A minera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no Brasil no s\u00e9culo XX, \u00e9 considerada uma heran\u00e7a colonial devido \u00e0s caracter\u00edsticas que mant\u00eam at\u00e9 hoje, baseada na concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, uso de m\u00e3o de obra precarizada, produ\u00e7\u00e3o voltada para exporta\u00e7\u00e3o, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidifica\u00e7\u00e3o de estruturas de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, tal qual no colonialismo.<\/p>\n
Sua evolu\u00e7\u00e3o foi marcada pelo avan\u00e7o da tecnologia, passando da pr\u00e1tica do garimpo artesanal para explos\u00f5es de grandes massas rochosas e uso de procedimentos qu\u00edmicos e subst\u00e2ncias contaminantes como cianeto, merc\u00fario, \u00e1cido sulf\u00farico etc.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o de grandes capitais, especialmente a partir da a\u00e7\u00e3o de corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e multinacionais, \u00e9 o que sustenta a minera\u00e7\u00e3o em escalas tecnol\u00f3gicas, girando em torno de um sistema produtivo que envolve, diretamente, aquisi\u00e7\u00e3o de terras onde ficam situadas as minas, ferrovias, hidrovias, portos, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com outros segmentos como agro e hidroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser altamente arriscada \u00e0 vida dos\/das trabalhadores\/as, a atividade mineral, seja ela legal e\/ou ilegal, promove intensa degrada\u00e7\u00e3o ambiental, inclusive \u00e9 uma economia totalmente associada ao racismo ambiental e \u00e0 exist\u00eancia de desastres, conforme o que o mundo tem assistido em diversos locais, a exemplo do estado de Minas Gerais nos \u00faltimos anos. No Brasil, de 2001 a 2021, 11 desastres foram computados, acarretando mais de tr\u00eas mil mortes, de acordo dados do estudo World Mine Tailings Failures, publicado pela Fase na Cartilha ilustrada para uma an\u00e1lise cr\u00edtica do modelo mineral brasileiro.<\/p>\n
Sabe-se que os min\u00e9rios s\u00e3o necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o de diversos bens e servi\u00e7os utilizados diariamente pelas diferentes classes sociais, a exemplo dos transportes, meios de comunica\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, com\u00e9rcio, sa\u00fade, etc. Por\u00e9m, o uso desenfreado destes, o consumismo, norteados pela l\u00f3gica capitalista, exige um crescimento desmedido da explora\u00e7\u00e3o por parte das empresas, maior parte delas de origem canadense, conforme aponta dados reunidos pela pesquisadora Juliana Barros, professora da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano \u2013 UFRB.<\/p>\n
Para se produzir um brinco de ouro de 1,5 grama, \u00e9 preciso 363 toneladas de material retirado do subsolo; crian\u00e7as de menos de dois anos seguram em seus colos celulares e\/ou outros aparelhos que utilizam grandes quantidades de min\u00e9rios em sua constitui\u00e7\u00e3o; aumenta a cada dia a variedade de modelos de carros de passeios e esportivos que movimentam o mercado aumentando o capital dos grandes fabricantes; pequenos rob\u00f4s se multiplicam nas resid\u00eancias apenas para evitar a pessoa levantar para acender uma l\u00e2mpada ou ligar um eletrodom\u00e9stico. Estes s\u00e3o apenas exemplos de que h\u00e1 hoje no mundo um consumo desnecess\u00e1rio de materiais minerais, o que vem provocando a superexplora\u00e7\u00e3o e uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias ao planeta.<\/p>\n
A maior parte da popula\u00e7\u00e3o, em geral por desconhecimento ou desinforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o enxerga isso como um problema coletivo. Os governos, por sua vez, entendem que as commodities minerais s\u00e3o estrat\u00e9gias para os munic\u00edpios, estados e o pa\u00eds crescerem economicamente, mesmo cientes dos preju\u00edzos ambientais e socioculturais.<\/p>\n
