{"id":57715,"date":"2023-10-01T13:22:00","date_gmt":"2023-10-01T16:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=57715"},"modified":"2023-09-30T17:26:32","modified_gmt":"2023-09-30T20:26:32","slug":"bahia-deve-ter-reducao-obrigatoria-de-25-vereadores-a-partir-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/10\/01\/bahia-deve-ter-reducao-obrigatoria-de-25-vereadores-a-partir-de-2025","title":{"rendered":"Bahia deve ter redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 25 vereadores a partir de 2025"},"content":{"rendered":"<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir de 2025, a Bahia deve ter 25 vereadores a menos, no m\u00ednimo. Isso vai ocorrer devido aos resultados do Censo 2022 que impactam diretamente no n\u00famero de parlamentares de todas as cidades baianas. Munic\u00edpios com at\u00e9 15 mil pessoas, por exemplo, n\u00e3o podem ter mais do que nove vereadores, segundo o estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Quem perdeu popula\u00e7\u00e3o, portanto, corre o risco de ser impactado.<\/p>\n<p>No total, 229 cidades baianas tiveram diminui\u00e7\u00e3o de habitantes, mas em apenas 30 lugares isso vai provocar uma redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no n\u00famero de vereadores \u2013 confira a lista completa nos gr\u00e1ficos. As maiores cidades impactadas s\u00e3o Sim\u00f5es Filho e Candeias, localizadas na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), que devem passar, respectivamente, de 19 e 17 parlamentares para 17 e 15.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Outras 14 cidades baianas poder\u00e3o ter aumento no n\u00famero de vereadores, mas isso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Ao contr\u00e1rio da redu\u00e7\u00e3o, o aumento s\u00f3 ocorre caso as respectivas c\u00e2maras de vereadores aprovem esse crescimento no n\u00famero de parlamentares. Caso nenhuma cidade baiana resolva aumentar, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vereadores na Bahia pode chegar a 60. Atualmente, a Bahia tem 4.630 vereadores.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>O levantamento foi realizado pelo CORREIO com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do n\u00famero de vereadores de cada cidade baiana disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>De acordo com Claudio Andr\u00e9, cientista pol\u00edtico e professor da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para que ocorra uma modifica\u00e7\u00e3o na quantidade de vagas dispon\u00edveis para vereadores em 2024, os pr\u00f3prios parlamentares precisar\u00e3o aprovar a altera\u00e7\u00e3o nas leis org\u00e2nicas de cada munic\u00edpio. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica \u00e9 feita numa vota\u00e7\u00e3o de dois turnos e com mais de dois ter\u00e7os dos votos. Ent\u00e3o, tem que ser uma mobiliza\u00e7\u00e3o qualificada de debate e delibera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Jaime Barreiros, professor e analista judici\u00e1rio do TRE, confirmou que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, pois se trata de uma regra constitucional. \u201cEntendo que essa adapta\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o seria obrigat\u00f3ria se o resultado do Censo sa\u00edsse depois de outubro, a menos de um ano da elei\u00e7\u00e3o. Como saiu antes, a Constitui\u00e7\u00e3o tem que ser cumprida e os munic\u00edpios precisam se adaptar. (&#8230;) Se isso n\u00e3o ocorrer, a adequa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se dar por meio de provoca\u00e7\u00e3o ao judici\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp subtitulo \" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>Onde vai cair?