{"id":48744,"date":"2023-01-18T10:15:00","date_gmt":"2023-01-18T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=48744"},"modified":"2023-01-18T00:24:26","modified_gmt":"2023-01-18T03:24:26","slug":"lula-sanciona-com-vetos-orcamento-federal-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/01\/18\/lula-sanciona-com-vetos-orcamento-federal-para-2023","title":{"rendered":"Lula sanciona, com vetos, or\u00e7amento federal para 2023"},"content":{"rendered":"
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O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) sancionou, com vetos, o Or\u00e7amento de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas da Uni\u00e3o para este ano. A san\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0(DOU) desta ter\u00e7a-feira (17\/1).<\/p>\n

O Congresso Nacional aprovou a proposta or\u00e7ament\u00e1ria em dezembro passado. Entre outros pontos, o texto prev\u00ea o pagamento de R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia em 2023, com adicional de R$ 150 por crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos. Tamb\u00e9m estabelece o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320,00 (atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 no valor de R$ 1.302,00), mas o governo ainda n\u00e3o bateu o martelo sobre a medida.<\/p>\n

Vetos<\/h4>\n

Ao sancionar o or\u00e7amento, Lula vetou seis trechos do projeto. Foram vetados R$ 4,1 bilh\u00f5es que iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), para a\u00e7\u00f5es de fomento de pesquisa, contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais e obras.<\/p>\n

Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, o trecho foi vetado por descumprir a propor\u00e7\u00e3o entre opera\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis, algo que \u00e9 exigido pela legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o FNDCT.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m vetou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova identifica\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento para as despesas da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso no ano passado e articulada pelo governo petista.<\/p>\n

O veto atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio do Planejamento e do Or\u00e7amento. Segundo a pasta, a cria\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o traria um \u201caumento de rigidez e de inefici\u00eancia no processo de aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

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by Taboola<\/a><\/div>\n<\/div>\n

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Lula ainda vetou a cria\u00e7\u00e3o de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais e outros 95 na Ag\u00eancia Nacinal de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o legislativa impactaria significativamente o planejamento do Poder Executivo federal e limitaria a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na distribui\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de despesas relativas \u00e0 gest\u00e3o estrat\u00e9gica do seu quadro de pessoal permanente. Assim, faz-se necess\u00e1rio o veto dos referidos subitens dada a sua inefic\u00e1cia e aus\u00eancia de base legal\u201d, argumentou o governo.<\/p>\n

No caso da ANM, o Pal\u00e1cio do Planalto lembrou que dispositivos que embasavam o aumento de despesa com pessoal na ag\u00eancia haviam sido vetados em uma lei de 2022. Pela mesma raz\u00e3o, o presidente Lula vetou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 59,2 milh\u00f5es para reajuste salarial nas carreiras da ag\u00eancia.<\/p>\n