{"id":39616,"date":"2022-07-13T10:00:00","date_gmt":"2022-07-13T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=39616"},"modified":"2022-07-13T09:26:01","modified_gmt":"2022-07-13T12:26:01","slug":"eca-faz-32-anos-e-tem-desafios-ampliados-pela-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/07\/13\/eca-faz-32-anos-e-tem-desafios-ampliados-pela-pandemia","title":{"rendered":"ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia"},"content":{"rendered":"

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Ap\u00f3s mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debru\u00e7am sobre os dados para mensurar os preju\u00edzos em diversas \u00e1reas, como evas\u00e3o escolar, viol\u00eancia dom\u00e9stica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Especialista em Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a no Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crian\u00e7as e adolescentes foram quem mais sofreram\u00a0os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o das unidades de Sa\u00fade e \u00e0 suspens\u00e3o de servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, o que, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, impactou na sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

“Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, neglig\u00eancia, viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou sexual, discrimina\u00e7\u00e3o racial, \u00e9tnica ou de g\u00eanero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos \u00e0s viol\u00eancias e \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n

Essas foram algumas das \u00e1reas em que o ECA mais tinha promovido avan\u00e7os desde 1990, quando foi promulgado. Naquele ano, uma em cada cinco crian\u00e7as e adolescentes estava fora da escola; a cada mil beb\u00eas nascidos, quase 50 n\u00e3o chegavam a completar um ano; e cerca 8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil.<\/p>\n

Passadas tr\u00eas d\u00e9cadas, o percentual de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola havia ca\u00eddo de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0Esses n\u00fameros, por\u00e9m, s\u00e3o todos de antes da covid-19 chegar ao Brasil.<\/p>\n

Uma pesquisa publicada pelo Unicef no ano passado mostrou que mais de 5 milh\u00f5es de meninas e meninos de 6 a 17 anos n\u00e3o tinham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil em novembro de 2020. Desses, mais de 40% eram crian\u00e7as de 6 a 10 anos, faixa et\u00e1ria em que a educa\u00e7\u00e3o estava praticamente universalizada antes da pandemia, disse Luiza Teixeira.<\/p><\/blockquote>\n

“Conhecer o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente \u00e9 fundamental para que elas sejam vistas e tratadas como sujeitos de direito por suas fam\u00edlias, comunidade e pelo poder p\u00fablico. \u00c9 importante, ainda, avaliar as pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia implementadas a n\u00edvel nacional e local, pensar em um plano de preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias, e fortalecer as capacidades do Sistema de Garantia de Direitos para prevenir e responder \u00e0s viol\u00eancias de forma eficaz”, disse Luiza.<\/p>\n

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Pandemia<\/h2>\n

Nos 32 anos do ECA, Cunha avalia que houve avan\u00e7os em todas \u00e1reas, mas muitas delas sofrem com retrocessos desde o in\u00edcio da pandemia. Ele conta que o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos firmou uma parceria com a Universidade de Bras\u00edlia para a produ\u00e7\u00e3o de um estudo amplo que mensure as perdas desde 2020.<\/p>\n

“Houve um retrocesso de cerca de 10 anos no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Temos identificado fortemente um aumento nos casos de sofrimento ps\u00edquico, automutila\u00e7\u00e3o, suic\u00eddio, problemas de ordem psicol\u00f3gica, diminui\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal e aumento do trabalho infantil, que era um tema em que o Brasil tinha avan\u00e7ado muito e na pandemia houve um aumento. Mas ningu\u00e9m sabe ainda o impacto real da pandemia sobre a inf\u00e2ncia”, disse.<\/p>\n

Para Cunha, seja qual for esse impacto, o caminho a seguir est\u00e1 indicado no ECA, que define os direitos da crian\u00e7a e do adolescente como prioridade absoluta para as pol\u00edticas p\u00fablicas. “O ECA \u00e9 considerado uma lei bem completa, mas \u00e9 uma lei diretiva. Ela aponta o caminho que a sociedade quer trilhar. N\u00e3o d\u00e1 uma resposta imediata aos problemas da crian\u00e7a e do adolescente, mas diz o norte que a sociedade quer alcan\u00e7ar”.<\/p>\n

Uma das dificuldades para avan\u00e7ar nesse sentido \u00e9 garantir or\u00e7amento para que essas pol\u00edticas de fato tenham car\u00e1ter priorit\u00e1rio. “Como a crian\u00e7a n\u00e3o faz passeata, n\u00e3o vota e n\u00e3o tem sindicato, muitas vezes os governantes se veem pressionados a colocar recursos em outras \u00e1reas”, disse Cunha, que diz que os benef\u00edcios de priorizar a crian\u00e7a chegam a toda a sociedade. “O melhor investimento em pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 a \u00e1rea da crian\u00e7a. Para cada real investido na primeira inf\u00e2ncia, de 0 a 6 anos, isso retorna sete vezes, a m\u00e9dio e longo prazo, com menos interna\u00e7\u00f5es, menores \u00edndices de repet\u00eancia, menos adolescentes no sistema socioeducativo”.<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Patr\u00edcia Boccolini diz que, entre os direitos que devem ser garantidos \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente no Artigo 4\u00b0 do ECA est\u00e3o o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida, o que inclui proteg\u00ea-las contra as doen\u00e7as que podem ser evitadas com vacinas. Ela cita o exemplo do sarampo, que, depois de ter sido erradicado, causou mais de 20 mortes de crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos no pa\u00eds desde que voltou a circular, em 2019, o que \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 queda da cobertura da vacina tr\u00edplice viral.<\/p>\n

“Esse Artigo 4\u00b0 \u00e9 central, porque, segundo ele, as crian\u00e7as deveriam ter absoluta prioridade. E, nessa situa\u00e7\u00e3o em que a gente observa queda nas coberturas vacinais, aumento de incid\u00eancia de casos, hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes, as crian\u00e7as deveriam estar sendo priorizadas com aumento de campanhas vacinais e v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, como observar quais estados e munic\u00edpios est\u00e3o com menores coberturas para atuar especificamente nesses locais”.<\/p>\n

Assim como o sarampo, todas as outras doen\u00e7as preven\u00edveis por vacinas j\u00e1 dispon\u00edveis no SUS poderiam voltar a circular se as coberturas vacinais continuarem abaixo das metas. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Departamento Cient\u00edfico de Imuniza\u00e7\u00f5es da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.<\/p><\/blockquote>\n

“Temos muito receio da difteria, da rub\u00e9ola e da paralisia infantil. O Brasil hoje \u00e9 considerado como alto risco de reintrodu\u00e7\u00e3o de p\u00f3lio pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Israel teve casos de p\u00f3lio, foram detectados poliov\u00edrus na Inglaterra e em pa\u00edses da \u00c1frica que estavam sem circula\u00e7\u00e3o de p\u00f3lio. Nossas coberturas vacinais propiciam a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, que est\u00e1 por a\u00ed em alguns pa\u00edses. O risco \u00e9 grande. \u00c9 uma temeridade voltarmos a ter casos de paralisia infantil”, disse Kfouri.<\/p>\n

Agencia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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