Deputados aprovam urg\u00eancia para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais, mas data para vota\u00e7\u00e3o ainda depende de acordo. O rep\u00f3rter Antonio Vital acompanhou.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou regime de urg\u00eancia para projeto (PL 96\/11) que estabelece puni\u00e7\u00e3o para a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais consideradas fraudulentas.<\/p>\n
O regime de urg\u00eancia permite que o projeto seja votado a qualquer momento no Plen\u00e1rio, mas um acordo chancelado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, estabeleceu que isso s\u00f3 vai acontecer quando houver um m\u00ednimo de consenso em torno do texto final da proposta.<\/p>\n Isso porque o projeto que teve o regime de urg\u00eancia aprovado tem mais de dez anos, \u00e9 de 2011. E o requerimento de urg\u00eancia foi apresentado em 2014 pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR)<\/a>, autor da proposta. Mas a este projeto original foram apensados outros onze com o mesmo tema, as pesquisas eleitorais.<\/p>\n Tr\u00eas destes projetos foram protocolados depois do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O projeto apresentado por Rubens Bueno j\u00e1 passou pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e prev\u00ea pena de pris\u00e3o de 6 meses a um ano e multa que pode chegar a R$ 1 milh\u00e3o de reais para pesquisa considerada fraudulenta.<\/p>\n A proposta considera fraudulenta pesquisa divulgada at\u00e9 cinco dias antes das elei\u00e7\u00f5es, quando o resultado final tiver uma diferen\u00e7a acima da margem de erro divulgada.<\/p>\n Outro projeto apensado a este foi apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR)<\/a>. Ele obriga o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o que divulgar determinada pesquisa a divulgar tamb\u00e9m todas as demais registradas na Justi\u00e7a eleitoral desde a v\u00e9spera. E cria o crime de publica\u00e7\u00e3o de pesquisa eleitoral que tiver n\u00fameros acima da margem de erro declarada, com pena de quatro a dez anos de pris\u00e3o, e multa.<\/p>\n Estar\u00e3o sujeitos \u00e0 pena o estat\u00edstico respons\u00e1vel e os representantes do instituto e da empresa que contratar a pesquisa. Ricardo Barros anunciou que o relator do projeto ser\u00e1 o deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR)<\/a>, que defendeu o regime de urg\u00eancia como maneira de se chegar a um texto que regulamente as pesquisas, sem desestimular os institutos.<\/p>\n Paulo Eduardo Martins: Este requerimento de urg\u00eancia vai nos dar condi\u00e7\u00e3o, e este \u00e9 um compromisso que n\u00f3s assumimos, de construir com esta Casa, com as lideran\u00e7as, um texto razo\u00e1vel, de acordo, para que a gente venha a estabelecer uma regra razo\u00e1vel, que n\u00e3o seja restritiva necessariamente, e que n\u00e3o afronte e n\u00e3o assuste ningu\u00e9m, mas apenas para que este tipo de situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o venha a ocorrer. Porque tanto se fala em preservar a democracia e n\u00e3o se fala em preservar a democracia, preservando a consci\u00eancia do eleitor.<\/p>\n O requerimento de urg\u00eancia foi aprovado por 295 votos contra 120. Deputados de diversos partidos, principalmente da oposi\u00e7\u00e3o, criticaram o regime de urg\u00eancia. Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG)<\/a>, o ideal \u00e9 que o assunto fosse tratado em uma comiss\u00e3o especial. J\u00e1 a deputada Vivi Reis (Psol-PA)<\/a> criticou o que chamou de criminaliza\u00e7\u00e3o das pesquisas eleitorais.<\/p>\n Vivi Reis: Este projeto \u00e9 uma forma de criminaliza\u00e7\u00e3o das pesquisas e a gente tamb\u00e9m precisa ter o entendimento de que as pesquisas n\u00e3o s\u00e3o ci\u00eancias exatas, e que neste momento n\u00e3o se precisaria de uma urg\u00eancia, de uma nova proposi\u00e7\u00e3o, que vai trazer aqui mais uma forma de puni\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de aperfei\u00e7oamento das pesquisas.