O presidente Lula (PT) come\u00e7ou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator, mas o governo n\u00e3o deu a transpar\u00eancia prometida sobre a libera\u00e7\u00e3o desses recursos. A falta de transpar\u00eancia no pagamento desse tipo de emenda era criticada pelo petista durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
As emendas de relator eram o principal mecanismo de moeda de troca entre o governo Bolsonaro e o Congresso, mas foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro.<\/p>\n
O Executivo ent\u00e3o incorporou o dinheiro ao or\u00e7amento dos minist\u00e9rios, mas fez um acordo pol\u00edtico com o Congresso pelo qual R$ 9,9 bilh\u00f5es seriam distribu\u00eddos como se fossem emendas parlamentares.<\/p>\n
A Folha mostrou na ter\u00e7a-feira (20) que o Pal\u00e1cio do Planalto come\u00e7ou a distribuir essa verba, sendo que a primeira libera\u00e7\u00e3o privilegiou estados dos ministros Carlos F\u00e1varo (Agricultura) e Jader Filho (Cidades). O governo n\u00e3o informou quais foram os autores das indica\u00e7\u00f5es dos recursos.<\/p>\n
Os dois ministros s\u00e3o considerados cotas de partidos de centro na negocia\u00e7\u00e3o que Lula conduziu no fim do ano passado para atrair partidos para a base \u2013PSD, de F\u00e1varo, e MDB, de Jader Filho.<\/p>\n
O dinheiro est\u00e1 registrado como or\u00e7amento dos minist\u00e9rios. No entanto, por n\u00e3o ser considerado formalmente uma emenda (verba usada conforme orienta\u00e7\u00e3o do Congresso), n\u00e3o foram divulgados dados sobre qual parlamentar ou gestor p\u00fablico solicitou o repasse.<\/p>\n
Em resposta dada em mar\u00e7o via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), a SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, informou que o execu\u00e7\u00e3o da verba de R$ 9,9 bilh\u00f5es rebatizada com o fim das emendas de relator seria feita com \u201cabsoluta transpar\u00eancia e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, para assegurar a m\u00e1xima efetividade dos investimentos a serem realizados\u201d.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a pasta disse que diretrizes para garantir a transpar\u00eancia estavam sob elabora\u00e7\u00e3o \u201cinternamente\u201d no governo. Em maio, a secretaria publicou uma portaria determinando que minist\u00e9rios fizessem uma sele\u00e7\u00e3o de propostas de aplica\u00e7\u00e3o da verba, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o do resultado dessa an\u00e1lise.<\/p>\n
Dias mais tarde, o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) disse que havia mudado \u201cda \u00e1gua para o vinho\u201d o modo de libera\u00e7\u00e3o dessas verbas na gest\u00e3o Lula. \u201cTanto que voc\u00eas conseguem dizer exatamente para quem foi liberado os recursos.\u201d<\/p>\n
Em resposta apresentada \u00e0 Folha via LAI na quinta (22), a pasta repetiu que os minist\u00e9rios devem \u201cpublicar o resultado do chamamento\u201d de propostas para indica\u00e7\u00f5es das emendas herdadas da gest\u00e3o Bolsonaro. Afirmou ainda que \u201ca essas dota\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam quaisquer tipos de indica\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios por seus autores\u201d.<\/p>\n
Sem mostrar o resultado das an\u00e1lises das propostas, por\u00e9m, o governo Lula j\u00e1 empenhou (etapa que antecede o pagamento) R$ 210,2 milh\u00f5es do recurso que migraram ao caixa do Executivo com o fim das emendas de relator.<\/p>\n
Desse valor, R$ 145 milh\u00f5es foram liberados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, principalmente para obras de recupera\u00e7\u00e3o de estradas em Mato Grosso, estado representado politicamente pelo ministro F\u00e1varo.<\/p>\n
A Agricultura afirmou, em nota, que avaliou mais de 8.000 propostas de transfer\u00eancia de recursos. A pasta disse ainda que observa prioridades regionais, entre outros fatores, ao liberar a verba.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio comandado por F\u00e1varo, \u201cn\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de autor ou benefici\u00e1rio parlamentar fixado\u201d pois o recurso est\u00e1 dentro das despesas discricion\u00e1rias do governo federal.<\/p>\n
O centr\u00e3o se irritou ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros. Como mostrou a Folha, o Planalto cobrou explica\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios e determinou que parte dos repasses seja desfeita para evitar nova crise com parlamentares.<\/p>\n
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a chamar as emendas de relator de o \u201cmaior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da atualidade\u201d, \u201cor\u00e7amento secreto\u201d e \u201cbolsol\u00e3o\u201d. A gest\u00e3o petista, por\u00e9m, driblou a decis\u00e3o do Supremo e negociou a partilha desse recurso a partir de acordos feitos com o Congresso para ampliar sua base de apoio.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o Congresso pulverizou bilh\u00f5es de emendas com tratores, asfalto e repasses para a sa\u00fade sem observar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e prioridades regionais. L\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o querem abrir m\u00e3o desse poder no governo Lula 3.<\/p>\n
O acordo firmado pela gest\u00e3o Lula e o Congresso prev\u00ea que os R$ 9,9 bilh\u00f5es que passaram para a m\u00e3o dos minist\u00e9rios tamb\u00e9m sirvam para atender os interesses de deputados e senadores.<\/p>\n
O governo colocou um carimbo espec\u00edfico para esses recursos, para formalizar e organizar os pagamentos. Esse dinheiro foi dividido entre sete minist\u00e9rios no acordo pol\u00edtico, que envolveu as c\u00fapulas da C\u00e2mara e do Senado e que foi chancelado por Lula.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, Lula criou um novo mecanismo para destinar verbas ao Congresso e ampliar sua base de apoio. Tamb\u00e9m estabeleceu que, para gastar o dinheiro, os minist\u00e9rios dever\u00e3o seguir a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo. O novo sistema de transpar\u00eancia ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de prever a revela\u00e7\u00e3o dos padrinhos, integrantes do Planalto passaram a discutir a possibilidade de, em alguns casos, apenas prefeitos aparecerem na lista como beneficiados pelos repasses \u2014ocultando, assim, eventual intermedia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de algum parlamentar.<\/p>\n
O Or\u00e7amento de 2023 reserva R$ 36,5 bilh\u00f5es em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso. Foram empenhados R$ 6,6 bilh\u00f5es e pagos R$ 2,4 bilh\u00f5es desse valor. O governo tem dado mais ritmo \u00e0s emendas individuais, que s\u00e3o aquelas que todo deputado e senador t\u00eam direito.<\/p>\n
Mateus Vargas e Thiago Resende \/ Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Lula (PT) come\u00e7ou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator, mas o governo n\u00e3o deu a transpar\u00eancia prometida sobre a libera\u00e7\u00e3o desses recursos. A falta de transpar\u00eancia no pagamento desse tipo de emenda era criticada pelo petista durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL). 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