{"id":56629,"date":"2023-08-25T16:34:00","date_gmt":"2023-08-25T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=56629"},"modified":"2023-08-24T16:12:30","modified_gmt":"2023-08-24T19:12:30","slug":"conferencia-territorial-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-do-sertao-do-sao-francisco-impulsiona-dialogos-para-conferencia-estadual-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/08\/25\/conferencia-territorial-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-do-sertao-do-sao-francisco-impulsiona-dialogos-para-conferencia-estadual-em-salvador","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Territorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco impulsiona di\u00e1logos para Confer\u00eancia Estadual em Salvador"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a alimentar e nutricional da Bahia, foi realizada entre os dias 21 e 22 de agosto, no Espa\u00e7o Plural da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (UNIVASF), em Juazeiro-BA, a 6\u00aa Confer\u00eancia Territorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) do Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

A confer\u00eancia reuniu uma diversidade de participantes, incluindo agricultoras e agricultores familiares, representantes de Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto, Comunidades Ind\u00edgenas, Quilombolas e Povos de Terreiro, bem como catadores de materiais recicl\u00e1veis e profissionais de diversas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, agricultura, assist\u00eancia social, sa\u00fade e gastronomia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, marcou o in\u00edcio do calend\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Territoriais do estado, organizado pelo Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades) e Grupo Governamental de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (GGSAN). Essas confer\u00eancias acontecer\u00e3o ao longo das pr\u00f3ximas semanas, at\u00e9 6 de setembro, em 18 cidades-polo, abrangendo todos os 27 territ\u00f3rios da Bahia.<\/p>\n

Durante o evento, foram promovidas discuss\u00f5es abordando quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco, onde foram identificados desafios estruturais e propostas direcionadas para fortalecer pol\u00edticas de soberania alimentar, al\u00e9m de estrat\u00e9gias para envolver a sociedade na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ocorreu a escolha da delega\u00e7\u00e3o (composta por sete (07) representa\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e dezesseis (16) da sociedade civil) que representar\u00e1 o territ\u00f3rio na 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (6\u00aa CESAN), que acontece em Salvador entre 17 e 19 de outubro, com tema: \u201cSupera\u00e7\u00e3o da fome e constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, com direitos e participa\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

Na segunda-feira (21), durante a abertura dos trabalhos, o presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa) e membro do Consea-BA, Moacir Santos, facilitou uma palestra que discutiu, entre outros assuntos, sobre os dados gerais da inseguran\u00e7a alimentar no Brasil e em especial na Bahia, onde os\/as conferencistas apresentaram informa\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio e nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Os dados recentes destacam que a preval\u00eancia da fome \u00e9 maior em ambientes urbanos do que nas \u00e1reas rurais. Outro ponto relevante \u00e9 a correla\u00e7\u00e3o entre acesso \u00e0 \u00e1gua e inseguran\u00e7a alimentar, indicando que domic\u00edlios com melhor acesso a recursos h\u00eddricos enfrentam menos escassez de alimentos.<\/p>\n

Paralelamente, as informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ressaltam os desafios espec\u00edficos enfrentados por mulheres negras na busca por alimentos, emprego e sustento, juntamente com a constata\u00e7\u00e3o de que resid\u00eancias de indiv\u00edduos pretos e pardos experimentaram n\u00edveis mais elevados de inseguran\u00e7a alimentar em compara\u00e7\u00e3o com aquelas de pessoas brancas.<\/p>\n

