{"id":41719,"date":"2022-08-31T17:47:00","date_gmt":"2022-08-31T20:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=41719"},"modified":"2022-08-31T12:56:09","modified_gmt":"2022-08-31T15:56:09","slug":"ministerio-publico-aponta-irregularidades-e-pede-suspensao-do-concurso-da-uneb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/08\/31\/ministerio-publico-aponta-irregularidades-e-pede-suspensao-do-concurso-da-uneb","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta irregularidades e pede suspens\u00e3o do concurso da Uneb"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA) moveu uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica solicitando que a\u00a0Justi\u00e7a<\/a>\u00a0determine a suspens\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es e posse dos aprovados no concurso p\u00fablico da Universidade do Estado da\u00a0Bahia<\/a>\u00a0(Uneb). De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, irregularidades encontradas durante a realiza\u00e7\u00e3o do certame podem ter infringido a sua licitude.<\/p>\n

A pe\u00e7a jur\u00eddica foi assinada pelo promotor de\u00a0justi\u00e7a<\/a>\u00a0Adriano Assis e protocolada na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. Ele aponta que houve prazo ex\u00edguo para finaliza\u00e7\u00e3o do concurso, identifica\u00e7\u00e3o das folhas de respostas da prova escrita, problemas para a composi\u00e7\u00e3o das bancas examinadoras, irregularidade do car\u00e1ter eliminat\u00f3rio da prova de t\u00edtulos e mudan\u00e7a do regramento existente \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que recebeu diversas reclama\u00e7\u00f5es dos candidatos por conta da necessidade de identifica\u00e7\u00e3o de todas as folhas de resposta, seja com o nome completo, com a rubrica ou com o n\u00famero de CPF, o que na avalia\u00e7\u00e3o do promotor, afasta o sigilo no momento da corre\u00e7\u00e3o pelos examinadores.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita problemas na composi\u00e7\u00e3o das bancas examinadoras. Em alguns dos casos citados de poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o entre candidatos e componentes da banca, para uma vaga na \u00e1rea de Direito, no Campus de Brumado, o MP-BA constatou que h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o entre o candidato aprovado para a vaga destinada a candidatos negros e duas avaliadoras.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, al\u00e9m de colegas em um curso de mestrado, candidato e avaliadoras s\u00e3o membros associados de uma mesma organiza\u00e7\u00e3o, foram colegas de doc\u00eancia no mesmo curso, apresentaram diversos trabalhos e realizaram eventos juntos, al\u00e9m de possu\u00edrem rela\u00e7\u00e3o de amizade, explicitada por meio de fotos em redes sociais.<\/p>\n

Problemas semelhantes foram encontrados na sele\u00e7\u00e3o para vagas nas \u00e1reas de Qu\u00edmica, no Campus de Salvador, e tamb\u00e9m de Direito, em Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, o MP-BA considerou que a “Uneb favoreceu que d\u00favidas sejam levantados quanto \u00e0 lisura do certame e que n\u00e3o se possa haver a certeza de que o princ\u00edpio da impessoalidade e, consequentemente, a justeza da sele\u00e7\u00e3o tenham sido observados”.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o destacou ainda que a rela\u00e7\u00e3o de proximidade entre membro de banca e candidato \u00e9 vedada pelo edital do concurso e pelas resolu\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da banca examinadora.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MP-BA destacou que a celeridade foi uma marca do concurso, feito \u00e0s pressas por conta da proximidade com as\u00a0elei\u00e7\u00f5es<\/a>. “Sup\u00f5e-se que a rapidez empregada para sua conclus\u00e3o decorra da veda\u00e7\u00e3o existente na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral’, destacou.<\/p>\n

Por conta destas raz\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o pede que a Justi\u00e7a determine suspen\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o e\/ou posse dos aprovados no concurso p\u00fablico at\u00e9 que se conclua o julgamento da a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estipula\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria no valor de R$10 mil por eventual descumprimento.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA) moveu uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica solicitando que a\u00a0Justi\u00e7a<\/a>\u00a0determine a suspens\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es e posse dos aprovados no concurso p\u00fablico da Universidade do Estado da\u00a0Bahia<\/a>\u00a0(Uneb). De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, irregularidades encontradas durante a realiza\u00e7\u00e3o do certame podem ter infringido a sua licitude.<\/p>\n

