{"id":41498,"date":"2022-08-26T09:24:47","date_gmt":"2022-08-26T12:24:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=41498"},"modified":"2022-08-26T09:24:51","modified_gmt":"2022-08-26T12:24:51","slug":"em-7-anos-sob-rui-costa-bahia-reduz-investimentos-em-seguranca-publica-educacao-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/08\/26\/em-7-anos-sob-rui-costa-bahia-reduz-investimentos-em-seguranca-publica-educacao-e-cultura","title":{"rendered":"Em 7 anos sob Rui Costa, Bahia reduz investimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura"},"content":{"rendered":"

Rui Costa (PT) assumiu o governo da Bahia em 1\u00ba de janeiro de 2015. De l\u00e1 para c\u00e1, o or\u00e7amento estadual teve mudan\u00e7as significativas, que indicam as prioridades da gest\u00e3o p\u00fablica sob o comando do petista. Em sete anos, o estado reduziu os percentuais investidos em \u00e1reas como Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Assist\u00eancia Social, aumentando os gastos com Poder Legislativo, Poder Judici\u00e1rio, Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e Sa\u00fade.<\/p>\n

Em 2014, no \u00faltimo ano do governo Jaques Wagner (PT), a Bahia investiu 10,18% do seu or\u00e7amento em Seguran\u00e7a P\u00fablica, 12,7% em Educa\u00e7\u00e3o, 0,73% em Cultura e mais 0,89% em Assist\u00eancia Social. Sete anos depois, em 2021, apesar dos valores absolutos nas \u00e1reas educacional e de combate \u00e0 viol\u00eancia terem crescido, os percentuais investidos pela gest\u00e3o estadual sob Rui Costa diminu\u00edram em todas essas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica representou 8,32% do or\u00e7amento do governo do estado no ano passado; Educa\u00e7\u00e3o, 11,76%; Cultura, 0,31%; Assist\u00eancia Social, 0,53%.<\/p>\n

Os dados foram obtidos pelo Bahia Not\u00edcias junto ao especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas Ant\u00f4nio Ribeiro, doutor em Sociologia Econ\u00f4mica e das Organiza\u00e7\u00f5es junto ao Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o da Universidade de Lisboa, que est\u00e1 desenvolvendo uma pesquisa sobre o tema na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).<\/p>\n

O pesquisador elaborou uma tabela, corrigida pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA), em que ele compara os valores absolutos investidos pelo governo Rui nos sete anos com os investimentos que seriam feitos caso a gest\u00e3o estadual tivesse mantido os percentuais aplicados em 2014.<\/p>\n

Com base nesses n\u00fameros, Ant\u00f4nio Ribeiro calcula que a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o registrou uma perda de R$ 3,197 bilh\u00f5es (-6,82%) nos sete anos de governo Rui, enquanto a Seguran\u00e7a P\u00fablica perdeu R$ 1,529 bilh\u00e3o (-4,07%) no mesmo per\u00edodo. At\u00e9 a Cultura e a Assist\u00eancia Social, que trabalham com valores absolutos mais baixos, tiveram\u00a0perdas consider\u00e1veis: R$ 1,019 bilh\u00e3o (-37,85%) e 689 milh\u00f5es (-21,7%), respectivamente.<\/p>\n

\u201cO que se constata, no per\u00edodo analisado [de 2014 a 2021], \u00e9 uma queda persistente da participa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es sociais no or\u00e7amento do estado da Bahia, sobretudo a Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Assist\u00eancia Social. Esses dados s\u00e3o preocupantes, sobretudo devido \u00e0 m\u00e1 posi\u00e7\u00e3o ocupada pelo estado no ranking do \u00edndice de desenvolvimento humano\u201d, afirmou Ribeiro.<\/p>\n

O especialista ainda lembrou que a Bahia tem enfrentado diversos problemas relativos \u00e0 viol\u00eancia, registrando um grande n\u00famero de mortes violentas. Para Ribeiro, dentre as quatro fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado –\u00a0Legislativo, Judici\u00e1rio, Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica -, a mais importante n\u00e3o tem sido priorizada.<\/p>\n

