A estatal Codevasf mant\u00e9m no governo Lula (PT) o mesmo ritmo de distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), agravado agora pelo aumento do toma l\u00e1 da c\u00e1 com entregas a entidades privadas que v\u00e3o de religiosos a garimpeiros.<\/p>\n
Os primeiros tr\u00eas meses de gest\u00e3o mostram uma mudan\u00e7a de perfil dos benefici\u00e1rios, com maior propor\u00e7\u00e3o de entidades privadas e menor de prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.<\/p>\n
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) foi entregue ao centr\u00e3o por Bolsonaro em troca de apoio pol\u00edtico, em arranjo mantido da mesma forma por Lula. Na pr\u00e1tica, trata-se da abertura de cargos e verbas em troca de apoio no Congresso.<\/p>\n
A Folha analisou centenas de doa\u00e7\u00f5es feitas pela estatal. Procurada, a entidade afirmou que segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e que as doa\u00e7\u00f5es ocorrem de acordo com demandas para cada estado e com o volume de recursos de emendas parlamentares destinadas para este fim.<\/p>\n
As doa\u00e7\u00f5es feitas pela Codevasf no primeiro trimestre deste ano somam R$ 106 milh\u00f5es, valor pr\u00f3ximo aos R$ 117,6 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano eleitoral de 2022, quando Bolsonaro abriu a porteira para a farra de distribui\u00e7\u00e3o de bens bancada por meio das extintas emendas de relator.<\/p>\n
Esses valores s\u00e3o financiados por emendas parlamentares, que irrigam redutos eleitorais com tratores, retroescavadeiras, ve\u00edculos e kits agr\u00edcolas, entre outros, sem adotar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
De janeiro a mar\u00e7o, o percentual de entregas a entidades privadas, como associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, cooperativas e sindicatos quase dobrou, saltando de 25% em 2022 para 48% na gest\u00e3o Lula.<\/p>\n
Em 2022, as prefeituras lideraram o recebimento de doa\u00e7\u00f5es, com 74% dos valores. Neste ano, embora ainda estejam \u00e0 frente, elas perderam espa\u00e7o para entidades privadas, recebendo 52% dos valores.<\/p>\n
A Codevasf, que foi criada sob o foco do desenvolvimento de projetos de irriga\u00e7\u00e3o, agora beneficia at\u00e9 entidade ligada a garimpeiros.<\/p>\n
A Cooperativa de Trabalho Agropecuaristas e Garimpeiros da Bahia, por exemplo, ganhou o equivalente a R$ 211 mil em um kit com trator agr\u00edcola, ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica e carreta agr\u00edcola. A sede da entidade \u00e9 o munic\u00edpio de Quijingue (BA), e ela tem como grande a apoiador o vice-prefeito Romerinho (PL).<\/p>\n
Romerinho \u00e9 apoiador de Lula e milita com o grupo pela legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo, que, segundo ele, tem mais de 15 mil trabalhadores na regi\u00e3o, carente de outras fontes de renda. Recentemente, ele divulgou ter participado com grupo de audi\u00eancia na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, para tratar do tema.<\/p>\n
\u201cTodos envolvidos, al\u00e9m de serem garimpeiros, s\u00e3o agropecuaristas, trabalham na agricultura familiar, n\u00e3o s\u00f3 cooperados e familiares dos cooperados\u201d, disse Romerinho.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 mesmo porque, se n\u00f3s n\u00e3o tiv\u00e9ssemos na natureza jur\u00eddica a atividade agropecu\u00e1ria, a gente n\u00e3o poderia receber o equipamento. A Codevasf fez reuni\u00e3o antes da assinatura do termo, foi at\u00e9 a cooperativa, visitou a \u00e1rea para poder comprovar a necessidade do equipamento agr\u00edcola.\u201d<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o foi feita pelo ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA).<\/p>\n
Em Aracaju, a sede do Lar Evang\u00e9lico das Assembleias de Deus de Sergipe contou em meados de mar\u00e7o com a doa\u00e7\u00e3o de uma caminhonete Fiat Toro Volcano, com custo de R$ 215 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Quem comanda a Assembleia de Deus em Sergipe \u00e9 o pastor Virg\u00ednio de Carvalho, que foi segundo suplente da senadora Maria do Carmo Alves (PP). Em 2021, ele chegou a assumir o cargo no recesso para garantir um novo passaporte diplom\u00e1tico para uma viagem ao Iraque, segundo o site Poder 360.<\/p>\n
Essa entrega pela Codevasf \u00e9 a segunda em menos de dois anos. Em setembro de 2021, o lar evang\u00e9lico j\u00e1 havia recebido um \u00f4nibus a um custo de R$ 440 mil, em valor atualizado.<\/p>\n
Procurada pela Folha, a estatal afirmou que, \u201capesar de conhecida por atuar em projetos de desenvolvimento envolvendo irriga\u00e7\u00e3o e similares, a Codevasf tamb\u00e9m atua em outras frentes sociais, tanto diretamente, como tamb\u00e9m atrav\u00e9s de outras pessoas jur\u00eddicas, tal qual o Lar Evang\u00e9lico\u201d.<\/p>\n
