Autoridades representantes dos \u00f3rg\u00e3os que integram o GTI para o Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Federal lan\u00e7am, em Bras\u00edlia, o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o sobre o tema. Foto: Adalberto Marques.<\/p>\n
Com a presen\u00e7a da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ministras e ministros do governo, representantes e integrantes titulares e suplentes, foi lan\u00e7ado nesta quinta-feira (27) o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. O GTI \u00e9 presidido pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e ir\u00e1 elaborar um plano de trabalho para promover rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e respeitosas no servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de um tratamento rigoroso e qualificado sobre o combate ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de trabalho e entre os agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Para dar as boas-vindas aos representantes da solenidade, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o contextualizou os objetivos do GTI com a abertura das mesas de negocia\u00e7\u00e3o institu\u00eddas pelo minist\u00e9rio. \u201cQuando o governo estabelece um processo de abertura e de di\u00e1logo para criar espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o com servidores, por meio das nossas mesas setoriais, certamente essa quest\u00e3o estar\u00e1 presente para que a gente possa ter boas pr\u00e1ticas e ambiente de trabalho saud\u00e1vel\u201d, afirmou.\u00a0 Feij\u00f3o lembrou tamb\u00e9m as conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que tratam do tema. \u201cO ass\u00e9dio parte sempre de uma rela\u00e7\u00e3o de poder, mesmo sendo transversal, daqueles que acham que podem assediar e discriminar, mas \u00e9 preciso dizer a essas pessoas que elas n\u00e3o podem e que tem consequ\u00eancias quanto a isso.\u201d<\/p>\n
O controlador-geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius de Carvalho, lembrou em sua fala que a solenidade acontece no dia em que Marielle Franco estaria completando 44 anos. \u201c\u00c9 muito simb\u00f3lico lan\u00e7ar esse GT no dia de hoje, e isso reflete um compromisso do presidente com esse tema. E sabemos que, apesar de todas as medidas adotadas pelo presidente Lula na tentativa de inverter esse processo, o ambiente de trabalho reflete o ambiente da sociedade brasileira, e situa\u00e7\u00f5es de mulheres e pessoas negras sofrendo ass\u00e9dio na \u00e1rea privada e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal\u201d, refor\u00e7a, autenticado em seguida pela irm\u00e3 de Marielle, a ministra Anielle Franco. \u201cQuando falamos em ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, eu sempre sonho que um dia falaremos apenas sobre a preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sobre os dados que temos t\u00e3o alarmantes. Quando n\u00f3s mulheres adentramos em espa\u00e7os de decis\u00e3o e protagonismo, precisamos diariamente comprovar e reafirmar a nossa capacidade de estar nos lugares, por isso \u00e9 t\u00e3o importante estarmos aqui. N\u00e3o precisamos nos mudar nem nos moldar para estarmos nas pol\u00edticas, a pol\u00edtica que tem que entender que devemos ser respeitadas e ter nosso lugar\u201d, lembrou a ministra.<\/p>\n
Para a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, o enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 estrat\u00e9gico na agenda de seu minist\u00e9rio. \u201cPrecisamos discutir o empoderamento das mulheres em seus espa\u00e7os de trabalho, e o ass\u00e9dio \u00e9 o melhor mecanismo que o machismo e o patriarcado t\u00eam para nos desqualificar. Autorizar o ass\u00e9dio no Brasil \u00e9 autorizar os milhares de estupros que acontecem em nosso pa\u00eds. Nada tem que ficar sem investigar ou ir para debaixo do tapete\u201d, diz. A ministra lembrou que em todos os espa\u00e7os de trabalho h\u00e1 ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive sofrida por homens, portanto, a import\u00e2ncia do GT em acompanhar o tema com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Janja cumprimentou a ministra Esther Dweck pela coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos do grupo. \u201c\u00c9 um tema que seria muito melhor se n\u00e3o precis\u00e1ssemos ter um GT desses, mas precisamos, e muito, falar disso. O ass\u00e9dio, assim como todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a as formas de oportunidade. O estado precisa ser o indutor dos direitos das mulheres, das pessoas negras, das pessoas com defici\u00eancia, das pessoas LGBTQIA+ e de tantas outras pessoas que sofrem diariamente discrimina\u00e7\u00f5es em seu ambiente de trabalho. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal deve seguir pelo princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, da valoriza\u00e7\u00e3o social do trabalho, do combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, al\u00e9m de ser um exemplo de ambiente livre de qualquer viol\u00eancia.\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Por fim, a ministra Esther Dweck lembrou que as formas de viol\u00eancia na sociedade, como o feminic\u00eddio, s\u00e3o consequ\u00eancias da naturaliza\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o social, e cobrou empenho do grupo nos pr\u00f3ximos meses de trabalho. \u201cPrecisamos ter claro os canais de den\u00fancia, o acolhimento e a certeza de que a pessoa n\u00e3o vai ser questionada na sua acusa\u00e7\u00e3o. Tudo isso precisa estar muito claro para que a gente possa de fato combater o ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual e todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o que pode acontecer nos ambientes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.\u201d<\/p>\n
A ministra salientou que o GT ser\u00e1 vitrine para a sociedade no tratamento do tema. \u201cEsperamos que isso de fato sirva de exemplo para toda a sociedade brasileira, pois temos esse papel. O governo federal gera um efeito cascata em suas atitudes e queremos gerar um efeito positivo na sociedade para que ela entenda que isso n\u00e3o \u00e9 algo natural.\u00a0 Com isso vamos gerar melhorias e inova\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, em sua forma de execu\u00e7\u00e3o e chegando na popula\u00e7\u00e3o brasileira que ter\u00e1 servi\u00e7os p\u00fablicos executados de maneira inclusiva e com respeito \u00e0 diversidade\u201d, finalizou.<\/p>\n
O lan\u00e7amento contou, ainda, com demais autoridades dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o grupo: Zara Figueiredo, secret\u00e1ria Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC); Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU);\u00a0 Francisco Macena, secret\u00e1rio-executivo do Trabalho e Emprego (MTE); S\u00e9rgio Nogueira Seabra, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MDHC) e Isabela Cardoso, secret\u00e1ria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m estiveram presentes na solenidade Ana Fl\u00e1via Magalh\u00e3es, diretora-Geral do Arquivo Nacional; Maria L\u00facia da Silva, representante das entidades sindicais; Bet\u00e2nia Lemos, presidenta da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) e Vanessa Amaral, procuradora do Trabalho.<\/p>\n
GT Interministerial<\/strong><\/p>\n Institu\u00eddo por meio do Decreto n\u00ba 11.534, o Grupo de Trabalho Interministerial realizou sua primeira reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 18, iniciando assim o prazo de 180 dias para desenvolver o Plano de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. O Plano trar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes de sa\u00fade f\u00edsica e mental, preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e respeitosas no ambiente p\u00fablico, sejam presenciais e remotos. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das atividades, o grupo deve encaminhar o plano e o relat\u00f3rio final das atividades desenvolvidas para a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autoridades representantes dos \u00f3rg\u00e3os que integram o GTI para o Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Federal lan\u00e7am, em Bras\u00edlia, o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o sobre o tema. Foto: Adalberto Marques. 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