{"id":53441,"date":"2023-06-09T08:21:00","date_gmt":"2023-06-09T11:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=53441"},"modified":"2023-06-08T21:49:16","modified_gmt":"2023-06-09T00:49:16","slug":"indigenas-acampam-em-brasilia-a-espera-da-decisao-sobre-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/06\/09\/indigenas-acampam-em-brasilia-a-espera-da-decisao-sobre-marco-temporal","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas acampam em Bras\u00edlia \u00e0 espera da decis\u00e3o sobre Marco Temporal"},"content":{"rendered":"

Centenas de ind\u00edgenas de diferentes etnias aguardam\u00a0acampados<\/a>\u00a0na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do chamado\u00a0Marco Temporal<\/a>\u00a0.<\/p>\n

\u00c0s 14h desta quarta-feira (7), Os ministros da Corte voltaram a julgar a legalidade da tese segundo a qual os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito ao usufruto dos territ\u00f3rios que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada.<\/p>\n

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O caso ser\u00e1 retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para an\u00e1lise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Ao menos 50 ind\u00edgenas acompanham o debate do plen\u00e1rio do STF, que reservou assentos para uma delega\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, foi montado um tel\u00e3o na lateral do pr\u00e9dio do Supremo, onde at\u00e9 250 pessoas podemacompanhar a sess\u00e3o remotamente.<\/p>\n

\u201cEstamos aguardando pelo julgamento do Marco Temporal com a esperan\u00e7a de que os ministros votem a nosso favor, paralisando [a proposta de estabelecer]um marco temporal para os processos demarcat\u00f3rios das terras ind\u00edgenas\u201d, disse \u00e0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>o cacique da aldeia Sauremuybu, de Itaituba (PA), Juarez Saw Munduruku.<\/p><\/blockquote>\n

\u00c0 frente de uma delega\u00e7\u00e3o de 44 pessoas, na maioria, jovens estudantes, Juarez diz entender que, se aprovado, o Marco Temporal representaria \u201co fim\u201d do tradicional modo de vida ind\u00edgena e uma amea\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 aos processos demarcat\u00f3rios em curso, mas tamb\u00e9m aos territ\u00f3rios j\u00e1 homologados.<\/p>\n

\u201cTodo mundo [cuja] terra j\u00e1 foi reconhecida, mas n\u00e3o homologada, est\u00e1 preocupado. Sabemos que, em 1988, alguns [povos] n\u00e3o ocupavam as terras de seus antepassados porque foram expulsos e os governantes, apesar dos vest\u00edgios da presen\u00e7a ind\u00edgena [anterior], n\u00e3o reconhecem isso.N\u00f3s, mundurukus, ocup\u00e1vamos toda a \u00e1rea que vai de Bel\u00e9m a Santar\u00e9m e que desce em dire\u00e7\u00e3o ao extremo do Mato Grosso, mas com a invas\u00e3o dos colonos, fomo sendo expulsos e s\u00f3 agora estamos retomando [reivindicando] nosso territ\u00f3rio\u201d, explicou Juarez, assegurando que os mundurukussofrem a press\u00e3o de garimpeiros e madeireiros que tentam avan\u00e7ar e se estabelecer em \u00e1reas reivindicadas pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Lideran\u00e7a da aldeiaGorotire, em Cumaru do Norte, tamb\u00e9m no Par\u00e1, Sandro Takwyru Kayap\u00f3, viajou a Bras\u00edlia comoutros 26 ind\u00edgenas. Como as demais fontes ouvidas pela reportagem, Sandro afirma que seu grupo est\u00e1 preparado para permanecer na capital federal at\u00e9 que o STF d\u00ea o que esperam seja a palavra final sobre a constitucionalidade da tese do Marco Temporal.<\/p>\n

\u201cSabemos que h\u00e1 uma press\u00e3o muito grande no Congresso Nacional, mas temos uma legisla\u00e7\u00e3o que precisa ser levada em conta. Estou convencido de que os ministros v\u00e3o dizer n\u00e3o [ao Marco Temporal], pois ele \u00e9 inconstitucional\u201d, sustenta Sandro, destacando que a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas \u201cn\u00e3o come\u00e7a em 1988, nem sequer em 1500\u201d. \u201cEsta quest\u00e3o \u00e9 apenas para tentar tirar nossos direitos aos territ\u00f3rios, que s\u00e3o ancestrais, origin\u00e1rios. Nenhum branco vai determinar o momento a partir do qual n\u00f3s passamos ou deixamos de existir.\u201d<\/p>\n

Proveniente do sul da Bahia, regi\u00e3o onde os primeiros europeus vindos com Pedro \u00c1lvares Cabral pisaram e onde v\u00e1rios ind\u00edgenas foram assassinados ao longo do segundo semestre de 2022, o cacique M\u00e3dy Patax\u00f3 tamb\u00e9m associou a tentativa de se estabelecer um marco temporalaos interesses de grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n

\u201cNossa Bahia serviu de porta de entrada para os europeus. E de l\u00e1 para c\u00e1, nossa fauna e flora, nossos recursos h\u00eddricos, foram destru\u00eddos. Isso significa destruir nossa carne, nosso sangue e nossa espiritualidade, que est\u00e3o sendo prejudicados pelo agroneg\u00f3cio, pelo turismo [predat\u00f3rio] e pela especula\u00e7\u00e3o [fundi\u00e1ria]\u201d, afirmou M\u00e3dy,que chegou a Bras\u00edlia nesta segunda-feira (5), com cerca de 50 representantes de tr\u00eas povos das regi\u00f5es de Monte Pascoal, Oliven\u00e7a e Camacan.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos data prevista para voltar para casa. Nossa expectativa \u00e9 saber o resultado da vota\u00e7\u00e3o no STF. Enquanto n\u00e3o houver uma posi\u00e7\u00e3o respeitosa aos povos ind\u00edgenas, ou seja, enquanto n\u00e3o derrubarem esta proposta e houver algum avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 novas demarca\u00e7\u00f5es, n\u00e3o vamos sair daqui\u201d, afirmou M\u00e3dy.<\/p><\/blockquote>\n

Seguran\u00e7a<\/h2>\n

Na contram\u00e3o do movimento ind\u00edgena, entidades representantes do agroneg\u00f3cio alegam ser necess\u00e1rio, em nome da seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabelecer que somente terras ocupadas por ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 podem ser demarcadas.<\/p>\n

Nessa perspectiva, o argumento \u00e9 de que propriet\u00e1rios que ocupavam e produziam emterras antes de 1988 n\u00e3o poderiam ser obrigados a sair somente com base em ind\u00edcios da exist\u00eancia de ind\u00edgenas no local em tempos long\u00ednquos. Isso colocaria em risco de desapropria\u00e7\u00e3o boa parte das terras produtivas do pa\u00eds, alegam os representantes de diversos setores agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

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