Para Moacir Santos, \u201cesses s\u00e3o elementos b\u00e1sicos da estrutura da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, que s\u00e3o carro-chefe para pol\u00edticas que rompem com essa estrutura, que de fato todas as pessoas tenham seguran\u00e7a alimentar. Ent\u00e3o recursos h\u00eddricos, a quest\u00e3o da terra, quem j\u00e1 tem terra est\u00e1 amea\u00e7ado de perder essa terra, a quest\u00e3o de g\u00eanero e ra\u00e7a s\u00e3o quest\u00f5es pilares que estruturam a situa\u00e7\u00e3o da fome no territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Tais discuss\u00f5es refor\u00e7am o papel das Confer\u00eancias de serem espa\u00e7os de reflex\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o propositiva sobre o processo de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano de SAN, e funcionamento do Sistema Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), na perspectiva da efetiva\u00e7\u00e3o do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel (DHAA) na Bahia.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos retomando esse momento, que \u00e9 de tamanha import\u00e2ncia. E aqui, nesse espa\u00e7o, a sociedade civil coloca seus anseios, tamb\u00e9m dialogando com o poder p\u00fablico, construindo ideias para que a gente possa, de fato, estar implementando novos projetos, cobrando dos governos, para que isso seja mudado e para que a nossa popula\u00e7\u00e3o tenha cada vez mais dias melhores\u201d, afirmou Gorete Oliveira, uma das delegadas da sociedade civil, que veio do distrito de Santana do Sobrado, Casa Nova-BA.<\/p>\n

Ela destaca ainda que h\u00e1 no territ\u00f3rio uma tend\u00eancia \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar por conta da chegada de grandes projetos, de empreendimentos e\u00f3licos, energ\u00e9ticos e da minera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c0 medida que esses projetos v\u00e3o chegando nas nossas comunidades, vai sendo uma amea\u00e7a para que esse nosso povo esteja perdendo espa\u00e7o, esteja perdendo o pr\u00f3prio territ\u00f3rio e indo para as pequenas ou grandes cidades, mas para as periferias\u201d.<\/p>\n

Nessa perspectiva, as Confer\u00eancias Territoriais direcionam suas discuss\u00f5es por meio de eixos tem\u00e1ticos, abordando t\u00f3picos como: fatores estruturais determinantes e desafios amplos para alcan\u00e7ar a Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional; a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada; bem como a promo\u00e7\u00e3o da Democracia e da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Moacir Santos, \u201ca confer\u00eancia cumpriu o prop\u00f3sito de reanimar a discuss\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar no territ\u00f3rio, nos munic\u00edpios e tamb\u00e9m propor quest\u00f5es para o Governo do Estado, e o Governo Federal\u2019. Ele destaca que houve encontros nos dez munic\u00edpios do territ\u00f3rio e que a participa\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia territorial foi abrangente, com delegados\/as representando sete dos dez munic\u00edpios e uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa de representantes para a confer\u00eancia estadual.<\/p>\n

Na confer\u00eancia, foram discutidas as principais pol\u00edticas contra a fome, formas de romper esse ciclo e como envolver mais a sociedade na supervis\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar. Um dos eixos tem\u00e1ticos prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de seguran\u00e7a alimentar e leis org\u00e2nicas correspondentes em cada munic\u00edpio, al\u00e9m de um conselho territorial e um f\u00f3rum da sociedade civil para debater seguran\u00e7a alimentar. Ao final do evento foi lida uma carta pol\u00edtica constru\u00edda a partir das discuss\u00f5es e encaminhamentos do evento.<\/p>\n

A Confer\u00eancia Territorial tem como Comiss\u00e3o Organizadora representantes dos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADI), Colegiados Territoriais, Conselheiros\/as do CONSEA-Ba, representantes do poder p\u00fablico vinculados a \u00f3rg\u00e3os de atua\u00e7\u00e3o territorial, dos segmentos tradicionais, de entidades, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e movimentos sociais no campo de SAN.<\/p>\n

Munic\u00edpios-A participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas confer\u00eancias territoriais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) requer eventos preparat\u00f3rios locais, que podem ser confer\u00eancias (nos casos com Conselho Municipal de SAN), ou encontros, semin\u00e1rios e reuni\u00f5es para munic\u00edpios sem um COMSEA ativo. Nestes eventos, a sociedade civil e o poder p\u00fablico discutem os temas e objetivos das Confer\u00eancias de SAN na Bahia, com foco nas quest\u00f5es espec\u00edficas de cada munic\u00edpio.<\/p>\n

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Eixo Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Irpaa<\/p><\/div>\n

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