Psic\u00f3logo, psicanalista e diretor do Desinstitute, uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), L\u00facio Costa explica que a luta antimanicomial \u201cn\u00e3o fala s\u00f3 de cuidado, mas tamb\u00e9m aponta que determinados procedimentos que, em especial antigamente, eram considerados procedimentos m\u00e9dicos, s\u00e3o viol\u00eancia, tortura e segrega\u00e7\u00e3o. Em nada podem ser comparados com qualquer conceito de sa\u00fade ou diretriz de cuidado\u201d.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o para o cuidado em liberdade<\/p>\n
O cen\u00e1rio das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental – que durante ao menos dois s\u00e9culos era de hosp\u00edcios funcionando sob a l\u00f3gica da interna\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o prolongada de pessoas rotuladas como loucas – \u00e9 transformado no Brasil principalmente a partir de 2001.<\/p>\n
Nesse ano \u00e9 aprovada a Lei 10.216, tamb\u00e9m chamada de Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica. Ela determinou que a pol\u00edtica de sa\u00fade mental no pa\u00eds passasse por uma transi\u00e7\u00e3o, com o fechamento dos leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos e o desenvolvimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), oferecendo servi\u00e7os abertos, comunit\u00e1rios e territorializados.<\/p>\n
De acordo com o Desinstitute, na d\u00e9cada de 1980 havia no Brasil cerca de 100 mil leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos, tamb\u00e9m chamados de hosp\u00edcios ou manic\u00f4mios. Com a aplica\u00e7\u00e3o da Reforma Psiqui\u00e1trica a partir de 2001 e o desenvolvimento da RAPS, que tem os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) como seu servi\u00e7o mais conhecido, esses leitos foram sendo gradativamente fechados. Atualmente existem 13 mil no pa\u00eds.<\/p>\n
Depois do avan\u00e7o, os passos para tr\u00e1s<\/p>\n
Mas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, mais precisamente desde 2011, o avan\u00e7o da perspectiva antimanicomial enquanto pol\u00edtica de sa\u00fade mental oferecida pelo Estado sofre abalos.<\/p>\n
Naquele ano, sob gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), as Comunidades Terap\u00eauticas – institui\u00e7\u00f5es privadas de interna\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de drogas, em sua maioria religiosas – s\u00e3o inclu\u00eddas nas normativas legais e passam a receber financiamento p\u00fablico.<\/p>\n
A partir de 2016, depois do impeachment,\u00a0ao longo do governo de Michel Temer (MDB) e, em seguida, de forma ainda mais intensificada desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presid\u00eancia, uma s\u00e9rie de medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo governo federal no caminho inverso ao da reforma psiqui\u00e1trica.<\/p>\n
\u201cNo final de 2017 uma portaria incluiu hospitais psiqui\u00e1tricos no centro da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, isso era\u00a0algo impens\u00e1vel antes\u201d, critica L\u00facio Costa.<\/p>\n
De acordo com uma\u00a0pesquisa<\/a>\u00a0lan\u00e7ada neste m\u00eas de maio\u00a0pela Conectas Direitos Humanos e o Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), entre 2017 e 2020 o investimento federal em Comunidades Terap\u00eauticas chegou a R$ 560 milh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, em 2021 foi aprovada a Lei Complementar 187. A partir da\u00ed, essas entidades passaram a ter o direito de receber imunidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n :: Iniciativas enxergam no uso terap\u00eautico da arte uma promo\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial ::<\/a><\/strong><\/p>\n Em 22 de mar\u00e7o deste ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revogou, por meio da\u00a0portaria 596<\/a>, o custeio mensal do Programa de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, voltado para a reinser\u00e7\u00e3o social de pessoas internadas h\u00e1 mais de um ano em hospitais psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n Na semana seguinte, o Minist\u00e9rio da Cidadania publicou um edital com incentivos que somam R$\u00a010 milh\u00f5es\u00a0para financiar projetos nos mesmos hospitais psiqui\u00e1tricos que o programa anterior pretendia esvaziar.<\/p>\n \u201cCen\u00e1rio de barb\u00e1rie\u201d<\/p>\n L\u00facio Costa atuou como perito do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura. L\u00e1 coordenou, em 2017, uma inspe\u00e7\u00e3o nacional em hospitais psiqui\u00e1tricos em 11 estados brasileiros. \u201cBarb\u00e1rie \u00e9 a melhor palavra que define essas institui\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n \u201cEncontramos pessoas privadas de sua liberdade por longos anos. Eu conheci um senhor que estava dentro do hospital havia 60 anos. Encontramos ind\u00edcios graves de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante\u201d, exp\u00f5e L\u00facio.<\/p>\n A camisa de for\u00e7a tradicional que vem \u00e0 mente, aquela que cruza e amarra os bra\u00e7os da pessoa para tr\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 mais usada. A inspe\u00e7\u00e3o, no entanto, se deparou com uma nova modalidade. \u201cS\u00e3o gessos em formato de camisa, que imobilizam todo o tronco da pessoa, inclusive os bra\u00e7os\u201d, denuncia Costa.<\/p>\n De interno \u00e0 ativista e escritor<\/p>\n Roque J\u00fanior, diagnosticado com bipolaridade, passou por oito interna\u00e7\u00f5es em hospitais psiqui\u00e1tricos entre 1990 e 2007. Atualmente usu\u00e1rio de servi\u00e7os da rede substitutiva de sa\u00fade mental, como o CAPS, J\u00fanior integra o F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental e a Rede Nacional Intern\u00facleos da Luta Antimanicomial (Renila). Se apresenta, tamb\u00e9m, como companheiro da Martha e av\u00f4 de Pedro.<\/p>\n Em liberdade, cursou metade dos cursos de sociologia e hist\u00f3ria e desenvolveu sua habilidade liter\u00e1ria. Escritor e editor,\u00a0Roque J\u00fanior \u00e9 autor<\/a>\u00a0de nada menos que 65 livros publicados.<\/p>\n![](\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/assets\/bannermaterias_bdf_apoiase2-a384c5310c6ea05a21fa2b6430a91910fe6851e5cb0cc93ede4eec26699272d3.png\")
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