{"id":52547,"date":"2023-05-13T12:19:37","date_gmt":"2023-05-13T15:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=52547"},"modified":"2023-05-13T12:19:39","modified_gmt":"2023-05-13T15:19:39","slug":"lei-aurea-por-que-o-movimento-negro-nao-comemora-o-13-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/05\/13\/lei-aurea-por-que-o-movimento-negro-nao-comemora-o-13-de-maio","title":{"rendered":"Lei \u00c1urea: por que o movimento negro n\u00e3o comemora o 13 de maio"},"content":{"rendered":"

A data oficial da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil, o 13 de Maio, \u00e9 uma data que, para a popula\u00e7\u00e3o negra, n\u00e3o \u00e9 um dia de comemora\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma data de reflex\u00e3o sobre uma medida tomada, \u00e0 \u00e9poca, levando em considera\u00e7\u00e3o interesses capitalistas e que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o trouxe liberdade aos negros e negras e sim, perpetuou o racismo estrutural existente na sociedade.<\/p>\n

Lideran\u00e7as dos movimentos sindical e negro, explicam que ao assinar a Lei \u00c1urea, em 1888, a Princesa Izabel n\u00e3o editou nenhuma medida para garantir uma sobreviv\u00eancia digna para os negros e negras sequestrados no continente africano, escravizados durante anos.<\/p>\n

\u201cEles foram \u2018libertados\u2019, mas jogados nas ruas com somente a roupa do corpo e nada mais. Isso contribuiu com a perpetua\u00e7\u00e3o do racismo\u201d, diz a secretaria de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Louren\u00e7o.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Combate ao Racismo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, \u201co 13 de Maio n\u00e3o \u00e9 uma data a ser comemorada, foi um fato hist\u00f3rico que omitiu a luta do povo negro contra a escravid\u00e3o, e at\u00e9 os dias atuais a historiografia tem omitido o nosso legado\u201d.<\/p>\n

Almir lembrou que a Lei \u00c1urea tinha somente dois artigos, sem qualquer proposta de pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cIsso fez com que o preconceito, o racismo, o feminic\u00eddio, o genoc\u00eddio do povo negro e a falta de inclus\u00e3o no mercado de trabalho mais qualificado se tornassem uma realidade cruel at\u00e9 os dias de hoje. Mas a nossa luta por uma sociedade inclusiva e sem racismo \u00e9 permanente\u201d, completou.<\/p>\n

Contexto hist\u00f3rico da Lei \u00c1urea \u2013 a ascens\u00e3o do capitalismo<\/strong><\/p>\n

A aboli\u00e7\u00e3o libertou escravizados, mas n\u00e3o trouxe nenhuma repara\u00e7\u00e3o pelos quase 300 anos anteriores de escravid\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca j\u00e1 havia um movimento de liberta\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3prios escravos, com as lutas dos quilombos pela liberdade e, em especial, pelas mulheres escravizadas que, pelo trabalho for\u00e7ado, compravam a liberdade de seus filhos e companheiros.<\/p>\n

Anatalina Louren\u00e7o, em entrevista ao Portal CUT em 2022, explicou que o capitalismo estava em ascens\u00e3o no mesmo per\u00edodo e esse foi um fator preponderante para a Lei \u00c1urea. \u00c0 \u00e9poca, chegavam os primeiros imigrantes italianos, portugueses e espanh\u00f3is, uma m\u00e3o-de-obra branca que agradava \u00e0 elite e favorecia o capitalismo.<\/p>\n

Este fato, por si s\u00f3, explica o branqueamento do mercado de trabalho, que perdura at\u00e9 os dias atuais. Os dados do IBGE mostram que entre os 9,5 milh\u00f5es de desempregados no Brasil, no 3\u00b0 trimestre de 2022, 65% eram prestos ou pardos.<\/p>\n

Quando a Lei \u00c1urea foi assinada, havia ainda uma cobran\u00e7a da sociedade e de abolicionistas e at\u00e9 mesmo da pol\u00edcia que se rebelou tomando a atitude de n\u00e3o mais \u2018ca\u00e7ar\u2019 os escravos fugitivos. Por isso, e em acordo com os latifundi\u00e1rios que exigiam que a propriedade das terras n\u00e3o sofresse qualquer consequ\u00eancia, a Lei foi assinada e os negros foram libertos.<\/p>\n

Mas, no dia seguinte, diz Anatalina, o sentimento daquela popula\u00e7\u00e3o foi de \u2018o que n\u00f3s vamos fazer agora?\u2019.<\/p>\n

Eles n\u00e3o tinham emprego, n\u00e3o tinham comida, n\u00e3o tinham casa para morar, estavam jogados \u00e0 pr\u00f3pria sorte e nenhuma a\u00e7\u00e3o do governo protegeu essas pessoas<\/p>\n