{"id":58266,"date":"2023-10-19T14:57:00","date_gmt":"2023-10-19T17:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=58266"},"modified":"2023-10-19T10:10:36","modified_gmt":"2023-10-19T13:10:36","slug":"queimadas-no-amazonas-um-pedido-de-socorro-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/10\/19\/queimadas-no-amazonas-um-pedido-de-socorro-ao-stf","title":{"rendered":"Queimadas no Amazonas: um pedido de socorro ao STF"},"content":{"rendered":"

A Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE) encaminhou para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) um pedido de interven\u00e7\u00e3o federal no Estado. O pedido \u00e9 motivado pelos quase sete mil focos de queimadas no Amazonas que prejudicam a qualidade do ar e colocam a sa\u00fade p\u00fablica em s\u00e9rio risco. Na representa\u00e7\u00e3o, enviada na quinta-feira (12), a DPE pede para que o \u00f3rg\u00e3o acione o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que princ\u00edpios constitucionais, como o direito \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, est\u00e3o sendo violados.<\/p>\n

Na quarta-feira (11), Manaus viveu um dos piores dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias das queimadas. Encoberta por uma fuma\u00e7a intensa, espalhada por todas as regi\u00f5es, a cidade sufocou. O problema levou Manaus a ser o segundo pior lugar do mundo para respirar, perdendo apenas para o condado de Siskiyou, na Calif\u00f3rnia (EUA), que registrou n\u00edveis alarmantes de polui\u00e7\u00e3o por causa de inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

O pedido encaminhado \u00e0 PGR alega que a in\u00e9rcia do governo de Wilson Lima (Uni\u00e3o Brasil) pode levar a uma nova crise de oxig\u00eanio em Manaus, t\u00e3o grave quanto a registrada em janeiro de 2021, no auge da pandemia de Covid-19. A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a fuma\u00e7a intensa prejudica a qualidade do ar e impacta diretamente a rotina e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA m\u00eddia denuncia a multiplica\u00e7\u00e3o de problemas respirat\u00f3rios, como sangramentos nasais, coriza, ard\u00eancia nos olhos e secura na garganta. Redes farmac\u00eauticas relataram aumento significativo da busca por medicamentos antial\u00e9rgicos e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o durante os meses de agosto e setembro de 2023. A Universidade Federal do Amazonas divulgou portaria autorizando a substitui\u00e7\u00e3o das aulas presenciais pelo modelo remoto\u201d, enfatiza a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Em setembro, o governo estadual  decretou estado de emerg\u00eancia ambiental, por causa da seca severa em v\u00e1rios munic\u00edpios do interior do Amazonas e dos primeiros sinais de fuma\u00e7a t\u00f3xica no ar de Manaus. A a\u00e7\u00e3o destinou mais de R$ 1 milh\u00e3o em recursos para que brigadistas atuassem no chamado \u201carco do desmatamento\u201d, a\u00e7\u00e3o que tem como objetivo reduzir os danos causados pelas queimadas ilegais e pelo desmatamento.<\/p>\n

Apesar disso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou o aumento do n\u00famero de focos de calor causados pelas queimadas. Em agosto, eram 4.127 focos. Em outubro, j\u00e1 s\u00e3o cerca de 6.991 \u2013 o pior resultado do ano no Amazonas e o segundo pior desde setembro de 1998.<\/p>\n

\u201cMais do que meros dados estat\u00edsticos, os n\u00fameros demonstram a situa\u00e7\u00e3o calamitosa da qual padece a popula\u00e7\u00e3o amazonense e, acima de tudo, a inexist\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o efetiva \u2013 seja esta omiss\u00e3o decorrente de des\u00eddia, seja pela simples car\u00eancia de preparo\/recursos \u2013 do governo local para solu\u00e7\u00e3o do problema, o que se configura, aqui no Amazonas, em mais uma crise do oxig\u00eanio, talvez t\u00e3o grave quanto \u00e0 ocorrida em janeiro de 2021, quando a mesma gest\u00e3o ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus\u201d, diz um trecho do documento, assinado pelo defensor p\u00fablico Carlos Almeida, que foi vice de Lima em seu primeiro mandato, de 2019 a 2022.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 PGR afirma que a interven\u00e7\u00e3o federal seria uma medida para evitar novas queimadas, responsabilizar os desmatadores ilegais e elaborar planos de curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Amaz\u00f4nia Real, o Governo do Amazonas informou que n\u00e3o foi comunicado sobre o pedido de interven\u00e7\u00e3o federal. A nota diz que o pedido \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o isolada de um defensor e \u201cn\u00e3o representa o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A nota afirma ainda que o governador Wilson Lima considera a a\u00e7\u00e3o da DPE \u201cuma medida oportunista do defensor que assina o documento, que est\u00e1 se aproveitando politicamente da delicada situa\u00e7\u00e3o ambiental do Estado\u201d.<\/p>\n

