{"id":58443,"date":"2023-10-24T07:37:00","date_gmt":"2023-10-24T10:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=58443"},"modified":"2023-10-23T10:50:09","modified_gmt":"2023-10-23T13:50:09","slug":"pt-na-bahia-foi-escola-para-a-ma-gestao-ambiental-de-bolsonaro-e-ricardo-salles-diz-lideranca-baiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2023\/10\/24\/pt-na-bahia-foi-escola-para-a-ma-gestao-ambiental-de-bolsonaro-e-ricardo-salles-diz-lideranca-baiana","title":{"rendered":"\u201cPT na Bahia foi escola para a m\u00e1 gest\u00e3o ambiental de Bolsonaro e Ricardo Salles\u201d, diz lideran\u00e7a baiana"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

A elei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo Rodrigues, o primeiro governador autodeclarado ind\u00edgena do pa\u00eds e que imprime o quinto mandato petista seguido na Bahia, ainda n\u00e3o deu sinais de que ir\u00e1 modificar o padr\u00e3o insustent\u00e1vel da gest\u00e3o ambiental que arrasa os biomas baianos, especialmente Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica. A recondu\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcia Telles para a presid\u00eancia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), no in\u00edcio do m\u00eas, era o sinal que faltava para entender que a luta pela defesa das florestas, das \u00e1guas e dos povos tradicionais que cuidam desses bens naturais h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es precisa se intensificar, pois a cada ano, a situa\u00e7\u00e3o fica mais perigosa nesses tempos de crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

N\u00e3o que a situa\u00e7\u00e3o tenha sido menos desastrosa durante a era PFL (hoje Uni\u00e3o Brasil, ap\u00f3s fus\u00e3o com o PSL) no estado, mas a expectativa, renovada a cada nova gest\u00e3o do PT, era de que um governo popular e mais afeito a pautas sociais do que seu antecessor de extrema direita traria alento diferenciado para as comunidades tradicionais que est\u00e3o na linha de frente na defesa de seus territ\u00f3rios, bem como para a sociedade civil organizada que reivindica participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica ambiental, como reza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mas, qual? Na gest\u00e3o ambiental, a bandeira vermelha n\u00e3o fez nenhuma diferen\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o do verde em qualquer um dos cantos do grande e diverso estado da Bahia.<\/p>\n

A esperan\u00e7a foi renovada em 2022, com a vit\u00f3ria de Lula (PT) para presidente. As r\u00e1pidas medidas de prote\u00e7\u00e3o socioambiental, lideradas especialmente pelas ministras Marina Silva e Sonia Guajajara, respectivamente do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e dos Povos Origin\u00e1rios, no entanto, n\u00e3o repercutiram em \u00e2mbito estadual e 2023 come\u00e7ou navegando nas mesmas velhas \u00e1guas do desenvolvimentismo.<\/p>\n

\u201cAqui foi escola para o governo Bolsonaro\u201d, metaforiza Marcos Rog\u00e9rio, integrante do Movimento Ambientalista Grande Sert\u00e3o Veredas, na regi\u00e3o de Correntina, extremo oeste da Bahia. \u201c\u00c9 at\u00e9 hipocrisia, quando [Jacques] Wagner [primeiro governador petista da Bahia, eleito em 2006 e reeleito em 2010] assumiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado e criticou Bolsonaro e Ricardo Salles. Porque quando voc\u00ea olha o que aconteceu no governo dele, \u00e9 como se ele estivesse fazendo autocr\u00edtica. Fez a mesma coisa\u201d, compara Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n

\n
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Com Rui Costa, que o sucedeu, tudo igual, conta o l\u00edder socioambientalista. \u201cEm 2017, no auge do conflito em Correntina, o governador n\u00e3o nos recebeu. Enquanto o agroneg\u00f3cio parece ter a chave do gabinete dele. Quando o governador chega, o agroneg\u00f3cio j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 esperando\u201d, ironiza.<\/p>\n

Em 2022, Jer\u00f4nimo manteve as portas fechadas para as comunidades. \u201cN\u00e3o conseguimos falar com o Jer\u00f4nimo desde o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Enquanto o governo Lula est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo, aqui na Bahia, o governo estadual se trancou. E olha que \u00e9 o primeiro governador ind\u00edgena do Brasil\u201d, lamenta.<\/p>\n

