{"id":56698,"date":"2023-08-28T09:45:00","date_gmt":"2023-08-28T12:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=56698"},"modified":"2023-08-27T08:57:18","modified_gmt":"2023-08-27T11:57:18","slug":"bahia-e-2o-estado-mais-violento-para-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/08\/28\/bahia-e-2o-estado-mais-violento-para-quilombolas","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 2\u00ba estado mais violento para quilombolas"},"content":{"rendered":"
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No in\u00edcio da noite, quando o marido est\u00e1 perto de chegar em casa, Berle* fica apreensiva. \u201cEnquanto ele n\u00e3o chega n\u00e3o tenho sossego. Agora um monte de homem armado nos amea\u00e7ando\u201d, conta a quilombola de Igarit\u00e9 sobre a rotina na comunidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela n\u00e3o quer ceder e deixar o territ\u00f3rio que descobriu ser habitado por sua fam\u00edlia h\u00e1 tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es, quando foi iniciado o processo de solicita\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o ao Incra, em 2017. A mais velha da comunidade tem mais de 100 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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As comunidades quilombolas s\u00e3o remanescentes do que foram os quilombos, formados por africanos escravizados fugidos do horror que viviam no Brasil colonial. Para se enconderem, procuravam regi\u00f5es remotas \u2013 no meio da mata, por exemplo. O isolamento era t\u00e1tica de sobreviv\u00eancia, mas foi assumido como pol\u00edtica pelo Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 consagrou \u00e0s comunidades de quilombolas o direito \u00e0 propriedade das suas terras. Isso n\u00e3o aconteceu e elas foram exclu\u00eddas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Exemplo \u00e9 que o primeiro censo para identificar os quilombolas \u00e9 de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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A maioria dos territ\u00f3rios quilombolas n\u00e3o \u00e9 sequer demarcada. Segundo o Incra, 378 comunidades quilombolas est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o na Bahia – 25% das 1.500 estimadas pelo Conselho das Comunidades Quilombolas do estado.<\/p>\n<\/div>\n

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Chega-se a uma delas pegando um desvio \u00e0 direita na BA-099, a Estrada do C\u00f4co. \u00c9 a comunidade quilombola Limoeiro, a 129 quil\u00f4metros de Salvador. O territ\u00f3rio, na zona rural de Entre Rios, onde vivem 320 fam\u00edlias, \u00e9 vizinho de Massarandupi\u00f3 e Suba\u00fama, destinos tur\u00edsticos em ascens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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F\u00e1bio Santos, 42, \u00e9 um dos quilombolas da regi\u00e3o e j\u00e1 se viu sob a mira de armas. “Um dos principais problemas \u00e9 a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o turismo. J\u00e1 tivemos tamb\u00e9m que nos defender, j\u00e1 que o Estado n\u00e3o se importa. Se nosso territ\u00f3rio fosse regularizado, isso ia parar”, diz. H\u00e1 oito anos, Limoeiro espera uma defini\u00e7\u00e3o do Incra.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2016, F\u00e1bio foi preso durante uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse realizada por posseiros. “Por enfrentar uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse de um territ\u00f3rio nosso. Eu era amea\u00e7ado de morte, gra\u00e7as a Deus n\u00e3o se concretizou”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 o que hoje vive quilombolas de Riacho Santo Ant\u00f4nio-Jita\u00ed, tamb\u00e9m no litoral Norte, amea\u00e7ados durante outra a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A Corregedoria da Pol\u00edcia Civil (PC) investiga a participa\u00e7\u00e3o de um policial nas amea\u00e7as. A apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 na fase de conclus\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 outros procedimentos abertos. A Pol\u00edcia Militar da Bahia informou n\u00e3o investigar nenhum agente.<\/p>\n<\/div>\n

