse o vereador F\u00e1bio Luis (Republicanos), que assina o pedido de investiga\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, Laudir Munaretto (MDB), ainda n\u00e3o instalou a comiss\u00e3o. Parlamentares reclamam de press\u00e3o da prefeitura e demora na efetiva\u00e7\u00e3o. Em nota, a C\u00e2mara afirmou que “est\u00e1 adotando os procedimentos necess\u00e1rios para que a CPI seja instaurada”.\n<\/p>\n
A prefeitura \u00e9 gerida por Alan Guedes, que \u00e9 do PP, mesmo partido de Lira. O empenho para aquisi\u00e7\u00e3o dos kits, que n\u00e3o envolveu recurso do FNDE, ocorreu 13 dias ap\u00f3s encontro de Alan Guedes com Arthur Lira, conforme publicado pelo jornal Correio do Estado.\n<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Dourados afirmou que “o Poder Executivo respeita todas as requisi\u00e7\u00f5es feitas e esclarece que j\u00e1 prestou todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas”.\n<\/p>\n
O munic\u00edpio argumentou \u00e0 reportagem no m\u00eas passado que planejou a aquisi\u00e7\u00e3o de rob\u00f3tica para alcan\u00e7ar a exig\u00eancia constitucional de alocar 25% das receitas em educa\u00e7\u00e3o e viu na ades\u00e3o da ata de Delmiro Gouveia uma oportunidade de agilidade.\n<\/p>\n
O vereador F\u00e1bio Luis ressalta que a cidade de Costa Rica, tamb\u00e9m no Mato Grosso do Sul, fez uma compra de kits por R$ 6,6 mil a unidade, o que foi confirmado pela reportagem. O fornecedor de Costa Rica foi a Pete, empresa do interior paulista que vende os equipamentos para a Megalic repassar a munic\u00edpios.\n<\/p>\n
O MEC e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) t\u00eam sido questionados pela reportagem desde o in\u00edcio de abril, mas se recusam a responder. A pasta at\u00e9 agora n\u00e3o anunciou qualquer medida sobre o caso.\n<\/p>\n
O presidente Bolsonaro afirma que a responsabilidade para o Congresso. “N\u00e3o tenho nada a ver com isso”, disse em sua live no dia 7 de abril. “Kit rob\u00f3tica, ent\u00e3o, s\u00e3o RP9, n\u00e3o tem o que discutir”, disse ele, em refer\u00eancia \u00e0 sigla que descreve essas emendas, sem mencionar que \u00e9 o FNDE quem faz as libera\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n
O FNDE \u00e9 ligado ao MEC e faz a gest\u00e3o dos recursos de transfer\u00eancias para prefeituras. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 controlado pelo centr\u00e3o, bloco liderado por Lira, pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro.\n<\/p>\n
Parlamentares tentaram instalar uma CPI no Congresso Nacional para apurar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios que virou o MEC, com a atua\u00e7\u00e3o de pastores na libera\u00e7\u00e3o de recursos. A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o n\u00e3o vingou e o Senado ouviu envolvidos na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n
Por: Folhapress<\/p>\n
\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As compras milion\u00e1rias de kits de rob\u00f3tica de uma empresa cujo dono tem liga\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), entraram na mira de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds. As aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas com recursos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que priorizou e acelerou os repasses. O caso tem sido apurado por tribunais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36696,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[203],"tags":[9331,9329,9328,9330],"class_list":["post-36693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juazeiro","tag-cpi-e-apuracao-fiscal","tag-entra-na-mira","tag-kit-robotica-do-mec","tag-tribunais-de-conta"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1-300x221.jpg",300,221,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1-300x368.jpg",300,368,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMAGEM_NOTICIA_5-1.jpg",500,368,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"As compras milion\u00e1rias de kits de rob\u00f3tica de uma empresa cujo dono tem liga\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), entraram na mira de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds. As aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas com recursos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que priorizou e acelerou os repasses. O caso tem sido apurado por tribunais de…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36693"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36699,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36693\/revisions\/36699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}