Marcos ressalta uma carta elaborada por dezenas de movimentos socioambientais, solicitando di\u00e1logo com o ent\u00e3o candidato e renovaram o pedido ap\u00f3s a vit\u00f3ria contra ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil). A reuni\u00e3o s\u00f3 aconteceu no dia 25 de janeiro, mas apenas com o titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodr\u00e9 Martins, sem a presen\u00e7a do governador.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, as ONGs e movimentos socioambientais expuseram os vergonhosos n\u00fameros de desmatamentos e outorgas insustent\u00e1veis emitidas nos \u00faltimos anos, apresentaram propostas de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o ambiental estadual e, tamb\u00e9m, pediram pela nomea\u00e7\u00e3o de uma pessoa t\u00e9cnica e comprometida com a causa na cadeira principal do Inema.<\/p>\n

Alinhamento com Lula-Alckmin<\/h3>\n

O \u201cManifesto da Frente Socioambientalista da Bahia por uma pol\u00edtica socioambiental inclusiva, participativa e democr\u00e1tica para o Estado\u201d \u00e9 assinado por 142 organiza\u00e7\u00f5es, cientistas e cidad\u00e3os, que afirmam sua \u201cesperan\u00e7a por mudan\u00e7as efetivas na gest\u00e3o socioambiental do Estado neste novo governo\u201d e pedem que \u201cos nomes indicados para a SEMA e o INEMA sejam reconhecidos e respeitados na \u00e1rea socioambiental\u201d e que \u201cevidenciem um alinhamento do governo estadual com as diretrizes e compromissos assumidos pelo Projeto de Governo Lula-Alckmin na busca de uma transi\u00e7\u00e3o para uma economia ecologicamente sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social e os contidos nas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e programa de governo Jer\u00f4nimo Rodrigues\u201d.<\/p>\n

O manifesto cita dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), indicando que \u201cfoi a partir de 2011\/2012, quando a pol\u00edtica ambiental do estado foi reestruturada, que a ocorr\u00eancia de conflitos por \u00e1gua triplicou\u201d. Principalmente \u201ca partir de 2014, quando a legisla\u00e7\u00e3o estadual dispensou de licenciamento os empreendimentos agrossilvopastoris, esses conflitos entraram em uma escalada alarmante, passando de 24 ocorr\u00eancias em 2016 para mais de 100 em 2019\u201d.<\/p>\n

O governador, assinala a carta, o primeiro ind\u00edgena eleito, tem \u201chist\u00f3rico de milit\u00e2ncia nos movimentos sociais, professor e engenheiro agr\u00f4nomo extensionista de profiss\u00e3o, disc\u00edpulo de Paulo Freire e, portanto, um defensor ferrenho da participa\u00e7\u00e3o social, que conhece a pot\u00eancia do povo do nosso Estado\u201d.<\/p>\n

As entidades anunciam ainda a cria\u00e7\u00e3o da \u201cRede de Observa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Estaduais de Meio Ambiente da Bahia\u201d, com objetivo de desenvolver \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e suprapartid\u00e1ria dos caminhos adotados pelo governo estadual na promo\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o para uma economia ecologicamente sustent\u00e1vel e com inclus\u00e3o social no Estado da Bahia\u201d e listam 24 diretrizes para orientar a gest\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n

\n

Zero desmatamento?<\/h3>\n

Durante a reuni\u00e3o de entrega da carta ao secret\u00e1rio, Marcos Rog\u00e9rio ressalta que havia a expectativa de que M\u00e1rcia Telles n\u00e3o voltaria para o Inema. \u201cNo final do governo de Rui Costa ela foi para Sema, depois assumiu o enteado do Jaques Wagner e ela voltou para o Inema\u201d, conta, resumindo uma d\u00e9cada de perman\u00eancia da farmac\u00eautica M\u00e1rcia Telles \u00e0 frente da principal autarquia ambiental baiana, incluindo um per\u00edodo em que ela assumiu os dois cargos, sendo ao mesmo tempo secret\u00e1ria estadual e presidente do Inema,\u00a0mesmo sob protestos dos servidores.<\/p>\n

Acompanhando diariamente as publica\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as para desmatamento e outorgas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Di\u00e1rio oficial do estado desde 2015, o l\u00edder do Grande Sert\u00e3o Veredas observa que houve um crescimento cont\u00ednuo das autoriza\u00e7\u00f5es, chegando ao c\u00famulo de, em 2022, terem sido emitidas licen\u00e7as para 34 mil hectares somente no seu munic\u00edpio de Correntina. Nos vizinhos Cocos e S\u00e3o Desid\u00e9rio, ainda mais: 41 mil e 45 mil, respectivamente.<\/p>\n

