Deputados que integram a CPI da Energisa em Rond\u00f4nia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram \u00e0 tona na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles \u00e9 que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tem assinado com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e n\u00e3o um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Um t\u00e9cnico do instituto admitiu que h\u00e1 casos de identifica\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios que marcaram 40% a mais do que o consumo real. Nesse caso o aparelho \u00e9 devolvido \u00e0 Energisa, juntamente com um relat\u00f3rio, mas n\u00e3o \u00e9 enviada c\u00f3pia do documento ao consumidor. Tamb\u00e9m foi admitido que pertence \u00e0 concession\u00e1ria de energia o equipamento no qual os rel\u00f3gios marcadores de consumo s\u00e3o aferidos.<\/p>\n
O presidente da CPI, Alex Redano (PRB), lembrou que o Ipem n\u00e3o faz per\u00edcias e nem emite laudos, e sim um relat\u00f3rio. Ele citou que esse documento tem sido utilizado pela Energisa contra consumidores para cobrar valores considerados absurdos, alegando suposta adultera\u00e7\u00e3o nos rel\u00f3gios. Ele questionou a legalidade dessas cobran\u00e7as e disse que saiu com d\u00favidas, pois n\u00e3o foi esclarecido se os medidores marcam mesmo o consumo real.<\/p>\n
O vice-presidente da Comiss\u00e3o, Ismael Crispin (PSB), disse que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, mas agora \u00e9 preciso obter as provas de que rel\u00f3gios marcam muito mais do que \u00e9 de fato consumido, para responsabilizar a empresa. Ele lembrou a exist\u00eancia de den\u00fancias de que em alguns marcadores de consumo h\u00e1 \u201cgatos ao contr\u00e1rio\u201d, que beneficiariam a Energisa, prejudicando o consumidor. Ele lembrou que a lei que criou o Ipem impede o instituto de prestar servi\u00e7os a empresas como a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 prova
\n<\/b>
\nO relator da CPI, Jair Montes (PTC), afirmou que todo consumidor que se sentir prejudicado pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, porque j\u00e1 est\u00e1 comprovado que um simples relat\u00f3rio emitido pelo Ipem n\u00e3o \u00e9 documento aceit\u00e1vel para a empresa alegar que houve fraude e aplicar multas ou cobrar valores retroativos.<\/p>\n
O deputado Edson Martins (MDB) lembrou que \u00e9 admitida uma margem de erro de 1,3% nos rel\u00f3gios medidores de consumo, mas questionou a devolu\u00e7\u00e3o para a Energisa dos aparelhos que medem 40% a mais. \u201cNesse caso o consumidor fica dependendo da boa-f\u00e9 da empresa, a partir do momento que \u00e9 constatado o gato\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O deputado Cirone Deir\u00f3 (Podemos) afirmou que o Ipem deveria avisar o consumidor quando verificar que o medidor est\u00e1 avariado, beneficiando a Energisa. \u201c\u00c9 preciso enviar uma c\u00f3pia do relat\u00f3rio para ele, dizendo que ele foi prejudicado\u201d, acrescentou o parlamentar, diante da informa\u00e7\u00e3o de que o relat\u00f3rio \u00e9 encaminhado somente para a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, com a qual o instituto tem um contrato de prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n
Energisa abre rel\u00f3gios<\/p>\n
<\/b>O deputado Adelino Follador (DEM), levantou uma quest\u00e3o que ser\u00e1 verificada posteriormente pela CPI. Ele citou a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 o Ipem que abre os rel\u00f3gios, e sim a pr\u00f3pria Energisa, fato inicialmente confirmado pelo t\u00e9cnico do instituto. Ismael Crispin disse que esse aspecto deveria ser avaliado mais tarde, para n\u00e3o tirar o foco do que estava sendo discutido.
