{"id":49840,"date":"2023-02-18T14:00:00","date_gmt":"2023-02-18T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=49840"},"modified":"2023-02-18T00:57:27","modified_gmt":"2023-02-18T03:57:27","slug":"cresce-mal-estar-nas-forcas-armadas-com-possibilidade-de-moraes-investigar-militares-acusados-de-golpismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/02\/18\/cresce-mal-estar-nas-forcas-armadas-com-possibilidade-de-moraes-investigar-militares-acusados-de-golpismo","title":{"rendered":"Cresce mal-estar nas For\u00e7as Armadas com possibilidade de Moraes investigar militares acusados de golpismo"},"content":{"rendered":"\n

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A possibilidade de militares serem investigados em inqu\u00e9ritos conduzidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre os ataques \u00e0 sede dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro elevou o mal-estar nas For\u00e7as Armadas, afirmaram \u00e0 Reuters fontes ouvidas nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o entre militares e tamb\u00e9m na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, segundo tr\u00eas fontes, \u00e9 que a apura\u00e7\u00e3o sobre o envolvimento de militares da ativa e da reserva nos atos violentos –seja supostamente planejando, incitando ou se omitindo deliberadamente, por exemplo– deveria ficar a cargo da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

J\u00e1 havia um desconforto de militares do Ex\u00e9rcito com uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo por Moraes contra o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, alvo de inqu\u00e9rito no STF por atuar no vazamento de um inqu\u00e9rito sigiloso usado pelo ent\u00e3o chefe do Executivo em uma tentativa falsa para desacreditar as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Moraes j\u00e1 ordenou a quebra de sigilo do ex-auxiliar de Bolsonaro, o que foi criticado no meio militar, segundo fontes.<\/p>\n

Mauro Cid, posteriormente, pediu adiamento na designa\u00e7\u00e3o para comandar um batalh\u00e3o de elite em Goi\u00e2nia. A tentativa de manter a indica\u00e7\u00e3o do ex-auxiliar de Bolsonaro foi um dos motivos que levou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a demitir o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, general J\u00falio Cesar Arruda, segundo duas fontes.<\/p>\n

Nos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes tem trabalhado para avan\u00e7ar nas investiga\u00e7\u00f5es e responsabilizar todos os envolvidos, inclusive se houver pol\u00edticos e militares, por envolvimento no ato golpista, segundo uma fonte do Supremo.<\/p>\n

O inc\u00f4modo deve ganhar um novo ingrediente em breve. Nesta quinta-feira, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, disse que a Pol\u00edcia Federal vai pedir nesta sexta a Moraes para decidir se os militares acusados de envolvimento nesses atos ser\u00e3o investigados por civis ou por colegas militares.<\/p>\n

“Haver\u00e1 um pedido ao Supremo para atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a estes casos, claro que distinguindo o que \u00e9 crime comum do que \u00e9 crime militar”, disse Dino em entrevista coletiva na sede do minist\u00e9rio em Bras\u00edlia.<\/p>\n

“A Pol\u00edcia Federal deve submeter isso at\u00e9 amanh\u00e3 (sexta), creio eu, esse tema ao Supremo, no caso ao relator, ministro Alexandre. Vamos fazer um requerimento para que haja uma elucida\u00e7\u00e3o definitiva quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos militares, se haver\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o exclusiva na esfera da Justi\u00e7a Militar ou se uma parte ou todos os crimes eventualmente, em tese, cometidos por militares ser\u00e3o ao Supremo”, acrescentou.<\/p>\n

O professor da UFRJ e de academias militares Francisco Teixeira disse que o caso envolvendo Mauro Cid –que foi seu aluno– chegou a ser discutido na c\u00fapula do Ex\u00e9rcito e que houve uma avalia\u00e7\u00e3o de que ele n\u00e3o poderia deixar de ser designado para um posto por causa da investiga\u00e7\u00e3o do STF, fato considerado uma inger\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

“Os militares n\u00e3o aceitavam que Mauro Cid fosse entregue ao Alexandre Moraes ou a qualquer tribunal civil”, disse Teixeira, que tem tr\u00e2nsito entre os militares.<\/p>\n

Na PGR, segundo uma fonte, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que investiga\u00e7\u00f5es contra integrantes das For\u00e7as Armadas fiquem a cargo do MP militar. Essa fonte, entretanto, considerou que n\u00e3o h\u00e1 consenso na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o sobre o assunto e que h\u00e1 muita discuss\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a Militar, Ant\u00f4nio Pereira Duarte, disse em entrevista \u00e0 Reuters que, em tese, pode haver sim investiga\u00e7\u00f5es de militares pelo Supremo em rela\u00e7\u00e3o ao 8 de janeiro.<\/p>\n

“Obviamente que, se nas investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito da Suprema Corte se detectarem pr\u00e1ticas por militares de crimes comuns atentat\u00f3rias ao Estado Democr\u00e1tico de Direito ou outras incurs\u00f5es de normas penais, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade nisso. O militar pode perfeitamente tamb\u00e9m responder por infra\u00e7\u00f5es penais comuns”, disse.<\/p>\n

