{"id":47666,"date":"2022-12-24T14:37:00","date_gmt":"2022-12-24T17:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=47666"},"modified":"2022-12-23T17:47:57","modified_gmt":"2022-12-23T20:47:57","slug":"exclusivo-escolhido-por-dino-liderou-pms-em-agressoes-no-carandiru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2022\/12\/24\/exclusivo-escolhido-por-dino-liderou-pms-em-agressoes-no-carandiru","title":{"rendered":"Exclusivo: escolhido por Dino liderou PMs em agress\u00f5es no Carandiru"},"content":{"rendered":"
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Um documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) denuncia o ent\u00e3o tenente Nivaldo C\u00e9sar Restivo, do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Choque da PM, como um dos oficiais que participaram da opera\u00e7\u00e3o de varredura no complexo penitenci\u00e1rio do Carandiru, logo ap\u00f3s 111 presos serem mortos, em 1992, no epis\u00f3dio conhecido como\u00a0Massacre do Carandiru.<\/p>\n

Atualmente coronel, al\u00e9m de secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) paulista, Restivo foi escolhido para assumir a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais por\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0(PSB), futuro ministro da\u00a0Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT).<\/p>\n

O documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao qual o\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0teve acesso, mostra que 94 presos foram feridos por policiais militares durante a opera\u00e7\u00e3o de varredura. Nele, Restivo \u00e9 denunciado por omiss\u00e3o, por ser um dos comandantes do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Choque.<\/p>\n

Dos 94 presos agredidos, nove foram mordidos por c\u00e3es, seis golpeados por facas ou estiletes e 79 espancados com cassetetes, coronhadas \u201cde armas diversas\u201d e peda\u00e7os de pau, al\u00e9m de socos e chutes.<\/p>\n

Quando assumiu o comando-geral da PM de S\u00e3o Paulo, em 2017, Restivo disse que, \u00e0 \u00e9poca do massacre, era tenente do Batalh\u00e3o de Choque e respons\u00e1vel pela log\u00edstica de entrega de material \u00e0 tropa que invadiu o complexo penitenci\u00e1rio do Carandiru. Ele, por\u00e9m, negou ter participado de qualquer a\u00e7\u00e3o. O caso prescreveu antes que fosse julgado.<\/p>\n

As agress\u00f5es aos presos foram atribu\u00eddas aos subordinados dos oficiais na ocasi\u00e3o \u2013 entre os oficiais, figurava o escolhido por Fl\u00e1vio Dino para chefiar a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais.<\/p>\n

\u201cMuitos dos ferimentos demonstram a selvageria das agress\u00f5es\u201d, diz trecho da den\u00fancia, que segue afirmando que \u201cse \u00e9 certo que n\u00e3o se apurou a autoria de tais les\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 menos certo que foram praticadas pelos pra\u00e7as [subordinados] pertencentes ao 2\u00ba e 3\u00ba Batalh\u00f5es de Choque \u2013 incumbidos, juntamente com os oficiais \u2013 da chamada opera\u00e7\u00e3o varredura\u201d.<\/p>\n

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by Taboola<\/a><\/div>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s o motim de presos ser controlado por policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COE) e do Grupo de A\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas Especiais (Gate) \u2013 a\u00e7\u00e3o durante a qual os 111 presos foram mortos \u2013, policiais dos dois batalh\u00f5es de Choque assumiram a miss\u00e3o de realizar uma opera\u00e7\u00e3o de varredura no Carandiru.<\/p>\n

A Promotoria menciona 34 policiais como participantes da a\u00e7\u00e3o durante a qual 94 presos foram agredidos. O oitavo nome na lista de oficiais do 2\u00ba Batalh\u00e3o \u00e9 do ent\u00e3o tenente Nivaldo C\u00e9sar Restivo (na foto).<\/p>\n

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Nome de Nivaldo Cesar Restivo consta em lista de denunciados do MPSP<\/figcaption><\/figure>
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No documento, o MPSP afirma que os oficiais, a\u00ed inclu\u00eddo o atual secret\u00e1rio da SAP paulista, estavam sendo responsabilizados por seus \u201ccomportamentos omissivos\u201d.<\/p>\n

\u201cInfringiram o dever jur\u00eddico de prote\u00e7\u00e3o, que a lei lhes impunha, ao n\u00e3o impedirem que os pra\u00e7as, seus subordinados, agredissem os presos\u201d, diz trecho da den\u00fancia.<\/p>\n

O documento foi assinado, em fevereiro de 1993, pelos procuradores de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Jord\u00e3o de Carvalho, Jos\u00e9 Luiz Borges, Carlos Roberto Barretto, al\u00e9m dos promotores Jos\u00e9 Amado de Faria Souza e Luiz Roque Lombardo Barbosa.<\/p>\n

Outro lado<\/h4>\n

O coronel Nivaldo Cesar Restivo foi questionado sobre a den\u00fancia do MPSP, por meio da assessoria de imprensa da SAP de S\u00e3o Paulo, da qual \u00e9 o titular. Nenhum posicionamento havia sido enviado ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Antes de ter ci\u00eancia dos documentos da Promotoria, Fl\u00e1vio Dino afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, n\u00e3o ter recebido documentos ou cartas que ligassem seu escolhido ao caso do Carandiru. \u201cQuando tais documentos forem efetivamente enviados, acompanhados de argumentos e comprova\u00e7\u00f5es das alega\u00e7\u00f5es, eles ser\u00e3o analisados para uma decis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

O\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0encaminhou ao futuro ministro o trecho da den\u00fancia na qual o nome de Restivo \u00e9 mencionado, \u00e0s 13h44 desta sexta-feira (23\/12). Nenhum posicionamento nos foi enviado at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Escolha repudiada<\/h4>\n

Integrantes do Grupo de Trabalho de Transi\u00e7\u00e3o (GT) de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a, do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva, assinaram uma nota manifestando \u201cconstrangimento, decep\u00e7\u00e3o e vergonha\u201d pela indica\u00e7\u00e3o do coronel Nivaldo C\u00e9sar Restivo para a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais.<\/p>\n

A escolha foi anunciada, na quarta-feira (21\/12), por\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0(PSB), futuro ministro da\u00a0Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0da gest\u00e3o petista.<\/p>\n

Ao\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0integrantes da equipe disseram que o GT n\u00e3o foi consultado sobre o nome. Segundo afirmam, todos estariam \u201cat\u00f4nitos\u201d com a escolha de Restivo.<\/p>\n

Perfil<\/h4>\n

Restivo \u00e9 o atual secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo. Assumiu o cargo em 2019, por indica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB). Ele tamb\u00e9m foi comandante-geral da PM paulista, entre 2017 e o primeiro trimestre de 2018.<\/p>\n

Ele ingressou na Pol\u00edcia Militar paulista em 1982, tornando-se coronel em 2013. O oficial tamb\u00e9m \u00e9 bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais.<\/p>\n

Mais desgaste<\/h4>\n

Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 havia causado desgaste, entre aliados e membros do governo eleito, ao indicar Edmar Moreira Camata para o comando da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), na ter\u00e7a-feira (20\/12).<\/p>\n

O nome de Camata desagradou o PT, por ele ter sido apoiador da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A for\u00e7a-tarefa, encabe\u00e7ada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro, investigou e condenou Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro \u2013 senten\u00e7a que acabaria anulada pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, o futuro ministro\u00a0voltou atr\u00e1s\u00a0e indicou para o cargo Ant\u00f4nio Fernando Oliveira, policial rodovi\u00e1rio federal desde 1994, que foi superintendente da corpora\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o.<\/p>\n