\n
\nDepoimentos
\n<\/b>
\nAlex Redano abriu a reuni\u00e3o da CPI da Energisa \u00e0s 14 horas, pedindo paci\u00eancia a todos e explicando que os trabalhos se estenderiam por v\u00e1rias horas. Em seguida ele chamou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto; o t\u00e9cnico especialista em metrologia, Tiago Cruz de Lima; a procuradora do instituto, Mara Lucia da Silva Sena; o procurador do Estado, S\u00e1vio Jesus Gon\u00e7alves e o ex-diretor t\u00e9cnico Kleber Ihida.<\/p>\n
Inicialmente Ismael Crispin perguntou a Tiago Lima qual o procedimento para que o Ipem fiscalize os rel\u00f3gios. O t\u00e9cnico explicou que a Energisa encaminha o aparelho, que chega dentro de um inv\u00f3lucro, sendo submetido a ensaios. \u201cVerificamos na frente do consumidor a integridade dos lacres e se h\u00e1 avarias\u201d, detalhou.<\/p>\n
Alex Redano indagou se o consumidor est\u00e1 sempre presente. Tiago Lima respondeu que sim. O deputado insistiu, perguntando quantos consumidores comparecem a cada dez casos. O t\u00e9cnico respondeu que oito a cada dez comparecem. Posteriormente o presidente da CPI disse que o servidor do Ipem pode n\u00e3o ter entendido a pergunta, pois o instituto n\u00e3o tem escrit\u00f3rio no interior e todos os exames s\u00e3o feitos em Porto Velho.<\/p>\n
Ismael Crispin perguntou como foram adquiridos os equipamentos utilizados para avaliar os rel\u00f3gios. Tiago Lima explicou que os aparelhos s\u00e3o da concession\u00e1ria. \u201cOs equipamentos s\u00e3o da concession\u00e1ria, mas de qual concession\u00e1ria?”, tornou a inquirir o parlamentar. \u201cDa Energisa\u201d, respondeu o t\u00e9cnico.<\/p>\n
O deputado prosseguiu, citando que, pela lei, o pr\u00f3prio Ipem \u00e9 que autoriza o funcionamento das oficinas de medi\u00e7\u00e3o. \u201cExistem oficinas assim em Rond\u00f4nia? \u201d, indagou. Tiago Lima n\u00e3o soube informar.
\nCirone Deir\u00f3 perguntou se h\u00e1 algum documento mostrando que 80% dos consumidores acompanham a inspe\u00e7\u00e3o dos rel\u00f3gios. Tiago Lima disse que os consumidores assinam, mas que o material \u00e9 enviado para a Energisa. O deputado perguntou como o Ipem verifica se houve fraude.
\n\u201cN\u00f3s dizemos que tem lacre danificado, por exemplo, mas n\u00e3o podemos dizer se foi o consumidor ou a concession\u00e1ria quem danificou. N\u00e3o emitimos laudo pericial, apenas verificamos a situa\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio\u201d, esclareceu o t\u00e9cnico do Ipem.<\/p>\n
Ismael Crispin perguntou a Mara Lucia da Silva Sena qual a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o conv\u00eanio, devido \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o da Energisa com o ente fiscalizador. A procuradora, ent\u00e3o, explicou que o Ipem n\u00e3o emite laudo nem faz per\u00edcias em medidores.
\n\u201cAberta a embalagem na frente do consumidor, \u00e9 verificado o lacre e feita a verifica\u00e7\u00e3o da medida. N\u00e3o \u00e9 emitido laudo, e sim um relat\u00f3rio. N\u00e3o se trata de uma per\u00edcia. Encaminhamos o relat\u00f3rio \u00e0 Energisa e n\u00e3o sabemos o que a empresa faz, se depois \u00e9 realizada uma per\u00edcia\u201d, citou.<\/p>\n
Mara L\u00facia Sena esclareceu que o consumidor n\u00e3o faz agendamentos no Ipem, e sim na Energisa, e a empresa o avisa do direito de ficar na bancada acompanhando o ensaio. \u201cO Ipem n\u00e3o tem um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado com a empresa, e sim um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, especificou.<\/p>\n
Depois disso Alex Redano perguntou se Tiago Lima constatou aumento de quilowatts nos rel\u00f3gios. O t\u00e9cnico respondeu que n\u00e3o. \u201cS\u00f3 para eu entender melhor: na sua casa a conta n\u00e3o aumentou? \u201d, perguntou o parlamentar. \u201cEu senti um pequeno aumento\u201d, respondeu Tiago.
