{"id":37660,"date":"2022-05-27T13:15:00","date_gmt":"2022-05-27T16:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=37660"},"modified":"2022-05-27T11:03:20","modified_gmt":"2022-05-27T14:03:20","slug":"especialistas-criticam-acao-da-prf-e-dizem-que-gas-nao-poderia-ser-utilizado-dentro-de-carro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/05\/27\/especialistas-criticam-acao-da-prf-e-dizem-que-gas-nao-poderia-ser-utilizado-dentro-de-carro","title":{"rendered":"Especialistas criticam a\u00e7\u00e3o da PRF e dizem que g\u00e1s n\u00e3o poderia ser utilizado dentro de carro"},"content":{"rendered":"
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Na quarta-feira (25), Genivaldo, 38, faleceu depois de ser preso por agentes da corpora\u00e7\u00e3o numa viatura tomada por g\u00e1s lacrimog\u00eaneo.\n<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o g\u00e1s lacrimog\u00eaneo n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3prio para conten\u00e7\u00e3o individual e pode ser letal se utilizado em ambientes fechados –como ocorreu no caso em Sergipe.\n<\/p>\n

Na tarde desta quinta-feira (26), a PRF afastou os policiais que participaram da abordagem.\n<\/p>\n

O presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato S\u00e9rgio de Lima, destaca que “toda a abordagem foi atabalhoada e fora dos procedimentos”.\n<\/p>\n

“Todos os manuais de seguran\u00e7a falam em uso escalonado da for\u00e7a. Os policiais, no limite, estariam autorizados a usar arma de fogo, seguindo a t\u00e9cnica internacional. Mas jamais o g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, que \u00e9 para uso em massa, [para] dist\u00farbios civis. \u00c9 um erro t\u00e9cnico. Jamais pode ser usado em local fechado.”<\/span><\/p>\n

\u00a0Lima avalia que o fato de os agentes da PRF n\u00e3o terem armas de choque –como demonstra boletim de ocorr\u00eancia obtido pela Folha– indica um problema institucional que coloca em risco os policiais e a sociedade durante opera\u00e7\u00f5es. “Se h\u00e1 falta de equipamento, a institui\u00e7\u00e3o falha. N\u00e3o h\u00e1 fornecimento de servi\u00e7o adequado, e o patrulhamento \u00e9 prejudicado.”\n<\/p>\n

No boletim, os policiais que participaram da abordagem disseram que empregaram “espargidor de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eanio” diante de resist\u00eancia apresentada por Genivaldo, uma vez que essas ferramentas “de menor potencial ofensivo” eram as “\u00fanicas dispon\u00edveis no momento”.<\/span><\/p>\n

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A doutora e professora do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica da UFF (Universidade Federal Fluminense) Jacqueline de Oliveira Muniz afirma que o problema \u00e9 estrutural. Para ela, a falta de protocolos claros sobre m\u00e9todos de emprego da for\u00e7a, discutidos com a sociedade, faz da PRF uma “institui\u00e7\u00e3o amadora”.\n<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 doutrina de uso potencial de for\u00e7a que delimite as capacidades coercitivas e valide os seus procedimentos t\u00e1ticos operacionais. Se n\u00e3o tem doutrina ou protocolo claros, o policial vai agir nas situa\u00e7\u00f5es no olh\u00f4metro”, afirma.<\/p>\n

\nMuniz destaca que apesar de o g\u00e1s lacrimog\u00eaneo ser considerado uma arma menos letal, a forma como os agentes da PRF agiram contra Genivaldo –detendo a v\u00edtima dentro do carro com a fuma\u00e7a– aumenta os riscos de morte. “\u00c9 uso abusivo da for\u00e7a com risco de morte. Todo mundo que usa granada de efeito moral, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, sabe que ela \u00e9 t\u00f3xica. Neste caso, a granada \u00e9 uso excessivo de for\u00e7a.”\n<\/p>\n

