Ministros do governo Lula (PT) usaram aeronaves da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) pelo menos 82 vezes para fazer trajetos (de ida e volta) de Bras\u00edlia para as cidades onde mant\u00eam domic\u00edlio \u00e0s v\u00e9speras de fins de semana e feriados.<\/p>\n
Alguns deles marcam agendas nos \u00faltimos dias da semana nesses locais. E acabam retornando apenas \u00e0s segundas.<\/p>\n
Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), por exemplo, tornaram rotina o despacho \u00e0s sextas-feiras nas cidades onde moram.<\/p>\n
Ministros de Estado t\u00eam direito a usar as aeronaves da FAB, mas desde que esses deslocamentos preencham alguns requisitos.<\/p>\n
O mais recente decreto que regulamenta o assunto, editado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), restringiu as solicita\u00e7\u00f5es para viagens por motivo de emerg\u00eancia m\u00e9dica, seguran\u00e7a ou viagem a servi\u00e7o.<\/p>\n
No atual governo, ministros passaram a marcar agendas em suas cidades \u00e0s sextas, justificando assim os trajetos nos avi\u00f5es oficiais. Esses compromissos incluem palestras em universidades, reuni\u00f5es com pol\u00edticos aliados, inaugura\u00e7\u00e3o de obras estaduais, cerim\u00f4nias de posse de entidades de classe e profissionais e encontros com empres\u00e1rios.<\/p>\n
O especialista em direito administrativo Fernando Carvalho Dantas alerta que a an\u00e1lise das agendas \u00e9 o ponto central para determinar se h\u00e1 desvio no uso do bem p\u00fablico. Ele acrescenta que as viagens em aeronaves da FAB precisam de um \u201cprop\u00f3sito, compromissos que sejam atinentes ao cargo\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o professor Andr\u00e9 Rosilho, de direito administrativo da FGV-SP, evitou falar de casos concretos, mas ressaltou a import\u00e2ncia de ficar atento para eventuais \u201ccompromissos fabricados\u201d.<\/p>\n
\u201cEm princ\u00edpio, n\u00e3o tem ilegalidade manifesta, mas \u00e9 importante observar comportamento a longo prazo. Talvez precise observar se os compromissos s\u00e3o de fato indispens\u00e1veis ou apenas fabricados por conveni\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
O professor de direito administrativo do IDP Antonio Rodrigo Machado defende que o Estado deva levar em considera\u00e7\u00e3o os deslocamentos de ministros para suas regi\u00f5es, tendo em vista o sacrif\u00edcio pessoal deles, mas que isso n\u00e3o significa que deva arcar com os custos \u201cde maneira desarrazoada e sem limites\u201d.<\/p>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de duplicidade de voos da FAB durante o final de semana, com um avi\u00e3o para ir e outro para voltar, pode indicar um gasto de dinheiro p\u00fablico que n\u00e3o coaduna com os princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica [\u2026]. Se a agenda foi montada para a garantia dessa prerrogativa o caso \u00e9 ainda mais sens\u00edvel porque poderia estar definido o desvio de finalidade\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cAvi\u00e3o da FAB deve ser exce\u00e7\u00e3o utilizada somente quando situa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a assim exigirem ou quando houver benef\u00edcio para a agenda p\u00fablica da autoridade\u201d, completa.<\/p>\n
Haddad \u00e9 o que mais usa as aeronaves da FAB para viajar de Bras\u00edlia para S\u00e3o Paulo em per\u00edodos que englobam o final de semana. Foram 23 trajetos nesses dias, entre janeiro e a primeira semana de maio.<\/p>\n
O ministro passou a manter o h\u00e1bito de despachar \u00e0s sextas na capital paulista, em escrit\u00f3rios da Fazenda. Por isso, costuma embarcar na noite de quinta e retornar na segunda-feira seguinte a Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cConsiderando que o centro financeiro e econ\u00f4mico de maior import\u00e2ncia da Am\u00e9rica Latina localiza-se em S\u00e3o Paulo, muitos compromissos oficiais s\u00e3o agendados naquela cidade. Vale mencionar que todos os compromissos oficiais, inclusive os agendados fora da capital, constam da agenda p\u00fablica do ministro\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Os compromissos envolvem reuni\u00f5es com representantes da ind\u00fastria qu\u00edmica e do a\u00e7o, com integrantes do mercado financeiro, com presidentes de bancos, encontro com acad\u00eamicos da USP, entre outros.<\/p>\n
