Atravessar a ilha de\u00a0Boipeba, um dos para\u00edsos baianos que tem ganhado destaque nacional, n\u00e3o \u00e9 exatamente f\u00e1cil. Mas, se voc\u00ea gosta de contato com a natureza, com certeza vale a pena. Nem mesmo a fama conquistada nos \u00faltimos anos transformou a sensa\u00e7\u00e3o de caminhar por praias exuberantes, onde coqueiros e vegeta\u00e7\u00e3o nativa existem a perder de vista. Por\u00e9m, a discuss\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de um megaempreendimento de luxo, que pode ocupar cerca de 20% da ilha, tem atra\u00eddo mais receio do que comemora\u00e7\u00e3o entre os moradores.<\/p>\n
O Bahia Not\u00edcias atravessou a ilha, partindo da comunidade da Velha Boipeba at\u00e9 o outro extremo, onde ficam as praias da Ponta de Castelhanos, Amendoeiras e Cova da On\u00e7a. As tr\u00eas fazem parte de um dos passeios mais pedidos entre os turistas, feito principalmente com os “quadrit\u00e1xis”, comandados unicamente por guias autorizados que explicam cada detalhe da regi\u00e3o e da hist\u00f3ria de suas comunidades, como o quilombo de Monte Alegre ou a praia de Morer\u00e9. E \u00e9 esse direito \u00e0 pr\u00f3pria hist\u00f3ria e \u00e0 pr\u00f3pria terra em que nasceram que preocupa muitos nativos.<\/p>\n
Desde o seu an\u00fancio, a constru\u00e7\u00e3o do resort de luxo, que tem como s\u00f3cios Jos\u00e9 Roberto Marinho – s\u00f3cio do Grupo Globo – e o economista Arm\u00ednio Fraga, tem levantado cr\u00edticas em diferentes setores. O BN teve acesso ao projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, e verificou que o resort de luxo da empresa Mangaba Cultivo de Coco previa inicialmente\u00a0a constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois campos de golfe, al\u00e9m de um aer\u00f3dromo, com uma pista de pouso de 1200 metros, para receber avi\u00f5es de pequeno porte. No entanto, o pedido de licenciamento foi para uma vers\u00e3o reduzida, sem itens como, por exemplo, a \u00e1rea para a pr\u00e1tica de golfe.<\/p>\n
\u00a0Tanto os campos de golfe quanto o pequeno aeroporto seriam parte do chamado \u201ceixo Norte-Sul\u201d do projeto, que prev\u00ea ainda a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00eder, que passaria por uma pequena clareira entre os riachos da Ponte Alta e da T\u00e1bua. De acordo com os arquitetos, a ideia \u00e9 aproveitar a vegeta\u00e7\u00e3o existente nesse espa\u00e7o (veja mais detalhes do projeto aqui).<\/p>\n
No discurso com os moradores, os respons\u00e1veis pelo projeto garantem que a constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel, que prev\u00ea constru\u00e7\u00f5es em menos de 2% da \u00e1rea total e que haver\u00e1 o m\u00ednimo de supress\u00e3o da mata nativa. Por\u00e9m, se por um lado h\u00e1 quem acredite que um projeto “menor” poderia ser compat\u00edvel com a ilha e atrair turistas, favorecendo a economia, a maioria dos ouvidos pela reportagem duvida das inten\u00e7\u00f5es do grupo.<\/p>\n
Uma das principais quest\u00f5es \u00e9 exatamente como ficaria o acesso \u00e0s praias. As barracas de madeira com conchas penduradas em Castelhanos d\u00e3o o tom de um dia tranquilo \u00e0s margens do encontro do rio com o mar. J\u00e1 na localidade conhecida como Amendoeiras, as \u00e1rvores de mesmo nome garantem a sombra de um local sem qualquer constru\u00e7\u00e3o, e onde os \u00fanicos sinais da passagem dos homens s\u00e3o um balan\u00e7o preso a um galho e o lixo que se acumula deixado por visitantes ou trazido pelas ondas durante a mar\u00e9 alta.<\/p>\n
E os sinais do impacto da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria j\u00e1 podem ser vistos em outros pontos de Boipeba. Ao se aproximar da praia de onde partem lanchas para as piscinas naturais, cercas definem os caminhos que turistas e moradores podem seguir. O guia indica: por l\u00e1, antes o caminho era mais curto, mas como o terreno foi adquirido por um empres\u00e1rio estrangeiro, \u00e9 o administrador das terras que escolhe o trajeto, enquanto nada \u00e9 constru\u00eddo.<\/p>\n
DESENVOLVIMENTO SIM, MAS SUSTENT\u00c1VEL<\/p>\n
