{"id":39720,"date":"2022-07-16T15:10:00","date_gmt":"2022-07-16T18:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=39720"},"modified":"2022-07-16T15:30:12","modified_gmt":"2022-07-16T18:30:12","slug":"vai-ter-mulher-preta-no-tj-oab-aprova-cotas-genero-e-raciais-para-vaga-de-desembargador-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/07\/16\/vai-ter-mulher-preta-no-tj-oab-aprova-cotas-genero-e-raciais-para-vaga-de-desembargador-a","title":{"rendered":"“Vai ter mulher preta no TJ”: OAB aprova cotas g\u00eanero e raciais para vaga de desembargador (a)"},"content":{"rendered":"

Vai ter mulher preta no Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolu\u00e7\u00e3o que garante a paridade de g\u00eanero e cotas raciais na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para o quinto constitucional da advocacia. A frase que reverbou no pleno da Ordem foi dita pela presidente da Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Camila Carneiro.<\/strong><\/p>\n

O Conselho Pleno aprovou na manh\u00e3 desta sexta-feira (15) uma resolu\u00e7\u00e3o que se torna um marco nos 90 anos na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o por garantir a equidade de g\u00eanero e racial na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para vaga de desembargador pelo quinto constitucional.<\/strong><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o foi relatada pela conselheira Thais Bandeira para permitir que mulheres e pessoas pretas e pardas possam ter mais chances de ocupar uma vaga no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Historicamente, a vaga pelo quinto constitucional da advocacia \u00e9 preenchida por homens, e, em sua maioria, brancos. <\/strong><\/p>\n

A disputa por uma cadeira no TJ-BA j\u00e1 foi iniciada, com movimenta\u00e7\u00e3o de candidatos a ocupar o posto. J\u00e1 se tem como candidatos favoritos o atual desembargador Eleitoral, Batista J\u00fanior, apoiado pela chapa da oposi\u00e7\u00e3o que disputou a elei\u00e7\u00e3o da Ordem no ano passado. Tamb\u00e9m se fala no nome do ex-conselheiro federal Adonias Bastos, apoiado pela chapa da situa\u00e7\u00e3o. Outro nome que especula-se candidatura \u00e9 do ex-desembargador Eleitoral, Henrique Trindade. Por muitos anos, a vaga no TRE foi utilizada como trampolim para acesso ao TJ-BA.<\/strong><\/p>\n

A relatora afirmou que mulheres e pessoas pretas e pardas, historicamente, t\u00eam menos direitos e oportunidades, em espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o. \u201cPortanto, \u00e9 dever da OAB e nesse caso do Conselho Pleno atuar fazendo o uso de a\u00e7\u00f5es afirmativas de forma garantir essa almejada participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica igualit\u00e1ria entre os seus distritos\u201d, declarou Tha\u00eds Bandeira.<\/strong><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla na Bahia \u00e9 feita por vota\u00e7\u00e3o direta da classe. O texto aprovado prev\u00ea que a lista atender\u00e1 a paridade de g\u00eanero e a participa\u00e7\u00e3o de 30% de advogados e advogadas negros, negras ou defini\u00e7\u00f5es an\u00e1logas de h\u00e9teroidentifica\u00e7\u00e3o, como descrito no Estatuto da Igualdade Racial. Se o resultado n\u00e3o apresentar os preceitos fixados, o presidente da comiss\u00e3o especial tempor\u00e1ria apresentar\u00e1 para a homologa\u00e7\u00e3o do Conselho Pleno uma proposta de lista s\u00eaxtupla desconsiderando parcialmente a ordem de vota\u00e7\u00e3o, na medida necess\u00e1ria, a fun\u00e7\u00e3o de candidatos mais bem votados por g\u00eanero e a garantia de escolha de ao menos dois candidatos candidatas negros ou negras. <\/strong><\/p>\n

A advogada Dandara Pinho, a primeira a se pronunciar, destacou que a medida leva em considera\u00e7\u00e3o todo o contexto do racismo estrutural no pa\u00eds e que \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o para as pessoas negras, garantido que estejam em igualdade material para disputar uma vaga no TJ-BA. A conselheira chama aten\u00e7\u00e3o ainda para que seja inserida na resolu\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o,  conforme preceitua a portaria n\u00famero 4 de 2018  para que a pol\u00edtica afirmativa implementada pela Seccional, tenha o seu objetivo alcan\u00e7ado.<\/strong><\/p>\n

A conselheira federal Silvia Cerqueira afirmou que \u201cbasta olharmos para as galerias, n\u00f3s n\u00e3o nos vemos representados ali\u201d e fica feliz em constatar que, nesse momento, sob a presid\u00eancia de duas mulheres – Daniela Borges e Chris Gurgel – essa pauta est\u00e1 sendo implementada atrav\u00e9s desta resolu\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

O conselheiro Luis Vinicius declarou que a proposta foi aprovada em uma semana muito dura para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, com tantas not\u00edcias ruins de viol\u00eancia, de forma a se concluir que \u201cat\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos terminar o processo de aboli\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds\u201d. Para ele, o tema tamb\u00e9m precisa ser aprofundado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para garantir tal medida tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para lista tr\u00edplice a ser encaminhada para os governadores. Tamb\u00e9m defendeu que o Conselho Federal da Ordem se debruce sobre o tema.<\/strong><\/p>\n

\n

A aprova\u00e7\u00e3o da proposta foi procedida de declara\u00e7\u00f5es emocionadas de advogados e advogadas negros e negras, como da secret\u00e1ria-geral Esmeralda Maria de Oliveira.  Foi com l\u00e1grimas que ela declarou estar muito orgulhosa da institui\u00e7\u00e3o e da classe. \u201cCada vez mais vejo nossos avan\u00e7os e nosso protagonismo\u201d.  Como mulher negra, ela conta que sente na pele o que \u00e9 ser invisibilizada, mesmo ocupando um alto cargo na mesa diretora da Ordem. \u201cMuitas vezes, eu estou aqui e sou invisibilizada\u201d. “N\u00f3s s\u00f3 conseguimos isso porqu\u00ea nos organizamos, respeitamos a diverg\u00eancia e fomos leais com a nossa luta, com o que n\u00f3s defendemos”, declarou. A secret\u00e1ria j\u00e1 foi candidata a uma vaga do quinto constitucional, figurando entre as seis mais votadas na lista s\u00eaxtupla. <\/strong><\/p>\n

A presidente Daniela Borges, no final da vota\u00e7\u00e3o, afirmou que a OAB est\u00e1 construindo \u201cnovos ventos de representatividade e podendo ampliar a OAB como vanguarda, como farol nessa hist\u00f3ria\u201d. <\/strong><\/p>\n

\n

Bahia Not\u00edcias<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vai ter mulher preta no Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolu\u00e7\u00e3o que garante a paridade de g\u00eanero e cotas raciais na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para o quinto constitucional da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39721,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200,10073],"tags":[],"class_list":["post-39720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-diversidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab-300x320.jpg",300,320,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/oab.jpg",500,320,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Vai ter mulher preta no Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolu\u00e7\u00e3o que garante a paridade de g\u00eanero e cotas raciais na forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para o quinto constitucional da…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39720"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39731,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39720\/revisions\/39731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}