{"id":53185,"date":"2023-06-01T08:46:00","date_gmt":"2023-06-01T11:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=53185"},"modified":"2023-05-31T15:47:56","modified_gmt":"2023-05-31T18:47:56","slug":"mudanca-na-cobranca-do-icms-deixara-gasolina-mais-cara-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/06\/01\/mudanca-na-cobranca-do-icms-deixara-gasolina-mais-cara-na-bahia","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS deixar\u00e1 gasolina mais cara na Bahia"},"content":{"rendered":"

A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis come\u00e7a a valer a partir de quinta-feira (1\u00ba) em todo o territ\u00f3rio nacional, o que deve trazer impactos nos valores cobrados nos postos de gasolina. Com a altera\u00e7\u00e3o, o tributo arrecadado pelo Governo Estadual deixa de ter al\u00edquota de 19%, na Bahia, e passa a incidir com a al\u00edquota fixa nacional de R$1,22 por litro. O valor do tributo \u00e9 embutido no pre\u00e7o de revenda, por isso, \u00e9 prov\u00e1vel que ocorra aumento de pre\u00e7o\u00a0para os consumidores finais.<\/p>\n

O que muda \u00e9 que, a cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia a partir da altera\u00e7\u00e3o, o governo estadual sempre ir\u00e1 arrecadar R$1,22. A al\u00edquota \u00e9 denominada \u201cad rem\u201d. Com a nova regra, o imposto passa a ser monof\u00e1sico (cobrado em uma \u00fanica etapa) e calculado sobre o pre\u00e7o final do combust\u00edvel.<\/p>\n

Para entender, na pr\u00e1tica, o que muda com a nova forma de cobran\u00e7a do imposto, tomemos como exemplo o valor da gasolina vendida na ter\u00e7a-feira (30), em Salvador, que estava em R$5,04, em um posto visitado pela reportagem. Sem a mudan\u00e7a do ICMS, o estado baiano arrecadou 19% a cada litro de combust\u00edvel comercializado nas bombas desse posto, o que representa o valor de R$0,95. Com a altera\u00e7\u00e3o do tributo, faltariam R$0,27 para o governo estadual atingir o novo patamar fixo de R$1,22.<\/p>\n

Como as refinarias e os donos de postos de gasolina dificilmente v\u00e3o querer ficar no preju\u00edzo, \u00e9 prov\u00e1vel que o consumidor final tenha que arcar com esse valor. \u00c9 dif\u00edcil, portanto, cravar quanto a gasolina dever\u00e1 aumentar a partir da mudan\u00e7a do ICMS porque depender\u00e1 do valor praticado em cada localidade. Para o economista Edval Landulfo, o reflexo da nova al\u00edquota pode ser o menor impacto da redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

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\u201cQuanto menor o valor da gasolina, pode ser que os consumidores n\u00e3o sintam os descontos no bolso porque o Estado precisa arrecadar R$1,22. Fora os outros impostos, o valor da revenda e outros fatores\u201d,\u00a0<\/strong>explica o economista.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
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Exemplos de como pode ser o repasse ao consumidor em caso de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

No dia 16, a Petrobras anunciou redu\u00e7\u00e3o de 12,6% na gasolina e de 12,8% no diesel. A diminui\u00e7\u00e3o, no entanto,\u00a0n\u00e3o mudou os pre\u00e7os dos produtos na Bahia<\/a>.\u00a0No estado, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis variam conforme a empresa Acelen, detentora da refinaria que repassa o produto para os postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u00a0A Refinaria de Mataripe leva em considera\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis como custo do petr\u00f3leo internacionalmente, d\u00f3lar e frete. No dia 15 deste m\u00eas, a Petrobras anunciou sua nova pol\u00edtica que encerrou a subordina\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi seguido pela Acelen.<\/p>\n

\u201cA Acelen \u00e9 livre para praticar seus valores de mercado e a empresa vai acrescentar o valor que deve ser repassado ao Governo do Estado no seu pre\u00e7o de revenda. O dono do posto vai optar ou n\u00e3o em diminuir ou aumentar seu lucro\u201d, pontua o economista Edval Landulfo. A Acelen foi procurada, mas n\u00e3o comentou sobre as mudan\u00e7as na al\u00edquota.<\/p>\n

Novos valores<\/strong>
\nEm nota, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou que a carga tribut\u00e1ria que incidiu no litro da gasolina, em m\u00e9dia, na ter\u00e7a-feira (30), foi de R$1,13. \u201cA varia\u00e7\u00e3o de apenas $0,09, no entanto, n\u00e3o dever\u00e1 ter maiores impactos sobre o pre\u00e7o do produto ao consumidor final do estado\u201d, pontua. O valor de R$1,13, no entanto, n\u00e3o \u00e9 fixo, como ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o do ICMS a partir do dia 1\u00ba.<\/p>\n

Questionado sobre o reflexo da altera\u00e7\u00e3o do tributo nas bombas, o sindicato que representa os donos de postos de combust\u00edveis na Bahia (Sindicombust\u00edveis) informou que n\u00e3o pode falar de impacto ao consumidor final. \u201cH\u00e1 outros agentes na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, como distribuidores e transportadoras. Vale ressaltar que o mercado de combust\u00edveis \u00e9 livre e o sindicato respeita a livre concorr\u00eancia entre os postos revendedores\u201d, pontuou.<\/p>\n

Al\u00e9m da mudan\u00e7a prevista para o dia 1\u00ba de junho, no m\u00eas seguinte, julho, o Governo Federal retomar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota cheia do PIS\/Cofins sobre a gasolina e etanol. C\u00e1lculos do governo apontam que o pre\u00e7o suba cerca de R$0,22 por litro nos dois combust\u00edveis. Especialistas afirmam que, inicialmente, a altera\u00e7\u00e3o de junho n\u00e3o contribui para aumento da infla\u00e7\u00e3o, devido a pouca mudan\u00e7a nos valores praticados.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no ICMS \u00e9 fruto de embates entre estado e Uni\u00e3o<\/strong>
\nPara chegar ao modelo de tributa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota fixa, estados e Uni\u00e3o travaram batalhas judiciais que s\u00f3 foram resolvidas gra\u00e7as a um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Inicialmente, o valor do tributo havia sido definido em R$1,45, mas o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) reduziu a al\u00edquota para R$1,22 ap\u00f3s acordo com a corte. Em maio, o diesel passou a ter uma cobran\u00e7a de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o g\u00e1s de botij\u00e3o, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (26), o STF come\u00e7ou o julgamento de um novo acordo que prev\u00ea o ressarcimento de R$26,9 bilh\u00f5es aos estados devido a perdas com ICMS dos combust\u00edveis. A necessidade de compensa\u00e7\u00e3o foi criada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de duas leis que desoneraram o ICMS cobrado na venda dos produtos. Do valor total, R$4 bi devem ser pagos ainda neste ano. O prazo para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio vai at\u00e9 as 23h59 de 2 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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