Duas quest\u00f5es principais atrapalham os planos do megaempreendimento: a discuss\u00e3o sobre a sustentabilidade do projeto e a legalidade do processo administrativo. Foi exatamente o segundo ponto que fez a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), ligada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI),\u00a0prorrogar\u00a0por mais 90 dias a suspens\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o da obra para constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Luiz Marsala, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e secret\u00e1rio do Conselho Gestor da APA das ilhas de Tinhar\u00e9 e Boipeba, explicou ao Bahia Not\u00edcias que, como o projeto est\u00e1, provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel execut\u00e1-lo. “Como se trata de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel que um empreendimento possa ser feito l\u00e1, independente do tamanho. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o tamanho, \u00e9 como. Qual \u00e9 o benef\u00edcio s\u00f3cio-econ\u00f4mico que ele trar\u00e1 para as comunidades tradicionais? \u00c9 isso que tem que ser considerado”, avaliou.<\/p>\n
O ambientalista cr\u00ea que os empres\u00e1rios de fato t\u00eam interesse em utilizar a \u00e1rea total dispon\u00edvel, o que n\u00e3o quer dizer que seria poss\u00edvel caso o processo administrativo siga normalmente. Ainda assim, frisou que, como as praias s\u00e3o bem p\u00fablico de uso comum do povo, legalmente o acesso \u00e0 \u00e1rea n\u00e3o poderia ser restringido. “As pessoas n\u00e3o podem impedir o acesso em nenhuma das dire\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, de Norte a Sul e de Oeste para Leste, \u00e9 imposs\u00edvel impedir o tr\u00e2nsito das pessoas. E tem uma outra parte: as servid\u00f5es utilizadas pela comunidade para catar mangaba e acessar as fontes de \u00e1gua tamb\u00e9m s\u00e3o de uso comum do povo, e elas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cercadas. E provavelmente a Justi\u00e7a vai decidir no sentido do que a norma determina”, detalhou.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Para os procuradores Ramiro Rockenbach e Paulo Marques, a concess\u00e3o da licen\u00e7a do Inema representa, ilegalidade de car\u00e1ter fundi\u00e1rio. Isso porque as terras de Boipeba, onde se pretende implantar o megaempreendimento, s\u00e3o p\u00fablicas, da Uni\u00e3o, “e, por lei, devem ser prioritariamente destinadas aos usos ambientais e tradicionais das comunidades”.<\/p>\n
De acordo com o MPF, o projeto viola as diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es do Plano de Manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Tinhar\u00e9-Boipeba. Al\u00e9m de atingir diretamente ecossistemas costeiros de extrema vulnerabilidade, como manguezais e faixas de praia, prev\u00ea consumo de \u00e1gua desproporcional na ilha, remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica, pavimenta\u00e7\u00e3o do solo, cercamento de terras e caminhos tradicionais, destrui\u00e7\u00e3o de ro\u00e7as e a desconfigura\u00e7\u00e3o do modo de vida tradicional de centenas de fam\u00edlias de pescadores, catadores e catadoras de mangaba e marisqueiras das comunidades de Cova da On\u00e7a, Morer\u00e9 e Monte Alegre.<\/p>\n
Para Marsala, n\u00e3o h\u00e1 problema na implementa\u00e7\u00e3o do projeto dentro das condicionantes necess\u00e1rias. Por isso, refor\u00e7a: os ambientalistas n\u00e3o s\u00e3o contra o progresso. “Os ambientalistas s\u00e3o a favor do desenvolvimento, desde que ele tenha uma sustentabilidade, desde que as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente sejam preservadas, que os caminhos tradicionais sejam respeitados, os modos de vida da comunidade, de pescadores, de catadores de mangaba e outras sejam respeitados. Se isso puder ser respeitado, dentro dos par\u00e2metros da razoabilidade, o desenvolvimento tem que vir”.<\/p>\n
O OUTRO LADO<\/p>\n
Respons\u00e1vel pelo projeto, a empresa Mangaba Cultivo de Coco emitiu uma nota de esclarecimento p\u00fablica ap\u00f3s o in\u00edcio do debate sobre o empreendimento, refor\u00e7ando n\u00e3o se tratar de um “resort de luxo, como noticiado”.<\/p>\n
“Entre as condicionantes, est\u00e3o o plano gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, gest\u00e3o urbana e melhorias no saneamento b\u00e1sico da comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cova da On\u00e7a), capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local, manuten\u00e7\u00e3o dos caminhos tradicionais para o Rio Catu, para os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador e livre acesso para as atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. O projeto foi submetido \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os, como o pr\u00f3prio Inema, o IPHAN, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), por exemplo”, diz o texto\u00a0(clique aqui para ler o texto completo).<\/p>\n
Fonte: BN<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n