A comunidade de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, a 827 km de Salvador, \u00e9 hoje um caso emblem\u00e1tico de enfrentamento a problemas com mineradoras. A extra\u00e7\u00e3o de fosfato tem tirado o sossego da comunidade tradicional de fundo de pasto, conforme informa\u00e7\u00f5es da Diocese de Juazeiro e relatos de moradores\/as da localidade. Outras comunidades do munic\u00edpio est\u00e3o amea\u00e7adas, totalizando mais de 80% do munic\u00edpio mapeado para minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, conforme levantamento feito pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT, al\u00e9m deste munic\u00edpio que faz divisa com o estado do Piau\u00ed, os outros que comp\u00f5em o territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o da Diocese tamb\u00e9m possuem atividade mineral e\/ou em boa parte est\u00e3o mapeados para pesquisa miner\u00e1ria. Na rela\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios encontrados nesta regi\u00e3o est\u00e3o: cobre, ferro, fosfato, mangan\u00eas, n\u00edquel, ouro, quartzo, quartzito, granito, chumbo, l\u00edtio, calc\u00e1rio, al\u00e9m dos mais comuns, como areia e m\u00e1rmore.<\/p>\n
Cura\u00e7\u00e1, munic\u00edpio com estimativa de popula\u00e7\u00e3o superior a 35 mil pessoas e uma extens\u00e3o territorial de aproximadamente 6 mil km\u00b2, hoje possui 90% do seu territ\u00f3rio mapeado para minera\u00e7\u00e3o (mais de 622 mil hectares) de acordo com dados levantados pela CPT. Com esse mesmo percentual, Uau\u00e1 possui mais de 276 mil hectares mapeados, o que pode impactar o Bioma Caatinga e diversas comunidades tradicionais que vivem nesses territ\u00f3rios.<\/p>\n
A partir do referido levantamento, observa-se que nos dez munic\u00edpios que fazem parte da Diocese de Juazeiro, mais de tr\u00eas milh\u00f5es de hectares possuem t\u00edtulos miner\u00e1rios ativos, que v\u00e3o desde a fase de requerimento da pesquisa para a explora\u00e7\u00e3o mineral, passando pela concess\u00e3o de lavra at\u00e9 chegar ao funcionamento de fato das mineradoras. Com rela\u00e7\u00e3o ao tamanho das \u00e1reas mapeadas, tendo em vista as \u00e1reas territoriais dos munic\u00edpios, em ordem decrescente destacam-se: Cura\u00e7\u00e1, Uau\u00e1, Juazeiro e Campo Alegre de Lourdes.<\/p>\n
Falso desenvolvimento-Ao contr\u00e1rio do argumento pol\u00edtico de que a atividade mineral garante sustentabilidade econ\u00f4mica, de acordo com o Governo Federal, foi apenas em 2020 que o setor passou a ser respons\u00e1vel por 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Isto depois de o Governo Bolsonaro ter registrado o maior n\u00famero de outorgas desde 1988, aumentando significativamente a destrui\u00e7\u00e3o ambiental e contabilizando o aumento de 91% da explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Um empreendimento mineral se estabelece em um munic\u00edpio e opera em m\u00e9dia 30 ou 40 anos, segundo dados da CPT. \u00c9 comum nesta temporada, desde a fase de pesquisa at\u00e9 encerrar a opera\u00e7\u00e3o, provocar destrui\u00e7\u00e3o de bens naturais como serras, florestas, mananciais, al\u00e9m de provocar problemas de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que convive mais pr\u00f3ximo dos locais minerados e acirrar conflitos no campo, impactando povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
