Ap\u00f3s pedido da\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)\u00a0\u00e0 ministra\u00a0Rosa Weber, presidente do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), e ao ministro Alexandre de Moraes para que o julgamento dos r\u00e9us acusados pelos atos golpistas de\u00a08 de janeiro\u00a0ocorra em plen\u00e1rio presencial, Moraes enviou of\u00edcio ao presidente da Ordem, Jos\u00e9 Alberto Simonetti.<\/p>\n
No documento, o relator das a\u00e7\u00f5es penais de 8 de janeiro, incluindo a do\u00a0r\u00e9u Moacir Jos\u00e9 dos Santos, diz que n\u00e3o h\u00e1 \u201craz\u00f5es para reconsidera\u00e7\u00e3o\u201d do julgamento on-line.<\/p>\n
\u201cEm total respeito aos princ\u00edpios da publicidade e da transpar\u00eancia, o relat\u00f3rio e os votos inseridos no ambiente virtual ser\u00e3o disponibilizados no s\u00edtio eletr\u00f4nico do STF durante toda a sess\u00e3o de julgamento virtual. O julgamento em ambiente virtual garante integralmente a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, em absoluto respeito ao devido processo legal, n\u00e3o havendo, portanto, raz\u00e3o para qualquer reconsidera\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro em of\u00edcio.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB tinha argumentado que o julgamento dos r\u00e9us em plen\u00e1rio virtual deve ocorrer somente se houver a anu\u00eancia dos advogados do processo, sob pena de viola\u00e7\u00e3o do direito de defesa.<\/p>\n
\u201cDiante da relev\u00e2ncia e excepcionalidade das a\u00e7\u00f5es penais ora em an\u00e1lise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestim\u00e1vel em prest\u00edgio \u00e0 garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de quest\u00f5es de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra\u201d, alegou a OAB.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o defende que a prerrogativa de fazer uso da palavra, sustentar oralmente e fazer contato entre a advocacia e a magistratura \u00e9 essencial para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, principalmente em casos de inst\u00e2ncia \u00fanica, como \u00e9 o caso dos julgamentos no STF.<\/p>\n
O ministro entendeu que n\u00e3o e fez uma explica\u00e7\u00e3o sobre o julgamento em ambiente virtual e a manifesta\u00e7\u00e3o de todas as partes.<\/p>\n
A ministra Rosa Weber determinou que o julgamento do quarto r\u00e9u pelos atos de 8 de janeiro seja realizado no plen\u00e1rio virtual. A decis\u00e3o atendeu o pedido do relator, o ministro\u00a0Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O julgamento do r\u00e9u est\u00e1 marcado para come\u00e7ar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26\/9) e deve terminar at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 2 de outubro. Moacir Jos\u00e9 dos Santos, o \u00fanico entre os quatro primeiros r\u00e9us do 8 de janeiro ainda n\u00e3o julgado pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 acusado de cinco crimes e pode pegar at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o. Os\u00a0outros tr\u00eas julgados tiveram pena entre 17 e 14 anos.<\/p>\n