{"id":39197,"date":"2022-07-04T08:45:00","date_gmt":"2022-07-04T11:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=39197"},"modified":"2022-07-03T18:07:37","modified_gmt":"2022-07-03T21:07:37","slug":"apos-determinacao-do-stf-18-estados-mais-o-df-ja-anunciaram-reducao-do-icms-sobre-os-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/07\/04\/apos-determinacao-do-stf-18-estados-mais-o-df-ja-anunciaram-reducao-do-icms-sobre-os-combustiveis","title":{"rendered":"Ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do STF, 18 estados mais o DF j\u00e1 anunciaram redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
\n

At\u00e9 a noite deste s\u00e1bado (2), 18 estados haviam anunciado a redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, segundo levantamento feito pela CNN.<\/p>\n

S\u00e3o eles: Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n

Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda n\u00e3o definiram a redu\u00e7\u00e3o do imposto. E Amazonas, Cear\u00e1, Piau\u00ed e Tocantins n\u00e3o responderam sobre o tema.<\/p>\n

A mudan\u00e7a segue uma defini\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n

O Confaz alterou as regras de cobran\u00e7a do ICMS na esteira da decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que determinou, na \u00faltima semana, que as al\u00edquotas do ICMS cobradas sobre todos os combust\u00edveis sejam uniformes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Veja em quais estados o imposto sofreu redu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Sudeste
\nS\u00e3o Paulo
\nNo estado de S\u00e3o Paulo, o governador Rodrigo Garcia (Democratas) havia feito o an\u00fancio na segunda-feira (27).<\/p>\n

No estado, o ICMS da gasolina foi reduzido de 25% para 18%. A resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo secret\u00e1rio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no mesmo dia, para regulamentar no estado a lei federal n\u00ba 194\/22. A medida ir\u00e1 impactar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 4,4 bilh\u00f5es, segundo Salto.<\/p>\n

Rio de Janeiro
\nNesta sexta-feira (1\u00ba), o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, anunciou a assinatura de um decreto que derruba o ICMS da gasolina no estado. Com a medida, a al\u00edquota de 32%, uma das mais altas do pa\u00eds, cai para 18%.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o litro da gasolina saia R$ 1,19 mais barato nas bombas aos consumidores a partir da semana que vem. \u201cQuem n\u00e3o tiver segunda-feira com pre\u00e7o mais baixo ser\u00e1 multado\u201d, afirmou Castro.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m vai reduzir o ICMS sobre telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica. Nas contas do estado, a cada R$ 100 na conta de luz vir\u00e1 um desconto de R$ 14.<\/p>\n

Minas Gerais
\nTamb\u00e9m nesta sexta-feira, o estado de Minas Gerais abaixou o imposto. Durante a manh\u00e3, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS da gasolina, da energia el\u00e9trica e da comunica\u00e7\u00e3o no estado para 18%.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia el\u00e9trica 30% e o da comunica\u00e7\u00e3o (telefonia e internet), 27%. O decreto estadual ser\u00e1 publicado ainda nesta sexta.<\/p>\n

Esp\u00edrito Santo
\nAs redu\u00e7\u00f5es no Esp\u00edrito Santo tiveram in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (28). De acordo com o governador do estado, Renato Casagrande (PSB), para a gasolina houve uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27% para 17%. Com isso, a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o nos postos passa de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro.<\/p>\n

J\u00e1 para o etanol, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota foi semelhante e a previs\u00e3o, segundo o governador, \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o nos postos, que passa de R$ 0,38 para R$ 0,51 por litro<\/p>\n

Sobre o diesel, foi reduzido a base de c\u00e1lculo e mantida a al\u00edquota de 12%. Assim, a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o nas bombas \u00e9 de R$ 0,10 por litro.<\/p>\n

Sul
\nRio Grande do Sul
\nO governador Ranolfo Vieira J\u00fanior (PSDB) anunciou, na manh\u00e3 desta sexta-feira, em coletiva de imprensa, que, a partir de hoje, o governo do estado se adequar\u00e1 \u00e0 Lei Complementar 194 que limita a 17% a cobran\u00e7a do ICMS em combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n

