Comunidades tradicionais e ambientes naturais em terra e mar podem ser os mais prejudicados pela constru\u00e7\u00e3o de um projeto tur\u00edstico-imobili\u00e1rio privado na ilha de Boipeba. A empreitada pode azeitar a especula\u00e7\u00e3o de terras e a aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as similares no litoral da Bahia.<\/p>\n
O empreendimento Ponta dos Castelhanos foi licenciado em mar\u00e7o pelo governo baiano numa fazenda que toma quase 20% de Boipeba, ou 1.651 hectares (ha). A ilha \u00e9 uma das por\u00e7\u00f5es mais preservadas da Mata Atl\u00e2ntica e abriga povoados tradicionais de quilombolas, pescadores e extrativistas.<\/p>\n
\u201cEm mais de 500 anos de ocupa\u00e7\u00e3o houve uma devasta\u00e7\u00e3o sem precedentes da Mata Atl\u00e2ntica, mas ela foi mantida pela ocupa\u00e7\u00e3o tradicional do litoral sul da Bahia\u201d, afirma Eduardo Barcelos, do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IF Baiano), ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma de suas guardi\u00e3s \u00e9 Ros\u00e2ngela Maria da Paix\u00e3o Santos, a Dolinha. Ela cresceu catando mariscos e pescando com a fam\u00edlia, atividades mantidas pelos filhos e marido. Hoje todos manejam uma barraca na praia do Bainema, em Boipeba, buscada por turistas brasileiros e do exterior.<\/p>\n
\u201cSempre sobrevivi do mangue. O mangue era a minha firma [empresa onde trabalhava], vive aqui no meu cora\u00e7\u00e3o. Eu aprendi a respeitar o ser humano, aprendi a respeitar a natureza e a trazer para casa o alimento, tudo atrav\u00e9s do mangue. Ele \u00e9 um \u2018ser\u2019 muito importante\u201d, declara Dolinha.<\/p>\n
As ilhas de Tinhar\u00e9 e Boipeba abrigam a maior faixa cont\u00ednua de restinga arb\u00f3rea do litoral do Baixo Sul baiano e cerca de 36 mil ha de manguezais, que\u00a0protegem\u00a0o clima e garantem a renova\u00e7\u00e3o da vida marinha, mesmo de esp\u00e9cies que interessam \u00e0 pesca comercial.<\/p>\n
Todavia, a Bahia \u00e9 um dos l\u00edderes nacionais em casos de viol\u00eancia no campo e no desmate da Mata Atl\u00e2ntica. Restam apenas 196 mil ha dos 770 mil ha originais no litoral do Baixo Sul do estado. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 superior a 70% na vegeta\u00e7\u00e3o nativa da regi\u00e3o. Os dados s\u00e3o do IF Baiano.<\/p>\n
Barcelos, do IF Baiano, avalia que a deca\u00edda ecol\u00f3gica da regi\u00e3o \u00e9 ligada a uma \u201ccorrida pela terra\u201d para a forma\u00e7\u00e3o de \u201clatif\u00fandios costeiros\u201d. Seus levantamentos apontam que 16 mil ha do territ\u00f3rio s\u00e3o concentrados em 18 im\u00f3veis. Isso ocorre muitas vezes pela privatiza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, conta.<\/p>\n
\u201cA experi\u00eancia brasileira mostra que onde esses empreendimentos chegaram, o solo foi fatiado, a Mata Atl\u00e2ntica foi devastada, comunidades foram divididas, expulsas e submetidas \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar [pela priva\u00e7\u00e3o de fontes de renda e alimentos]\u201d, destaca o pesquisador.<\/p>\n
O cen\u00e1rio que se acerca de Boipeba assusta quem tem a vida calejada pela discrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que o Brasil imp\u00f5e a popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas, a quem n\u00e3o tem dinheiro ou padrinhos pol\u00edticos para lhe proteger. \u00c9 o caso do quilombola Benedito da Paix\u00e3o Santos, o Bio.<\/p>\n
\u201cFui escravo demais dos outros e hoje gra\u00e7as a Deus eu trabalho para mim mesmo, com a pesca e o turismo. Sempre estou aqui para apresentar o de melhor, tanto pra minha comunidades e pros amigos que visitam a nossa ilha\u201d, ressalta. Mas as perspectivas para essas pessoas n\u00e3o s\u00e3o animadoras.<\/p>\n
Os especialistas ouvidos por ((o))eco avaliam que uma consolida\u00e7\u00e3o do Ponta dos Castelhanos estimular\u00e1 iniciativas semelhantes em outras \u00e1reas preservadas do litoral. O projeto foi licenciado em mar\u00e7o deste ano pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) da Bahia.<\/p>\n
Doutora em Biologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cacilda Rocha alerta que eliminar florestas, restingas e mangues da Mata Atl\u00e2ntica prejudicar\u00e1 ambientes preservados em terra, costa e mar, bem como as popula\u00e7\u00f5es que deles sobrevivem.<\/p>\n
\u201cIsso agravar\u00e1 processos erosivos e das chuvas nesses terrenos arenosos. E isso tudo pode ser carreado para o ambiente marinho da ilha, onde temos recifes com 16 esp\u00e9cies de corais\u201d, descreve a cientista e moradora da ilha de Boipeba.<\/p>\n