\n\u201cExiste a possibilidade de a Energisa estar fazendo gato ao contr\u00e1rio para o consumidor gastar mais, para lesar o consumidor? Voc\u00eas conseguiriam detectar? Voc\u00eas t\u00eam tecnologia para isso? Pode existir a possibilidade\u201d, indagou o presidente da CPI.
\n\u201cN\u00e3o sei se existe essa possibilidade. Para detectar \u00e9 preciso fazer per\u00edcia e eu n\u00e3o tenho curso de per\u00edcia. Alguns colegas meus t\u00eam o curso, mas n\u00e3o sei por que o Ipem n\u00e3o atua\u201d, respondeu Tiago Lima.<\/p>\n
Alex Redano perguntou, ent\u00e3o, se o Ipem n\u00e3o teria como saber, se houvesse fraude por parte da Energisa. \u201cN\u00e3o. N\u00e3o podemos dizer que houve fraude em medidor\u201d, esclareceu o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Edson Martins perguntou a Aziz Rahal se \u00e9 normal ser devolvido para a empresa um rel\u00f3gio registrando consumo maior do que o real. O presidente do Ipem respondeu que o instituto n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, e apenas atesta a situa\u00e7\u00e3o do aparelho.<\/p>\n
Adelino Follador perguntou quanto a Energisa paga por rel\u00f3gio aferido. Aziz Rahal disse que o valor pode chegar a R$ 50, mas o dinheiro n\u00e3o vai para o Ipem, e sim para a Uni\u00e3o. Ele esclareceu, ainda, que o valor do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode chegar a R$ 1,064 milh\u00e3o.<\/p>\n
Sefin
\n<\/b>
\nO secret\u00e1rio de Estado de Finan\u00e7as, Luiz Pereira da Silva, explicou que o sigilo fiscal o impediria de prestar algumas informa\u00e7\u00f5es, mas como o sigilo poderia ser transferido ele repassou todas as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPI atrav\u00e9s de documentos. Os deputados votaram e por unanimidade quebraram o sigilo das quest\u00f5es envolvendo a d\u00edvida da Energisa com o Governo de Rond\u00f4nia.
\nLuiz Pereira da Silva explicou que o Estado cobra entre 17% e 20% de imposto sobre a conta de consumo de energia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida, o deputado Jair Montes explicou que est\u00e1 em cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o.
\nFoi questionado como a Energisa obteve certid\u00f5es do governo, por causa da d\u00edvida. O secret\u00e1rio explicou que houve determina\u00e7\u00e3o judicial, porque a empresa ofereceu garantias, entre elas as contas a receber de consumidores.<\/p>\n
Caerd
\n<\/b><\/p>\n
O presidente da Caerd, Jos\u00e9 Irineu Ferreira, explicou que a empresa deve \u00e0 Energisa R$ 692 milh\u00f5es, com juros e multas, mas que o valor principal \u00e9 de R$ 320 milh\u00f5es. O deputado Cirone Deir\u00f3 esclareceu que o valor real seria de R$ 175 milh\u00f5es, que podem ser pagos em 15 anos, caso seja feito um acordo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Irineu Ferreira disse que a Caerd tem problemas com a Energisa do ponto de vista do fornecimento de energia, porque bombas foram queimadas e o abastecimento de \u00e1gua foi prejudicado em diversos munic\u00edpios.
\n\u201cEm Corumbiara faltou energia das 10 horas \u00e0s 18h30. Muitos problemas que enfrentamos no abastecimento \u00e9 por falta de energia. Quando falta 6 horas de \u00e1gua, despressuriza toda a rede em um munic\u00edpio. Depois de ligado o sistema, demora mais 6 horas para come\u00e7ar a abastecer\u201d, especificou.<\/p>\n
Fonte: Rondoniagora<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Deputados que integram a CPI da Energisa em Rond\u00f4nia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram \u00e0 tona na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles \u00e9 que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tem assinado com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4187,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200],"tags":[164],"class_list":["post-4186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-fraude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",409,307,false],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",300,225,false],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",387,290,false],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",600,450,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",307,230,false],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/images-2.jpg",620,465,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Deputados que integram a CPI da Energisa em Rond\u00f4nia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram \u00e0 tona na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles \u00e9 que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tem assinado com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4188,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4186\/revisions\/4188"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}