Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quinta-feira (26\/1), da primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional dos Governadores neste ano.<\/p>\n
Durante o encontro, que ocorreu em Bras\u00edlia, os gestores listaram as principais demandas a serem apresentadas ao\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT),\u00a0em reuni\u00e3o na sexta-feira (27\/1).<\/p>\n
De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora do F\u00f3rum, F\u00e1tima Bezerra (PT), a principal pauta ser\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o das receitas que deixaram de ser arrecadadas sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
\u201cA nossa expectativa \u00e9 a retomada do pacto federativo. Que a partir de agora, ao inv\u00e9s do conflito, a gente tenha o di\u00e1logo, a sinergia, para que juntos a gente possa buscar as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas. Um dos desafios \u00e9 a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o das nossas receitas\u201d, afirmou F\u00e1tima.<\/p>\n
Leis editadas no ano passado definiram que o ICMS deveria ser igual em todo o pa\u00eds, com tributa\u00e7\u00e3o sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio dos combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, a cobran\u00e7a do imposto foi limitada.<\/span><\/p>\n Uma das sugest\u00f5es apresentadas a Lula ser\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o das receitas de estados que perderam mais de 5% na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cMuitos estados perderam mais de 5%. Essa \u00e9 a primeira medida. Outra medidas poder\u00e3o ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Temos que discutir o que a gente pode fazer para recompor ainda mais a receita. Todos est\u00e3o perdendo muito\u201d, disse Renato Casagrande, governador do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n De acordo com o F\u00f3rum dos Governadores, com as normas, estados e munic\u00edpios preveem perdas de R$ 38,3 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00f5es com o imposto. A reposi\u00e7\u00e3o do valor foi debatida pelos gestores.<\/p>\n \u201cLegisla\u00e7\u00f5es foram aprovadas no ano passado sem nenhum debate com os estados. Medidas de car\u00e1ter artificial, e que ocasionaram e v\u00eam ocasionando em uma queda brutal nas receitas dos nossos estados, trazendo graves preju\u00edzos ao papel que os estados t\u00eam a exercer no contexto da defesa da cidadania do nosso povo\u201d, afirmou F\u00e1tima.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m foram debatidas altera\u00e7\u00f5es na Capacidade de Pagamento (Capag), forma como a Uni\u00e3o mede a sa\u00fade financeira dos estados e do DF e define a quantia que as unidades federativas podem captar em empr\u00e9stimos.<\/p>\n Veja a lista das autoridades presentes na reuni\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 1) Governador do Acre, Gladson Cameli; Na sexta-feira (27\/1), os governadores t\u00eam encontro previsto com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).\u00a0A reuni\u00e3o ocorre \u00e0s 9h30, no Pal\u00e1cio do Planalto. O objetivo da agenda \u00e9 debater pautas priorit\u00e1rias com o presidente.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o do ICMS, cada estado vai indicar tr\u00eas projetos locais e um de import\u00e2ncia regional na reuni\u00e3o com o presidente Lula. Al\u00e9m do mandat\u00e1rio, o encontro deve contar com participa\u00e7\u00e3o dos ministros da Casa Civil, da Fazenda, da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, e das Cidades.<\/p>\n O F\u00f3rum de Governadores \u00e9 o espa\u00e7o onde os chefes dos Executivos locais se re\u00fanem para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O DF \u00e9 o anfitri\u00e3o desses encontros.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos governadores, vices e secret\u00e1rios estaduais, costumam participar representantes do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Economia ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), al\u00e9m de outros convidados.<\/p>\n Fonte: Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n\u201cQueda brutal\u201d<\/h4>\n
\n2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas;
\n3) Governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Lu\u00eds;
\n4) Governador do Amazonas, Wilson Lima;
\n5) Governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues;
\n6) Governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas;
\n7) Governadora em exerc\u00edcio do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o;
\n8) Governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande;
\n9) Governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado;
\n10) Vice-Governador de Goi\u00e1s, Daniel Vilela;
\n11) Governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o;
\n12) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes;
\n13) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel;
\n14) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema;
\n15) Governador do Par\u00e1, Helder Barbalho;
\n16) Governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado;
\n17) Governador do Paran\u00e1, Ratinho Jr;
\n18) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra;
\n19) Governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles;
\n20) Governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro;
\n21) Governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra;
\n22) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;
\n23) Governador de Rond\u00f4nia, Cel. Marcos Rocha;
\n24) Governador de Roraima, Ant\u00f4nio Denarium;
\n25) Governador de Santa Catarina , Jorginho Mello;
\n26) Governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas;
\n27) Governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri;
\n28) Vice-Governador de Tocantins, Laurez Moreira.<\/p>\nReuni\u00e3o com Lula<\/h4>\n