\u201cEm 2022 foram mais de 200 mil hectares!\u201d, protesta. \u201cV\u00e3o desmatar tudo agora para quando chegar em 2030 n\u00e3o ter mais\u201d, infere, referindo-se \u00e0 data com que o Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento, junto a mais de 100 outros pa\u00edses durante a COP-26, realizada em 2021 em Glasgow, na Esc\u00f3cia.<\/p>\n

\u201cDesmonte da gest\u00e3o ambiental\u201d<\/h3>\n

A reuni\u00e3o foi registrada nas redes sociais da Sema e Inema, como sendo \u201cuma iniciativa do secret\u00e1rio Eduardo Sodr\u00e9 Martins\u201d, com objetivo de \u201capresentar formalmente a nova gest\u00e3o da pasta ambiental do Governo do Estado e ouvir quais as principais demandas de cada segmento relacionado ao meio ambiente e recursos h\u00eddricos\u201d.<\/p>\n

O gestor afirma ainda na publica\u00e7\u00e3o que \u201cao final do encontro ficou alinhado que acontecer\u00e3o reuni\u00f5es de escutas peri\u00f3dicas com o grupo, visando estreitar o alinhamento das a\u00e7\u00f5es de governo voltadas ao meio ambiente\u201d. Mas, uma semana depois, eis que \u00e9 anunciado o retorno de M\u00e1rcia Telles para a presid\u00eancia do Inema.<\/p>\n

O rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o foi grande e um deles foi publicado pela Rede Cerrado, na forma de uma\u00a0\u201cCarta aberta contra a recondu\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcia Telles ao Inema na Bahia\u201d, no dia dez de fevereiro.<\/p>\n

O documento \u00e9 assinado pela coordenadora-geral da Rede Cerrado, Maria de Lourdes de Souza Nascimento, e denuncia o \u201cdesmonte da gest\u00e3o ambiental e dos recursos h\u00eddricos\u201d executado nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

Formada por 60 organiza\u00e7\u00f5es e representando mais de 300 outras, a Rede pede textualmente que Jer\u00f4nimo Rodrigues reveja a nomea\u00e7\u00e3o, pois a continuidade da atual presidente do Inema \u201crepresenta tamb\u00e9m um grande enfraquecimento dos conselhos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d. Desde 2012, afirma, \u201ca Sra. M\u00e1rcia Telles conduz audi\u00eancias p\u00fablicas de fachada que levaram a um quase desaparecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM)\u201d.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m cita reportagem publicada em 2021 em\u00a0((o))eco que mostra a fragilidade da gest\u00e3o do Inema em rela\u00e7\u00e3o a UCs. \u201cNa \u00e9poca, 12 das 45 Unidades geridas pelo Estado n\u00e3o possu\u00edam sequer um gestor e mais da metade n\u00e3o tinha plano de manejo ou conselho instalado. Diante dos fatos, \u00e9 urgente que o Governo da Bahia se comprometa com a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas e siga alinhado \u00e0 pol\u00edtica do Governo Federal, com quem tem alinhamento ideol\u00f3gico e pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

\u201cGrilagem verde\u201d legalizada<\/h3>\n

Educador social da CPT Centro-oeste da Bahia, Samuel Britto ecoa o rep\u00fadio da Rede Cerrado. \u201cO Inema \u00e9 o principal respons\u00e1vel pela oficializa\u00e7\u00e3o da ilegalidade dos grandes empreendimentos do agroneg\u00f3cio na Bahia. As outorgas n\u00e3o t\u00eam crit\u00e9rio. Voc\u00ea tem um CPF s\u00f3 recebendo outorgas de milh\u00f5es de litros de \u00e1gua. O desmatamento aumentou e a principal forma desses grileiros se apossarem dos territ\u00f3rios tem sido por meio da grilagem verde\u201d.<\/p>\n

A din\u00e2mica ilegal, conta, ocorre desde a d\u00e9cada de 1960, h\u00e1 60 anos, devido ao \u201cdescaso do estado da Bahia em reconhecer o direito dos povos e comunidades tradicionais que aqui residem\u201d. Mas ganharam mais voracidade nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, puxada pelo aprimoramento da tecnologia de georreferenciamento aliada aos cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis.<\/p>\n

\u201cO conflito fundi\u00e1rio tem, de um lado, a posse secular das comunidades tradicionais e, do outro, a fraude cartorial gerando uma matr\u00edcula fraudulenta, alicer\u00e7ada pelo que h\u00e1 de mais moderno de tecnologia de georreferenciamento de im\u00f3veis\u201d, descreve.<\/p>\n