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, disse que o texto final da proposta ainda ser\u00e1 objeto de discuss\u00f5es entre os l\u00edderes.<\/p>\n Arthur Lira: N\u00f3s estamos apenas votando a urg\u00eancia para que os l\u00edderes, a oposi\u00e7\u00e3o, o centro e o governo sentem-se. N\u00e3o existe texto ainda pr\u00e9-definido. \u00c9 para trazer este assunto para discuss\u00e3o, num acordo pr\u00e9vio, e n\u00f3s n\u00e3o estamos aqui a tratar do m\u00e9rito. Portanto, n\u00e3o existe possibilidade de ter um texto que trate de puni\u00e7\u00e3o de pesquisa. N\u00f3s n\u00e3o podemos \u00e9 n\u00e3o ter um posicionamento para que esta Casa n\u00e3o discuta um regramento dessas pesquisas.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para vota\u00e7\u00e3o, em Plen\u00e1rio, do projeto que define regras para a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Antonio Vital.<\/em><\/p>\n Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Adriana Ventura (Novo-SP)<\/a> considera que \u00e9 hora de a pr\u00f3xima legislatura pensar sobre as pautas mais relevantes para o desenvolvimento do Pa\u00eds. Na vis\u00e3o da deputada, \u00e9 preciso que se fa\u00e7a uma discuss\u00e3o s\u00e9ria no Parlamento para retirar o Brasil dos piores \u00edndices do mundo, como o ranking da fome, da educa\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Adriana Ventura revela que a destina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 negociada em cima de um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, onde o desenvolvimento nacional n\u00e3o tem relev\u00e2ncia, mas sim os interesses corporativistas. A deputada acredita que o Brasil s\u00f3 vai transformar a vida da popula\u00e7\u00e3o quando o or\u00e7amento for tratado de maneira transparente e quando o Congresso realizar as reformas administrativa e pol\u00edtica.<\/p>\n Milton Vieira (Republicanos-SP)<\/a> elogia o governo federal por, segundo ele, impedir a fal\u00eancia do Brasil mesmo ap\u00f3s a pandemia e a persegui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da sociedade. De acordo com o parlamentar, o Pa\u00eds conseguiu retomar o crescimento da economia, frear a infla\u00e7\u00e3o e reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n Milton Vieira tamb\u00e9m agradece os votos que recebeu do povo de S\u00e3o Paulo para retornar \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima Legislatura. O deputado reafirma o compromisso de que vai manter as pautas conservadoras e que lutar\u00e1 em defesa dos valores da fam\u00edlia e da vida.<\/p>\n Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC)<\/a> lembra que os membros do governo federal eram contra a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial durante a pandemia. A deputada argumenta que a base governista prop\u00f4s um benef\u00edcio de apenas 200 reais, e que o valor foi reajustado no Congresso Nacional.<\/p>\n Perp\u00e9tua Almeida ressalta ainda que o Bolsa Fam\u00edlia tinha o poder de compra maior do que o Aux\u00edlio Brasil, e que a chegada da elei\u00e7\u00e3o obrigou o governo a aumentar o benef\u00edcio para 600 reais. Segundo a parlamentar, o governo \u00e9 desonesto quando tenta chamar para si a responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n Danilo Forte (UNI\u00c3O-CE)<\/a> revela profunda gratid\u00e3o ao povo do Cear\u00e1 que o reelegeu para mais um mandato na C\u00e2mara dos Deputados. O deputado salienta que \u00e9 uma honra trabalhar em favor da popula\u00e7\u00e3o cearense e em busca de mais oportunidades para reduzir a desigualdade regional do Pa\u00eds.