{"id":48809,"date":"2023-01-20T13:10:00","date_gmt":"2023-01-20T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=48809"},"modified":"2023-01-19T19:13:34","modified_gmt":"2023-01-19T22:13:34","slug":"justica-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-da-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/01\/20\/justica-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-da-americanas","title":{"rendered":"Justi\u00e7a aceita pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Americanas"},"content":{"rendered":"

O juiz Paulo Assed, da 4\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quinta-feira (19\/1),\u00a0o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Americanas.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o judicial, a\u00a0Americanas<\/a> conseguiu a suspens\u00e3o, por 180 dias, da execu\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas. O pagamento de fornecedores e dos bancos tamb\u00e9m foi congelado.<\/p>\n

O pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial havia sido formalizado pela Americanas mais cedo. A empresa tenta renegociar d\u00edvidas de R$ 43 bilh\u00f5es para evitar uma fal\u00eancia.<\/p>\n

No despacho, Assed acolheu os argumentos da varejista e refor\u00e7ou que o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial em quest\u00e3o \u00e9 \u201cum dos maiores e mais relevantes ajuizados at\u00e9 o momento no pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 por conta do passivo, mas por toda a repercuss\u00e3o de mercado que a situa\u00e7\u00e3o de crise das requerentes vem provocando\u201d, diz o juiz.<\/p>\n

Assed considerou que a Americanas preenche os pr\u00e9-requisitos para passar pelo processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. As alega\u00e7\u00f5es de que a diretoria e os s\u00f3cios poderiam ter agido de m\u00e1-f\u00e9 para esconder parte das d\u00edvidas da empresa n\u00e3o seriam um impeditivo para a recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode confundir nestes autos eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e\/ou controladores com a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica empresarial, que visa garantir a manuten\u00e7\u00e3o da fonte produtora, das dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e, por \u00f3bvio, o pr\u00f3prio interesse dos credores, preservando a empresa, sua fun\u00e7\u00e3o social e estimulando a atividade econ\u00f4mica produtiva\u201d, disse Assed.<\/p>\n

E concluiu, na decis\u00e3o:<\/p>\n

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\u201cComo pontuado no requerimento de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, a eventual quebra do Grupo Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produ\u00e7\u00e3o do Brasil, com preju\u00edzos em relevantes setores econ\u00f4micos, afetando mais de 50
milh\u00f5es de consumidores, colocando em risco dezenas de milhares de empregos. Frise-se: a expectativa do legislador, ora operada por este Ju\u00edzo, \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da empresa como fonte de riqueza em prol da sociedade, n\u00e3o de personagens ligadas a ela por um ou outro la\u00e7o jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/h4>\n

No pedido, a Americanas alegou que os bloqueios feitos pelos bancos credores colocaram em risco a pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o da empresa. Ontem (18\/1), o BTG Pactual conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar para arrestar R$ 1,2 bilh\u00e3o em contas da americanas, como garantia de pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n

Outros bancos, como o Safra, Bradesco e Ita\u00fa seguiram pelo mesmo caminho. A posi\u00e7\u00e3o de caixa (ou seja, o volume de dinheiro dispon\u00edvel para o pagamento de funcion\u00e1rios e outras obriga\u00e7\u00f5es operacionais) caiu de R$ 8,8 bilh\u00f5es na semana passada para meros R$ 800 milh\u00f5es ontem. Hoje, a Americanas reportou que o caixa ficou ainda mais reduzido: em torno de R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n

O deferimento do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial derruba a liminar que permitiu a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelo BTG, o que significa que a Americanas poder\u00e1 voltar a contar com o dinheiro para seguir operando.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Assed determinou \u201ca proibi\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o de quaisquer valores, com a imediata restitui\u00e7\u00e3o de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado\u201d.\u00a0A tr\u00e9gua valer\u00e1 at\u00e9 a Americanas aprovar um plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos 180 dias.<\/p>\n

Como funciona a recupera\u00e7\u00e3o judicial?<\/h4>\n

A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um dispositivo amparado por lei que permite que empresas tentem renegociar d\u00edvidas, evitando assim um processo de fal\u00eancia. O objetivo \u00e9 tentar manter a atividade econ\u00f4mica da empresa, impedir a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios e o calote em credores.<\/p>\n

Quando o pedido \u00e9 aprovado, a Justi\u00e7a passa a fazer a media\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es e determina o congelamento dos pagamentos das d\u00edvidas por 180 dias. Segundo determina o rito, a empresa tem at\u00e9 60 dias para apresentar um plano de pagamento dos d\u00e9bitos. A partir da\u00ed, o plano ser\u00e1 discutido com credores e as condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alteradas ao longo das conversas.<\/p>\n

\u201cOs credores s\u00e3o divididos em quatro grupos: funcion\u00e1rios, credores com garantia real, credores sem garantia e pequenas e m\u00e9dias empresas, que, no caso da\u00a0Americanas<\/a>, podem ser os fornecedores. Para aprovar o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, ela precisa de 50% + 1 dos votos. Para os bancos, al\u00e9m da necessidade do apoio de mais da metade dos credores, \u00e9 necess\u00e1rio que essa metade represente tamb\u00e9m mais de 50% das d\u00edvidas\u201d, explica Tiago Lopes, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Lollato, Lopes Advogados e especialista em reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n

Ele explica que o plano deve ser aprovado no prazo de 180 dias e que possivelmente os acionistas da Americanas dever\u00e3o conceder um aval para que a renegocia\u00e7\u00e3o seja colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n

Entenda a crise<\/h4>\n

O pedido ocorre 8 dias ap\u00f3s a varejista informar ao mercado a exist\u00eancia de um rombo cont\u00e1bil de R$ 20 bilh\u00f5es em seu balan\u00e7o financeiro. Ao todo, a empresa calcula ter R$ 43 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n

\u201cA Americanas \u00e9, sem receio de se estar cometendo um exagero, uma gigante nos mercados brasileiro e mundial, que precisa do apoio e da compreens\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e dos credores para superar essa crise\u201d, afirmou a empresa no pedido de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com mais de 40 mil funcion\u00e1rios e uma rede de 3.500 lojas, a varejista vendeu R$ 39 bilh\u00f5es nos primeiros 9 meses de 2022. Ela est\u00e1 entre as maiores varejistas do pa\u00eds, ao lado de Magazine Luiza e Via (dona das marcas Casas Bahia e Ponto).<\/p>\n

Na semana passada, a Americanas comunicou ao mercado a exist\u00eancia de \u201cdiferen\u00e7as cont\u00e1beis\u201d da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es. A empresa n\u00e3o esclareceu a origem do problema, mas o que se sabe at\u00e9 aqui indica que o balan\u00e7o financeiro da varejista foi maquiado para exibir uma d\u00edvida muito menor do que a real.<\/p>\n

At\u00e9 a semana passada, o volume de passivos da Americanas com fornecedores e bancos estava perto de R$ 20 bilh\u00f5es. Revelado o problema cont\u00e1bil, a empresa anunciou que o endividamento real \u00e9 de cerca de R$ 43 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n\n\n

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