Os grandes fazendeiros, explica, se apossam de territ\u00f3rios tradicionais, ricos em florestas e \u00e1guas, expulsam os moradores por meio da viol\u00eancia dos \u201cjagun\u00e7os\u201d fortemente armados, e fraudam documentos de propriedade, que s\u00e3o apresentados ao \u00f3rg\u00e3o ambiental na solicita\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00f5es de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASVs) e outorgas de \u00e1gua. Nesses pedidos, via de regra, as terras das comunidades tradicionais s\u00e3o averbadas como Reserva Legal do empreendimento, configurando a conhecida \u201cgrilagem verde\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais patina no governo do Estado. Segundo Samuel, s\u00e3o quase 40 per\u00edmetros de territ\u00f3rios tradicionais, mas apenas seis possuem discriminat\u00f3rias elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), todas \u201ccom conclus\u00e3o de que s\u00e3o devolutas e p\u00fablicas\u201d. A titula\u00e7\u00e3o definitiva \u00e0s comunidades, no entanto, n\u00e3o aconteceu ainda.<\/p>\n

Enquanto isso, a viol\u00eancia avan\u00e7a. \u201cTem mais de uma dezena de boletins de ocorr\u00eancia\u201d, afirma, feitos principalmente na regi\u00e3o da Vereda da Felicidade, em Correntina, onde o desmatamento galga passos incrivelmente largos e \u201cquatro comunidades est\u00e3o sob ataque de pistoleiro desde setembro\u201d. A regi\u00e3o, conta, \u201c\u00e9 uma das principais \u00e1reas que ainda tinham Cerrado em p\u00e9 em Correntina e, por conta disso, mantinha perene seis importantes veredas: Felicidade, Pedras, Morrinho, On\u00e7a, Cabresto e Cupim. Com esse desmatamento, poderemos testemunhar em breve o fim destas \u00e1guas, que por sua vez caem no rio Correntina, que cai no Corrente, que vai no S\u00e3o Francisco. Ou seja, ser\u00e1 um efeito domin\u00f3!\u201d.<\/p>\n

Um outro grupo, conta Samuel, \u201cperdeu seu territ\u00f3rio para a grilagem desde setembro de 2020 e est\u00e1 h\u00e1 dois anos sem utilizar o territ\u00f3rio\u201d. No \u00faltimo dia 13 de fevereiro, complementa, Correntina foi palco de um protesto realizado por comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, ribeirinhos, agricultores e moradores da cidade, que pararam a BR-349 denunciando a grilagem e o\u00a0desmatamento\u00a0do Cerrado. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que atos como o de segunda-feira continuem\u201d, lamenta.<\/p>\n

\u201cRelatos afirmam que povos t\u00eam sofrido ataques de pistoleiros desde outubro passado, al\u00e9m de\u00a0desmatamento, destrui\u00e7\u00e3o de ranchos, cercas, pontes, desaparecimento de animais e avan\u00e7o da grilagem sob \u00e1reas comunais\u201d, prossegue a publica\u00e7\u00e3o, ressaltando ainda que \u201cCorrentina e seu entorno \u00e9 uma das paisagens priorit\u00e1rias do projeto PPP-ECOS junto ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), implementado pelo ISPN, em apoio \u00e0s comunidades e pela conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade\u201d.<\/p>\n

\u201cDefendem o Cerrado com seus pr\u00f3prios corpos\u201d<\/h3>\n

O incremento da viol\u00eancia na regi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 observado por Isabel Figueiredo, coordenadora do\u00a0Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. \u201cCome\u00e7am a percorrer caminhonetes com pessoas portando armamentos pesados. As placas de \u00e1reas comunais s\u00e3o retiradas, quebradas\u201d, exemplifica.<\/p>\n

A ofensiva em Correntina e arredores, pontua, \u00e9 consequ\u00eancia do desmatamento j\u00e1 avan\u00e7ado na divisa com Goi\u00e1s. \u201cEssas divisas j\u00e1 foram todas desmatadas e agora o desmate vem descendo pelo rio S\u00e3o Francisco\u201d.<\/p>\n

Isabel explica que toda a \u00e1rea de Cerrado nessa regi\u00e3o \u00e9 de uso comunal para soltura do gado pelas comunidades de fundo e fecho de pasto, que t\u00eam se organizado para obter o reconhecimento formal de seus territ\u00f3rios e manterem seu meio de vida tradicional, preservando assim a \u00e1gua que vai abastecer todas as cidades abaixo e o rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

