Os sete ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional t\u00eam tido atua\u00e7\u00e3o ainda t\u00edmida e feito poucas proposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora. Em quase um m\u00eas desde a posse como deputados e senadores, os ex-auxiliares de Bolsonaro apresentaram 62 proposi\u00e7\u00f5es (veja a lista completa no fim desta mat\u00e9ria), das quais apenas tr\u00eas s\u00e3o projetos de lei, o tipo mais usual.<\/p>\n
O levantamento feito pelo Metr\u00f3poles entre os dias 1\u00ba e 24 de fevereiro considerou todos os tipos de proposi\u00e7\u00f5es, que incluem: propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs); projetos de lei ordin\u00e1ria, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolu\u00e7\u00e3o; requerimentos; pareceres; indica\u00e7\u00f5es; e emendas.<\/p>\n
A maior parte das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos bolsonaristas diz respeito a pedidos de desarquivamento de mat\u00e9rias referentes a legislaturas passadas. De quatro em quatro anos, todas as mat\u00e9rias s\u00e3o arquivadas automaticamente se estiverem com a tramita\u00e7\u00e3o paralisada ou se seus autores n\u00e3o permanecerem no exerc\u00edcio do mandato. Para que sigam em andamento, \u00e9 necess\u00e1rio que seja aprovado pelo Plen\u00e1rio um requerimento de 1\/3 do Senado (27 dos 81 senadores), apresentado em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
Outro foco do grupo tem sido suspender atos promovidos pelo atual governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). \u00c9 o caso, por exemplo, do ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). Rompido e depois reatado com Bolsonaro, Moro apresentou dois projetos de decreto legislativo para sustar atos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Assinados em coautoria com senadores diferentes, ambos os projetos visam impedir a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O novo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 voltado ao \u201cenfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Na justificativa, o ex-juiz da Lava Jato alega que desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda um conceito vago. Na vis\u00e3o dele, a cria\u00e7\u00e3o da estrutura poder\u00e1 \u201cdeflagrar uma persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos que se contrapuserem ao governo federal\u201d, o que seria inconstitucional.<\/p>\n
Ex-assessora parlamentar de Magno Malta (PL-ES), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que comandava a pasta da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos na gest\u00e3o anterior, \u00e9 a ex-ministra de Bolsonaro mais produtiva no Congresso. A parlamentar protocolou tr\u00eas projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Senado e 24 requerimentos.<\/p>\n
O primeiro projeto de lei apresentado por Damares prev\u00ea que a licen\u00e7a-maternidade seja ampliada em 60 dias no caso de m\u00e3es de beb\u00eas prematuros.<\/p>\n
O segundo agrava a pena quando o crime \u00e9 cometido durante sa\u00edda tempor\u00e1ria, liberdade condicional ou pris\u00e3o domiciliar. J\u00e1 o terceiro determina a perda de cargo, fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou mandato eletivo de quem pratica crime sexual contra crian\u00e7a, adolescente, pessoa com defici\u00eancia ou mulher, bem como impede que a pessoa assuma um cargo no prazo de at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, onde h\u00e1 dois ex-ministros e um secret\u00e1rio nacional de Bolsonaro, parlamentares que ocuparam cadeiras na Esplanada t\u00eam sido menos atuantes.<\/p>\n
O ex-titular do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) ainda n\u00e3o protocolou projeto de lei, apenas requerimentos de cria\u00e7\u00e3o de duas frentes parlamentares \u2014 da Primeira Inf\u00e2ncia e do Empreendedorismo. Ele tamb\u00e9m assinou um requerimento para sustar o decreto de Lula que limita o registro e a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogos.<\/p>\n
O ex-ministro da Sa\u00fade General Pazuello (PL-RJ) tampouco apresentou projetos de lei, tendo apenas assinado requerimentos: um para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro e outro para registro da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Outro ex-auxiliar que est\u00e1 na Casa \u00e9 o ex-secret\u00e1rio nacional de Cultura Mario Frias (PL-SP). Ele tem pedido a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es solenes e a cria\u00e7\u00e3o de frentes parlamentares, al\u00e9m de ter apresentado um projeto de lei para proibir terapia hormonal de processo transexualizador para menores de 18 anos e cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual para menores de 21 anos.<\/p>\n
Veja abaixo a lista de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas no Congresso por ex-ministros de Bolsonaro:<\/p>\n
(Clique nos links para ler as proposi\u00e7\u00f5es)<\/p>\n
C\u00c2MARA<\/p>\n
SENADO<\/p>\n