{"id":40699,"date":"2022-08-10T08:45:00","date_gmt":"2022-08-10T11:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=40699"},"modified":"2022-08-09T21:17:13","modified_gmt":"2022-08-10T00:17:13","slug":"stf-vota-hoje-reajuste-de-salarios-de-ministros-e-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/08\/10\/stf-vota-hoje-reajuste-de-salarios-de-ministros-e-juizes","title":{"rendered":"STF vota hoje reajuste de sal\u00e1rios de ministros e ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sess\u00e3o administrativa virtual, das 8h \u00e0s 15h, para votar o or\u00e7amento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no sal\u00e1rio de todos os servidores e magistrados da Justi\u00e7a.
\nSe aprovado, o reajuste valer\u00e1 tamb\u00e9m para os pr\u00f3prios sal\u00e1rios dos ministros do Supremo. O valor hoje \u00e9 de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.<\/p>\n

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Por servir como teto para os sal\u00e1rios de todo o funcionalismo p\u00fablico, sempre que a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo \u00e9 reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto tamb\u00e9m no or\u00e7amento do Executivo e do Legislativo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O \u00faltimo aumento de sal\u00e1rio dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na \u00e9poca, estudos da C\u00e2mara e do Senado projetaram que somente a corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nos vencimentos de todos os ju\u00edzes teria impacto de R$ 4 bilh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o impacto foi compensado em parte com o fim do aux\u00edlio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os ju\u00edzes do pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, o benef\u00edcio foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.<\/p>\n

Pela regra do teto constitucional de gastos, o or\u00e7amento do Judici\u00e1rio para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milh\u00f5es, 10,9% maior que os R$ 767 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento deste ano. O percentual \u00e9 o mesmo da infla\u00e7\u00e3o oficial registrada em 2021. A previs\u00e3o \u00e9 que os reajustes sejam absorvidos por esse espa\u00e7o maior.<\/p>\n

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O aumento de 18% foi proposto por associa\u00e7\u00f5es de magistrados e sindicatos de servidores, segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os sal\u00e1rios encontram-se h\u00e1 mais de tr\u00eas anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo aumento real nos vencimentos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste ser\u00e1 encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o or\u00e7amento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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