O Congresso Nacional imp\u00f4s, em um mesmo dia, uma s\u00e9rie de derrotas \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) \u2014a principal delas, ap\u00f3s a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo ceder \u00e0 press\u00e3o do centr\u00e3o com aval de Lula (PT).<\/p>\n
A seguir, 7 pontos para entender a crise.<\/p>\n
1) Qual o estopim da crise?<\/strong>\u00a0O desgaste da ministra e da pauta ambiental, que j\u00e1 vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas, foi agravado diante do avan\u00e7o nesta quarta-feira (24) de uma medida provis\u00f3ria de reorganiza\u00e7\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n A MP foi aprovada por uma comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores e prev\u00ea mudan\u00e7as na estrutura do governo que fortalecem o centr\u00e3o e retiram poder de Marina.<\/p>\n 2) Quais outros pontos agravaram o desgaste?<\/strong>\u00a0Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, Marina sofreu ainda outras derrotas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomaram trechos que afrouxam as regras de prote\u00e7\u00e3o da mata atl\u00e2ntica \u2014itens que tinham sido retirados pelo Senado. O texto segue para san\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n A C\u00e2mara ainda aprovou um pedido de urg\u00eancia (para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o) para um projeto do Marco Temporal, que limita a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas aos territ\u00f3rios ocupados at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O requerimento foi aprovado por 324 a 131.<\/p>\n 3) Qual o dedo de Lula na crise?<\/strong>\u00a0Est\u00e1 na MP de reorganiza\u00e7\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios, o texto, de autoria do l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (AL), desidratou a pol\u00edtica ambiental do governo.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o do governo Lula era para que parlamentares da base votassem a favor do texto \u2014uma vez que o Executivo tem pressa, j\u00e1 que a MP perder\u00e1 sua validade no dia 1\u00ba de junho. A medida provis\u00f3ria ainda precisa ser votada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n A MP original foi editada por Lula logo no in\u00edcio do governo com a nova organiza\u00e7\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios. Foi ela que ampliou, por exemplo, o n\u00famero de minist\u00e9rios de 23 para os atuais 37. Mas o texto aprovado pelos deputados na comiss\u00e3o enfraqueceu Marina e gerou uma rea\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ministra.<\/p>\n 4) Quais pontos da MP enfraquecem Marina?<\/strong>\u00a0A gest\u00e3o da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), hoje com o Meio Ambiente, foi transferida para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. A pasta \u00e9 comandada por Waldez G\u00f3es \u2014apesar de ser do PDT, ele foi uma indica\u00e7\u00e3o de parlamentares da Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n O relat\u00f3rio de Isnaldo ainda passou o CAR (Cadastro Ambiental Rural), instrumento para controlar terras privadas e conflitos em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, do minist\u00e9rio chefiado por Marina para o da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 considerado importante por gerenciar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento. Parlamentares ligados \u00e0 pauta ruralista defendiam a transfer\u00eancia do CAR para o Minist\u00e9rio da Agricultura \u2014retomando a estrutura do governo Bolsonaro.<\/p>\n 5) A quem e por que o governo cedeu<\/strong>? Durante as negocia\u00e7\u00f5es sobre a MP, o governo Lula agiu para tentar evitar derrotas em \u00e1reas priorit\u00e1rias e acabou dando aval para a desidrata\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio de Marina.<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo cedeu \u00e0 press\u00e3o do centr\u00e3o, principalmente dos ruralistas, para blindar a Casa Civil, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos mais importantes para o presidente, como o PPI (Programa de Parceria de Investimentos).<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o no Planalto \u00e9 que as concess\u00f5es previstas no relat\u00f3rio de Isnaldo seriam inevit\u00e1veis com a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso. A ala pol\u00edtica tinha o diagn\u00f3stico de que seria muito dif\u00edcil enfrentar a articula\u00e7\u00e3o da bancada ruralista na \u00e1rea agr\u00e1ria e ambiental.<\/p>\n 6) O que diz o governo?<\/strong>\u00a0O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), vocalizou essa avalia\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Executivo tentou ao longo da manh\u00e3 um acordo com o relator para tentar reverter pontos relativos \u00e0 pauta ambiental \u2014sem obter sucesso.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, o governo, n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar embora tenhamos advogado, mas nenhum dos aspectos da quest\u00e3o ambiental conseguimos ter avan\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n Randolfe disse, por\u00e9m, que o governo sai vitorioso, por ter conseguido manter 90% da medida provis\u00f3ria enviada ao Congresso.<\/p>\n 7) O que diz Marina?<\/strong>\u00a0Ela se queixou da desidrata\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente. \u201cN\u00e3o basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabou\u00e7o legal e ver que a estrutura do governo n\u00e3o \u00e9 a que ganhou as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas\u201d, disse, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara.<\/p>\n Segundo ela, as mudan\u00e7as podem colocar em xeque o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, uma vez que os europeus v\u00eam tentando impor restri\u00e7\u00f5es ambientais firmes para a assinatura do termo.<\/p>\n Marina disse ainda que vai tentar reverter as altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. \u201cVamos ter que fazer o debate, espero que haja o necess\u00e1rio entendimento para evitar que a gente fa\u00e7a essa amputa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Ela chamou ainda de \u201cdesservi\u00e7o\u201d \u201cqualquer tentativa de desmontar o sistema ambiental brasileiro\u201d.<\/p>\n Folha de S. Paulo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional imp\u00f4s, em um mesmo dia, uma s\u00e9rie de derrotas \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) \u2014a principal delas, ap\u00f3s a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo ceder \u00e0 press\u00e3o do centr\u00e3o com aval de Lula (PT). 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