As fam\u00edlias de Angico dos Dias convivem com essa realidade desde 2005. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Fundo de Pasto da localidade, Edinei Soares, a empresa Galvani, para garantir a extra\u00e7\u00e3o do fosfato, tem destru\u00eddo a Caatinga e reservat\u00f3rios de \u00e1gua, al\u00e9m de trazer preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade das pessoas que s\u00e3o obrigadas a conviver com a poeira durante as 24h di\u00e1rias de opera\u00e7\u00e3o. A explora\u00e7\u00e3o mineral em Angico dos Dias tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0 grilagem de terras e acirramento de conflitos internos na comunidade, conforme relatam os\/as moradores\/as do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Apesar da instala\u00e7\u00e3o da Galvani h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, Campo Alegre de Lourdes, dos munic\u00edpios do Territ\u00f3rio Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco com maiores dificuldades de acesso a direitos essenciais como \u00e1gua pot\u00e1vel. Situa\u00e7\u00e3o semelhante no estado \u00e9 o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, que possui forte presen\u00e7a do setor mineral, no entanto, \u00e9 um dos munic\u00edpios mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n
Percebe-se que as grandes vantagens propagandeadas atendem apenas aos interesses dos investidores, uma vez que o saldo que fica para o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 dos melhores. Em geral, os recursos oriundos dos royalties que entram nos cofres da prefeitura n\u00e3o s\u00e3o usados nem para sanar os problemas causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou mesmo para manter Unidades de Sa\u00fade nas pr\u00f3prias comunidades. Ou seja, a conta n\u00e3o fecha.<\/p>\n
Um estudo realizado na regi\u00e3o do Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco\/BA pela pesquisadora Maryangela Ribeiro, da Universidade do Estado da Bahia \u2013 UNEB, aponta que a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais \u2013 CFEM \u201cna forma operada, n\u00e3o \u00e9 eficaz na promo\u00e7\u00e3o de melhorias do bem-estar social das popula\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios mineradores, (\u2026) o que nos leva a afirmar que n\u00e3o h\u00e1 certeza quanto \u00e0 natureza de pol\u00edtica p\u00fablica compensat\u00f3ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios impactados\u201d. Segundo a pesquisa, n\u00e3o h\u00e1 apontamentos referentes a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos em \u201caumento proporcional aos investimentos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o municipal (\u2026) al\u00e9m do que inexistem informa\u00e7\u00f5es transparentes nas Prefeituras Municipais sobre o uso e a destina\u00e7\u00e3o deste recurso\u201d.<\/p>\n
Se o custo benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ou os recursos n\u00e3o chegam para a sociedade em forma de compensa\u00e7\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, portanto, sin\u00f4nimo de crescimento socioecon\u00f4mico para os entes federativos. Contudo, as not\u00edcias referente \u00e0s investidas dos governos e mineradoras se multiplicam a cada dia.<\/p>\n
Viol\u00eancia Institucional-Uma das primeiras estrat\u00e9gias das empresas antes de se instalarem em determinado local \u00e9 comprar as terras mapeadas para minera\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 necess\u00e1rio porque o subsolo pode ser explorado com autoriza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, mas \u00e9 preciso adquirir as \u00e1reas para assim ocupar a superf\u00edcie. No entanto, muitas dessas \u00e1reas s\u00e3o terras p\u00fablicas devolutas e est\u00e3o ocupadas por uma diversidade de comunidades camponesas.<\/p>\n
Quando n\u00e3o conseguem comprar essas terras, muitas empresas acabam utilizando do artif\u00edcio da grilagem de terras e\/ou desrespeitando os direitos socioterritoriais das comunidades onde pretende-se instalar o empreendimento. Direitos como a consulta pr\u00e9via, livre e informada, prevista na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, s\u00e3o atropelados pelo avan\u00e7o desenfreado do setor mineral.<\/p>\n
Depois de instalada, a tend\u00eancia \u00e9 que a empresa mineradora sempre se expanda, pois a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma atividade que compreende apenas a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio. As \u00e1reas s\u00e3o usadas tamb\u00e9m para constru\u00e7\u00e3o de estradas e ferrovias, j\u00e1 que o min\u00e9rio s\u00f3 tem valor se for vendido e para isso precisa ser transportado. O investimento em ferrovias \u00e9 maior devido ao baixo custo deste tipo de transporte.<\/p>\n