<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Vereador de Candeias, Arnaldo Ara\u00fajo n\u00e3o gostou da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de parlamentares na sua cidade. \u201cQuem tinha que entrar com uma a\u00e7\u00e3o era o munic\u00edpio, pois \u00e9 inusitado uma cidade que tinha mais de 80 mil habitantes, de repente, ir para 72 mil pessoas. O munic\u00edpio \u00e9 o primeiro impactado, pois vai diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o fizeram, \u00e9 porque n\u00e3o tem interesse\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Pr\u00e9-candidato a reelei\u00e7\u00e3o, Arnaldo afirmou que todos os 17 vereadores da cidade devem concorrer novamente em 2024, o que vai acirrar a disputa. \u201cEla sendo dif\u00edcil ou f\u00e1cil, a realidade \u00e9 que v\u00e3o ser s\u00f3 15 eleitos. Quem tiver a unha mais cumprida ir\u00e1 escalar a parede. \u00c9 isso que vai acontecer. Duas cadeiras v\u00e3o cair\u201d, lamentou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Em Adustina, a 360 quil\u00f4metros de Salvador, o prefeito Paulo Sergio (PSD) acredita que a redu\u00e7\u00e3o de 11 para nove vereadores na sua cidade n\u00e3o vai acontecer, apesar da popula\u00e7\u00e3o ter ca\u00eddo de 15,7 mil, em 2010, para 14,2 mil, em 2022. Para isso, ele se apega a uma liminar de janeiro de 2023 que n\u00e3o permitiu que tamb\u00e9m houvesse redu\u00e7\u00e3o nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para a cidade por causa da queda na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp destacado destacado--autor\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"destacado__wrap\">\n<header>\n<div class=\"autor\"><\/div>\n<\/header>\n<p><q>&#8220;Na nossa contesta\u00e7\u00e3o, o juiz entendeu que o munic\u00edpio de Adustina n\u00e3o tem s\u00f3 14 mil habitantes e sim mais de 16 mil e isso faria com que a cidade mantenha as 11 cadeiras. Quando come\u00e7ar o registro de candidaturas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai se manifestar, a Justi\u00e7a Eleitoral vai se manifestar alegando que Adustina tem que cair para nove cadeiras, mas com essa liminar, o jur\u00eddico vai informar que o munic\u00edpio n\u00e3o tem 14 mil habitantes. O IBGE diz que tem 14 mil, mas h\u00e1 uma contesta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio&#8221;<\/q><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Essa contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada tamb\u00e9m na popula\u00e7\u00e3o projetada pelo IBGE, em 2021, para a cidade de Adustina, que era de 17,2 mil pessoas. No entanto, no censo de 2022, esse aumento de habitantes n\u00e3o se confirmou. Pelo contr\u00e1rio, a cidade teve queda na popula\u00e7\u00e3o. Supervisora de Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros explicou que a estimativa \u00e9 um c\u00e1lculo demogr\u00e1fico e n\u00e3o resultado de pesquisa de campo, como \u00e9 o caso dos censos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u201c[A estimativa] se baseia, sobretudo, na evolu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o entre os dois Censos mais recentes e repete um fator anualmente, at\u00e9 que surja um novo dado censit\u00e1rio ou de contagem &#8211; ou que haja alguma mudan\u00e7a legal, por exemplo, de territ\u00f3rio, com ganho\/perda de \u00e1rea que implica ganho\/perda de popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Ela disse ainda que uma varia\u00e7\u00e3o entre a estimativa e o Censo n\u00e3o \u00e9, de fato, uma varia\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica ou populacional. \u201c\u00c9 uma varia\u00e7\u00e3o entre um c\u00e1lculo com limites e desatualizado, mas necess\u00e1rio e que o IBGE precisa fazer por lei. \u00c9 a realidade\u201d, concluiu. Para a especialista, portanto, o censo de 2022 \u00e9 a forma mais atualizada e precisa de se saber a popula\u00e7\u00e3o de uma cidade.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp subtitulo \" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>E onde vai aumentar?<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Nas cidades que podem aumentar a quantidade de vereadores, as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas j\u00e1 come\u00e7aram e em Vit\u00f3ria da Conquista, pelo menos, j\u00e1 virou realidade. No in\u00edcio do m\u00eas, os vereadores do munic\u00edpio aprovaram por unanimidade o projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que definiu o crescimento de 21 para 23 vereadores.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Presidente da Casa, o vereador Herm\u00ednio Oliveira (PODE) explicou que, mesmo com o aumento do n\u00famero de vereadores, a C\u00e2mara n\u00e3o se tornar\u00e1 mais cara ao Tesouro Municipal. \u201cN\u00e3o vai aumentar o valor do repasse. O repasse continua o mesmo e vai aumentar a representa\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>O curioso \u00e9 que a cidade j\u00e1 poderia ter 23 vereadores desde a elei\u00e7\u00e3o de 2012, quando o censo de 2010 tinha calculado que a popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista era de 308,9 mil habitantes. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cidades entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter at\u00e9 23 parlamentares. De acordo com o censo de 2022, a popula\u00e7\u00e3o de Conquista cresceu para 370,9 mil.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o vivida pela cidade \u00e9 similar ao que acontece atualmente em Santo Ant\u00f4nio de Jesus. Desde o censo de 2010 que a cidade poderia ter 17 vereadores. No entanto, s\u00e3o apenas 14. \u201cO aumento n\u00e3o era vi\u00e1vel, pois no final do ano, a gente sempre devolve recursos para o munic\u00edpio, que investe na cidade. No ano passado, por exemplo, sobrou quase R$ 4 milh\u00f5es e, com esse dinheiro, a prefeitura fez projetos de investimento na agricultura familiar e em obras vi\u00e1rias\u201d, disse Chico de Dega, presidente da C\u00e2mara de vereadores da cidade.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Ainda de acordo com o parlamentar, caso seja aprovado um aumento para 17 vereadores, esses recursos extras n\u00e3o v\u00e3o sobrar mais. \u201cDe fato, o aumento n\u00e3o ocasionaria em perdas para o munic\u00edpio, mas diminuiria as sobras. E se sobrasse, iria ser o m\u00ednimo, pois tem gastos com sal\u00e1rio de vereador, assessor, combust\u00edvel, di\u00e1ria&#8230; tudo isso \u00e9 despesa\u201d, afirmou. Atualmente, cada vereador da cidade pode empregar at\u00e9 tr\u00eas assessores parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Apesar dessa situa\u00e7\u00e3o, Chico admite que j\u00e1 h\u00e1 debate interno na casa para que o n\u00famero de vereadores seja aumentado para 15, pelo menos, j\u00e1 para a elei\u00e7\u00e3o de 2024. \u201cTalvez v\u00e1 para 15, mas tem uns que querem os 17. Esse ano, ainda vai ter esse embate\u201d, confirmou. Outra situa\u00e7\u00e3o curiosa vivida na cidade \u00e9 que Santo Ant\u00f4nio de Jesus \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio da Bahia que tem um n\u00famero par de vereadores.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u201cA lei n\u00e3o obriga a ter n\u00famero \u00edmpar. Ela diz que \u00e9 at\u00e9 17 vereadores, mas podemos ter menos\u201d, argumentou. E quando a vota\u00e7\u00e3o d\u00e1 empate? Chico responde: \u201cdificilmente empata. O prefeito tem maioria aqui. Mas j\u00e1 houve tempos em que era mais acirrado. A\u00ed quando dava empate, o presidente da C\u00e2mara dava o voto de minerva\u201d,\u00a0contou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp subtitulo \" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>N\u00famero de deputados tamb\u00e9m pode ficar\u00a0menor<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o n\u00famero de vereadores que pode cair no estado. A Bahia tamb\u00e9m pode perder quatro deputados, sendo dois federais e dois estaduais, de acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do jornal Folha de S\u00e3o Paulo. Isso pode ocorrer, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que a representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados seja proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>No entanto, o n\u00famero de cadeiras por estado n\u00e3o \u00e9 alterado desde 1993. Para isso ocorrer, \u00e9 preciso que a C\u00e2mara dos Deputados fa\u00e7a a redivis\u00e3o por meio de uma lei complementar, o que n\u00e3o ocorreu ap\u00f3s as divulga\u00e7\u00f5es dos dados dos censos de 2000 e 2010. \u201cE quanto mais tempo se passa sem levar em considera\u00e7\u00e3o os n\u00fameros do censo, mais defasagem vamos ter. E quanto maior a defasagem, mais dificuldade em aprovar essa atualiza\u00e7\u00e3o, pois a gente vai ter estados perdendo cadeiras\u201d, explicou o cientista pol\u00edtico Claudio Andr\u00e9.