Na sexta-feira, 3 de mar\u00e7o, o ministro viajou \u00e0 tarde para a capital paulista, onde manteve encontro organizado pela CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores). Passou o fim de semana na cidade e retornou em novo voo da FAB para Bras\u00edlia na segunda.<\/p>\n
Representantes da CUT frequentemente v\u00e3o \u00e0 capital federal. Apenas nesse ano, j\u00e1 participaram de eventos no Planalto, tiveram reuni\u00e3o com Lula no Alvorada e foram recebidos pelo ministro Luiz Marinho.<\/p>\n
Por outro lado, por estar fora, Haddad precisou recorrer a uma teleconfer\u00eancia no dia 5 deste m\u00eas com seu colega de Esplanada Carlos F\u00e1varo (Agricultura) para tratar de recursos para o Plano Safra.<\/p>\n
Outro ministro que usa voos da FAB para ir \u00e0 regi\u00e3o de seu domic\u00edlio nos fins de semana \u00e9 Luiz Marinho, que \u00e9 de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP). Ele viajou 13 vezes entre Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo desde janeiro.<\/p>\n
Na Grande S\u00e3o Paulo, ele j\u00e1 visitou \u00e0s v\u00e9speras de fins de semana a superintend\u00eancia regional do trabalho, teve reuni\u00e3o com representante dos call centers, encontro com entidades dos borracheiros e da federa\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos da CUT.<\/p>\n
No dia 24 de mar\u00e7o, o ministro viajou a S\u00e3o Paulo em um avi\u00e3o da FAB, retornando na segunda. No entanto, n\u00e3o consta nenhum evento em sua agenda.<\/p>\n
A assessoria do minist\u00e9rio afirma que o sistema do governo sofreu instabilidade e, por isso, registrou apenas parcialmente a agenda de Marinho naquele dia. Alega que ele teve encontro com o presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Osasco e Regi\u00e3o.<\/p>\n
Em outra viagem sem agenda divulgada e perto de fim de semana, entre os dias 13 e 16 de janeiro, a pasta argumenta que o uso do avi\u00e3o da FAB se deu por motivo de seguran\u00e7a, \u201ctendo em vista os atos do dia 8 de janeiro, na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, por sua vez, utilizou avi\u00f5es da FAB pelo menos 11 vezes para viagens entre Bras\u00edlia e o Rio de Janeiro, em per\u00edodos pr\u00f3ximos aos fins de semana.<\/p>\n
N\u00edsia tamb\u00e9m dedica a sexta-feira para compromissos oficiais na cidade onde tem domic\u00edlio. Comparece a eventos na Fiocruz, entidade que presidiu entre 2017 e 2022, semin\u00e1rios em universidades e hospitais, sess\u00f5es da Assembleia Legislativa local, reuni\u00e3o com a bancada do PT, al\u00e9m de eventos da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
O minist\u00e9rio informou em nota que cumpre rigorosamente o decreto que disciplina o uso de avi\u00f5es da FAB. Acrescenta que os voos de N\u00edsia \u201cs\u00e3o referentes a agendas oficiais para tratar de temas relacionados ao seu trabalho frente \u00e0 pasta com foco no fortalecimento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)\u201d.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, passou sete fins de semana em S\u00e3o Lu\u00eds, indo e voltando a Bras\u00edlia em voos da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Foram 16 trajetos entre as duas cidades. Na maior parte dos casos, Dino n\u00e3o teve agendas oficiais, ao contr\u00e1rio de seus colegas. Um dos poucos compromissos que teve foi uma reuni\u00e3o com o governador Carlos Orleans Brand\u00e3o Junior (PSB), seu aliado pol\u00edtico.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a citou motivos de seguran\u00e7a para o uso das aeronaves, \u201cem face das constantes amea\u00e7as e agress\u00f5es sofridas pelo Exmo. Sr. Ministro, o que ensejou refor\u00e7o de escolta policial e determina\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima\u201d. A pasta argumenta que as amea\u00e7as e agress\u00f5es est\u00e3o registradas e em apura\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os policiais.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto foi procurado para comentar o assunto, mas informou que deixaria que os pr\u00f3prios ministros explicassem o uso das aeronaves da FAB.<\/p>\n
Renato Machado, Marianna Holanda e Matheus Teixeira, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros do governo Lula (PT) usaram aeronaves da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) pelo menos 82 vezes para fazer trajetos (de ida e volta) de Bras\u00edlia para as cidades onde mant\u00eam domic\u00edlio \u00e0s v\u00e9speras de fins de semana e feriados. Alguns deles marcam agendas nos \u00faltimos dias da semana nesses locais. 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