\u201cTodos os atos do Lar Evang\u00e9lico, inclusive o recebimento do ve\u00edculo acima citado, aconteceu dentro dos limites dos seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n
Outra entidade religiosa beneficiada neste ano por doa\u00e7\u00e3o da Codevasf em Sergipe foi a C\u00e1ritas Arquidiocesana de Aracaju. Ela recebeu uma picape Fiat Strada Endurance, de R$ 102 mil.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o superintendente regional da estatal, Marcos Alves Filho, ressaltou o car\u00e1ter assistencial da medida, em publica\u00e7\u00e3o em rede social.<\/p>\n
\u201cHoje a Codevasf efetuou a entrega de um ve\u00edculo \u00e0 C\u00e1ritas Arquidiocesana de Aracaju. Com isso, damos nossa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos projetos sociais desenvolvidos pela Arquidiocese. Feliz de poder auxiliar a C\u00e1ritas a realizar o seu papel. A entidade presta um importante servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de distribuir doa\u00e7\u00f5es a entidades particulares envolve maiores riscos de uso indevido e desvios, na compara\u00e7\u00e3o com as doa\u00e7\u00f5es a prefeituras ou outros entes p\u00fablicos, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil quando os produtos saem da esfera do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Auditoria da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) realizada em 2022 e divulgada no come\u00e7o deste ano constatou que ve\u00edculos e equipamentos doados pela Codevasf foram parar em im\u00f3veis particulares e eram usados mediante cobran\u00e7as de taxas e destinados at\u00e9 a entidades chefiadas por pol\u00edticos.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o apontou risco de desvios nas doa\u00e7\u00f5es dos equipamentos a associa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o feitas sem nenhum crit\u00e9rio ou estudo t\u00e9cnico e sem acompanhamento da sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de doar ve\u00edculos a prefeituras, a estatal tamb\u00e9m beneficia entidades particulares com entregas que incluem kits de panifica\u00e7\u00e3o e freezers, barcos de alum\u00ednio, furg\u00f5es, caminh\u00f5es basculantes, caminh\u00f5es de lixo, tratores, implementos agr\u00edcolas, motoniveladoras e retroescavadeiras.<\/p>\n
Entre os itens inusitados h\u00e1 materiais de escrit\u00f3rio, notebook, m\u00e1quinas de costura, tendas para feira e at\u00e9 uma batedeira de bolo. Para facilitar o escoamento dos valores, a Codevasf chegou a criar um cat\u00e1logo de bens para pol\u00edticos escolherem como agradar seus redutos e indicarem \u00e0 estatal onde, quando e como gastar.<\/p>\n
Para os auditores, esse tipo de pr\u00e1tica sem fiscaliza\u00e7\u00e3o acarreta em risco de vantagens indevidas e desvios.<\/p>\n
DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS TEM BASE EM PARECERES T\u00c9CNICOS, DIZ ESTATAL<\/strong><\/p>\n Questionada sobre o fato de entregar bens para entidades como associa\u00e7\u00e3o de garimpeiros ou entidades religiosas, a Codevasf afirmou por nota que \u201ca doa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para entidades sem fins lucrativos ocorre quando h\u00e1 parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel e alinhamento entre a finalidade do bem e as atividades indicadas no estatuto da institui\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Sobre a maior dificuldade de fiscalizar bens distribu\u00eddos a entidades privadas, a estatal respondeu que \u201cap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, a Codevasf realiza acompanhamento do uso de bens nas finalidades pelas quais foram doados, por amostragem. Al\u00e9m disso, den\u00fancias de eventual uso indevido de equipamentos doados, ou de desvio de finalidade, podem ser encaminhadas por qualquer cidad\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Codevasf\u201d.<\/p>\n \u201cA empresa n\u00e3o mede esfor\u00e7os para assegurar o emprego adequado dos bens destinados a iniciativas de desenvolvimento regional\u201d, completou a Codevasf.<\/p>\n Procurada pela reportagem, a C\u00e1ritas de Aracaju n\u00e3o respondeu ao pedido de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n Artur Rodrigues, Fl\u00e1vio Ferreira e Schirlei Alves \/ Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A estatal Codevasf mant\u00e9m no governo Lula (PT) o mesmo ritmo de distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), agravado agora pelo aumento do toma l\u00e1 da c\u00e1 com entregas a entidades privadas que v\u00e3o de religiosos a garimpeiros. 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