Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confian\u00e7a da c\u00fapula petista poder\u00e1 ser escolhido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Fl\u00e1vio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) \u2013 presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 \u2013 e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tenta se cacifar para uma cadeira no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Dilma tem atuado em favor do advogado.<\/p>\n
Caetano \u00e9 um dos 34 inscritos para concorrer \u00e0 chamada lista s\u00eaxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao STJ. Na vaga destinada \u00e0 advocacia, cabe ao Conselho Federal da entidade apresentar seis nomes \u00e0 Corte. Em seguida, os ministros do STJ escolhem tr\u00eas dos indicados e entregam a lista tr\u00edplice ao presidente da Rep\u00fablica, a quem cabe a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos bastidores, o advogado conta com o apoio especialmente de Dilma, que cogita assinar um manifesto em favor da candidatura do ex-defensor. O Estad\u00e3o apurou que a presidente cassada foi a grande incentivadora da candidatura de Caetano e tem aconselhado o advogado constantemente, mesmo a dist\u00e2ncia, enquanto ocupa o cargo de presidente do banco dos Brics, na China. Ela avalia ser signat\u00e1ria do documento ao lado de mulheres da pol\u00edtica e da advocacia.<\/p>\n
Caetano defendeu a chapa da ex-presidente em 2014, quando ela foi reeleita. Prestou servi\u00e7os ainda \u00e0 campanha de Haddad, em 2016, quando o petista foi derrotado, em primeiro turno, por Jo\u00e3o Doria (ent\u00e3o no PSDB) na tentativa de se reeleger \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Experiente na \u00e1rea eleitoral, tem na ex-presidente uma das poucas clientes com quem cultivou amizade. Na OAB, no entanto, enfrenta dificuldade para emplacar seu nome.<\/p>\n
No STF, ao recha\u00e7ar press\u00f5es pela escolha de um negro ou de uma mulher para o cargo, Lula indicou o advogado que lhe defendeu em processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201cconhecer as qualidades\u201d de Zanin. Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o criticaram a falta de impessoalidade e at\u00e9 mesmo o curr\u00edculo do advogado de Lula. A interlocutores, o presidente diz que vai continuar a driblar crit\u00e9rios de representatividade para escolhas em Tribunais.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o com o alto escal\u00e3o petista faz surgir, nos bastidores da disputa, uma compara\u00e7\u00e3o entre uma eventual indica\u00e7\u00e3o de Caetano com o caso de Zanin. Por\u00e9m, h\u00e1 diferen\u00e7as entre os personagens. Caetano, por exemplo, acumula hist\u00f3rico acad\u00eamico, com mestrado em Direito P\u00fablico e doutorado em Filosofia do Direito, al\u00e9m de dar aula na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP).<\/p>\n
Boas rela\u00e7\u00f5es e resist\u00eancia
\nNas Cortes Superiores, o advogado tamb\u00e9m tem boas rela\u00e7\u00f5es. Recentemente, foi recebido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, al\u00e9m de ministros do pr\u00f3prio STJ. Os problemas de Caetano est\u00e3o, por enquanto, na OAB \u2013 respons\u00e1vel por elaborar a lista s\u00eaxtupla.<\/p>\n
Integrantes do Conselho Federal sabem ser comum que a c\u00fapula da Ordem mande, de cima para baixo, uma lista com os seis favoritos \u2013 que costuma ser referendada pelo colegiado sem maiores questionamentos. E, apesar de n\u00e3o ter vetos, Caetano n\u00e3o est\u00e1 entre os seis agraciados pelos diretores da gest\u00e3o Beto Simonetti que circulam informalmente entre conselheiros.<\/p>\n
Uma lista que j\u00e1 circula entre conselheiros federais atribu\u00edda \u00e0 autarquia tem os nomes dos advogados Andr\u00e9 Godinho, M\u00e1rcio Fernandes, Luiz Cl\u00e1udio Allemand, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Chaves, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniella Teixeira. Em parte, os apontados t\u00eam rela\u00e7\u00e3o mais forte com diretores da atual gest\u00e3o. Outros recebem o apoio mais aberto de ministros do STF.<\/p>\n
O tr\u00e2mite<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no Conselho Federal da Ordem est\u00e1 marcada para o dia 19 de junho. A lista s\u00eaxtupla \u00e9 afunilada em tr\u00edplice ap\u00f3s os ministros do STJ reduzirem o n\u00famero de candidatos em sess\u00e3o plen\u00e1ria administrativa. De posse dos tr\u00eas nomes, Lula ter\u00e1 de escolher um deles e encaminh\u00e1-lo ao Senado. Primeiramente, o advogado \u00e9 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa e, depois, submetido ao plen\u00e1rio. S\u00e3o necess\u00e1rios 41 dos 81 votos para aprova\u00e7\u00e3o do nome.<\/p>\n
A vaga disputada por Caetano foi aberta ap\u00f3s a aposentadoria do ministro F\u00e9lix Fischer, em 2022. Lula ainda ter\u00e1 neste ano outras indica\u00e7\u00f5es a fazer no STJ, decorrentes da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ao longo dos pr\u00f3ximos anos, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalh\u00e3es e os ministros Og Fernandes e Antonio Saldanha tamb\u00e9m v\u00e3o deixar a Corte ao completarem 75 anos de idade.<\/p>\n
Procurado, Caetano afirmou que s\u00f3 se manifestar\u00e1 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla da OAB. Dilma n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a
\nComposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
33 ministros
\n11 desembargadores provenientes de Tribunais Regionais Federais
\n11 desembargadores provenientes de Tribunais de Justi\u00e7a
\n11 advogados ou integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, indicados alternadamente
\nComo \u00e9 o processo para a vaga da OAB<\/p>\n
Conselho Federal abre inscri\u00e7\u00e3o para interessados; com Fl\u00e1vio Caetano concorrem mais 33 nomes
\nConselheiros fecham lista com seis nomes
\nPlen\u00e1rio do STJ recebe indicados pela OAB e afunila para tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es
\nSTJ encaminha lista tr\u00edplice para o presidente da Rep\u00fablica
\nPresidente da Rep\u00fablica, dentre os tr\u00eas nomes da lista, indica um deles e encaminha ao Senado
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a sabatina e p\u00f5e nome \u00e0 vota\u00e7\u00e3o (nome pode ser rejeitado e mesmo assim segue para o plen\u00e1rio)
\nPlen\u00e1rio do Senado vota e para aprova\u00e7\u00e3o final \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 41 dos 81 congressistas da Casa
\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o, indicado toma posse como ministro do STJ<\/p>\n
\n
Luiz Vassallo\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confian\u00e7a da c\u00fapula petista poder\u00e1 ser escolhido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. 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