O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos do pagamento de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) ainda em 2023, segundo integrantes da equipe do presidente ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
Hoje, a faixa de isen\u00e7\u00e3o contempla a remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1.903,98 mensais. Com a mudan\u00e7a, ficariam livres do imposto aqueles que recebem at\u00e9 R$ 2.640 –caso seja confirmado um novo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 a partir de 1\u00ba de maio.<\/p>\n
Pelo menos duas formas de isen\u00e7\u00e3o est\u00e3o em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Uma delas \u00e9 a simples corre\u00e7\u00e3o da tabela, ampliando a faixa de isen\u00e7\u00e3o para o valor almejado pelo governo.<\/p>\n
Essa via, por\u00e9m, tem custo mais elevado, uma vez que a medida alcan\u00e7aria todos os trabalhadores, independentemente da remunera\u00e7\u00e3o. Como o imposto incide sobre cada faixa de renda do contribuinte, quem ganha acima de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos tamb\u00e9m teria algum al\u00edvio no bolso.<\/p>\n
A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa, mas reduz a ren\u00fancia de recursos. Segundo interlocutores, \u00e9 poss\u00edvel focar a isen\u00e7\u00e3o nos trabalhadores que efetivamente ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, mantendo a tabela atual.<\/p>\n
Isso seria feito na declara\u00e7\u00e3o de ajuste, apresentada anualmente pelos contribuintes \u00e0 Receita Federal. Dessa forma, o trabalhador teria descontado o IR na fonte todos os meses, como ocorre atualmente, mas receberia a restitui\u00e7\u00e3o de todo o imposto pago ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o, feita no ano seguinte.<\/p>\n
Como a declara\u00e7\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es detalhadas da remunera\u00e7\u00e3o de cada contribuinte, seria poss\u00edvel filtrar apenas aqueles que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para serem contemplados com o benef\u00edcio. Quem recebe acima desse patamar continuaria pagando IR pela tabela vigente.<\/p>\n
Al\u00e9m da economia de recursos, essa via tem a vantagem de n\u00e3o afetar o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas e ainda est\u00e1 em vigor. As restitui\u00e7\u00f5es do IRPF n\u00e3o ficam ao alcance do limite de gastos, ao contr\u00e1rio do que ocorreria com algum tipo de transfer\u00eancia de renda nos moldes do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A segunda op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria mais progressiva, concentrando o benef\u00edcio nas camadas de renda mais baixa.<\/p>\n
O tema foi um dos assuntos tratados por Lula em reuni\u00e3o com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) no Pal\u00e1cio do Planalto na \u00faltima quinta-feira (2). Segundo interlocutores, o martelo ainda n\u00e3o est\u00e1 batido sobre qual modelo ser\u00e1 escolhido, mas a ideia \u00e9 preparar o an\u00fancio para depois do Carnaval ou no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
Uma ala do governo chegou a defender uma medida mais modesta, com a isen\u00e7\u00e3o corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas –o que pode equivaler a R$ 1.980 a partir de maio.<\/p>\n
Politicamente, no entanto, o impacto desse ajuste \u00e9 considerado t\u00edmido demais para atender \u00e0 base eleitoral e \u00e0 plataforma do presidente.<\/p>\n
O petista prometeu, durante a campanha, isentar de IR os trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5.000 mensais. Ap\u00f3s o in\u00edcio do governo, a promessa virou dor de cabe\u00e7a e passou a sofrer resist\u00eancias do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Em janeiro, o pr\u00f3prio presidente admitiu que “briga” com os economistas do partido para garantir isen\u00e7\u00e3o a quem ganha at\u00e9 R$ 5.000. “Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Voc\u00eas sabem que o pessoal fala assim ‘Lula, se a gente fizer isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5.000, s\u00e3o 60% de arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de pessoas que ganham at\u00e9 R$ 6.000’. Ora, ent\u00e3o vamos mudar a l\u00f3gica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, afirmou o petista.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma corre\u00e7\u00e3o nessa magnitude poderia gerar uma ren\u00fancia superior a R$ 100 bilh\u00f5es por ano, num momento em que Haddad busca ganhar confian\u00e7a do mercado com um pacote para reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Or\u00e7amento prev\u00ea hoje um d\u00e9ficit de R$ 231,5 bilh\u00f5es, o que pode elevar de forma significativa o endividamento do pa\u00eds. Medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda podem atenuar o rombo, mas ainda assim as contas devem fechar no vermelho este ano.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio tem colocado Haddad em uma posi\u00e7\u00e3o mais defensiva na discuss\u00e3o de medidas com impacto fiscal, em contraponto aos ministros de \u00e1reas final\u00edsticas, como o do Trabalho, que buscam viabilizar medidas com impacto pol\u00edtico positivo para o presidente diante de sua base eleitoral.<\/p>\n
O ministro da Fazenda tentou conter a press\u00e3o na discuss\u00e3o do IRPF dizendo que a medida precisava respeitar o princ\u00edpio de anterioridade, que requer anteced\u00eancia anual na implementa\u00e7\u00e3o de aumentos no Imposto de Renda.<\/p>\n
Pela l\u00f3gica de Haddad, a benesse s\u00f3 poderia ser feita em 2024. No entanto, a exig\u00eancia legal n\u00e3o se aplica a cortes de imposto, ou seja, a corre\u00e7\u00e3o da tabela pode ser feita a qualquer momento e vigorar de forma imediata.<\/p>\n
A tabela do IRPF est\u00e1 sem reajuste desde 2015. Na \u00e9poca, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 788 mensais –ou seja, a isen\u00e7\u00e3o atendia trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o de quase 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. Segundo o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem chega a 148% desde 1996.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Lula deu sinais de que pretende acelerar a busca por medidas direcionadas \u00e0 classe trabalhadora, ainda que possam representar uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o ou aumento de despesas. As solu\u00e7\u00f5es incluem o ajuste no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, agora, a isen\u00e7\u00e3o do IRPF para o grupo que ganha at\u00e9 dois pisos.<\/p>\n
Segundo auxiliares, o presidente deu mais for\u00e7a a essas discuss\u00f5es depois que o Banco Central sinalizou que a taxa b\u00e1sica de juros pode permanecer pr\u00f3xima do patamar atual (de 13,75% ao ano) at\u00e9 o fim do 2023 –o que \u00e9 visto pelos petistas como uma barreira \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do emprego e da renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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