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Caso esse redesenho aconte\u00e7a, \u00e9 certo que a Bahia vai perder espa\u00e7o no Congresso Nacional, caindo de 39 para 37 deputados federais. O Rio de Janeiro seria o mais afetado: queda de 46 para 42 deputados. Cairia tamb\u00e9m Rio Grande do Sul, Piau\u00ed, Para\u00edba (menos duas vagas cada), Pernambuco e Alagoas (menos uma vaga). J\u00e1 os estados beneficiados seriam Santa Catarina, Par\u00e1 (mais quatro vagas), Amazonas (mais duas vagas), Minas Gerais, Cear\u00e1, Goi\u00e1s e Mato Grosso (mais uma vaga).<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u201cNesse momento hist\u00f3rico que a democracia brasileira vive, o ideal seria a gente ter a manuten\u00e7\u00e3o dessas cadeiras, mas obviamente que a\u00ed \u00e9 um crit\u00e9rio proporcional. Era importante, talvez, termos uma lei que garantisse uma atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica a cada censo. Isso ajudaria a n\u00e3o provocar grandes distor\u00e7\u00f5es como essas que temos visto\u201d, defendeu o cientista\u00a0pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp subtitulo \" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>O que faz um vereador?<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>O vereador \u00e9 um representante eleito para fazer parte do Poder Legislativo municipal. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 criar, debater e aprovar leis de \u00e2mbito local que afetam a cidade em que mora. Al\u00e9m disso, ele fiscaliza as a\u00e7\u00f5es da prefeitura, contribui para o or\u00e7amento da cidade e representa os interesses dos cidad\u00e3os na C\u00e2mara Municipal. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por ouvir e encaminhar as demandas da popula\u00e7\u00e3o, promovendo o di\u00e1logo entre governo e cidad\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp subtitulo \" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>O que faz um deputado estadual?<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>O deputado estadual \u00e9 um representante eleito para a Assembleia Legislativa. Sua fun\u00e7\u00e3o primordial \u00e9 legislar sobre assuntos de compet\u00eancia estadual, elaborando e aprovando leis que afetam a popula\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, os deputados estaduais t\u00eam o dever de fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e representar os interesses dos cidad\u00e3os perante a Assembleia. Tamb\u00e9m devem atuar como intermedi\u00e1rios entre a popula\u00e7\u00e3o e o governo estadual, ouvindo demandas e buscando solu\u00e7\u00f5es para problemas locais.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp subtitulo \" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>O que faz um deputado federal?<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"mdc-layout-grid__cell mdc-layout-grid__cell--span-6-desktop mdc-layout-grid__cell--span-8-tablet comp paragrafo cXenseParse\">\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o deputado federal \u00e9 um representante eleito para a C\u00e2mara dos Deputados, a casa legislativa do Congresso Nacional no n\u00edvel federal. Sua principal responsabilidade \u00e9 legislar sobre quest\u00f5es de alcance nacional, elaborando e aprovando leis que afetam todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, os deputados federais t\u00eam o papel de fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal, participar da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal e representar os interesses dos cidad\u00e3os perante o Congresso. Tamb\u00e9m atuam como intermedi\u00e1rios entre a popula\u00e7\u00e3o e governo, ouvindo demandas e buscando solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es de \u00e2mbito\u00a0nacional.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-57716\" src=\"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/37697bb4-a175-4853-8b16-17bae895b8d7-300x187.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"187\" srcset=\"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/37697bb4-a175-4853-8b16-17bae895b8d7-300x187.png 300w, https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/37697bb4-a175-4853-8b16-17bae895b8d7-464x290.png 464w, https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/37697bb4-a175-4853-8b16-17bae895b8d7.png 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 2025, a Bahia deve ter 25 vereadores a menos, no m\u00ednimo. 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