O governo da Bahia, no entanto, mant\u00e9m uma pol\u00edtica de \u201caniquila\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais e do meio de vida tradicional do Cerrado baiano em prol de um agroneg\u00f3cio visando exporta\u00e7\u00e3o\u201d. Uma pol\u00edtica que, \u201cao inv\u00e9s de fortalecer a agricultura familiar, que abastece a mesa das pessoas, beneficia esse sistema industrial que s\u00f3 enriquece pessoas de fora\u201d, diz Isabel.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, por sua vez, compartilham da mesma in\u00e9rcia, avalia. \u201cO MPBA vem atuando, mas os processos s\u00e3o muito complexos, e mesmo quando ganha, tem dificuldade em colocar em pr\u00e1tica. O caso do Estrondo, mesmo [megaempreendimento que recebeu autoriza\u00e7\u00e3o do Inema para desmatar 27 mil hectares de Cerrado,\u00a0\u00e1rea maior que a cidade do Recife], eles perderam em diversas inst\u00e2ncias, mas n\u00e3o se consegue fazer o Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] que determina a cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, conta Isabel, acrescentando que o caso Estrondo j\u00e1 acumula tr\u00eas ju\u00edzes que se declaram impedidos ou suspeitos de julgarem as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s o mais importante \u00e9 o papel dessas comunidades para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e \u00e1gua do cerrado. Uma fala muito forte que a gente escuta aqui \u00e9 que elas est\u00e3o defendendo o Cerrado com seus pr\u00f3prios corpos\u201d.<\/p>\n

Um estudo que mostra o quanto a destrui\u00e7\u00e3o ambiental afeta drasticamente os povos que vivem nas \u00e1reas naturais cobi\u00e7adas pelo agroneg\u00f3cio foi publicado no ano passado pelo Instituto M\u00e3o da Terra (Imaterra), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), como parte do Projeto \u201cGest\u00e3o Integrada de Paisagem Sustent\u00e1vel no Bioma Cerrado \u2013 Desvendando a Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa nas Bacias dos Rios Grande e Corrente\u201d, e com apoio do ISPN e do\u00a0 WWF-Brasil, por meio da iniciativo Tamo de Olho, realizada no \u00e2mbito do projeto CERES, com financiamento da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Intitulado \u201cDesmatamentos irregulares no cerrado baiano: uma pol\u00edtica de Estado\u201d, o estudo traz n\u00fameros de desmatamentos e tamb\u00e9m o aumento da pobreza na regi\u00e3o, evidenciando a desastrosa\u00a0gest\u00e3o socioambiental do PT nas \u00faltimas quatro gest\u00f5es estaduais.<\/p>\n

\u201cNosso estudo foi muito taxativo ao identificar que apesar do PIB dessa \u00e1rea ter crescido, o \u00cdndice de Gini, que mede efetivamente o grau de concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e desigualdade social, s\u00f3 fez aumentar. A Bahia \u00e9 um dos campe\u00f5es de desigualdade social\u201d, aponta Tatiana Bichara Dantas, fundadora do Imaterra, ao lado de Margareth Peixoto Maia.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00f5es sem valida\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Tatiana compartilha a vis\u00e3o de que \u201co Inema vem se tornando um grande gerador de conflitos no oeste da Bahia\u201d, devido \u00e0 emiss\u00e3o continuada de ASVs \u201cdentro de \u00e1reas de comunidades tradicionais, algumas delas inclusive com a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias em curso\u201d. Ela ressalta, no entanto, que a aprova\u00e7\u00e3o das supress\u00f5es pelo Inema carece de alguns requisitos legais.<\/p>\n

\u201cQuando eu falo aprovadas, na verdade, s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que constam nos pareceres t\u00e9cnicos do Inema. Mas quando a gente verifica no sistema o status de aprova\u00e7\u00e3o, quase nenhum dos processos tiveram suas reservas legais oficialmente aprovadas no sistema. Ou seja, foram aprovadas as supress\u00f5es, sem esse pr\u00e9-requisito legal, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reserva legal. Porque a emiss\u00e3o do certificado do Cefir [Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais] \u00e9 autodeclarat\u00f3ria, caberia ao \u00f3rg\u00e3o ambiental validar, para verificar a sua viabilidade de localiza\u00e7\u00e3o, mas isso quase sempre n\u00e3o \u00e9 feito\u201d.<\/p>\n