O governo informou que atua desde janeiro deste ano com a\u00e7\u00f5es voltadas para o combate ao desmatamento, queimadas e severa estiagem que atingem o Amazonas. Cita como exemplo tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s queimadas, envio de ajuda humanit\u00e1ria aos munic\u00edpios afetados pela estiagem, decretos de emerg\u00eancia, pedido de ajuda humanit\u00e1ria e refor\u00e7o no combate \u00e0s queimadas junto ao Governo Federal.<\/p>\n

Mesmo assim, segundo o documento enviado \u00e0 PGR, as a\u00e7\u00f5es aplicadas pelo governo s\u00e3o ineficientes. \u201cH\u00e1 uma grave incapacidade do Estado do Amazonas em lidar com quest\u00f5es t\u00e3o s\u00e9rias. O agir do Estado n\u00e3o tem sido minimamente suficiente para impedir que gigantescas queimadas ocorram.  Desta maneira, um grande naco da Amaz\u00f4nia ir\u00e1 desaparecer este ano, a apontar para a sua completa degrada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses\u201d, denuncia o texto.<\/p>\n

Procurada, a PGR respondeu que o pedido de interven\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 analisado pelo \u00f3rg\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Governo negacionista<\/h4>\n

De acordo com especialistas, a grave situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deve exclusivamente \u00e0 estiagem, que \u00e9 tradicional do ver\u00e3o amaz\u00f4nico, mas tamb\u00e9m a pr\u00e1ticas ilegais, como a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o para a pecu\u00e1ria. Na quarta-feira (11), um dos piores dias para se respirar em Manaus, o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Ara\u00fajo, informou que a fuma\u00e7a que encobre a cidade h\u00e1 dias vem da regi\u00e3o metropolitana e \u00e9 causada por agropecuaristas. A fuma\u00e7a \u00e9 o resultado das queimadas nos munic\u00edpios de Careiro e Autazes, e est\u00e1 sendo trazida para Manaus por massas de ar.<\/p>\n

No entanto, o governo do Amazonas nega a rela\u00e7\u00e3o das queimadas com a fuma\u00e7a que toma conta da cidade de Manaus. Em entrevista, Wilson Lima disse que o problema \u00e9 agravado por uma s\u00e9rie de fatores, como o fen\u00f4meno El Ni\u00f1o e a estiagem. O governador afirmou ainda que o Amazonas \u201cest\u00e1 pagando por um problema que n\u00e3o foi ele que causou\u201d, se referindo \u00e0 crise ambiental.<\/p>\n

\u201cO Estado do Amazonas e o Brasil n\u00e3o s\u00e3o os maiores poluidores do mundo. N\u00f3s estamos pagando um pre\u00e7o por conta da polui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses ricos, que muitas vezes tentam colocar a Amaz\u00f4nia no banco dos r\u00e9us\u201d, disse.<\/p>\n

O cientista Carlos Durigan, diretor da WCS Brasil, refor\u00e7a que os inc\u00eandios florestais ativos no momento s\u00e3o em sua maioria criminosos e gerados pelo uso indiscriminado do fogo em atividades agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cTemos sim uma grande profus\u00e3o de inc\u00eandios em curso no Amazonas, em especial nas \u00e1reas mais densamente ocupadas por atividades humanas. As emiss\u00f5es globais s\u00e3o a principal causa do aquecimento global que contribui para este cen\u00e1rio de estiagem, mas o desmatamento e as queimadas tamb\u00e9m s\u00e3o fortes fontes de emiss\u00e3o e j\u00e1 colocam o Brasil entre os principais pa\u00edses emissores de gases de efeito estufa. Temos testemunhado e registrado nos \u00faltimos anos o crescimento relacionado a esses problemas em todos os estados da Amaz\u00f4nia, inclusive o Amazonas, onde alguns munic\u00edpios j\u00e1 figuram entre os mais desmatados da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O cientista explica que as queimadas est\u00e3o relacionadas diretamente a atividades agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias, que tem no uso do fogo a base para abertura de \u00e1reas de cultivo e de renova\u00e7\u00e3o de pastagens. \u201cInfelizmente o fogo tamb\u00e9m \u00e9 instrumento de criminosos que o utilizam para desmatar e ocupar ilegalmente terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas ou mesmo j\u00e1 destinadas\u201d, diz.<\/p>\n

