{"id":51276,"date":"2023-04-09T08:00:00","date_gmt":"2023-04-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=51276"},"modified":"2023-04-08T01:35:05","modified_gmt":"2023-04-08T04:35:05","slug":"presidios-de-pe-tem-aluguel-de-barracos-presos-com-mordomias-e-outros-passando-fome-diz-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/04\/09\/presidios-de-pe-tem-aluguel-de-barracos-presos-com-mordomias-e-outros-passando-fome-diz-cnj","title":{"rendered":"Pres\u00eddios de PE t\u00eam aluguel de barracos, presos com mordomias e outros passando fome, diz CNJ"},"content":{"rendered":"

Dois relat\u00f3rios do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apontaram uma s\u00e9rie de problemas nos pres\u00eddios de Pernambuco, especialmente no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es, foi constatado que, em meio ao caos do sistema prisional do estado, h\u00e1 aluguel de barracos e presos com mordomias (veja lista abaixo).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, existe a figura do “chaveiro” como pol\u00edtica institucionalizada pelo estado. S\u00e3o presos que fazem uma gest\u00e3o informal do pres\u00eddio, exercendo fun\u00e7\u00f5es que seriam de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Os “chaveiros” decidem quem ser\u00e1 atendido ou n\u00e3o pelos setores de sa\u00fade, jur\u00eddico e psicossocial, e, em alguns casos, at\u00e9 quem ser\u00e1 beneficiado ou n\u00e3o com escassas vagas de trabalho para detentos. Segundo o governo, “o controle da lota\u00e7\u00e3o dos presos nas celas \u00e9 de responsabilidade dos policiais penais” (leia resposta do estado abaixo).<\/p>\n

Os relat\u00f3rios tiveram aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Plen\u00e1rio do CNJ. Na ter\u00e7a (4), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez inspe\u00e7\u00e3o no Complexo do Curado e disse que a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios \u00e9 dram\u00e1tica e “n\u00e3o pode ser escondida sob os tapetes”.<\/p>\n

O Complexo do Curado \u00e9 composto pelo Pres\u00eddio Marcelo Francisco de Ara\u00fajo (Pamfa), Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros (Pjallb) e Pres\u00eddio Frei Dami\u00e3o de Bozzano (PFDB).<\/p>\n

Esses relat\u00f3rios foram feitos com base em inspe\u00e7\u00f5es realizadas em agosto de 2022. Na \u00e9poca, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio do CNJ disse ao g1 que o complexo \u00e9 “um dep\u00f3sito de gente”.<\/p>\n

O CNJ determinou, ent\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de 70% na popula\u00e7\u00e3o do Complexo do Curado, e a entrada de novos detentos foi proibida. Havia 6,5 mil pessoas, aproximadamente, no ano passado. Atualmente, segundo o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), h\u00e1 cerca de 3 mil presos no local.<\/p>\n

O que diz o CNJ<\/h4>\n

Sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios de Pernambuco, os relat\u00f3rios do Conselho Nacional de Justi\u00e7a apontaram que:<\/p>\n

A fia\u00e7\u00e3o \u00e9 antiga e com mofo e, segundo o CNJ, por todos os lados h\u00e1 gambiarras e fios improvisados. No Pjallb, inclusive, houve relatos de inc\u00eandios por curto-circuito.<\/p>\n

No Pres\u00eddio de Limoeiro, no Agreste, h\u00e1 venda e aluguel de barracos, com valores que podem chegar a R$ 30 mil.<\/p>\n

Quando os detentos sem barraco recebem visita \u00edntima, podem alugar um por R$ 50; caso n\u00e3o tenham agendado com anteced\u00eancia, o valor aumenta para R$ 100.<\/p>\n

No Pres\u00eddio de Igarassu, no Grande Recife, os barracos custam, em m\u00e9dia, R$ 5 mil. H\u00e1 ind\u00edcios de repasse do dinheiro arrecadado por “chaveiros” a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

No Curado e em outras unidades, o “chaveiro” acaba se tornando uma esp\u00e9cie de mes\u00e1rio, agente de sa\u00fade, cantineiro e faxineiro, bem como respons\u00e1veis pela facilita\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o entre presos e policiais penais.<\/p>\n

Segundo o CNJ, nos pres\u00eddios de Pernambuco, mais especificamente no Complexo do Curado, a administra\u00e7\u00e3o “possui pouco conhecimento sobre o cotidiano e a rotina nos pavilh\u00f5es”.<\/p>\n

O CNJ aponta que permitir a exist\u00eancia dos “chaveiros” cria “pr\u00e1ticas de verticaliza\u00e7\u00e3o do poder, de comercializa\u00e7\u00e3o, de viol\u00eancia, de repres\u00e1lias entre pares”.<\/p>\n

No Curado, h\u00e1 “uma n\u00edtida estratifica\u00e7\u00e3o social nos pavilh\u00f5es”. Presos com mais dinheiro ou lideran\u00e7a t\u00eam barracos muito superiores a outros, com revestimento em cer\u00e2mica, camas com colch\u00e3o, banheiro privativo, som, TV, estoque de alimentos, por exemplo.<\/p>\n

Nessas acomoda\u00e7\u00f5es privilegiadas, h\u00e1 caixas d\u2019\u00e1gua dentro dos banheiros, em alvenaria, enquanto nos outros locais, o fornecimento de \u00e1gua \u00e9 fracionado.<\/p>\n

Pessoas LGBTQIA+ s\u00e3o mantidas em espa\u00e7os separados, mas continuam sendo alvo de preconceito.<\/p>\n

No Pamfa, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda de pessoas trans por tratamento hormonal, n\u00e3o haveria m\u00e9dico que autorizasse a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento hormonal.<\/p>\n

Quando a fam\u00edlia leva o horm\u00f4nio, ele \u00e9 aplicado na enfermaria, mas h\u00e1 relatos de que a unidade pro\u00edbe o ingresso do horm\u00f4nio ou s\u00f3 permite a aplica\u00e7\u00e3o apenas uma vez por m\u00eas.<\/p>\n

Especificamente no Complexo do Curado, observou-se uma popula\u00e7\u00e3o enorme de gatos, cachorros, ratos e baratas em todos os pavilh\u00f5es, \u00e1reas internas e externas.<\/p>\n

As comidas s\u00e3o preparadas por pessoas presas nas cozinhas das unidades (algumas nomeadas por “ranchos”), por trabalho volunt\u00e1rio ou remunerado e com remi\u00e7\u00e3o de pena. Entretanto, h\u00e1 diversos relatos de pessoas que passam fome em v\u00e1rias unidades.<\/p>\n

No Cotel e no Pamfa, as pessoas s\u00e3o obrigadas a comer com as m\u00e3os ou em baldes ou recipientes improvisados, como fundos de garrafa. A comida disponibilizada n\u00e3o \u00e9 suficiente para todas as pessoas, e quem est\u00e1 no final das filas recebe menos comida.<\/p>\n

Em algumas unidades, h\u00e1 refeit\u00f3rios paralelos, que vendem marmitas que variam entre R$ 13 e R$ 20. No Cotel, h\u00e1 uma pessoa presa designada para a fun\u00e7\u00e3o de cozinheiro e outra para a fun\u00e7\u00e3o de gerente da cozinha informal.<\/p>\n

Resposta do governo<\/h4>\n

Procurado pelo g1, o governo de Pernambuco, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos pres\u00eddios no estado, se pronunciou sobre o assunto atrav\u00e9s da Secretaria Executiva de Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seres), que diz que:<\/p>\n