Ingressar em uma universidade para cursar a gradua\u00e7\u00e3o almejada demanda anos de estudo, requer disciplina e dedica\u00e7\u00e3o por parte do estudante. \u00c9 tamb\u00e9m um per\u00edodo da vida que traz consigo uma forte carga emocional, carregada de expectativas n\u00e3o s\u00f3 dos pr\u00f3prios alunos como de familiares, amigos e professores. E, nesse momento, o que menos se necessita \u00e9 de mais obst\u00e1culos no caminho, que possam tumultuar ou at\u00e9 mudar, de \u00faltima hora, as regras do jogo vigente.<\/p>\n
No fim de fevereiro, dias antes do t\u00e9rmino das inscri\u00e7\u00f5es no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), uma decis\u00e3o judicial provocou apreens\u00e3o entre os estudantes pernambucanos que tentavam conquistar uma vaga nos cursos de Medicina, Direito e Odontologia da Universidade de Pernambuco. O ponto central foi a suspens\u00e3o do b\u00f4nus de inclus\u00e3o regional de 10% concedido pela UPE na nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) dos candidatos do estado concorrentes \u00e0s referidas gradua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O impasse sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do b\u00f4nus permaneceu at\u00e9 o dia da divulga\u00e7\u00e3o do \u201clist\u00e3o\u201d do Sisu. S\u00f3 ap\u00f3s o recurso apresentado pela UPE ser acatado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, a bonifica\u00e7\u00e3o foi, enfim, validada e a Universidade p\u00f4de garantir a pontua\u00e7\u00e3o extra aos estudantes, obedecendo as regras j\u00e1 previamente definidas: residir nas mesorregi\u00f5es onde os cursos s\u00e3o oferecidos bem como ter conclu\u00eddo todo o ensino m\u00e9dio em escolas regulares e presenciais. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido o ac\u00famulo com outras cotas.<\/p>\n
Apesar do desfecho favor\u00e1vel ao uso do b\u00f4nus, quem acompanhou a seletiva de 2023 testemunhou a ang\u00fastia de tantos estudantes ao veem amea\u00e7ado o sonho de ter acesso \u00e0 institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica superior estadual. Embates judiciais fragilizam a pol\u00edtica educacional e provocam inseguran\u00e7a. Por esse motivo, torna-se necess\u00e1rio garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s futuras sele\u00e7\u00f5es por meio da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, regulamentando e avalizando a ado\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de inclus\u00e3o regional pela UPE. Sigamos o exemplo da Para\u00edba, cujo parlamento estadual fez o dever de casa e regulamentou bonifica\u00e7\u00e3o semelhante na UEPB (Universidade estadual da Para\u00edba).<\/p>\n
Diferente do que se tentou propagar, a aplica\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus regional vai na contram\u00e3o do discurso da exclus\u00e3o. O caminho \u00e9, exatamente, o oposto, seguindo na dire\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o. A pontua\u00e7\u00e3o extra, que \u00e9 uma medida respaldada pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, objetiva apoiar e estimular, principalmente, a forma\u00e7\u00e3o profissional e humana no interior do nosso estado. Assim como a Lei de Cotas, trata-se de uma pol\u00edtica de afirma\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o educacional, principalmente no interior. A sua finalidade \u00e9 aumentar as chances de os estudantes terem acesso \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 do Estado. Todavia, sem excluir a possibilidade de os demais candidatos participarem do processo seletivo para a universidade, uma vez que as vagas em disputa s\u00e3o destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
A bonifica\u00e7\u00e3o \u00e9, ainda, uma ferramenta relevante de contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da pol\u00edtica de interioriza\u00e7\u00e3o do ensino superior que vem sendo liderada pela UPE com o prop\u00f3sito de potencializar o desenvolvimento das regi\u00f5es pernambucanas onde se encontra instalada.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a UPE n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o de ensino superior em nosso estado e no pa\u00eds a adotar a pontua\u00e7\u00e3o extra no processo de sele\u00e7\u00e3o de seus estudantes, realizado via SISU. Al\u00e9m da UEPB, o uso tamb\u00e9m \u00e9 seguido pela Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco, pela Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (DF), Universidade Federal do Oeste da Bahia, entre tantas outras.<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia do SISU no processo de democratiza\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o do acesso a diversas e renomadas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em todo o pa\u00eds. No entanto, algumas lacunas foram observadas ao longo dos anos, as quais precisam ser corrigidas em prol do pleno funcionamento das universidades n\u00e3o s\u00f3 em Pernambuco, mas em todo o pa\u00eds, a fim de que essas institui\u00e7\u00f5es sigam funcionando como instrumento de melhoria da sociedade.<\/p>\n
Pernambuco \u00e9 um estado acolhedor, est\u00e1 sempre de bra\u00e7os abertos para receber quem quer que queira se instalar em suas terras. No entanto, o que se tem percebido ao longo dos anos \u00e9 que muitos dos jovens que conquistaram vagas nas universidades pernambucanas t\u00eam deixado muitas delas ociosas, principalmente no interior, ap\u00f3s abandonarem os cursos para retornar \u00e0 cidade natal. \u00c9 tanto que a evas\u00e3o escolar tem sido um dos principais pontos elencados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para ado\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o extra aos alunos locais.<\/p>\n
Considerando o papel estrat\u00e9gico que a Universidade de Pernambuco exerce na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes pernambucanos e a necessidade de fortalecer o acesso dos mesmos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, entendo como positiva e acertada a ado\u00e7\u00e3o do incentivo regional. Al\u00e9m do est\u00edmulo ao acesso ao ensino superior da popula\u00e7\u00e3o interiorana, propicia que a m\u00e3o-de-obra formada possa permanecer na regi\u00e3o.<\/p>\n
Antonio Coelho
\nDeputado estadual<\/p>\n
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