{"id":57116,"date":"2023-09-13T17:55:00","date_gmt":"2023-09-13T20:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=57116"},"modified":"2023-09-13T10:57:57","modified_gmt":"2023-09-13T13:57:57","slug":"encontro-nacional-dos-municipios-mineradores-debate-o-futuro-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/09\/13\/encontro-nacional-dos-municipios-mineradores-debate-o-futuro-da-mineracao","title":{"rendered":"Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores debate o futuro da minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Nos dias 19 e 20 de setembro, Belo Horizonte vai sediar o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.encontronacionalamig.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">5\u00ba Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores<\/a>, evento que integra a agenda da minera\u00e7\u00e3o brasileira. Organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o encontro ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, neste ano, vai reunir prefeitos, secret\u00e1rios e gestores municipais, t\u00e9cnicos das prefeituras, representantes do setor da minera\u00e7\u00e3o, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o pa\u00eds, para ressaltar a necessidade de fortalecer o papel dos munic\u00edpios na regula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da atividade mineradora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o tema central \u201cMinera\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpios: potencializando resultados e mitigando impactos\u201d, o congresso vai discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Entre as palestras, a AMIG far\u00e1 uma reflex\u00e3o sobre a realidade da minera\u00e7\u00e3o brasileira e o papel dos munic\u00edpios na mudan\u00e7a de paradigmas da atividade no pa\u00eds. Tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas ferramentas para potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territ\u00f3rios minerados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O destaque fica para a plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produ\u00e7\u00e3o Mineral (P3M), desenvolvida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), que ser\u00e1 apresentada por Rog\u00e9rio Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG). Com o objetivo de integrar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es, indicadores e dados para dar suporte \u00e0 pesquisa e produ\u00e7\u00e3o mineral, a ferramenta visa auxiliar a tomada de decis\u00e3o referentes a toda cadeia mineral do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos vivendo um dos momentos mais desafiadores, no qual temos duas solu\u00e7\u00f5es: ou nos unimos para mudar o cen\u00e1rio ou vamos ver o setor mineral ruir. Os munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o mais dispostos a esperar apenas pela a\u00e7\u00e3o do governo federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo\u201d, alerta o presidente da AMIG, Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, o encontro deste ano tem uma import\u00e2ncia significativa, uma vez que a gest\u00e3o governamental em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar com legisla\u00e7\u00f5es municipais e estabelecer parcerias com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) para que os munic\u00edpios possam ter voz e influenciar nas decis\u00f5es que afetam seus territ\u00f3rios. N\u00e3o queremos ficar esperando que algu\u00e9m regule o que acontece no nosso territ\u00f3rio. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa\u201d, enfatiza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No primeiro dia de evento, o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Caio M\u00e1rio Trivellato Seabra Filho, vai ministrar uma palestra sobre \u201cOrdenamento territorial e minera\u00e7\u00e3o\u201d. Na ocasi\u00e3o, a ANM vai apresentar solu\u00e7\u00f5es para minimizar os diversos conflitos entre os agentes da atividade mineral (titulares de direitos miner\u00e1rios) e os entes municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dando in\u00edcio aos debates do segundo dia, Daniel Pollack, superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas da ANM, e D\u00e3o Real, presidente do Instituto Justi\u00e7a Fiscal, v\u00e3o participar de um painel sobre o passivo econ\u00f4mico da minera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios brasileiros. A palestra vai demonstrar como o segmento da minera\u00e7\u00e3o se aproveita da falta de estrutura da ANM, da passividade de estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o dos recursos minerais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro tema importante \u00e9 a vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e impactos na gest\u00e3o p\u00fablica municipal, ministrado por Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Priorit\u00e1rios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad\/MG). A palestra tem como objetivo traduzir a realidade do processo de licenciamento em \u00e2mbito municipal, evidenciando os pontos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o do licenciamento, alertando sobre as consequ\u00eancias quando n\u00e3o observados os ritos legais e poss\u00edveis judicializa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A rela\u00e7\u00e3o de ESG com a governan\u00e7a municipal tamb\u00e9m estar\u00e1 na pauta. Maur\u00edcio Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Universidade de Bras\u00edlia e fundador do centro de jornalismo investigativo Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, vai abordar como o conceito deve ser aplicado e qual a interface com os munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNo ano passado, o congresso trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da minera\u00e7\u00e3o. Para este ano, queremos que os munic\u00edpios se tornem protagonistas e entendam como participam e interferem nos processos que a atividade envolve. \u00c9 preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que elas podem e devem atuar de forma a garantir que os benef\u00edcios sejam cada vez mais tang\u00edveis e os impactos suavizados\u201d, destaca Waldir Salvador, consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Econ\u00f4micas da AMIG.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Pr\u00eamio de jornalismo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a quinta edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores, ser\u00e1 realizada a entrega da segunda edi\u00e7\u00e3o do \u201cPr\u00eamio de Jornalismo AMIG: Minera\u00e7\u00e3o em Foco\u201d, que analisa produ\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas de todo o Brasil em tr\u00eas categorias: \u201cTexto\u201d (melhor mat\u00e9ria publicada em ve\u00edculos impresso sediados no Brasil ou em portais\/sites de not\u00edcias em l\u00edngua portuguesa); \u201c\u00c1udio\u201d (melhor conte\u00fado veiculado em emissoras de r\u00e1dio sediadas no Brasil ou para melhor podcast veiculado em plataformas de streaming em l\u00edngua portuguesa) e \u201cV\u00eddeo\u201d (melhor conte\u00fado veiculado em canais de televis\u00e3o ou v\u00eddeos publicados em canais de jornalismo nas plataformas digitais em l\u00edngua portuguesa).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos dias 19 e 20 de setembro, Belo Horizonte vai sediar o\u00a05\u00ba Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores, evento que integra a agenda da minera\u00e7\u00e3o brasileira. 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