Os focos de queimadas est\u00e3o espalhados por todo o territ\u00f3rio. \u201cO fogo est\u00e1 em terras privadas, \u00e1reas de agricultura familiar e assentamentos, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e quilombolas, com uma concentra\u00e7\u00e3o maior ao longo de estradas e um aumento significativo e preocupante em ambientes de florestas de v\u00e1rzea e igap\u00f3\u201d, atesta.<\/p>\n

Para o epidemiologista Jessem Orellana, da Fiocruz Amaz\u00f4nia, o governo do Amazonas repete o que fez nos momentos mais cr\u00edticos da epidemia de Covid-19. \u201cBusca culpar terceiros por uma trag\u00e9dia anunciada\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO governador n\u00e3o tem o m\u00ednimo pudor de anunciar, em coletiva de imprensa, que enviou poucas d\u00fazias de brigadistas para o munic\u00edpio de Autazes, no intuito de combater centenas de focos de inc\u00eandio. Culpou o El ni\u00f1o, estados vizinhos, pa\u00edses industrializados, mas n\u00e3o fez uma autocr\u00edtica sobre seu limitado n\u00famero de brigadistas, o limitado alcance das a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, a prec\u00e1ria infra-estrutura do Corpo de Bombeiros, a inexistente ou inefetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, para dar alguns exemplos\u201d, continua o pesquisador.<\/p>\n

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Sa\u00fade p\u00fablica em risco<\/h4>\n

Sobre uma nova crise de oxig\u00eanio no Amazonas, por conta da fuma\u00e7a t\u00f3xica que a popula\u00e7\u00e3o respira, o epidemiologista acredita que a chance \u00e9 remota e n\u00e3o deve se concretizar a curto prazo, mas alerta para os efeitos negativos da fuma\u00e7a de queimadas sobre a sa\u00fade humana.<\/p>\n

Esses efeitos s\u00e3o associados, sobretudo, a problemas respirat\u00f3rios como obstru\u00e7\u00e3o nasal, coriza,  sangramento nasal, tosse seca, rouquid\u00e3o, laringite, rinite, falta de ar e cansa\u00e7o. Tamb\u00e9m podem resultar em problemas nos olhos, como irrita\u00e7\u00e3o, vermelhid\u00e3o, lacrimejamento, vis\u00e3o borrada e at\u00e9 mesmo conjuntivite t\u00f3xica\/qu\u00edmica ou outros problemas oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n

\u201cA exposi\u00e7\u00e3o persistente \u00e0 fuma\u00e7a de queimadas pode complicar ou atuar como gatilho em doen\u00e7as pr\u00e9-existentes como asma, rinite, bronquite, pneumonia, doen\u00e7as cardiovasculares e neurol\u00f3gicas, al\u00e9m de gerar perturba\u00e7\u00f5es no ciclo do sono ou ser associada a doen\u00e7as cardiovasculares e neurol\u00f3gicas, especialmente em grupos et\u00e1rios mais vulner\u00e1veis como crian\u00e7as, gestantes e idosos\u201d, explica Orellana.<\/p>\n

Ele lembra que os alertas sobre as previs\u00f5es sobre o amea\u00e7ador per\u00edodo de estiagem e a intera\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es criminosas foram ignorados pelo Governo do Amazonas. \u201cComo resultado do negacionismo da crise clim\u00e1tica, temos n\u00e3o apenas severas consequ\u00eancias relativas \u00e0 dram\u00e1tica seca dos rios, como tamb\u00e9m queimadas fora do controle, em especial no munic\u00edpio de Autazes e outras cidades \u00e0 margem da BR-319, onde sabemos que h\u00e1 nefastos interesses de pecuaristas, produtores de gr\u00e3os ou mesmo de pessoas ligadas a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e min\u00e9rios\u201d.<\/p>\n

O epidemiologista diz que o Governo Federal precisa ter a responsabilidade de  interromper \u201co maior sufocamento coletivo da hist\u00f3ria do Amazonas\u201d e a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, em particular dos munic\u00edpios que ficam \u00e0 margem da BR-319.<\/p>\n

\u201cCaso n\u00e3o sejam tomadas medidas firmes e exemplares, \u00e9 muito prov\u00e1vel que todo o bioma situado na margem da BR-319 e quil\u00f4metros adentro desapare\u00e7a do mapa, assim como aconteceu nos arredores da BR-364 em Rond\u00f4nia, durante as \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, observa.<\/p>\n

