Hist\u00f3rico do projeto Salitre<\/p>\n
O projeto Salitre foi concebido para irrigar 25.000 (vinte e cinco mil) ha em suas cinco etapas. At\u00e9 o momento foi conclu\u00edda a primeira etapa, com \u00e1rea irrig\u00e1vel de 5.099 ha, composta de 255 lotes de pequenos produtores e 68 lotes empresariais. Logo ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da primeira etapa, antes da ocupa\u00e7\u00e3o legal, parte dos lotes foi invadida por integrantes do MST, que foi ampliando com o tempo a \u00e1rea de sua abrang\u00eancia e dom\u00ednio sobre o projeto, invadindo inclusive \u00e1reas de reserva t\u00e9cnica, \u00e1reas de uso comum, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e outras destinadas a reservas ambientais, al\u00e9m de \u00e1reas de lotes licitados e que deveriam ter sido entregues aos licitantes vencedores.<\/p>\n
Ao longo do tempo atingiu-se a \u00e1rea de 1715 ha invadidos sob dom\u00ednio do MST no projeto Salitre. Ainda no ano de 2012, quando esse processo de invas\u00e3o teve in\u00edcio, a Codevasf ingressou com processo judicial visando a reintegra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, para que pudessem ter as destina\u00e7\u00f5es previstas legalmente e de acordo com as exig\u00eancias ambientais e obedecendo o resultado da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Apenas recentemente, j\u00e1 no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado, tendo sido cumprido o mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse na \u00faltima segunda-feira, dia 16 de setembro de 2019.<\/p>\n
Impactos da invas\u00e3o do MST sobre o projeto Salitre<\/p>\n
No ano de 2018 foi realizado levantamento com drone e foram identificadas in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es danosas que deterioram os solos e a infraestrutura do projeto, entre as quais, 07 (sete) interrup\u00e7\u00f5es e fechamentos de drenos para servirem de barragens para acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, promovendo a saliniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, a implanta\u00e7\u00e3o de 115 sif\u00f5es no canal e 138 conjuntos motobombas instalados de forma irregular e danificando severamente as estruturas dos canais do projeto.<\/p>\n
Nessas \u00e1reas invadidas a pr\u00f3pria infraestrutura de uso comum, como canais e comportas, ficaram inacess\u00edveis para a Codevasf e para o operador do projeto, sendo \u201cgeridas\u201d sob o comando do MST, deixando o poder p\u00fablico totalmente impotente sobre o seu patrim\u00f4nio, e inviabilizando a distribui\u00e7\u00e3o e controle de fornecimento de \u00e1gua para os usu\u00e1rios do projeto no setor e regi\u00e3o pr\u00f3xima aos lotes invadidos pelo MST. Ressalta-se que identificamos que o uso da \u00e1gua nessas \u00e1reas invadidas se d\u00e1 de forma totalmente perdul\u00e1ria, sem nenhum controle, com canais operando com transbordamento e funcionando como se fossem riachos, provocando danos s\u00e9rios \u00e0 infraestrutura do projeto, ao solo e ao meio-ambiente, e gerando custos imensos com energia el\u00e9trica pela opera\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de bombeamento elevat\u00f3rias do projeto, que tem sido assumidos pela Codevasf. O Distrito de irriga\u00e7\u00e3o se v\u00ea impotente de gerir um projeto nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o tem sido determinante para a n\u00e3o assun\u00e7\u00e3o pelo Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o, da administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do projeto. No in\u00edcio do ano de 2018 o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Codevasf autorizou a cess\u00e3o da infraestrutura do uso comum para o DIS (Distrito Salitre), entretanto o mesmo n\u00e3o concordou em assumir enquanto a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das \u00e1reas sob dom\u00ednio do MST n\u00e3o fosse resolvida. Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, a empresa Agrovale, maior usu\u00e1ria do per\u00edmetro, est\u00e1 custeando a m\u00e3o de obra com os operadores das EBs e realizando a manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima da estrutura de bombeamento do projeto, sem intervir na \u201cgest\u00e3o\u201d da parte das estruturas que est\u00e1 sob dom\u00ednio do MST.<\/p>\n
Por outro lado, est\u00e1 recaindo para a Codevasf o custo da energia el\u00e9trica, que est\u00e1 sendo de mais de 5 milh\u00f5es anuais, com d\u00e9bito acumulado vencido de R$ 4.056.094,57, mantido sem corte por for\u00e7a de liminar judicial obtida pela Codevasf. Ressalta-se que a situa\u00e7\u00e3o atual de gest\u00e3o do Salitre est\u00e1 gerando um passivo significativo de manuten\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o das estruturas do projeto, al\u00e9m da inseguran\u00e7a jur\u00eddica da opera\u00e7\u00e3o atual, que tende a um colapso em um futuro n\u00e3o muito distante, caso o modelo n\u00e3o seja revertido.<\/p>\n