Questionado se essa discuss\u00e3o poderia atravancar as investiga\u00e7\u00f5es, Duarte afirmou que n\u00e3o poderia antecipar ju\u00edzos e que o MP militar est\u00e1 levando em conta todas as garantias nas apura\u00e7\u00f5es contra os militares.<\/p>\n

H\u00e1 um contraste entre o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es sobre civis, mais veloz, e a dos militares nos casos conduzidos pelo MP da \u00e1rea.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio da Defesa, a orienta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dada pelo ministro Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro \u00e9 punir militares que tenham tido envolvimento nos atos violentos –de maneira geral, os militares querem que seja julgado no \u00e2mbito militar. M\u00facio, no entanto, tem sinalizado de que n\u00e3o quer fazer o 8 de janeiro uma pauta \u00fanica da sua gest\u00e3o e tem se empenhado em avan\u00e7ar com discuss\u00f5es e projetos sobre a ind\u00fastria da Defesa, disse uma fonte da pasta.<\/p>\n

Controv\u00e9rsia<\/h4>\n

Para o professor Francisco Teixeira, a discuss\u00e3o sobre investiga\u00e7\u00e3o pelo STF ou Justi\u00e7a militar \u00e9 um dos pontos controversos do p\u00f3s 8 de janeiro.<\/p>\n

“Esses que se envolveram com os acampamentos e manifesta\u00e7\u00f5es ou divulgaram v\u00eddeos contra a Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o julgados? E se forem julgados ser\u00e3o julgados onde: na Justi\u00e7a militar ou na Justi\u00e7a comum, do processo dos atos antidemocr\u00e1ticos do ministro Alexandre de Moraes?”, questionou.<\/p>\n

“Isso n\u00e3o est\u00e1 resolvido e \u00e9 outra fonte de atrito muito grande a\u00ed, \u00e9 dif\u00edcil a gente imaginar que como vai terminar”, refor\u00e7ou Teixeira.<\/p>\n

Para o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, houve uma grave falha de na \u00e1rea de intelig\u00eancia em prevenir os ataques, citando a responsabilidade dos militares. Contudo, o ex-ministro disse acreditar que transgress\u00f5es disciplinares ser\u00e3o punidas pelo pr\u00f3prio comandante ou pela Justi\u00e7a militar.<\/p>\n

“A Justi\u00e7a militar funciona com rigor, tem credibilidade grande e as puni\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer”, destacou Rebelo, divergindo de uma posi\u00e7\u00e3o mais comum na esquerda brasileira, que considera a exist\u00eancia da Justi\u00e7a Militar como uma heran\u00e7a mal resolvida da ditadura.<\/p>\n

Outro ex-ministro da Defesa, que pediu para falar sob a condi\u00e7\u00e3o do anonimato diante da sensibilidade do assunto, afirmou que o Ex\u00e9rcito tem seus tempos e movimentos e que, embora a puni\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a possa n\u00e3o ocorrer por agora, como acontece com outros envolvidos, militares investigados ficam com a “carreira paralisada”, enfrentando dificuldades para serem promovidos ou deslocado para outros postos.<\/p>\n

O procurador-geral militar confirmou essa quest\u00e3o do congelamento da carreira, ressaltando que ocorreria principalmente em casos de militares que respondem a processos criminais.<\/p>\n

“Parte da resist\u00eancia deles em serem investigados \u00e9 que quando militar \u00e9 alvo de um processo de investiga\u00e7\u00e3o contra si, a carreira para, n\u00e3o pode ser transferido, promovido, treinamento, vai esperar”, disse a fonte.<\/p>\n

“As For\u00e7as Armadas n\u00e3o s\u00e3o transparentes, sigilo \u00e9 a regra, s\u00e3o corporativos e fechados”, avaliou.<\/p>\n

Procurado por email e por telefone desde o dia 31 de janeiro em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, o Comando do Ex\u00e9rcito n\u00e3o respondeu a questionamentos sobre, por exemplo, a possibilidade de que militares sejam investigados pelo Supremo em rela\u00e7\u00e3o aos atos. No dia 2, a reportagem tamb\u00e9m solicitou formalmente entrevista com o novo comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva, sem retorno.<\/p>\n

Um general do alto comando do Ex\u00e9rcito e uma fonte do Minist\u00e9rio da Defesa disseram reservadamente que Paiva, que assumiu oficialmente no dia 7 de fevereiro no lugar do general Arruda, estaria disposto a passar a limpo toda situa\u00e7\u00e3o envolvendo o 8 de janeiro, repetindo a orien\u00e7\u00e3o de M\u00facio. O ministro da Defesa tamb\u00e9m n\u00e3o concedeu entrevista para esta reportagem.<\/p>\n

Fonte: Reuters<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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