Se colocar contr\u00e1rio a essas investidas \u00e9 algo necess\u00e1rio para quem vive do que a natureza oferece, por\u00e9m pode custar a pr\u00f3pria vida. Em muitas regi\u00f5es do Brasil registram-se, inclusive, conflitos com v\u00edtimas fatais, em geral pequenos\/as produtores\/as rurais, ind\u00edgenas, membros de comunidades tradicionais.<\/p>\n
Todas as amea\u00e7as e impactos que a minera\u00e7\u00e3o causa tem alertado muitas comunidades e levado-as a resistir \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mineradoras em seus territ\u00f3rios, ainda que em alguns momentos pare\u00e7a uma luta dif\u00edcil. \u201cN\u00f3s trabalhadores tem um grande sentimento, a gente sabe que as terras pra gente plantar o milho, o feij\u00e3o, a mandioca, tirar o mel, as mineradoras n\u00e3o deixam mais fazer isso, (\u2026) ent\u00e3o o sentimento \u00e9 triste\u201d, relata Ricardo Barrense, trabalhador rural de Pil\u00e3o Arcado, na Bahia.<\/p>\n
Enfrentamento-Para fortalecer a discuss\u00e3o acerca do tema, a CPT Juazeiro realizou nos dias 18 e 19 de maio um semin\u00e1rio que teve como tema \u201cA quem interessa a minera\u00e7\u00e3o?\u201d. O evento reuniu lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e estudantes de comunidades hoje atingidas ou amea\u00e7adas pela minera\u00e7\u00e3o na referida regi\u00e3o. Na oportunidade, foi apresentado o cen\u00e1rio da minera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Brasil, com destaque para as experi\u00eancias desastrosas em Minas Gerais, bem como trouxe um olhar para dados regionais.<\/p>\n
Presente no evento, o agricultor M\u00e1rcio Liberato, da comunidade Retiro de Baixo, em Sento S\u00e9, diz que h\u00e1 dois anos convive com a presen\u00e7a da Tombador Iron Minera\u00e7\u00e3o em sua comunidade e no entorno. Junto com ela chegaram \u201cpromessas de muita riqueza, desenvolvimento, bem estar, qualidade de vida para a sociedade como um todo, essas melhorias que eles costumam comentar para fisgar as pessoas\u201d, relata M\u00e1rcio, afirmando que, na pr\u00e1tica, o que se tem s\u00e3o injusti\u00e7as sociais.<\/p>\n
O impacto da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro causado diretamente a uma m\u00e9dia de 11 comunidades rurais de Sento S\u00e9 motivou, no in\u00edcio deste ano, manifesta\u00e7\u00f5es como bloqueio de estradas \u2013 que paralisou as atividades da mineradora por 12 dias, divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia e ades\u00e3o de dezenas de pessoas ao movimento. Mas, segundo M\u00e1rcio, a empresa n\u00e3o se disp\u00f4s a dialogar e conta com apoio do poder p\u00fablico local.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido realizadas pelas comunidades, a exemplo de processos nos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, romarias, debates, reuni\u00f5es, a\u00e7\u00f5es diretas e outros instrumentos legais, etc, com intuito de garantir os direitos das comunidades e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para evitar a chegada destes empreendimentos em seus territ\u00f3rios, entendendo que depois que se instala fica mais dif\u00edcil reverter os preju\u00edzos.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no Brasil no s\u00e9culo XX, \u00e9 considerada uma heran\u00e7a colonial devido \u00e0s caracter\u00edsticas que mant\u00eam at\u00e9 hoje, baseada na concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, uso de m\u00e3o de obra precarizada, produ\u00e7\u00e3o voltada para exporta\u00e7\u00e3o, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidifica\u00e7\u00e3o de estruturas de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, tal 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