Protocolos de diferentes \u00f3rg\u00e3os destacam a necessidade de se observar o uso proporcional de armas consideradas de menor potencial ofensivo.\n<\/p>\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o de 2020 da Justi\u00e7a Federal que regulamenta o porte de armas afirma que o uso desses instrumentos deve seguir os princ\u00edpios “da legalidade, da modera\u00e7\u00e3o, da necessidade, da proporcionalidade, da conveni\u00eancia e da progressividade”.\n<\/p>\n

J\u00e1 um documento de 2020 da Cruz Vermelha sobre o uso de armas e equipamentos por policiais refor\u00e7a essa avalia\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n

O manual afirma que g\u00e1s lacrimog\u00eaneo pode ser letal em espa\u00e7os fechados e recomenda que armas consideradas “menos letais” n\u00e3o sejam usadas “contra indiv\u00edduos que n\u00e3o representem amea\u00e7a, incluindo os que j\u00e1 tenham sido contidos”.\n<\/p>\n

Segundo o boletim de ocorr\u00eancia, Genivaldo estava algemado quando foi colocado no porta-malas da viatura. Policiais rodovi\u00e1rios federais ouvidos pela reportagem afirmam, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que n\u00e3o h\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o de uso de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo em espa\u00e7os fechados.\n<\/p>\n

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O manual de gest\u00e3o operacional de controle de dist\u00farbios da PRF afirma que spargidores de pimenta e artefatos que liberam g\u00e1s lacrimog\u00eaneo s\u00e3o indicados “para dispers\u00e3o de manifestantes” e devem ser empregados pela for\u00e7a de choque da corpora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Os IMPO [instrumentos de menor potencial ofensivo] poder\u00e3o ser utilizadas por outros grupos, desde que adquiridas para fins correlacionados \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es, mediante capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sendo sua distribui\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es de emprego regulamentadas por normativa espec\u00edfica”, diz o documento.\n<\/p>\n

O laudo do IML (Instituto M\u00e9dico Legal) apontou que Genivaldo sofreu insufici\u00eancia respirat\u00f3ria aguda provocada por asfixia mec\u00e2nica, segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Sergipe.\n<\/p>\n

V\u00eddeo feito por moradores mostra Genivaldo ainda vivo sendo trancado no porta-malas de um viatura onde os policiais detonaram bomba de g\u00e1s. Umba\u00faba fica a 101 km de Aracaju.\n<\/p>\n

No boletim, os policiais admitem que usaram espargidor de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, meios descritos por eles como “tecnologias de menor potencial ofensivo”.\n<\/p>\n

Os policiais afirmam ainda que voltaram a usar esses meios quando a v\u00edtima j\u00e1 estava no porta-malas, uma vez que, de acordo com a equipe da PRF, a v\u00edtima teria resistido a permanecer no compartimento.<\/p>\n

\nDe acordo com o relato dos policiais, Santos foi parado pelos agentes da PRF por pilotar uma moto sem capacete. Os policiais contam que o homem se negou a cumprir as ordens de levantar a camisa e colocar as m\u00e3os na cabe\u00e7a, “levantando o n\u00edvel de suspeita da equipe”.\n<\/p>\n

Ap\u00f3s o uso do g\u00e1s, a PRF alega que Santos teria, conscientemente, se ajeitado na viatura para ser levado \u00e0 delegacia.\n<\/p>\n

“Durante o trajeto, o conduzido come\u00e7ou a passar mal e [foi] socorrido prontamente. A equipe seguiu rapidamente para o hospital local, onde foram adotados os procedimentos m\u00e9dicos necess\u00e1rios para reanima\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, possivelmente devido a um mal s\u00fabito, a equipe foi informada que o indiv\u00edduo veio a \u00f3bito.”<\/p>\n

Por nota, a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Sergipe informou que Santos chegou ao IML j\u00e1 sem vida, por volta das 18h20. O instituto tamb\u00e9m informou que a asfixia mec\u00e2nica ocorre por obstru\u00e7\u00e3o de ar dos pulm\u00f5es causada por agente externo. A Pol\u00edcia Federal abriu um inqu\u00e9rito para investigar o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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Por: Folhapress<\/p>\n<\/div>\n

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