A licen\u00e7a inicial do Inema ao projeto prev\u00ea obras em menos de 2% da \u00e1rea da fazenda e desmate de 3 ha (0,17%) dos 1.651 ha\u00a0comprados\u00a0em 2008 pela Mangaba Cultivo de Coco. O grupo tem\u00a0s\u00f3cios\u00a0como Jos\u00e9 Roberto Marinho, herdeiro da Rede Globo, e Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central.<\/p>\n
Mas, c\u00e1lculos do IF Baiano apontam que a ocupa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de ao menos 347 ha. Ser\u00e3o 201 ha de loteamentos, outros 88 ha para pousadas, 22 ha da pista de pouso e 36 ha para resid\u00eancias. O consumo de \u00e1gua das estruturas ser\u00e1 cinco vezes maior que o da comunidade de Cova da On\u00e7a, no sul de Boipeba.<\/p>\n
\u201cO projeto impactar\u00e1 matas, restingas geol\u00f3gicas, \u00e1reas de recarga de \u00e1gua, campos de mangaba [fruta nativa], de\u00a0mussununga\u00a0e manguezais\u201d, avisa Eduardo Barcelos, do IF Baiano.<\/p>\n
Conforme o cientista, a licen\u00e7a estadual dribla diretrizes federais para conservar a biodiversidade e n\u00e3o pesa impactos cumulativos de outros projetos na seguran\u00e7a alimentar das comunidades tradicionais, que pescam, catam alimentos e\u00a0operam\u00a0turismo, inclusive na \u00e1rea do projeto.<\/p>\n
Matriarca do samba de ra\u00edz em Boipeba, Jenice Santos pede muita cautela antes que moradores e autoridades p\u00fablicas d\u00eaem sinal verde definitivo ao empreendimento. \u201cFica esperto, abre o olho e pare para analisar, que \u00e9 para depois n\u00e3o chorar\u201d, avisa.<\/p>\n
\u201cEu sou nativa de Boipeba, vivi muitos anos pescando, tirando polvo, metendo o bra\u00e7o no buraco do caranguejo, pescando naquele rio do Catu. Ent\u00e3o como \u00e9 que hoje eu vou aceitar que as pessoas v\u00eam de fora querer poluir um lugar t\u00e3o bonito\u201d, reclama.<\/p>\n
As fontes desta reportagem foram ouvidas por ((o))eco, em parceria com Mongabay Brasil, em Boipeba e numa audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa da Bahia, em\u00a018 de abril. Jos\u00e9 Roberto Marinho e Arm\u00ednio Fraga n\u00e3o se pronunciaram. A posi\u00e7\u00e3o da Mangaba Cultivo de Coco foi recebida por email e pode ser conferida abaixo.<\/p>\n
O projeto atende a todos os requisitos legais e regulamentares, e o Inema definiu 59 condicionantes que buscam evitar qualquer inadequa\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo ambiental. Dentre elas, est\u00e1 previsto que, entre os 69 lotes do projeto, dois deles ser\u00e3o destinados \u00e0 comunidade para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Cultura e Capacita\u00e7\u00e3o (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de res\u00edduos. Tais condicionantes garantem ainda o livre acesso para atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. Al\u00e9m disso, a comunidade ter\u00e1 ganhos imediatos, como um projeto integrado de saneamento b\u00e1sico e infraestrutura p\u00fablica comunit\u00e1ria, preserva\u00e7\u00e3o de fauna e flora, programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, implementa\u00e7\u00e3o de um programa de gerenciamento dos res\u00edduos da comunidade de Cova da On\u00e7a, que contar\u00e1 com coleta seletiva e uma usina de tratamento de lixo. Isso sem falar em um programa de capacita\u00e7\u00e3o e na gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos para uma parte da popula\u00e7\u00e3o que, ao longo dos anos, permanece em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.\u00a0<\/em><\/p>\n O projeto n\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de nenhum campo de golfe. As constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o eventualmente realizadas em menos de 2% da \u00e1rea total, com supress\u00e3o vegetal em apenas 0,17% (e sua devida compensa\u00e7\u00e3o determinada pela Lei 11.428 de 2006) de 1.651 hectares adquiridos pelo grupo em 2008, o que garante a preserva\u00e7\u00e3o naturalmente da APA das Ilhas de Tinhar\u00e9-Boipeba. Para al\u00e9m do cumprimento das condicionantes e medidas compensat\u00f3rias, o projeto ocupar\u00e1 uma \u00e1rea menor do que determinam as regras de zoneamento da APA Tinhar\u00e9 Boipeba, oferecendo poucos lotes, entre 20 e 80 mil metros quadrados cada, para evitar um alto adensamento. Ressalte-se que esses terrenos previstos para a constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o compostos essencialmente por coqueirais. Ao contr\u00e1rio do que tem sido tamb\u00e9m divulgado, ser\u00e1 garantido o acesso das comunidades a todos os caminhos relacionados com a pesca e coleta de mangaba e mariscos. Esses caminhos ser\u00e3o inclusive melhorados, para que fique ainda mais f\u00e1cil, por exemplo, alcan\u00e7ar o Rio Catu,\u00a0 os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador.\u00a0 N\u00e3o haver\u00e1 muros nem cercas.<\/em><\/p>\n Pelas nossas estimativas, considerando os ajustes realizados no projeto inicial, ser\u00e3o gerados aproximadamente 1500 empregos, na alta esta\u00e7\u00e3o, e cerca de 700, na baixa esta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n A \u00e1rea est\u00e1 localizada em terreno de Marinha, que s\u00e3o considerados bens da Uni\u00e3o (Art. 20, VII, CRFB\/88). Foi pleiteado, em 2007, pelo antigo propriet\u00e1rio, o aforamento gratuito, conforme Artigo 64 do Decreto-lei n\u00famero 9760\/1946, que trata as quest\u00f5es de transfer\u00eancia de dom\u00ednio \u00fatil. H\u00e1, inclusive,\u00a0 documenta\u00e7\u00e3o que considera essa \u00e1rea privada. Existe farto registro de sua cadeia sucess\u00f3ria. Compramos o terreno em 2008 e, como leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, ocupamos legalmente essa \u00e1rea e continuamos pagando a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o (Artigo 127 do Decreto-lei 9760\/1946), que j\u00e1 vinha sendo paga regularmente h\u00e1 muitos anos. Diversos documentos asseguram a posse do im\u00f3vel Fazenda Ponta dos Castelhanos pelos s\u00f3cios da Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Inicialmente, adquiriu-se direito de ocupa\u00e7\u00e3o do antigo titular ainda em 2008, conforme escritura p\u00fablica de compra e venda devidamente registrada em Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Tapero\u00e1 (BA). Al\u00e9m disso, h\u00e1, ainda, a adequada Certid\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia (CAT), documento expedido pela pr\u00f3pria SPU. Acrescente-se que o pedido de transfer\u00eancia teve todos os seus tr\u00e2mites administrativos encerrados em 2022, quando passou a constar como titular um dos s\u00f3cios.\u00a0<\/em><\/p>\n Constatamos, por meio de di\u00e1logos e escutas junto \u00e0s comunidades locais,\u00a0 que uma ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o da Ilha de Boipeba \u00e9 favor\u00e1vel ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Essa posi\u00e7\u00e3o foi inclusive referendada por uma abaixo assinado realizado pela comunidade de Cova da On\u00e7a em 2019, com mais de 300 assinaturas. O projeto vai promover uma importante transforma\u00e7\u00e3o social, com melhoria da qualidade de vida em comunidades com as quais foi estabelecido um di\u00e1logo intenso. Desde o in\u00edcio das tratativas com o Inema, em 2010, a Mangaba participou de diversas audi\u00eancias p\u00fablicas com essas comunidades, visando esclarecer as informa\u00e7\u00f5es do projeto e os impactos socioambientais positivos para a regi\u00e3o, bem como assegurar a mitiga\u00e7\u00e3o e a devida a\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria relativa a quaisquer interven\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio, para implementa\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0 Antes de ser aprovado pelo Inema, o projeto foi submetido \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os, como o\u00a0 IPHAN, Funda\u00e7\u00e3o Palmares,\u00a0 Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), Prefeitura de Cairu e Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. Al\u00e9m de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas ao longo dos anos,\u00a0 ocorreram em 2014, por exemplo, sete reuni\u00f5es com as comunidades: Barra dos Carvalhos (9\/9); Fazenda Cova da On\u00e7a (10\/9); Sede do munic\u00edpio de Cairu (10\/9, uma reuni\u00e3o; e em 16\/9 outras duas reuni\u00f5es); Cova da On\u00e7a (17\/9); Barra dos Carvalhos (23\/9).<\/em><\/p>\n A empresa Mangaba Cultivo de Coco sempre primou pelo cumprimento irrestrito da legisla\u00e7\u00e3o e do devido processo legal em rela\u00e7\u00e3o ao projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos. Com base nessas diretrizes a empresa buscar\u00e1 fazer os esclarecimentos necess\u00e1rios e demonstrar a regularidade da ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pela Mangaba, esperando que tudo seja resolvido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, em observ\u00e2ncia ao direito de todos. Vamos aguardar o tr\u00e2mite legal, fazendo todos os esclarecimentos necess\u00e1rios em audi\u00eancias p\u00fablicas, bem como aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, \u00e0s comunidades e aos poderes institucionais do governo federal, estadual e do munic\u00edpio de Cairu.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto tur\u00edstico-imobili\u00e1rio Jos\u00e9 Marinho e Arm\u00ednio Fraga, que devastar\u00e1 para\u00edso baiano, pode ser apenas o come\u00e7o. 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