\u201cDas quatro fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado, somente a Seguran\u00e7a P\u00fablica experimentou perda. N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que a Bahia registrou a maior quantidade de mortes violentas neste ano, de acordo com o \u00edndice nacional de homic\u00eddios, divulgado em 25 de agosto\u201d, afirmou o professor, em refer\u00eancia a dados publicados nesta quinta-feira pelo Monitor da Viol\u00eancia (veja aqui<\/a>).<\/p>\n

De acordo com o pesquisador, como o or\u00e7amento \u00e9 sempre limitado, aumentar o investimento em uma \u00e1rea significa reduzir em outra e isso apontaria quais s\u00e3o as prioridades de uma gest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea tira a participa\u00e7\u00e3o de uma fun\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o isso vai para outro lugar. Se voc\u00ea tira 2% da Educa\u00e7\u00e3o, isso vai para outros lugares, porque tem que fechar 100%. Se voc\u00ea colocar 2% na Sa\u00fade, voc\u00ea tem que tirar de outro lugar. \u00c9 assim que funciona\u201d, explicou o pesquisador.<\/p>\n

Foi o que aconteceu na Bahia. Enquanto ca\u00edram os percentuais do or\u00e7amento aplicados em Seguran\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Assist\u00eancia Social, subiram os gastos com o Poder Legislativo, o Poder Judici\u00e1rio, os \u00d3rg\u00e3os Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a –\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, entre outros –\u00a0e a Sa\u00fade.<\/p>\n

Seguindo a mesma tabela corrigida pela infla\u00e7\u00e3o produzida por Ribeiro, o Poder Judici\u00e1rio da Bahia teve um ganho acumulado de R$ 896 milh\u00f5es (+5%), enquanto os \u00d3rg\u00e3os Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a registraram um aumento de R$ 740 milh\u00f5es (+10,44%) em seus repasses. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por sua vez, viu suas verbas aumentarem em R$ 242 milh\u00f5es (+3,1%), com n\u00fameros sempre ajustados com o IPCA.<\/p>\n

Mas foi a Sa\u00fade quem teve o maior ganho durante o governo Rui Costa: R$ 1,418 bilh\u00e3o (+2,42%), em valores acumulados tamb\u00e9m corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Em percentual, a \u00e1rea recebia 15,86% do or\u00e7amento em 2014 e chegou a 17,21% em 2021 – sob o contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Para Ant\u00f4nio Ribeiro, as escolhas dos gestores p\u00fablicos s\u00e3o quase sempre baseadas nas quest\u00f5es eleitorais. Segundo ele, tornam-se prioridades aqueles investimentos que s\u00e3o vis\u00edveis e que s\u00e3o capazes de garantir votos, como grandes obras de mobilidade.<\/p>\n

\u201cTudo que eu vi em minha vida at\u00e9 hoje caminha para o seguinte: gestores p\u00fablicos pol\u00edticos gastam naquilo que d\u00e1 voto. Ele tem que mostrar o metr\u00f4, tem que mostrar alguma coisa grande. Investir em Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem valoriza a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 para quem sabe a import\u00e2ncia do desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Isso \u00e9 que \u00e9 fundamental\u201d, analisou o especialista.<\/p>\n

Por outro lado, \u00e1reas como o Poder Legislativo acabam ganhando import\u00e2ncia nas gest\u00f5es p\u00fablicas, pela import\u00e2ncia que deputados possuem na aprova\u00e7\u00e3o de projetos do governo. Devido a isso, h\u00e1 uma tend\u00eancia sempre de ganhos para as assembleias de cada estado.<\/p>\n

\u201cNo caso do Legislativo, voc\u00ea quer ter os parceiros para aprovar seus projetos. Ningu\u00e9m quer brigar com a Assembleia\u201d, ponderou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rui Costa (PT) assumiu o governo da Bahia em 1\u00ba de janeiro de 2015. De l\u00e1 para c\u00e1, o or\u00e7amento estadual teve mudan\u00e7as significativas, que indicam as prioridades da gest\u00e3o p\u00fablica sob o comando do petista. 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