{"id":44948,"date":"2022-11-03T12:36:00","date_gmt":"2022-11-03T15:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=44948"},"modified":"2022-11-02T19:59:17","modified_gmt":"2022-11-02T22:59:17","slug":"programa-do-bndes-de-apoio-ao-patrimonio-historico-abre-inscricoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/11\/03\/programa-do-bndes-de-apoio-ao-patrimonio-historico-abre-inscricoes","title":{"rendered":"Programa do BNDES de apoio ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico abre inscri\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) abriu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) as inscri\u00e7\u00f5es para a segunda rodada do programa Resgatando a Hist\u00f3ria, voltado a apoiar a recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural brasileiro, que engloba o patrim\u00f4nio cultural material, imaterial e acervos memorais de todo o pa\u00eds. As inscri\u00e7\u00f5es se estender\u00e3o at\u00e9 o dia 30.<\/p>\n

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O programa foi lan\u00e7ado no ano passado, com objetivo de alavancar recursos complementares de parceiros. No primeiro ciclo de projetos, o BNDES se comprometeu a investir at\u00e9 R$ 185,1 milh\u00f5es e contou com R$ 55,5 milh\u00f5es dos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neonergia e MRS Log\u00edstica.<\/p>\n

Nessa primeira etapa, foram selecionados 21 projetos que totalizam R$ 309,8 milh\u00f5es em investimentos em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Desse primeiro ciclo, est\u00e3o sendo convocadas oito novas propostas, al\u00e9m das 21 j\u00e1 aprovadas, gra\u00e7as a uma amplia\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento original de at\u00e9 R$ 107,1 milh\u00f5es, provenientes do BNDES Fundo Cultural. Agora, o banco d\u00e1 continuidade ao programa com o novo ciclo de recebimento de propostas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor de Cr\u00e9dito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, com essa nova oportunidade de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, \u201co BNDES d\u00e1 mais um importante passo na sua estrat\u00e9gia de apoiar o resgate do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico brasileiro, fomentando cultura, turismo e educa\u00e7\u00e3o. Queremos que cada vez mais empresas se juntem ao BNDES para escrever essa hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

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Aranha destacou que o Resgatando a Hist\u00f3ria \u201c\u00e9 o maior programa de preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico j\u00e1 realizado no Brasil, congregando esfor\u00e7os das iniciativas p\u00fablico e privada. Considerando o aumento de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do primeiro ciclo e a nova rodada de propostas, podemos gerar mais de R$ 500 milh\u00f5es de investimentos em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

Cada proposta deve contemplar entre tr\u00eas e cinco patrim\u00f4nios culturais, sendo, pelo menos, um deles localizado na Regi\u00e3o Norte. O apoio do BNDES para cada projeto dever\u00e1 alcan\u00e7ar entre R$ 1,5 milh\u00e3o e R$ 6 milh\u00f5es e cada carteira de projetos apresentada deve ser de at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es. O apoio financeiro do banco privilegiar\u00e1 localidades fora da Regi\u00e3o Sudeste. Iniciativas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste receber\u00e3o aporte do BNDES de at\u00e9 75% do valor dos projetos. Esse percentual ser\u00e1 de at\u00e9 67% para a Regi\u00e3o Sul e de at\u00e9 50% para a Sudeste.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o do apoio financeiro do banco incluem a relev\u00e2ncia da iniciativa para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico; potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nas economias das culturas locais; promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de engajamento da popula\u00e7\u00e3o local e de educa\u00e7\u00e3o patrimonial; melhorias da gest\u00e3o e da governan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es mantenedoras do patrim\u00f4nio; e elabora\u00e7\u00e3o de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo patrim\u00f4nio.<\/p>\n

As propostas devem contemplar ainda a capacita\u00e7\u00e3o de agentes locais para elabora\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, visando o aumento no n\u00famero de futuros proponentes. O BNDES destinar\u00e1 at\u00e9 R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a aprova\u00e7\u00e3o final e para o desembolso dos recursos \u00e9 que os projetos sejam inscritos na Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura. Todas as propostas ser\u00e3o analisadas pelo Comit\u00ea de Patrim\u00f4nio Cultural e Economia da Cultura do BNDES, que \u00e9 o grupo formado por executivos do banco para an\u00e1lise dos m\u00e9ritos de projetos e adequa\u00e7\u00e3o ao regulamento do Fundo Cultural do BNDES.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Podem participar do processo entes privados sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o privada) ou entes p\u00fablicos (autarquia ou funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m de hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em projetos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. O resultado da sele\u00e7\u00e3o pelo comit\u00ea ser\u00e1 divulgado at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Os projetos que n\u00e3o forem considerados aptos nesta sele\u00e7\u00e3o podem ser aprimorados e reapresentados nos pr\u00f3ximos ciclos de recebimento e an\u00e1lise de propostas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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