Com a nova regra, deixam de vigorar os pre\u00e7os de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do ICMS, que estavam congelados desde novembro de 2021. Passa a ser considerada, agora, a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos at\u00e9 maio de 2022. Essa m\u00e9dia m\u00f3vel ser\u00e1 recalculada a cada m\u00eas.<\/p>\n

O pre\u00e7o de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo base do ICMS, que hoje est\u00e1 na casa dos R$ 4,84, vai cair para R$ 3,90. A altera\u00e7\u00e3o reduz o ICMS por litro do diesel S-10 de R$ 0,58 para R$ 0,47 \u2013 uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 0,11.<\/p>\n

Santa Catarina
\nO governador de Santa Catarina, Carlos Mois\u00e9s, assinou nesta sexta-feira uma Medida Provis\u00f3ria (MP) com vig\u00eancia imediata que reduz a 17% a al\u00edquota de ICMS para energia el\u00e9trica, gasolina, \u00e1lcool combust\u00edvel e comunica\u00e7\u00f5es. \u00c9 a primeira vez que um governador diminui a al\u00edquota para esses itens em Santa Catarina.<\/p>\n

No caso dos combust\u00edveis, o Estado mantinha a base de c\u00e1lculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos pre\u00e7os provocados pelo mercado internacional. No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na pr\u00e1tica para o ICMS j\u00e1 estava em aproximadamente 18%.<\/p>\n

Paran\u00e1
\nO governador do estado, Carlos Massa Ratinho J\u00fanior (PSD), anunciou nesta sexta-feira a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de ICMS da gasolina, opera\u00e7\u00f5es com energia el\u00e9trica e servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es de 29% para 18%.<\/p>\n

A medida atende a Lei Complementar 194\/22, que limita a cobran\u00e7a de ICMS de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo \u00e0 al\u00edquota aplicada \u00e0s mercadorias em geral. Para a gasolina, os valores, na pr\u00e1tica, ter\u00e3o uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do combust\u00edvel.<\/p>\n

Com essa redu\u00e7\u00e3o, a estimativa do Estado at\u00e9 o final do deste ano \u00e9 de uma perda de receita de R$ 3,95 bilh\u00f5es. A partir de 2023 ser\u00e1 de R$ 7,90 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Centro-Oeste
\nGoi\u00e1s
\nCombust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tiveram redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, em Goi\u00e1s. O an\u00fancio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado na tarde da segunda-feira (27), no Pal\u00e1cio das Esmeraldas, em Goi\u00e2nia.<\/p>\n

A medida passou a valer em territ\u00f3rio goiano de forma imediata. Com isso, a al\u00edquota de ICMS aplicada \u00e0 gasolina passa de 30 para 17%.<\/p>\n

Para o etanol, a al\u00edquota caiu de 25% para 17%. No caso do \u00f3leo diesel, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 16% para 14%, o imposto ser\u00e1 calculado sobre a m\u00e9dia dos pre\u00e7os praticados nos \u00faltimos 60 meses, at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Distrito Federal
\nA medida foi publicada em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do DF (DODF) na sexta-feira (1\u00ba). A publica\u00e7\u00e3o declara que ser\u00e3o tributadas pelo ICMS \u00e0 al\u00edquota de 18% as opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es internas com:<\/p>\n

Energia el\u00e9trica, para classe residencial e Poder P\u00fablico, acima de 500 KWh mensais;
\nEnergia el\u00e9trica, classe residencial, de 301 a 500 KWh mensais, e classes industrial e comercial, acima de 1.000 KWh mensais;
\nServi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e combust\u00edveis gasosos, exceto aquelas para as quais a al\u00edquota espec\u00edfica prevista no art. 18 da Lei n\u00ba 1.254, de 8 de novembro de 1996, seja menor que a al\u00edquota a que se refere o caput;
\nCombust\u00edveis l\u00edquidos, exceto aquelas para as quais a al\u00edquota espec\u00edfica prevista no art. 18 da Lei n\u00ba 1.254, de 1996, seja menor que a al\u00edquota a que se refere o caput
\nNordeste
\nBahia
\nDecreto publicado pelo governo do estado nesta sexta-feira reduziu as bases de c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis na Bahia, ao tomar como par\u00e2metro os pre\u00e7os m\u00e9dios de refer\u00eancia dos \u00faltimos 60 meses.<\/p>\n