\u00c9 bom destacar que na \u00e1rea invadida, por meio do tratamento de imagens de sat\u00e9lite e com base em relatos e fotografias obtidas de parte da \u00e1rea, identificamos 358 ha com cultivos de fruticultura perene e 170,4 ha com cultivo de cebola, com a utiliza\u00e7\u00e3o de n\u00edvel tecnol\u00f3gico que exige a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos de elevada monta, o que indica que n\u00e3o se trata de agricultura familiar isolada e que h\u00e1 agentes financiadores envolvidos no cultivo de tais \u00e1reas.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o evidenciada inviabiliza a continuidade de investimentos em novas etapas projetadas para o Salitre, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do canal do sert\u00e3o baiano previsto para iniciar a partir do RC 500 (Reservat\u00f3rio da EB 500) do projeto Salitre, conforme estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 realizados.<\/p>\n
Efeitos da reintegra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A reintegra\u00e7\u00e3o de posse permitir\u00e1 a inclus\u00e3o de novos 25 lotes empresariais na \u00e1rea produtiva, sendo 13 lotes de imediato, o que importa em mais 642 ha em produ\u00e7\u00e3o, e, logo em seguida, quando forem conclu\u00eddos processos administrativos internos na Codevasf de relicita\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas, ser\u00e3o inclu\u00eddos mais 407 ha, perfazendo um total de 1049 ha que ser\u00e3o inseridos ao processo produtivo, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e de forma sustent\u00e1vel tecnicamente e ambientalmente.<\/p>\n
A entrada dessa \u00e1rea ao setor produtivo de forma legal permitir\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de tarifa de \u00e1gua K2 necess\u00e1ria para a gest\u00e3o do projeto pelo Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o. A incorpora\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea permitir\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de mais 1049 empregos diretos, que se somar\u00e3o aos 3500 empregos diretos gerados pela \u00e1rea oficial do projeto em produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso essa nova \u00e1rea dever\u00e1 promover o incremento em mais R$ 23.083.791,00 no VBP (Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o) do projeto, que hoje j\u00e1 \u00e9 de R$ 78.713.748,00 com a produ\u00e7\u00e3o da \u00e1rea oficial do projeto.<\/p>\n
Soma-se a esse fato, a perspectiva de inverter o processo de decad\u00eancia da gest\u00e3o vivenciada atualmente no projeto, com risco iminente de colapso, em virtude da inseguran\u00e7a jur\u00eddica no modelo de opera\u00e7\u00e3o atual, sem nenhum instrumento firmado, e por falta de recursos da uni\u00e3o para cobrir as despesas existentes, inclusive de energia el\u00e9trica, e pelo d\u00e9ficit atual de manuten\u00e7\u00e3o na infraestrutura, passando para um novo est\u00e1gio, com a legaliza\u00e7\u00e3o e o repasse da infraestrutura de uso comum para o Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 constitu\u00eddo e com o processo de cess\u00e3o instru\u00eddo e aprovado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Codevasf.<\/p>\n
Com essa a\u00e7\u00e3o estaremos de fato induzindo e criando condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar no processo de emancipa\u00e7\u00e3o da primeira etapa do projeto Salitre, com a perspectiva de redu\u00e7\u00e3o de custos para a uni\u00e3o a curto prazo, com o repasse da administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Vale ressaltar que a reintegra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas vai viabilizar a continuidade do empreendimento Salitre e a implanta\u00e7\u00e3o do canal do sert\u00e3o baiano, permitindo as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para a continuidade desse programa que visa agregar mais 20 mil ha de irriga\u00e7\u00e3o, nas etapas 2 a 5 do projeto, e levar \u00e1gua para a sede e zona rural de 44 munic\u00edpios, e para milhares de empreendimentos agroindustriais, com perspectiva de atendimento de mais de um milh\u00e3o de habitantes da regi\u00e3o norte da Bahia, que \u00e9 a mais castigada pela seca neste estado do Nordeste brasileiro.<\/p>\n
Ascom Codevasf<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hist\u00f3rico do projeto Salitre O projeto Salitre foi concebido para irrigar 25.000 (vinte e cinco mil) ha em suas cinco etapas. At\u00e9 o momento foi conclu\u00edda a primeira etapa, com \u00e1rea irrig\u00e1vel de 5.099 ha, composta de 255 lotes de pequenos produtores e 68 lotes empresariais. 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