A pe\u00e7a jur\u00eddica foi assinada pelo promotor de\u00a0justi\u00e7a<\/a>\u00a0Adriano Assis e protocolada na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. Ele aponta que houve prazo ex\u00edguo para finaliza\u00e7\u00e3o do concurso, identifica\u00e7\u00e3o das folhas de respostas da prova escrita, problemas para a composi\u00e7\u00e3o das bancas examinadoras, irregularidade do car\u00e1ter eliminat\u00f3rio da prova de t\u00edtulos e mudan\u00e7a do regramento existente \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que recebeu diversas reclama\u00e7\u00f5es dos candidatos por conta da necessidade de identifica\u00e7\u00e3o de todas as folhas de resposta, seja com o nome completo, com a rubrica ou com o n\u00famero de CPF, o que na avalia\u00e7\u00e3o do promotor, afasta o sigilo no momento da corre\u00e7\u00e3o pelos examinadores.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita problemas na composi\u00e7\u00e3o das bancas examinadoras. Em alguns dos casos citados de poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o entre candidatos e componentes da banca, para uma vaga na \u00e1rea de Direito, no Campus de Brumado, o MP-BA constatou que h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o entre o candidato aprovado para a vaga destinada a candidatos negros e duas avaliadoras.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, al\u00e9m de colegas em um curso de mestrado, candidato e avaliadoras s\u00e3o membros associados de uma mesma organiza\u00e7\u00e3o, foram colegas de doc\u00eancia no mesmo curso, apresentaram diversos trabalhos e realizaram eventos juntos, al\u00e9m de possu\u00edrem rela\u00e7\u00e3o de amizade, explicitada por meio de fotos em redes sociais.<\/p>\n

Problemas semelhantes foram encontrados na sele\u00e7\u00e3o para vagas nas \u00e1reas de Qu\u00edmica, no Campus de Salvador, e tamb\u00e9m de Direito, em Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, o MP-BA considerou que a “Uneb favoreceu que d\u00favidas sejam levantados quanto \u00e0 lisura do certame e que n\u00e3o se possa haver a certeza de que o princ\u00edpio da impessoalidade e, consequentemente, a justeza da sele\u00e7\u00e3o tenham sido observados”.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o destacou ainda que a rela\u00e7\u00e3o de proximidade entre membro de banca e candidato \u00e9 vedada pelo edital do concurso e pelas resolu\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da banca examinadora.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MP-BA destacou que a celeridade foi uma marca do concurso, feito \u00e0s pressas por conta da proximidade com as\u00a0elei\u00e7\u00f5es<\/a>. “Sup\u00f5e-se que a rapidez empregada para sua conclus\u00e3o decorra da veda\u00e7\u00e3o existente na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral’, destacou.<\/p>\n

Por conta destas raz\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o pede que a Justi\u00e7a determine suspen\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o e\/ou posse dos aprovados no concurso p\u00fablico at\u00e9 que se conclua o julgamento da a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estipula\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria no valor de R$10 mil por eventual descumprimento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pede que a Uneb apresente em ju\u00edzo, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, c\u00f3pia das folhas de resposta da etapa da prova escrita, juntamente com um levantamento, em tabela, sobre a quest\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Civil foi proposta na \u00faltima sexta-feira (26), ap\u00f3s conclus\u00e3o de um inqu\u00e9rito aberto para investigar as den\u00fancia. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, a Uneb, por meio de sua procuradoria jur\u00eddica, p\u00f4de prestar esclarecimento ao MP-BA. Mesmo assim, a a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo promotor, que considerou que as eventuais irregularidades n\u00e3o foram explicadas de forma satisfat\u00f3ria.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se manifestou publicamente sobre o caso.<\/p>\n

Concurso da Uneb<\/h4>\n

Assim como a Uesb, Uefs e Ufsc, a Uneb abriu concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas de professores do quadro efetivo.<\/p>\n

No certame,\u00a0 foram ofertadas 134 vagas para a classe de Auxiliar, n\u00edvel A, em diversas \u00e1reas do conhecimento, em todos os 24 campi da institui\u00e7\u00e3o, na capital e no interior do estado.<\/p>\n

realizadas em junho. J\u00e1 o\u00a0resultado final foi divulgado no dia 1\u00ba de julho<\/a>, um dia antes do in\u00edcio do prazo de veda\u00e7\u00e3o de atos do tipo por conta das\u00a0elei\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0gerais<\/a>\u00a0de outubro, estabelecido de tr\u00eas meses antes do pleito.<\/p>\n\n\n

Agencia Sert\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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