<\/p>\n Danilo Forte destaca que a proposta origin\u00e1ria que resultou na redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 de sua autoria. O deputado tamb\u00e9m acrescenta que atuou de forma decisiva na busca por um pre\u00e7o mais justo no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Eliza Virg\u00ednia (PP-PB)<\/a> parabeniza m\u00e9dicos e estudantes de medicina pelo Dia do M\u00e9dico, celebrado em 18 de outubro. A deputada reconhece a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o e do esfor\u00e7o que esses trabalhadores fazem para salvar vidas.<\/p>\n Eliza Virg\u00ednia tamb\u00e9m elogia a pol\u00edtica ambiental do governo federal e parabeniza a deputada eleita pelo Amap\u00e1, Silvia Wai\u00e3pi, do PL, representante ind\u00edgena e que poder\u00e1 contribuir para o desenvolvimento do estado e do Pa\u00eds.<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Alencar Santana (PT-SP)<\/a> defende projeto de lei que aumenta a pena de empregadores que coagem seus trabalhadores ou promovem a compra de votos para impor suas vontades pol\u00edticas. Para o parlamentar, estes crimes, previstos pelo C\u00f3digo Eleitoral, devem ser punidos de maneira mais grave.<\/p>\n Alencar Santana agradece a confian\u00e7a dos eleitores que o reconduziram ao Parlamento. Para o deputado, a reelei\u00e7\u00e3o a um cargo eletivo significa ter sido aprovado no julgamento popular.<\/p>\n L\u00eddice da Mata (PSB-BA)<\/a> agradece o empenho de todos aqueles que abra\u00e7aram sua campanha e conseguiram reverter as dificuldades. A deputada sa\u00fada os militantes, os l\u00edderes de seu partido e, especialmente, os soteropolitanos, que a tornaram a deputada de esquerda mais votada de Salvador.<\/p>\n Para L\u00eddice da Mata, cada voto representa um reconhecimento de seu trabalho. A deputada destaca ainda que os seus candidatos aos governos do estado e do Pa\u00eds lutam contra o coronelismo que existia no passado da Bahia e investem na educa\u00e7\u00e3o, na infraestrutura e nos cuidados que os cidad\u00e3os necessitam.<\/p>\n Jos\u00e9 Rocha (UNI\u00c3O-BA)<\/a> agradece ao povo baiano a renova\u00e7\u00e3o de seu mandato. Ele ressalta que foi empossado quatro vezes como deputado estadual e agora assumir\u00e1 pela oitava vez o cargo de deputado federal, o que o torna o \u00fanico pol\u00edtico baiano a exercer 12 mandatos ininterruptos.<\/p>\n Jos\u00e9 Rocha destaca que, ao longo de sua vida p\u00fablica, nunca teve nenhum processo ou den\u00fancia contra si. O deputado afirma que isso \u00e9 resultado do compromisso assumido com o povo da Bahia e de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Pompeo de Mattos (PDT-RS)<\/a> tamb\u00e9m agradece aos eleitores respons\u00e1veis por sua reelei\u00e7\u00e3o. O deputado promete continuar lutando pelos agricultores, empreendedores e servidores p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m pelos mais humildes e por todos aqueles que, muitas vezes, n\u00e3o t\u00eam voz nem vez na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n Entre as pautas priorit\u00e1rias, Pompeo de Mattos destaca projeto de sua autoria que prev\u00ea o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos contemplados pelo BPC, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, concedido aos idosos, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n Rosangela Gomes (Republicanos-RJ)<\/a> destaca que muitos dos votos que a levaram \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o veio de cidad\u00e3os da Baixada Fluminense, regi\u00e3o do estado do Rio de Janeiro onde a deputada nasceu, foi criada e reside at\u00e9 hoje. Ela agradece aos eleitores e ao seu partido, por todo o apoio durante a campanha.<\/p>\n Rosangela Gomes ressalta que o Republicanos conseguiu eleger 41 deputados e dois senadores, sendo que entre os eleitos para a C\u00e2mara, cinco s\u00e3o mulheres.<\/p>\n