Outorgas<\/h3>\n

Outro estudo do Imaterra, rec\u00e9m-lan\u00e7ado, trata das outorgas de uso de recursos h\u00eddricos e trazem uma realidade ainda mais escandalosa. Tatiana conta que foram identificadas 835 outorgas para \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, emitidas pelo Inema de 2007 a 2022, que somam mais de 17 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua por dia nas bacias dos rios Grande e Corrente, 13 bilh\u00f5es deles de \u00e1gua superficial.<\/p>\n

O volume, compara, \u00e9 equivalente a sete vezes o consumido pela popula\u00e7\u00e3o de todo o estado da Bahia e nove vezes a popula\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo. \u201cIsso demonstra o quanto est\u00e1 sendo emitido de outorga sem a devida an\u00e1lise e monitoramento. Essa regi\u00e3o do Cerrado abriga oito das dez bacias mais importantes do Brasil, que est\u00e3o nos aqu\u00edferos do Urucuia, Bambu\u00ed e Guarani\u201d.<\/p>\n

Outro dado estarrecedor \u00e9 que 98% da vaz\u00e3o outorgada nos rios Grande, Corrente e Cariranha nesse per\u00edodo foi destinada \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o foi para abastecimento humano ou dessedenta\u00e7\u00e3o animal, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, como prioridade no uso das \u00e1guas\u201d, protesta.<\/p>\n

Tatiana destaca ainda o fato de que 99,5% das capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua subterr\u00e2nea outorgadas pelo Inema est\u00e3o localizadas sobre um \u00fanico aqu\u00edfero, o do Urucuia, \u201cexatamente nas \u00e1reas onde existem os conflitos com as comunidades tradicionais e onde identificamos as quest\u00f5es de fragilidade e irregularidade em rela\u00e7\u00e3o aos processos de desmatamento\u201d.<\/p>\n

O estudo sobre as outorgas ainda n\u00e3o incluiu uma an\u00e1lise quanto \u00e0 conformidade legal e t\u00e9cnica, mas a fundadora do Imaterra afirma que j\u00e1 refor\u00e7a o entendimento de que o Inema tem sido, tamb\u00e9m, no tocante \u00e0s outorgas, um \u00f3rg\u00e3o que acirra os conflitos socioambientais.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, devido a essa falta de monitoramento, de planejamento, de transpar\u00eancia, de comunica\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o com a comunidade e a sociedade, pelo enfraquecimento dos comit\u00eas, das inst\u00e2ncias participativas, essa gest\u00e3o antiga e atual vem para consolidar todas essas fragilidades, porque isso parece que interessa aos gestores\u201d, acusa. Mas essa vis\u00e3o e postura, afirma, precisam mudar.<\/p>\n

Sil\u00eancio<\/h3>\n

A reportagem escreveu \u00e0 presidente M\u00e1rcia Telles e \u00e0 sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, pedindo um posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de ilegalidades na emiss\u00e3o de ASVs, se ela reconhece as ilegalidades e se existe algum horizonte de altera\u00e7\u00e3o na forma como as Autoriza\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a ser emitidas no governo de Jer\u00f4nimo, mas n\u00e3o obteve qualquer retorno. O espa\u00e7o segue aberto.\u00a0<\/i><\/p>\n

Fonte: O ECO<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A elei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo Rodrigues, o primeiro governador autodeclarado ind\u00edgena do pa\u00eds e que imprime o quinto mandato petista seguido na Bahia, ainda n\u00e3o deu sinais de que ir\u00e1 modificar o padr\u00e3o insustent\u00e1vel da gest\u00e3o ambiental que arrasa os biomas baianos, especialmente Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica. A recondu\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcia Telles para a presid\u00eancia do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58444,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[203],"tags":[8075,10136],"class_list":["post-58443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juazeiro","tag-jeronimo-rodrigues","tag-pt-da-bahia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia-300x333.jpg",300,333,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Brasil_Bahia.jpg",500,333,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A elei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo Rodrigues, o primeiro governador autodeclarado ind\u00edgena do pa\u00eds e que imprime o quinto mandato petista seguido na Bahia, ainda n\u00e3o deu sinais de que ir\u00e1 modificar o padr\u00e3o insustent\u00e1vel da gest\u00e3o ambiental que arrasa os biomas baianos, especialmente Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica. A recondu\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcia Telles para a presid\u00eancia do…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58445,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58443\/revisions\/58445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}