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A Bahia\u00a0\u00e9 o segundo estado com mais casos de viol\u00eancia contra povos tradicionais: foram 428 v\u00edtimas entre de 2017 a 2022, calcula a Rede de Observat\u00f3rios de Seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Os conflitos se anunciam nos detalhes do cotidiano. De Nordestina, no Norte da Bahia, saem diamantes garimpados das jazidas locais. Mas em parte das casas das 12 comunidades quilombolas onde est\u00e3o os pontos de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 nem vaso sanit\u00e1rio. A Lagoa do Boi \u00e9 um desses territ\u00f3rios, onde os moradores pleiteiam desde 2013 a demarca\u00e7\u00e3o das terras ocupadas h\u00e1 200 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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“O estado de vulnerabilidade \u00e9 exorbitante em todos os sentidos”, avalia uma quilombola que prefere n\u00e3o ser identificada sobre a vulnerabilidade social e econ\u00f4mica que acontecem l\u00e1, se repetem nos territ\u00f3rios e acirram os conflitos. \u201cAl\u00e9m da poeira ao barulho insuport\u00e1vel pelas atividades, temos que lidar com a falta de \u00e1gua, de alimentos”, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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Nordestina est\u00e1 no Nordeste da Bahia, onde os principais conflitos nas comunidades quilombolas est\u00e3o ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, parques e\u00f3licos, turismo e grandes empreendimentos de monocultura.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 o poder p\u00fablico est\u00e1 envolvido em alguns conflitos, como no caso do Quilombo Rio dos Macacos, em Sim\u00f5es Filho, que vive, desde os anos 70, disputas pelo territ\u00f3rio com a Marinha do Brasil. Militares j\u00e1 invadiram as resid\u00eancias e agrediram quilombolas.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem contatou quilombolas de Quingoma, em Lauro de Freitas, onde t\u00eam sido registrados conflitos relacionados a posseiros, constru\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais e empreendimentos comerciais. Todos eles, no entanto, responderam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es emocionais para entrevista, depois da morte de Bernadete.<\/p>\n<\/div>\n

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Para\u00a0David Mendez, diretor jur\u00eddico Instituto Mal\u00ea e advogado da fam\u00edlia de Bernadete, uma das fontes dos conflitos \u00e9 a ambiguidade do Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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“O mesmo estado que \u00e9 let\u00e1rgico para demarcar esses territ\u00f3rios \u00e9 extremamente c\u00e9lere na libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de alvar\u00e1 de funcionamento de empresas nesses territ\u00f3rios, onde realizam suas atividades econ\u00f4micas e deixam legados de destrui\u00e7\u00e3o. Especialmente atrav\u00e9s do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), que inclusive viola sistematicamente a legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0“<\/q><\/div>\n<\/div>\n
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Mendez se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos dentro de territ\u00f3rios quilombolas, sem di\u00e1logo e consultas pr\u00e9vias com as popula\u00e7\u00f5es locais – como prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rios. Em junho de 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Inema\u00a0a ado\u00e7\u00e3o de “medidas para assegurar\u00a0a consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades quilombolas na Bahia em rela\u00e7\u00e3o a empreendimentos que impactem esses territ\u00f3rios”.<\/p>\n<\/div>\n

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A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acatada, segundo o MPF. Um dia depois do assassinato de Bernadete, o \u00f3rg\u00e3o, ent\u00e3o,\u00a0oficiou o governo da Bahia\u00a0e voltou a recomendar “a suspens\u00e3o de licen\u00e7as para obras e projetos nos quais n\u00e3o tenha havido realiza\u00e7\u00e3o das consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades impactadas”.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionado sobre o assunto, o Inema n\u00e3o respondeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da reportagem. Acionada, a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Bahia tamb\u00e9m n\u00e3o atendeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fechamento desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Mortes de quilombolas na \u00faltima d\u00e9cada est\u00e3o sem solu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n
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O Quilombo do Barroso fica no alto de um planalto, onde se distribuem 36 fam\u00edlias. As casas s\u00e3o afastadas e est\u00e3o gradeadas, como heran\u00e7a do dia 9 de maio de 2020. Naquele dia, os quilombolas ouviram um barulho t\u00e3o alto que at\u00e9 hoje, se fecham os olhos, escutam. “N\u00e3o tiramos da mente”, diz Ana Pereira, 47, sobre o dia em que Ant\u00f4nio Correia, patriarca local, saiu baleado do quilombo.<\/p>\n<\/div>\n