As bases de c\u00e1lculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar j\u00e1 a partir de julho com valores ainda mais baixos.<\/p>\n

O pre\u00e7o de refer\u00eancia para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 at\u00e9 a quinta-feira (30), agora est\u00e1 fixado em R$ 4,91, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,41 para R$ 3,99 (queda de 26,24%). J\u00e1 o valor por quilo do g\u00e1s de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%).<\/p>\n

Sergipe
\nNo estado do Sergipe o an\u00fancio foi feito pelo Tribunal de Contas.<\/p>\n

Rio Grande do Norte
\nO estado do Rio Grande do Norte publicou no Di\u00e1rio Oficial do estado deste s\u00e1bado (2) que ficam tributadas pelo ICMS \u00e0 al\u00edquota de 18% nas opera\u00e7\u00f5es com gasolina e etanol combust\u00edvel, opera\u00e7\u00f5es com energia el\u00e9trica para consumidores nas classes residenciais, comerciais, de servi\u00e7os e outras atividades que apresentem consumo mensal acima de 300 kWh e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e televis\u00e3o por assinatura.<\/p>\n

Para\u00edba
\nO governo do estado da Para\u00edba publicou no Di\u00e1rio Oficial de sexta-feira (1\u00ba) tr\u00eas decretos que tratam da nova al\u00edquota do ICMS a ser incidido no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

O primeiro decreto diz que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o aplicadas al\u00edquotas sobre as opera\u00e7\u00f5es referidas em patamar superior ao das opera\u00e7\u00f5es em geral\u201d. J\u00e1 os outros dois abordam quest\u00f5es sobre a nova metodologia do c\u00e1lculo.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o ficou definido se o estado ir\u00e1 adotar 18% previsto na nova lei.<\/p>\n

Norte
\nAmap\u00e1
\nO governador Waldez G\u00f3es publicou no Twitter o aviso de que o imposto passa de 25% para 18%. \u201cTamb\u00e9m isentamos, por Lei, o ICMS do absorvente higi\u00eanico, que passa a compor a cesta b\u00e1sica das amapaenses. Isso vai atender mulheres carentes que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o menstrual, produtos e servi\u00e7os b\u00e1sicos. O requerimento foi da Marilia G\u00f3es, enquanto deputada\u201d, diz a postagem.<\/p>\n

Rond\u00f4nia
\nEm Rond\u00f4nia, foi definido o teto da al\u00edquota do ICMS em 17,5% sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transportes e telefonia. A defini\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira (28), ap\u00f3s o governo encaminhar \u00e0 Assembleia Legislativa do estado o projeto solicitando a altera\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00b0 688, de 27 de dezembro de 1996, para que esses servi\u00e7os passem a ser tributados pela al\u00edquota modal.<\/p>\n

Roraima
\nEm setembro de 2021, o Governo de Roraima reduziu a al\u00edquota do ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha de 17% para 12%. Em fevereiro de 2022, o governador Antonio Denarium anunciou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS sobre a gasolina e o \u00e1lcool, de 25% para 17%.<\/p>\n

O estado ter\u00e1 uma perda estimada de R$ 53,5 milh\u00f5es no segundo semestre de 2022 (m\u00e9dia de R$ 8,8 milh\u00f5es por m\u00eas), devido \u00e0s perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

Par\u00e1
\nO governador do estado do Par\u00e1 publicou no twitter, neste s\u00e1bado (2), que o estado baixou o percentual do ICMS para 17%. No caso da gasolina, por exemplo, o pre\u00e7o deve cair de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro.<\/p>\n

\n

Fonte: CNN Brasil<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 a noite deste s\u00e1bado (2), 18 estados haviam anunciado a redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, segundo levantamento feito pela CNN. S\u00e3o eles: Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19214,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[206],"tags":[],"class_list":["post-39197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02-300x195.jpg",300,195,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02-300x325.jpg",300,325,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Combustivel08.02.jpg",500,325,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"At\u00e9 a noite deste s\u00e1bado (2), 18 estados haviam anunciado a redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, segundo levantamento feito pela CNN. S\u00e3o eles: Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte,…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39198,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39197\/revisions\/39198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}