De acordo com Carlos Durigan, a extens\u00e3o dos efeitos da estiagem e do cen\u00e1rio instaurado de queimadas na totalidade dos munic\u00edpios do Amazonas causa grandes destrui\u00e7\u00f5es a paisagens naturais, florestas, biodiversidade e \u00e0 totalidade da popula\u00e7\u00e3o do estado, que sofre ao inalar a grande quantidade de fuma\u00e7a que paira sobre a regi\u00e3o. \u201cA extens\u00e3o e intensidade dessas queimadas, mesmo j\u00e1 contando com v\u00e1rios esfor\u00e7os em curso para seu enfrentamento, dificulta a revers\u00e3o deste quadro, que depende muito de chuvas, que infelizmente n\u00e3o devem chegar t\u00e3o intensamente nas pr\u00f3ximas semanas, segundo sugerem as previs\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es que monitoram o clima\u201d, finaliza.<\/p>\n

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Omiss\u00e3o recorrente das autoridades<\/h4>\n
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Em entrevista \u00e0 <\/span>Amaz\u00f4nia Real, o defensor p\u00fablico Carlos Almeida, que assinou o pedido de interven\u00e7\u00e3o federal feito \u00e0 PGR,  argumentou que as queimadas de agora n\u00e3o s\u00e3o  surpreendentes e era necess\u00e1rio um planejamento anterior e uma pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento por parte do governo estadual. O defensor afirma que as a\u00e7\u00f5es de combate n\u00e3o s\u00e3o suficientes, e que a omiss\u00e3o do Estado diante do agravamento da situa\u00e7\u00e3o implica em viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cN\u00e3o existe absolutamente nada de planejamento. O que existe \u00e9 um arremedo de a\u00e7\u00f5es pontuais como a entrega de ranchos e envio de pessoal insuficiente para combate a queimadas. Isso ficou muito claro para n\u00f3s, que j\u00e1 estamos aqui entrando no quarto dia com as queimadas que assolam Manaus. Estamos no quarto dia em que a cidade est\u00e1 com condi\u00e7\u00e3o irrespir\u00e1vel e n\u00e3o est\u00e1 acontecendo uma atua\u00e7\u00e3o contundente de Estado, o que demonstra inefici\u00eancia na sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O defensor afirma que h\u00e1 uma s\u00e9rie de omiss\u00f5es por parte dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s queimadas no Amazonas, mas a outros crimes ambientais, como a grilagem de terras.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 leni\u00eancia do Judici\u00e1rio, porque n\u00f3s estamos inclusive combatendo pela DPE processos de grilagem que est\u00e3o acontecendo no estado inteiro, em especial no sul do Amazonas. H\u00e1  leni\u00eancia e inefici\u00eancia do Legislativo, que est\u00e1 mais preocupado em discutir a respeito de Israel e Palestina do que sobre n\u00f3s, que estamos com o fogo acontecendo. N\u00f3s pedimos a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal pesada de todos os infratores ambientais, inclusive das autoridades omissas, porque est\u00e1 havendo omiss\u00e3o de autoridades. Isso precisa ser apurado\u201d, declarou.<\/p>\n

Almeida explica que o governo federal deve determinar de forma urgente quais s\u00e3o as medidas que precisam ser realizadas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que venham equipamentos e maquin\u00e1rios e toda uma log\u00edstica de atua\u00e7\u00e3o para combater as queimadas, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 apagar o fogo de agora, tem que mediar o processo de queimada que est\u00e1 acontecendo na regi\u00e3o metropolitana\u201d.<\/p>\n

Em outubro de 2009, o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas interferiu no problema das queimadas no estado por causa da aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es do Executivo. O ent\u00e3o presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, anunciou a forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa para dar agilidade aos processos contra infratores ambientais. A ordem do TJ foi mandar prender os criminosos ambientais. \u201cN\u00e3o podemos ficar indiferentes a esse problema que vem prejudicando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Chalub \u00e0 \u00e9poca. Na ocasi\u00e3o, Manaus, como agora, foi encoberta por fuma\u00e7a de queimadas. Segundo o Inpe, a temperatura da cidade chegou a 45\u00baC com  35% de umidade relativa do ar. Uma estufa.<\/p>\n

Fonte de informa\u00e7\u00f5es: Amaz\u00f4nia Legal<\/p>\n

(Colaborou K\u00e1tia Brasil)<\/p>\n

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A Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE) encaminhou para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) um pedido de interven\u00e7\u00e3o federal no Estado. O pedido \u00e9 motivado pelos quase sete mil focos de queimadas no Amazonas que prejudicam a qualidade do ar e colocam a sa\u00fade p\u00fablica em s\u00e9rio risco. 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