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O assassinato do senhor de 94 anos aconteceu depois de dois boletins de ocorr\u00eancia registrados por ele, em 2015 e oito meses antes de ser morto, sobre amea\u00e7a e invas\u00e3o de terra, na Delegacia de Camamu. Seu Ant\u00f4nio foi morto em meio a uma disputa por terra. O quilombo e a comunidade rural do Varj\u00e3o brigam pela titularidade das terras, desde 2008 certificadas pelo Incra como do povo de Barroso. “Hoje buscamos for\u00e7as para continuar aqui\u201d, conta Ana.<\/p>\n<\/div>\n

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O assassinato de Ant\u00f4nio foi o mais recente antes de 22 tiros matarem Bernadete e segue sem desfecho. Dos crimes contra quilombolas assassinados desde 2013, metade segue sem desfecho judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o Conaq afirmou que o \u00edndice de mortalidade na Bahia \u00e9 fundado no que chama de\u00a0\u201cracismo fundi\u00e1rio\u201d, que nega o direito \u00e0 terra a pessoas que historicamente as ocupam, e \u201cinefic\u00e1cia\u201d de medidas imediatas de prote\u00e7\u00e3o a quilombolas.<\/p>\n<\/div>\n

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2017 foi o ano de mais perdas para os quilombolas. Naquele ano, oito quilombolas foram assassinados \u2013 seis em Iuna, na Chapada Diamantina, um em Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, e outro no mesmo Quilombo Pitanga dos Palmares de onde Bernadete saiu morta. A v\u00edtima era Fl\u00e1vio Pac\u00edfico dos Santos (Binho), filho dela.<\/p>\n<\/div>\n

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Todos os assassinatos t\u00eam um aspecto comum: as v\u00edtimas eram l\u00edderes em comunidade que viviam avan\u00e7o. Quando\u00a0Binho foi assassinado, por exemplo, uma das principais etapas para a titula\u00e7\u00e3o de Pitanga dos Palmares estava para ser finalizado.<\/p>\n<\/div>\n

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“Assim como n\u00e3o h\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o crime contra Binho, n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o para outros crimes contra quilombolas. Essa impunidade deixa um recado que est\u00e1 nesse espectro de que nesses casos o crime compensa. Da\u00ed a import\u00e2ncia de uma resposta eficaz ao assassinato de Bernadete, para que o poder p\u00fablico consiga mandar outro recado.”<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ele reconhece dificuldades no programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos, que n\u00e3o oferece esquema de escolta policial 24 horas aos protegidos –\u00a0o que \u00e9 criticado por quilombolas. Uma delas, na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 conseguir criar la\u00e7os de confian\u00e7a nos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tendo a Bahia a maior popula\u00e7\u00e3o quilombola do Brasil, termos 15 quilombolas protegidos fala, de alguma forma, de uma dificuldade que o programa tem de se aproximar desses territ\u00f3rios. Sobretudo porque estamos saindo de um per\u00edodo em que esses povos foram muito afetados. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o [no n\u00famero de protegidos], porque tamb\u00e9m ainda precisamos construir um v\u00ednculo de confian\u00e7a entre n\u00f3s e os movimentos quilombolas.”<\/q><\/div>\n<\/div>\n

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O objetivo da a\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 que as pessoas fiquem no territ\u00f3rio onde atuam e n\u00e3o sejam obrigados a fugir, como as fam\u00edlias de Igarit\u00e9 fizeram h\u00e1 quatro meses, sem data para voltar.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte de informa\u00e7\u00f5es: Correio da Bahia<\/div>\n
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